Em nota ao blog, prefeitura de Parnamirim diz que exploração de jazida para obra na RN-313 está legalizada

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de matéria publicada pelo blog, a Prefeitura de Parnamirim informa que a retirada do material da área citada para a obra de duplicação da Rodovia RN 313 está totalmente legalizada. O proprietário da área privada (jazida), licenciada há mais de 10 anos, com renovação em 2023, localizada em Nova Parnamirim, tem contribuído de forma gratuita e espontânea para as obras da RN-313.

A doação entre o proprietário e a prefeitura, devidamente formalizada, tem a autorização de todos os órgãos ambientais e de fiscalização e está devidamente documentada. Portanto, a acusação leviana de “ausência de licenciamento, com possíveis crimes ambientais e uso indevido de recursos” precisa ser corrigida para que não ocorra a divulgação de falsa notícia induzindo os leitores à desinformação.

Importante destacar que a duplicação da RN-313, obra realizada pela Prefeitura de Parnamirim, vai proporcionar mais segurança no trecho de cerca de 2,7km, que vai da BR-101 à Avenida Olavo Montenegro.

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Lula critica Musk e diz que mundo está sob ameaça se não regular redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, nesta terça-feira (24/9), durante a reunião com países democráticos, realizada à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O encontro contou com a presença de representantes de diversos países e entidades internacionais (veja os participantes abaixo).

Em discurso, Lula afirmou que o mundo estará sob “constante ameaça” enquanto não houver a “firme” regulação de conteúdos que circulam nas plataformas. E, sem citar nomes, disse que empresas de tecnologia ou indivíduos não podem “se considerar acima da lei”.

“As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos, que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial”, defendeu o presidente Lula.

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Brasil enfrenta nova onda de calor pela 7ª vez no ano

Pela sétima vez neste ano, o Brasil está enfrentando uma onda de calor. O alerta, publicado pelo Climatempo, aponta um cenário extremamente seco e com umidade do ar muito baixa, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com uma média de 5ºC acima do normal.

Essa onda foi iniciada ainda na última segunda-feira (23) e se estende até a sexta-feira (27). No Nordeste, o Rio Grande do Norte será um dos estados com menos chance de impacto, mas isso não descarta as altas temperaturas dos próximos dias.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o estado já vem apresentando temperaturas acima de 38ºC, então quando a onda de calor começar a chegar na região já terá perdido as características iniciais. “Ela pode trazer consequências, mas eu não acredito que nós teremos ondas de calor como tivemos ano passado”, diz.

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Incêndios em 2024 têm aumento de 10% de janeiro a setembro

As ocorrências de incêndios em áreas de mata apresentaram um aumento de 10,2% no Rio Grande do Norte de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 807 ocorrências neste ano contra 732 em 2023, segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN).

O CBM disse ainda que os meses de julho, agosto e setembro foram os meses de maior incidência recente em relação ao mesmo período do ano passado, sendo julho com aumento de 63%, agosto com 37%, e setembro com 46%, respectivamente. Os números brutos não foram divulgados.

Segundo o Coronel Erbes Lucena, diretor do Comando Operacional do CBM-RN, o aumento de incêndios nesta época do ano é ocasionado pela “temporada normal de incêndios em vegetação, ocasionada pela alta temperatura e fortes ventos comuns ao período”, disse.

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Justiça Eleitoral pune Marciano Júnior por impulsionar ilegalmente ataques contra Nilda

A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (24) a derrubada de duas publicações nas redes sociais com ataques a Professora Nilda, candidata a prefeita pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”. O material contra ela havia sido postado e impulsionado de maneira ilegal pelo candidato adversário Marciano Júnior (Avante).

As duas publicações têm teor semelhante. Uma foi postada no Instagram e outra, no Facebook. Segundo a juíza Ilná Rosado da Mota, da 50ª Zona Eleitoral, nas propagandas impulsionadas ilegalmente, Marciano Júnior fez “ilações” contra Nilda, se referindo a ela como banqueira de índole duvidosa.

Ficou provado nos autos que o candidato impulsionou este conteúdo, ou seja, pagou para que a rede social distribuísse o material para um maior número de usuários – o que afronta a legislação. A legislação já deixou claro que o impulsionamento só pode ser usado para promoção ou beneficiamento de candidatos, sendo vedada a realização de propaganda negativa.

Com a decisão proferida nesta terça-feira, Marciano Júnior terá de cortar imediatamente o impulsionamento do conteúdo. A mesma decisão foi aplicada ao Facebook (que controla Facebook e Instagram), sob pena de multa.

Segundo a magistrada, ao impulsionar o conteúdo nas redes sociais, “o candidato foge, clarividente, ao direito constitucional da liberdade de expressão, e da norma eleitoral que rege o impulsionamento de conteúdo na internet”.

“Em que pese a liberdade de expressão ser direito individual do cidadão, esse não possui natureza absoluta, podendo ser restringido seu alcance a depender do bem jurídico tutelado, que, in casu (no caso), é o equilíbrio e a regularidade do pleito eleitoral”, escreveu a juíza.

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Paulinho Freire diz que vai construir complexo esportivo e pavimentar ruas no bairro Planalto

O candidato à prefeitura de Natal Paulinho Freire (União Brasil) fez uma caravana nesta terça-feira (24) no cruzamento das Ruas Monte Rei e São Patrick, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Pessoas acompanharam a caravana de carro e a pé.

No local da concentração, o candidato chegou acompanhado da companheira de chapa, a vice Joanna Guerra, e foi recebido pelos eleitores. Para o bairro Planalto, Paulinho disse que pretende construir um complexo esportivo estruturado com campo de futebol, arquibancadas, vestiários, espaços comuns de socialização e alimentação.

Além disso, se vencer a eleição deste ano, Paulinho Freire prometeu pavimentar ruas no bairro Planalto.

“Nós vamos remodelar o campo, tornar um campo até para disputas mesmo de times profissionais, com arquibancada para 5 mil pessoas, com vestiários para que as disputas como da segunda divisão do futebol possam acontecer aqui no Planalto. Nós temos um plano de calçar 25 ruas, com mais 2 lagoas de captações pra que a gente possa drenar e pavimentar essas ruas”, disse. As informações são do g1.

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Deputado Vivaldo Costa solicita parceria entre Governo do RN e torneio ‘Seridosão’

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) protocolou, na última semana, um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitando que o Governo do Estado formalize uma parceria com o município de Cruzeta para a realização do 39º Seridosão. O evento, um dos mais tradicionais da região, reúne anualmente diversas equipes esportivas e promove o desenvolvimento do Seridó.

O parlamentar destacou a importância do Seridosão para a integração da comunidade e o incentivo ao esporte local. “O Seridosão vai muito além da prática esportiva. Ele une a população, fortalece o turismo e movimenta a economia da nossa região. É fundamental que o Governo do Estado apoie a realização desta edição, pois os benefícios são incontestáveis para Cruzeta e municípios vizinhos”, afirmou Vivaldo Costa.

Na proposição, o deputado enfatizou a relevância do evento para o fomento do esporte e a promoção da cidadania. O convênio, solicitado à governadora Fátima Bezerra e à secretária de Educação, Esporte e Lazer, prevê apoio logístico e financeiro do Governo do Estado para garantir a estrutura necessária à competição.

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Candidatas do PODEMOS realizam carreata histórica das mulheres em Caicó

No início da noite desta terça-feira, 23 de setembro, Caicó foi palco de um momento histórico com a realização da primeira carreata exclusivamente protagonizada por candidatas a vereadoras do partido PODEMOS.

A mobilização foi organizada pelas mulheres do Partido Podemos, que mostraram sua força e união em um gesto de empoderamento e participação ativa na política local.

A iniciativa buscou dar visibilidade à representatividade feminina e destacar a importância da presença das mulheres nos espaços de decisão.

Durante o CARREATA, as candidatas percorreram diversas ruas da cidade, levando suas propostas e reafirmando seu compromisso com uma política mais inclusiva e equitativa. A ação não só marcou a campanha eleitoral, mas também foi um exemplo de como a mobilização feminina pode influenciar positivamente o cenário político, inspirando outras mulheres a também ocuparem esses espaços.

As mulheres do Partido PODEMOS EM CAICÓ demonstraram, com essa carreata, que estão prontas para contribuir com a construção de uma cidade mais justa, e que a força da mulher na política é uma realidade em Caicó.
São candidatas: Aparecida Vendedora Nr 20200; Cleide Silva Nr 20520; Edjailza Cledja Nr 20555; Keila Ferreira Nr 20333 e Naiara Narrone Nr 20666.

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Justiça Eleitoral suspende inscrições de programa habitacional em Assu

A Prefeitura de Assu deverá suspender inscrições referentes a um edital do programa Minha Casa, Minha Vida. A determinação está em uma decisão liminar proferida pela Justiça potiguar em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No caso, a suspensão se aplica aos inscritos na modalidade Faixa 1 e se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político.

Na ação, o MPRN demonstrou que o Edital em questão abriu prazo de inscrição entre os dias 18 e 21 de setembro, a dezoito dias do pleito eleitoral. Na ocasião, foi registrada intensa movimentação de pessoas para a realização do cadastramento ou para a aquisição de fichas para inscrição.

O caso configura ilícito eleitoral, por ofensa ao disposto no art. 73, da lei 9.504/97. A legislação fixa que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”. Além disso, o MPRN identificou indícios de abuso do poder político, em ofensa ao art. 22 da Lei Complementar 64/90.

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Candidato de direita é ameaçado em Currais Novos: “Merece pior do que fizeram com Bolsonaro, facada não, um tiro na cara”; Vídeo

Um áudio com ameaça de morte tomou conta das redes sociais na tarde desta terça feira na cidade de Currais Novos. O alvo é o candidato de direita Zé Lins, que prestou queixa na polícia.

Dr Paulo, delegado responsável de investigar o crime, conversou com a imprensa e afirmou que pediu a quebra de sigilo do número de telefone que soltou o áudio em grupos de WhatsApp.

Inicialmente suspeita-se que o responsável pelo áudio já deve a justiça por outros crimes. Em entrevista ao Jornalista Cleto Filho o delegado Paulo Ferreira confirmou que a polícia já está investigando o caso.

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Bombeiros do RN vão reforçar combate a incêndios na fronteira do Brasil com a Bolívia

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) enviará, nesta quarta-feira (25), dez bombeiros especializados no combate a incêndios em vegetação para reforçar as operações na fronteira entre Brasil e Bolívia. A missão é parte de uma cooperação humanitária coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao aumento significativo dos focos de incêndio na região, que abrange aproximadamente 133 km. As queimadas ameaçam comunidades indígenas e importantes áreas de preservação ambiental, como o Parque Estadual de Corumbiara, em Rondônia, e o Parque Estadual Ricardo Franco, no Mato Grosso.

Os bombeiros potiguares, que viajam sem equipamentos próprios — já disponíveis no local —, ficarão à disposição da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e substituirão as equipes que estão no combate direto aos incêndios. A operação faz parte de um esforço contínuo para controlar os focos de calor e preservar a vida e o meio ambiente.

“Estamos sempre prontos para colaborar com outras regiões do país em momentos de necessidade, sem comprometer a nossa capacidade de resposta local. Nossos militares são treinados e preparados para enfrentar as adversidades das queimadas em larga escala”, destacou o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro.

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Justiça condena 6 acusados de participar do sequestro de Marcelinho Carioca

A Justiça condenou neste mês seis réus (três homens e três mulheres) acusados de participar do sequestro de Marcelinho Carioca e de Taís Alcântara de Oliveira. Todos já estavam presos.

Segundo a Polícia Civil, dez pessoas no total (sete homens e três mulheres) participaram do crime contra o ex-jogador e a amiga dele em 17 de dezembro de 2023 em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A vítimas acabaram soltas um dia depois pela Polícia Militar (PM), que prendeu parte do grupo. Os demais foram detidos depois pela Polícia Civil.

Um sétimo réu acusado de participar do sequestro foi detido depois dos demais. Por esse motivo será julgado sozinho, já que o processo contra ele foi desmembrado. E outros três investigados no caso foram presos recentemente, mas ainda não se tornaram réus no processo.

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Quem são os 15 perfis mais seguidos de Ceará Mirim e que São envolvidos em política?

Separamos para vocês 15 perfis populares com mais seguidores e engajamento na rede social Instagram, envolvidos na política Cearamirinense.

1. Em primeiro lugar da lista, está o atual prefeito de Ceará Mirim RN. Júlio César Soares Camara. Com seus 46 mil seguidores.
2. Em segundo lugar, está a candidata a vereadora Erika Cardoso. Com seus 44.4 mil seguidores.
3. Em terceiro lugar está o Vice Presidente Municipal do PL. Wesley Lisboa, com seus 21.4 mil seguidores.
4. Em quarto lugar está a candidata a vereadora, a jornalista Jhancy de Jony Som. Com seus 18.7 mil seguidores.
5. Em quinto lugar está o candidato a vereador, Sílvio Eduardo. Com seus 12.2 mil seguidores.
6. Em sexto lugar está o cantor e candidato a vereador Renan Cruz. Com seus 10 mil seguidores.
7. Em Sétimo lugar está o candidato a vereador, Iran Junior. Com seus 9.330 mil seguidores.
8. Em Oitavo lugar está o candidato a vereador e Presidente da Câmara Municipal Kaio Amigo. Com seus 7.811 mil seguidores.
9. Em nono lugar está o candidato a prefeito Antônio Henrique. Com seus 7.727 mil seguidores.
10. Em décimo lugar está o candidato a prefeito Marcílio Dantas. Com seus 6.627 mil seguidores.
11. Em décimo primeiro lugar está o candidato a vereador Pastor Diomedes Neto. Com seus 5.987 mil seguidores.
12. Em décimo segundo lugar está o candidato a vereador Álvaro Jonas Rodrigues “Jonikita” . Com seus 5.918 mil seguidores.
13. Em décimo terceiro lugar está o candidato a vereador Randinho de Massaranduba. Com seus 5.835 mil seguidores.
14. Em décimo quarto lugar está o candidato a vereador Professor Renner. Com seus 5.804 mil seguidores.
15. Em décimo quinto lugar está a candidata a prefeita de Ceará Mirim RN. Jumaria Mota. Com seus 5.128 mil seguidores.

Fonte: Dados retirados da rede social Instagram no dia 24 de setembro de 2024, dos perfis oficiais mencionados acima.

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Pai que atirou em torturador e estuprador do filho vai a júri popular

Um pai que tentou matar o estuprador do filho com um tiro no pescoço será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira (26/9). Segundo o processo, Eloi Dematte cometeu o crime depois de descobrir que o cunhado abusava repetidas vezes do rapaz, que tem deficiência intelectual.

A tentativa de homicídio aconteceu em novembro de 2015. Na data, os pais do jovem foram procurados pela psicóloga do filho para uma conversa. Durante o diálogo, a mulher perguntou se o casal tinha conhecimento dos abusos sofridos pelo rapaz. Segundo ela, em uma sessão anterior, a vítima narrou que o tio, irmão gêmeo da mãe dele, o estuprava desde 1997.

Conforme o relato do vulnerável, o crime ocorria aos finais de semana – ocasiões em que ficava na casa do agressor. No local, o rapaz era obrigado a vestir calcinha, fio dental e outras roupas femininas. O criminoso também passava batom na boca do sobrinho e o beijava. Segundo o desabafo da vítima, essas torturas psicológicas antecediam os estupros, que ocorriam em um rancho localizado na parte de trás da propriedade.

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Mossoró será sede do Governo do Estado nesta semana; entenda

O Governo do Rio Grande do Norte vai se instalar em Mossoró durante os dias 26, 27 e 28 de setembro. A mudança de sede ocorre anualmente para prestigiar a história e cultura local, quando o município realiza a Festa da Liberdade, que ocorre na cidade para homenagear o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, cinco anos antes da Lei Áurea, a Resistência ao bando de Lampião e o 1º Voto Feminino.

A transferência da sede do Poder Executivo Estadual para Mossoró foi apreciada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). Com agendas na região, a governadora Fátima Bezerra instala o Governo do Estado na reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na manhã da quinta-feira (26).

Ao longo de três dias, a governadora realizará ações de governo e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública.

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Gusttavo Lima tomará medidas judiciais como reparação por danos a sua imagem

Por meio de uma nota enviada à imprensa, a defesa de Gusttavo Lima informa que recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde desta terça-feira (24/09), pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.

“A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso”, diz o início do texto.

Leia a nota na íntegra

“A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC.

Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.

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Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news, define PGR

Ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue os casos de acesso ilegal à rede social X para eventual aplicação de multa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu quais condutas devam ser apuradas — e eventualmente punidas. Estão no foco da investigação quem continuar fazendo postagens com discurso de ódio, propagação de fake news e que possam impactar as eleições.

O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes – depois referendada pela Primeira Turma – que impôs a aplicação de multa a quem usasse o serviço por meio de redes privadas, por exemplo.

Ao solicitar a apuração por parte da PF a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cita como casos de fraude à decisão do STF acessos ao X “para fins de insistência em discurso de ódio” e, mencionando uma preocupação com as eleições, para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”.

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Polícia investiga homem que oferecia empregos para menores com ‘teste’ sexual no RN

Na manhã desta terça-feira (24), policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes através de ofertas de emprego com um ‘teste’ de caráter sexual. A ação aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN.

Segundo as investigações, o suspeito oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio, de caráter sexual, que a vítima desconhecia. Os menores eram conduzidos individualmente a um motel onde o “teste”, que consistia na realização de atos libidinosos e conjunção carnal, era revelado.

Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.

As investigações por parte da 89ª DP continuam e a Polícia Civil alerta para os riscos do aliciamento de crianças e adolescentes, especialmente através da internet, e reforça a importância de denunciar qualquer suspeita a partir do 181.

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Justiça barra candidatura do genro de Lula em Sergipe

Companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, o advogado Danilo Sampaio (PT) teve sua candidatura a prefeito de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE).

A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na noite dessa segunda-feira (23/9). Na decisão, o TRE de Sergipe entendeu que Danilo tem uma relação estável com Lurian, o que impede a candidatura do advogado.
 
A Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorram a cargo eletivo. Reeleições são permitidas.

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Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão do cantor Gusttavo Lima.

“Afasto, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo e demais medidas cautelares impostas”, escreveu o desembargador.

Mais cedo, a Polícia Federal pediu a inclusão do cantor Gusttavo Lima na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional.

A prisão havia sido definida pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado, que também havia suspendido o passaporte do cantor.

A ordem de prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que envolve também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra — presa no início de setembro e solta nesta terça (24).

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