20 de outubro de 202119 de outubro de 2021

Ozonioterapia: clínicas oferecem procedimento proibido para ‘tratar’ de câncer a infertilidade

As propagandas com promessas que parecem milagrosas proliferam pelo Instagram, canais do YouTube e páginas na internet de clínicas de todo o país. Segundo elas, aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa ajudariam na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão — benefícios não comprovados cientificamente. 

Recentemente, o nome da ozonioterapia apareceu no noticiário em meio às acusações de que o plano de saúde Prevent Senior teria pressionado profissionais de seus hospitais credenciados a prescrever tratamentos sem eficácia e segurança comprovadas contra a covid-19 e, em alguns casos, sem consentimento dos pacientes.

A empresa nega as acusações. Segundo denúncias investigadas pela CPI da Covid no Senado, a ozonioterapia estaria entre esses tratamentos. 

Muito além da covid-19, a BBC News Brasil identificou dezenas de clínicas em todo o país oferecendo procedimento com ozônio como tratamento para diversas doenças a preços elevados. 

Numa clínica no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo, uma sessão de aplicação de ozônio custa R$ 380 e o procedimento é oferecido para tratar diversos problemas saúde, entre eles gastrite, doenças intestinais e infertilidade. O pacote de 20 sessões, com “desconto”, sai por R$ 6.440.

Só são regularizadas e registradas na Anvisa máquinas de ozonioterapia para uso estético (em limpeza de pele e assepsia) e odontológico, como no tratamento de cáries. Utilizar equipamentos de ozonioterapia fora dessas finalidades contraria a legislação sanitária, segundo informou à reportagem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

De acordo com a agência, pedidos de registro de máquinas de ozonioterapia para outras finalidades além destas duas não conseguiram apresentar até agora evidências científicas de segurança e eficácia. 

“Não existem equipamentos para ozonioterapia com finalidade terapêutica ou preventiva médica regularizados junto à Anvisa, visto que nenhum dos processos protocolados na Anvisa conseguiram comprovar a eficácia através de pesquisas clínicas específicas para cada indicação de uso”, disse a agência. 

“Antes da comercialização e uso de qualquer dispositivo médico nos serviços de saúde do Brasil, deve ser obtido o Registro/autorização da Anvisa”, destacou a Anvisa, por email. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza a ozonioterapia como tratamento médico. A resolução 2.181/2018 do CFM estabelece que o procedimento só pode ser feito sem cobrança dos pacientes, em pesquisas científicas registradas e que sigam os critérios da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). 

Enquanto o CFM proíbe a prática clínica com a ozonioterapia, algumas entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicaram normas regulamentando e permitindo o uso da técnica por seus profissionais. Entretanto, a assessoria de imprensa do Cofen afirmou que seu parecer normativo autorizando os enfermeiros a praticarem a ozonioterapia “não isenta profissionais de cumprirem normas da Anvisa”. 

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) também regulamentaram a prática, mas não responderam ao pedido de posicionamento da reportagem.