TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu nesta quinta-feira 13 a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL, após ele aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão, partido ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). A alteração, feita sem o consentimento do parlamentar, impediu temporariamente o registro de sua candidatura à Presidência.
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Flávio para que voltasse a valer a filiação ao PL, registrada em 30 de novembro de 2022. O ministro também determinou a preservação dos dados de acesso ao sistema e o envio das informações à Polícia Federal, que deverá instaurar inquérito para identificar o responsável pela inserção irregular.
Segundo o TSE, o sistema de filiação partidária não foi invadido. O tribunal informou que a operação foi realizada por alguém que utilizou credenciais vinculadas ao Missão. O acesso à ferramenta exige senha e autenticação em dois fatores, mas permite que representantes partidários registrem filiações com dados pessoais como título de eleitor, data de nascimento e nomes dos pais.
Os registros indicam que Flávio foi filiado ao Missão na quarta-feira 12, o que cancelou automaticamente seu vínculo com o PL. Como a legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual concorrerá pelo menos seis meses antes da eleição, a mudança poderia inviabilizar a candidatura presidencial. O prazo para apresentação dos registros termina às 19h de sábado 15.
A solicitação enviada em nome de Flávio ao Missão continha informações fictícias. O endereço cadastrado foi “Rua dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano”, e o CPF informado não correspondia ao do senador. O e-mail utilizado, entretanto, pertence ao gabinete parlamentar. Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou ter sido vítima de fraude. “O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando”, declarou.
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