22 de outubro de 2021

Operação apreende mais de R$ 775 mil em produtos sem nota fiscal no RN

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) notificou 52 empresas da área de logística pelo envio de mercadorias sem documentação fiscal. A força tarefa foi iniciada no dia 19 e encerrou na quinta-feira (21).

As diligências foram realizadas ao longo de três dias na operação denominada como “RN como prioridade”. Mais de R$ 775 mil em produtos que vieram de outros estados foram apreendidos. Os valores sonegados chegam a R$ 260 mil. As informações são do G1 RN.

Segundo a secretaria, se tratavam de transportadoras e centros de distribuição dos Correios que atuavam em Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. De acordo com o governo, a ação tinha o objetivo de coibir a remessa de mercadorias ilegais que chegavam de outros estados para o Rio Grande do Norte.

As mercadorias acabariam entrando no comércio do RN com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal. Diversos itens foram apreendidos, principalmente eletrônicos, em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas. Juntos foram avaliados em R$ 300 mil.

A operação também apreendeu artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros. Tudo totalizou um valor de mais de R$ 775 mil.

O coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, afirmou que as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito. “Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, disse.

O material apreendido só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto. Se isso não for feito, as cargas vão ficar armazenadas em depósitos e serão disponibilizadas em leilões. Já os alimentos perecíveis apreendidos são doados a instituições filantrópicas.