Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), que contesta decisão da Comissão de Finanças da Assembleia que negou prosseguimento do projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.

Segundo o parecer do procurador-geral, Renato Morais Guerra, o recurso atende aos pressupostos necessários para tramitação. No entanto, destacou que o prazo de três sessões para análise só deve ser contado após o recebimento do recurso pela Mesa Diretora, o que, segundo a Procuradoria, ainda não ocorreu.

Guerra explicou que o “recebimento” não se limita à burocracia do protocolo, mas envolve uma análise preliminar sobre o atendimento de pressupostos. O presidente da Assembleia, após o protocolo do recurso, deve analisar a admissibilidade antes da tramitação.

Segundo o parecer, o tratamento regimental prevê a devolução do processo à Presidência da Assembleia, que decidirá sobre a admissibilidade do recurso. Se aceito, o recurso será submetido à deliberação na próxima sessão, marcada para terça-feira (5).

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Vendedor de ‘bolos mágicos’ feitos com maconha é preso na Praia da Pipa

Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (30) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, após ser flagrando vendendo “bolos mágicos” – doces feitos à base de maconha.

Segundo a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, o prisão aconteceu após os militares receberem uma denúncia, enquanto faziam patrulhamento na Avenida Baia dos Golfinhos.

Ainda de acordo com a polícia, a equipe se deparou com o homem vendendo um doce chamado por ele de “Bolos Mágicos”, contendo uma folha da planta cannabis, fazendo alusão à composição do doce.

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Brasil tem a maior delegação da COP28, com 1.337 nomes inscritos

O Brasil está levando a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior delegação da COP28. Segundo registros oficiais da ONU contabilizados pela Folha, são 1.337 inscritos, encabeçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os 24.488 nomes das delegações de 195 nações, o Brasil responde por 5,5% do total. Segundo o Itamaraty, a delegação oficial do governo, entre autoridades e funcionários, é de cerca de 400 pessoas.

A lista registrada na ONU, no entanto, inclui políticos dos níveis federais, estaduais e municipais, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Aparecem ainda assessores, técnicos, profissionais de mídia e os mais variados especialistas.

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Rodovias ruins fazem economia perder mais de R$ 7,49 bilhões, diz estudo

Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.

Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.

Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.

As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.

R7

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Agência Ratts ganha prêmios no Bárbaro da Criatividade

A agência de propaganda Ratts Ratis, do publicitário Pedro Ratts, foi uma das vencedoras da importante premiação Prêmio Bárbaro, realizado pelo SINAPRO-RN, o Sindicato das Agências de Propaganda do RN. A agência obteve vários prêmios em diversas categorias, sendo uma das mais premiadas do evento, que foi realizado de forma virtual e cuja entrega dos diplomas deverá acontecer durante o mês de dezembro.

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Solo em Maceió se move e cidade pode afundar; Moradores deixam às pressas área

Colapso. É isso que está prestes a acontecer em Macaió, uma das principais capitais do Nordeste e referência em turismo para muitos brasileiros – inclusive, potiguares. 

Nas últimas 48 horas, foi registrado um afundamento de 1 metro e 6 centímetros do solo de parte da cidade. Antes, esse afundamento vinha sendo de 50 cm por dia. O aumento de 3 cm para cada 24 horas foi considerado uma aceleração da movimentação.

Na quarta-feira (29), a Defesa Civil havia emitido alerta crítico sobre o “risco iminente de colapso em uma das minas sob monitoramento”, destacando a possibilidade de surgimento de cratera de proporções significativas.

Uma ordem judicial obrigou a Defesa Civil de Alagoas a evacuar, na madrugada desta quinta-feira (30), a área de Maceió que corre perigo iminente de colapsar e virar uma enorme cratera.

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Piloto de avião com 235 passageiros a bordo decide desligar turbina enquanto sobrevoava o Atlântico

Uma aeronave da Avianca com 235 passageiros a bordo precisou desviar e fazer um pouso de emergência na última quinta-feira (30) em uma ilha remota do oceano Atlântico. O voo AV-11 partiu ontem à tarde de Madri, na Espanha, com destino a Bogotá, na Colômbia, mas o painel do Boeing 787-8 indicou um vazamento de óleo, o que fez o piloto desligar um motor.

A aeronave estava relativamente próxima à ilha de Santa Maria, que faz parte dos Açores, arquipélago que pertence a Portugal. O comandante, então, deu meia-volta, voou com apenas uma turbina e conseguiu pousar cerca de cinco horas depois da decolagem da capital espanhola. Os 235 passageiros e os tripulantes deixaram o avião em segurança e sem ferimentos.

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Dia 08/12: Prefeitura de Caicó irá anunciar a programação do Carnaval 2024

A Prefeitura de Caicó (RN) adiou a data de lançamento da programação do Carnaval 2024.

O evento aconteceria nesta sexta-feira, dia 01 de dezembro. A nova data é 08/12, começando às 18h na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça da Catedral).

“Nós precisamos estar com tudo alinhado para podermos anunciar as informações precisas sobre a programação do Carnaval do próximo ano. Estamos adiantados, planejando cada passo. Temos a certeza de que será um grande Carnaval. De muita importância para a nossa economia”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

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Auditores da Receita Federal no RN estão em greve por tempo indeterminado

Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado.

“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.

O acordo de eficiência e produtividade foi firmado ainda em 2016 e até agora não implantado. “Já são sete anos de espera, inúmeras reuniões, assembleias, atos públicos, ações de mobilização com repercussão nacional e expectativas frustradas. Nada disso, entretanto, parece ter sido capaz de sensibilizar o governo a tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento do bônus, um direito assegurado por lei”, informa a delegacia sindical no comunicado.

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Pagamento do 13° de servidores do RN será finalizado em janeiro de 2024, diz secretário

O calendário para o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte será anunciado até este sábado (02) pela governadora Fátima Bezerra. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (30), à Rádio Difusora, de Mossoró, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que o pagamento terá três datas começando em 10 de dezembro, com término previsto até o dia 30 de janeiro.

Carlos Eduardo Xavier confirmou a conclusão da folha de pagamento de novembro nesta quinta-feira. Sobre o 13°, o secretário disse que já há uma projeção, que será anunciada pela governadora até o sábado (2), com o detalhamento sobre quais as categorias e faixas salariais que serão pagas, em três datas.

“Devemos fazer o pagamento em três datas. Deve iniciar no dia 10. No dia 30 devemos ter um complemento e no dia 10 de janeiro todos os servidores do Estado estarão com o 13° na conta”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Com informações de Tribuna do Norte

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RN receberá R$ 97 milhões para serviços de alta e média complexidade

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30) a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.

O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.

“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.

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Estudante é ferido com golpes de tesoura durante briga em escola, em Natal

Um adolescente foi ferido com golpes de tesoura durante uma confusão em uma escola no final da tarde desta quinta-feira (30). O caso aconteceu na Escola Estadual Estela Wanderley, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal.  De acordo com a direção da unidade educacional, o desentendimento entre os estudantes não teria nenhum motivo justificável.

“Essa foi uma situação que estamos apurando. Algo isolado. Eles são alunos tranquilos, com notas boas, mas não foi apresentado nada que pudesse justificar o que teria acontecido. Realmente, foi algo não comum, mas que não tem nada relacionado a atentados. Aqui atuamos bastante no quesito da segurança na escola e ela é muito importante para nós”, explicou a diretora da escola.

O aluno ferido foi socorrido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, para receber atendimento médico. Já o outro estudante envolvido na confusão fugiu. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Novo Notícias

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Três em cada dez brasileiros devem pagar contas do início do ano com Pix, revela estudo

Três em cada dez brasileiros devem pagar as contas do início do ano — como IPTU, IPVA e matrículas escolares — usando o Pix. É o que revela uma pesquisa realizada pela fintech Koin, especializada em soluções de “Buy now, pay later” (“compre agora, pague depois”, em tradução livre).

O sistema é a principal opção de pagamento para 26,7% dos brasileiros, segundo o levantamento. O cartão de crédito vem em segundo lugar, com 21,1%. Já 14,4% vão parcelar no boleto e 14,2% vão pagar em espécie.

O Pix, criado pelo Banco Central, completou 3 anos no último dia 11 de novembro com mais de 155,8 milhões de usuários cadastrados e R$ 29,7 trilhões movimentados.

Ainda de acordo com o estudo, quase metade das pessoas (45%) esperam desembolsar mais de R$ 3 mil no período. Para 19,8%, a expectativa é gastar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

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Israel afirma que Hamas violou acordo de trégua e anuncia retomada do combate

Israel anunciou que está retomando as operações de combate contra o Hamas após o grupo terrorista violar o acordo de trégua, nesta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel.

O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, pelo horário local (2h, em Brasília).

Além disso, sirenes de aviso de ataque foram acionadas em comunidades israelenses que ficam próximas ao enclave.

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ONU se mostra incapaz de manter a paz, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta sexta-feira (1º.dez.2023).

Ao discursar na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o chefe do Executivo disse que o órgão, “apesar de seus esforços, se mostra incapaz de manter a paz simplesmente porque um de seus membros lucra com a guerra”.

Lula não citou qual seria a nação. Entretanto, o presidente já criticou por diversas vezes os Estados Unidos por ter vetado uma resolução proposta pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o Hamas.

Poder360

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Programação de Bolsonaro no RN vai até sábado e inclui ida ao Alecrim

A programação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no RN vai até sábado (2) e amanhã participará de evento do seu partido no qual será lançada uma plataforma de educação à distância e formação política. No sábado, com a participação da presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, haverá o Encontro das Mulheres do PL.

Nesta quinta-feira (30) ele participou de homenagem alusiva ao Dia do Motociclista. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL). Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

A programação de Bolsonaro no RN inclui ainda visitas a locais como a cidade de Extremoz, a Central de Abastecimento em natal e também ao Camelódromo do Alecrim. Toda a programação contará com forte esquema de segurança.

Confira abaixo a programação prevista:

Sexta-feira (1º)

6h40 Visita a CEASA

9h30 – Evento no Hotel Holliday Inn

11h30 – Almoço

14h – Visita ao Camelódromo, no Alecrim

15h30 – Visita Extremoz

18h – Jantar em Ponta Negra, próximo à Árvore de Natal.

Sábado (2)

6h20 – Visita a Parnamirim

10h – Evento no Hotel Holliday Inn

13h30 – Partida para o aeroporto

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Prefeito Álvaro Dias acende árvore de Mirassol nesta sexta-feira (1)

O prefeito Álvaro Dias acenderá nesta sexta-feira (01), a tradicional Árvore de Mirassol, a principal atração das festividades do Natal em Natal.  O evento, um dos mais aguardados da programação natalina, acontece a partir das 18h. 

A programação natalina de 2023, que tem como tema Festa da Paz e Alegria, teve o pontapé inicial semana passada com o acendimento da árvore de Ponta Negra.

Situada na BR 101, ao lado de shopping centers, Universidades e importantes áreas residenciais, a árvore de Mirassol deste ano possui um projeto inovador de alta tecnologia. O material que compõe a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão terá uma infinita possibilidade de cores. O uso da nova tecnologia vai apresentar ao público um verdadeiro espetáculo de cores natalinas em suas mais diversas formas.

Além da árvore, a Praça de Mirassol irá contar com túnel natalino com 30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos. Além disso, a tradicional Casinha do Papai Noel estará aberta todos os dias para o público. 

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Em assembleia, presidente da FECAM, Wolney França, destaca filiação de 100% das cidades do RN à Federação

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) realizou sua assembleia geral nesta quinta-feira (30). Oportunidade para o presidente da instituição, Wolney França, fazer a prestação de contas do seu mandato à frente da Federação.

Dentre os pontos citados por ele, está o fato a atual gestão é a primeira da FECAM a ter 100% das câmaras municipais do estado filiadas à Federação. “Isso mostra que o legislativo nas cidades potiguares está unido e busca se fortalecer junto por meio da FECAM”, disse o presidente Wolney França.

Ele também apresentou outras informações da Federação aos presidentes das Câmaras bem como destacou a importância da participação do legislativo dos municípios do RN junto à FECAM.

Participaram os presidentes das Câmaras de Acari, Alexandria, Boa Saúde, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Grossos, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Jundiá, Macau, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Parazinho, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Ruy Barbosa, São Bento do Norte, São João do Sabugi, Florânia, São Paulo do Potengi, São Vicente, São Gonçalo do Amarante , Touros, Triunfo Potiguar, Upanema e São Fernando.

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Empresário está desaparecido há três dias na Grande Natal

O empresário Erivelton Souza de Oliveira, de 29 anos, está desaparecido desde o final da tarde da última segunda-feira (27), quando saiu de casa no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. As informações são da família do homem, que registrou um boletim de ocorrência e procura por ele.

Casado, pai de uma filha de dois anos, Erivelton não deu mais notícias desde que saiu de casa. Segundo familiares e amigos, ele informou que iria receber um dinheiro de um amigo, mas não retornou.

Nesta quarta-feira (29), após uma denúncia, policiais militares do 11º Batalhão encontraram o carro do empresário abandonado atrás de um posto de combustíveis às margens da BR-226, no distrito de Mangabeira, em Macaíba, também na região metropolitana de Natal.

Familiares reconheceram o veículo, mas o empresário não foi achado. Também não havia pertences de Erivelton no carro.

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Exemplo: Cidade mais pavimentada do Seridó inicia novas obras no setor; Até mesmo bairros afastados do centro recebem calçamento

Na última segunda-feira, dia 20, foram retomadas as obras de pavimentação no bairro Beira Rio, por meio do projeto ‘São José do Seridó + Pavimentada’. O trecho contemplado com a pavimentação é a Rua Antônio Sales, que anteriormente encontrava-se desprovida de calçamento.

A execução desta obra é mais um passo importante viabilizado por meio de emendas direcionadas pelo ex-ministro e atual senador, Rogério Marinho, e pelo ex-deputado federal e atual vice-governador, Walter Alves. O investimento total para a pavimentação, utilizando paralelepípedos, abrange uma área permeável de aproximadamente 5 mil metros quadrados em São José do Seridó.

Os recursos, estimados em R$ 700 mil, não apenas beneficiarão a Rua Antônio Sales, mas também possibilitarão a pavimentação de outros pontos estratégicos. Entre eles, destaca-se o trecho da Rua Manoel Theodoro, nas proximidades do bairro Liberdade, o trecho da Rua Elias Uchoa, que liga o Centro ao Nova Bonita, além do trecho da Rua João Nóbrega e do entorno do campo de futebol, situado no bairro Nova Bonita.

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