Caso do caicoense Pablo Alves de Araújo, 41 anos, ass4ss1nado nessa terça feira, 23, no Sertão da Paraíba
Para a delegada Dra. Mairam Moura, que coordena a 23ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) da região de Juazeirinho, o motorista de 41 anos estava armado e reagiu ao assalto.
A autoridade policial trata o crime contra o caicoense como LATROCÍNIO, que é tipificado em Lei como Roubo Seguido de Morte.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.
Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.
A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.
As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.
Uma mulher, de 54 anos, teve parte do dedo do pé arrancada após o ataque de piranhas no rio Açu. De acordo com a prefeitura de Assú, o caso foi registrado na segunda-feira (22), na comunidade conhecida como Baviera, na zona Rural. A gestão municipal orientou a população que evite o trecho.
A vítima do ataque foi identificada como Lurdimar Amorim. Em entrevista ao blog local Assú Todo Dia, a professora informou que havia ido ao rio com algumas amigas quando foi atacada.
“Chegando no rio, eu fui tomar banho e vi um peixe. Achei estranho, porque constantemente venho no rio, mas entrei normal. Algum tempo depois, eu senti uma dor insuportável e gritei. Quando olhei para os pés tinha muito sangue”, relatou a professora.
Após o ataque, Lurdimar foi socorrida por uma das amigas que é enfermeira. A mulher fez um curativo paliativo, até que a professora buscou ajuda médica no hospital da cidade.
Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados são das instituições de Justiça e foram apresentados na última sexta-feira (19), quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) organizou uma prestação pública de contas. No evento, foi feito um balanço dos três anos de implementação do acordo de reparação.
Nesta quinta-feira (25), a tragédia completará cinco anos. O rompimento da barragem causou 270 mortes e gerou grande devastação ambiental, além de destruir comunidades. Familiares dos mortos contabilizam 272 vítimas, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas. Um acordo para a reparação foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele trata dos danos coletivos. Foram previstos investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, ações voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.
As partes optaram por manter as discussões das indenizações individuais em paralelo nas negociações judiciais e extrajudiciais que estavam em curso. Em parte dessas tratativas, os atingidos foram acompanhados pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Em abril de 2019, a instituição assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negociações individuais.
De acordo com a Defensoria Pública, por meio do termo de compromisso, foram gerados até dezembro 20.806 acordos que movimentaram R$ 1,3 bilhão. A esses números, se somam as indenizações trabalhistas. Isso porque mais de 90% dos funcionários que morreram estavam trabalhando no complexo minerário e eram empregados da Vale ou das empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão.
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ; foto) partiu em defesa do ex-deputado estadual Domingos Brazão, suspeito de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco.
Mais cedo, vazou na imprensa a delação não-homologada do miliciano Ronnie Lessa, principal suspeito de ser autor dos disparos, apontando Brazão como mandante do crime.
“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade”, disse Quaquá em artigo publicado em blog petista.
O Prefeito Genilson Maia e o Vice-Prefeito Isaac Alexandre, acompanhados pelo Secretário Municipal de Planejamento e Administração Caio César de Medeiros, realizaram uma produtiva visita à capital federal, sendo calorosamente recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes.
Durante o encontro, o Prefeito Genilson Maia apresentou ao Ministro Góes a urgente necessidade da inclusão orçamentária para a construção da tão ansiada passagem molhada no Rio Seridó, no perímetro que abrange o município de São Fernando. Além disso, solicitou a liberação de convênios de pavimentação urbana e rural via SIDENE, MDR e CODEVASF, visando aprimorar a infraestrutura local.
O Vice-Prefeito Isaac Alexandre aproveitou a oportunidade para requisitar a doação de maquinário, buscando fortalecer os serviços de manutenção da infraestrutura municipal.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência informou que o telefone 192 do Samu Natal encontra-se inoperante. De acordo com o órgão, a linha telefônica está apresentando problemas, sem receber e efetuar ligação.
A suspeita é que a interrupção do serviço tenha sido ocasionada pelo roubo de fiação.
De forma provisória, o SAMU orienta que a população entre em contato para solicitação do serviço através dos números:
O prefeito Aníbal Pereira está sendo criticado pela postura diante da falta d’água na cidade de São João do Sabugi nos últimos cinco dias. O gestor fez áudios reclamando do serviço que é prestado pela Caern, mas foi criticado pela oposição, que alega pouco ação do prefeito decano.
Enquanto falta água em prédios públicos, inclusive no da saúde, sobre goteiras em edificações do município, como mostra um vídeo no ginásio de esportes, local foi tomado por uma avalanche d’água em meio a uma chuva não muito intensa, segundo relato dos próprios moradores.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.
Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.
Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.
Um avião russo de transporte militar que levava pelo menos 65 soldados ucranianos a bordo caiu nesta quarta-feira (24) em Belgorod, região próxima da fronteira com a Ucrânia. O grupo faria parte de um acordo de troca de prisioneiros.
O aparelho II-76 caiu cerca das 11h (hora local) no distrito de Korochansky, “A bordo seguiam 65 prisioneiros do Exército ucraniano transportados para Belgorod com vista a uma troca, seis membros da tripulação e três acompanhantes”, informou o Ministério da Defesa da Rússia.
Equipes médicas e das forças de segurança seguiram para o local da queda do aparelho.
O deputado estadual Francisco (PT) prestigiou o lançamento oficial da programação do Carnaval de Caicó 2024.
O parlamentar aproveitou a ocasião para divulgar uma emenda de sua autoria, no montante de R$ 100 mil, que será destinada para o evento que é considerado uma das maiores festividades de momo do Nordeste.
“Além das diversas ações realizadas pelo nosso mandato para Caicó, destinei mais essa emenda por considerar a relevância do Carnaval de Caicó no fomento ao turismo local, geração de emprego e renda”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.
Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.
Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.
A humanidade segue neste ano no ponto mais próximo da sua autoaniquilação, segundo o Relógio do Juízo Final – uma ferramenta criada por cientistas para aferir e alertar a sociedade sobre o risco do apocalipse, representada pela meia-noite.
Como ocorre uma vez por ano, o relógio foi atualizado nesta terça-feira (23/1), e os ponteiros marcam 90 segundos para a meia-noite, exatamente a mesma marca que no ano passado, e a pior da história do relógio.
O relógio foi desenvolvido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos logo após o final da Segunda Guerra Mundial, e é uma “metáfora de quão perto a humanidade está da autoaniquilação”. Durante os três anos da pandemia de Covid-19, ele permaneceu estável em 100 segundos para a meia-noite.
No anúncio desta terça, o Boletim dos Cientistas Atômicos mencionou como principais riscos a continuidade da guerra na Ucrânia, o ataque do Hamas contra Israel e a guerra em Gaza, o fato de países com armas nucleares estarem modernizando seus arsenais e arriscando uma nova corrida armamentista, o aquecimento global e falta de ação para combatê-lo e riscos da inteligência artificial.
Albert Einstein, J. Robert Oppenheimer e outros cientistas que trabalharam no Projeto Manhattan – o programa ultrassecreto de arm4s nucleares que resultou no lançamento de duas bombas atômicas pelos Estados Unidos (EUA) no Japão – fundaram o Boletim em 1945 em Chicago.
Dois anos depois, eles inventaram o Relógio do Juízo Final. Naquela época, as arm4s nucleares eram consideradas a maior ameaça à humanidade.
Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.
A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – administrado pelo INSS – e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
“São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”, definiu o Supremo.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, para dar segurança jurídica aos órgãos estaduais, foi estabelecida a data de 25 de abril deste ano para que a medida passe a valer. A data, segundo a Corte, segue outra decisão sobre o assunto, proferida pelo STF.
As contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.
O segundo fator que implica para que as contas de luz tenham aumento é a elevação de subsídios embutidos via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
O sociólogo Benedito Mariano, ligado ao PT, reuniu-se com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para propor que o governo Lula se engaje formalmente numa campanha para que o padre Júlio Lancellotti receba o Nobel da Paz.
Participou também da reunião Paulo Pedrini, coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
Mariano vai procurar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty).
Além disso, propôs ao ministro dos Direitos Humanos que busque apoio do papa Francisco para a causa.
A Zurich Airport anunciou, nesta terça-feira (23), que a partir do próximo dia 19 de fevereiro, os valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, serão reajustadas.
“Pouco a pouco a gente vai colocar nosso jeito de operar”, diz CEO da Zurich sobre Aeroporto de Natal Zurich paga R$ 323 milhões à Inframérica e abre caminho para transição no Aeroporto Conforme a Zurich Airport Brasil, a tarifa de embarque doméstico será de R$ 46,20 e o internacional R$ 80,90 reais.
De acordo com a Zurich Airport, os reajustes são de 27,38% para o embarque doméstico e 25,99% para o embarque internacional. As tarifas custam, atualmente, R$ 36,27 (doméstico) e R$ 64,21 (internacional). A nova operadora não explicou o motivo do aumento.
A confirmação dos novos valores está no site oficial da operadora. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março.
O CEO da Zurich no Brasil, Ricardo Gesse, explicou que a empresa prepara novidades para o Aeroporto de Natal. Entre elas, a implementação de um sistema de speech (avisos sonoros) automático, logo após o início da operação. O mecanismo vai substituir o trabalho dos agentes de aeroporto na leitura das mensagens sobre os voos. “A gente tem um conceito de aeroporto silencioso que é muito importante. Então isso é um conforto para o passageiro, e a gente começa a agregar”, explicou.
O CEO da Zurich também comentou sobre a instalação do Hub dos Correios no aeroporto. Ele disse que já existe uma área destinada para a empresa no terminal e que já houve um contato inicial com representantes da estatal.
Um homem de 29 anos foi detido enquanto tentava fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado com um ponto eletrônico quase do tamanho de um grão de arroz, estrategicamente fixado com esparadrapo na camisa durante a realização do exame.
A minúscula câmera que acompanhava o ponto eletrônico foi descoberta pelo setor de inteligência do Detran, que, após confirmar a tentativa de fraude, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão em flagrante.
De acordo com Rodrigo Fernandes, Coordenador de Habilitação do Detran-RN, o homem já havia sido reprovado três vezes na prova teórica do órgão. Ele foi autuado por fraude de concurso, crime que prevê pena de 1 a 6 anos de detenção e em seguida, encaminhado para audiência de custódia para os procedimentos legais.
A investigação agora se concentra em identificar quem estava fornecendo as informações ao homem por meio do ponto eletrônico. A suspeita é de que uma quadrilha possa estar por trás desse esquema de fraude.
O governo federal arrecadou R$ 2,31 trilhões em 2023, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23/1) pela Receita Federal. O dado representa uma queda pelo IPCA de 0,12% em relação ao ano anterior (quando foi R$ 2,36 trilhões, segundo valores corrigidos pela inflação). Assim, na série histórica iniciada em 1995, o resultado de 2023 só perde para o de 2022.
“O período pré-pandemia foi superado em termos de arrecadação tributária”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias.
Em dezembro de 2023, o valor arrecadado foi de R$ 231,22 bilhões – um aumento real de 5% em relação ao mesmo mês de 2022.
Segundo o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Sem considerar os fatores não recorrentes, a Receita estima que haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado (de janeiro a dezembro) e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do último mês do ano passado.
O advogado Francisco Cunha, 48 anos, era um dos 166 passageiros que estavam a bordo do voo AD-4001, da Azul, que declarou emergência a bordo pouco depois de decolar de Natal (RN). A aeronave, um Airbus A320, tinha como destino o aeroporto de Confins (MG), mas precisou voltar à capital do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na última segunda-feira (22).
Cunha relata que, logo após a decolagem, o avião fazia um “barulho ensurdecedor”. Ele disse que um passageiro questionou uma aeromoça sobre o ruído. “Ela falou que o barulho estava sendo causado por um problema na borracha de vedação na porta que dá acesso ao compartimento de bagagem da aeronave. Eles falaram que o barulho não afetaria em nada o voo e que o avião estava seguro”, disse o advogado à CNN.
O passageiro lembra que, cerca de três minutos após a explicação da comissária, “o barulho aumentou consideravelmente e, de repente, a aeronave começou a mergulhar. Começaram a acender os avisos para atar os cintos de segurança e a aeronave desceu. Aí todo mundo começou a entrar em pânico. Foi um pânico generalizado lá dentro, pessoas chorando, gente rezando. Pânico, mesmo.”
Durante esse procedimento, lembra Cunha, o piloto deu um aviso sonoro à cabine no qual disse somente: “Descida rápida”. “Uns dois minutos depois, ele deu um aviso dizendo: ‘tripulação, estamos em altura de segurança’.”
“A sensação, para quem estava dentro, era de que o avião estava caindo. Porque é uma descida muito rápida e muito forte”, conta.
