TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu nesta quinta-feira 13 a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL, após ele aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão, partido ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). A alteração, feita sem o consentimento do parlamentar, impediu temporariamente o registro de sua candidatura à Presidência.

A decisão atendeu a um pedido da defesa de Flávio para que voltasse a valer a filiação ao PL, registrada em 30 de novembro de 2022. O ministro também determinou a preservação dos dados de acesso ao sistema e o envio das informações à Polícia Federal, que deverá instaurar inquérito para identificar o responsável pela inserção irregular.

Segundo o TSE, o sistema de filiação partidária não foi invadido. O tribunal informou que a operação foi realizada por alguém que utilizou credenciais vinculadas ao Missão. O acesso à ferramenta exige senha e autenticação em dois fatores, mas permite que representantes partidários registrem filiações com dados pessoais como título de eleitor, data de nascimento e nomes dos pais.

Os registros indicam que Flávio foi filiado ao Missão na quarta-feira 12, o que cancelou automaticamente seu vínculo com o PL. Como a legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual concorrerá pelo menos seis meses antes da eleição, a mudança poderia inviabilizar a candidatura presidencial. O prazo para apresentação dos registros termina às 19h de sábado 15.

A solicitação enviada em nome de Flávio ao Missão continha informações fictícias. O endereço cadastrado foi “Rua dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano”, e o CPF informado não correspondia ao do senador. O e-mail utilizado, entretanto, pertence ao gabinete parlamentar. Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou ter sido vítima de fraude. “O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando”, declarou.

O Missão negou envolvimento e afirmou também ser vítima do episódio. Segundo relatório divulgado pelo partido, parte do procedimento teria sido realizada a partir do e-mail institucional do gabinete de Flávio. O presidente da legenda e candidato ao Palácio do Planalto, Renan Santos, afirmou que alguém com acesso ao endereço eletrônico teria iniciado o processo e baixado o aplicativo partidário.

Auxiliares de Flávio contestaram essa versão. Segundo eles, não houve confirmação da filiação por e-mail e as mensagens recebidas pelo gabinete apenas comunicavam que o registro já havia sido realizado. A equipe sustenta que a fraude foi concluída diretamente no sistema eleitoral por uma pessoa com credenciais do Missão. Conforme o procedimento vigente, após o envio dos dados pelo partido, a filiação é processada automaticamente pela Justiça Eleitoral, sem necessidade de confirmação do filiado.

A legenda declarou que tentou reverter o cadastro ao perceber a divergência entre os números de CPF, mas teria recebido uma mensagem de falta de permissão no sistema. O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) anunciou que pedirá ao Senado os registros de IP relacionados ao e-mail institucional de Flávio para apurar quem acessou a conta.