Decreto do RN regulamenta lei sobre parcelamento de débitos tributários em processos de recuperação judicial

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou em seu Diário Oficial (DOE), o Decreto número 31.525, de 18 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.785, de 22 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.

Sobre o decreto, o consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN, Raimundo Cruz, destacou pontos importantes.

“Trata da concessão de parcelamento de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, de empresas em processo de recuperação judicial, no limite máximo de 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e consecutivas”, diz o consultor.

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Bolsonaro diz que Musk é ‘mito da liberdade’ e que compra do Twitter trouxe ‘sopro de esperança’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 20, que a compra do Twitter por Elon Musk foi um “sopro de esperança”. A declaração ocorreu durante encontro paralelo entre o chefe do Executivo e o fundador da Tesla, que participa do evento “Conecta Amazônia”, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, estava ao lado de Bolsonaro. Em seu discurso, o presidente disse acreditar que, com Musk no comando da rede social, o Twitter investirá ainda mais na liberdade de expressão — Bolsonaro e seus apoiadores questionam algumas ações da plataforma como remover posts, acrescentar marcas de “informação falsa” ou mesmo banir usuários.

“O mais importante da presença dele é algo que é imaterial. Hoje em dia poderíamos chamá-lo de mito da liberdade. É aquilo que nos fará falta para qualquer coisa que porventura possamos pensar para o futuro”, iniciou. “O exemplo que ele nos deu há poucos dias, quando se anunciou a compra do Twitter, para nós aqui foi como um sopro de esperança. O mundo todo passa por pessoas que têm vontade de roubar essa liberdade de nós”, apontou o Bolsonaro. Para ele, a liberdade é a “semente do futuro”. Durante o “Conecta Amazônia”, o bilionário anunciou o lanamento da rede Starlink para conectar 19 mil escolas localizadas em áreas rurais e para monitorar a floresta.

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Três quilos de cocaína são apreendidos em Operação Policial conjunta em Brejo do Cruz/PB

Uma quantidade de droga e uma arma foram apreendidas na manhã desta quinta-feira (19) na cidade de Brejo do Cruz, na região de Catolé do Rocha, resultado de uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar.

Segundo o delegado Cristiano Jackes, três quilos de cocaína e uma revólver calibre 38 foram encontrados na residência do investigado. Conforme a autoridade policial, o suspeito conseguiu fugir após a chegada da polícia.
Ele disse que um outro indivíduo foi detido na entrada de São Bento, suspeito de fazer parte do grupo criminoso.

“Tudo isso é fruto de uma investigação que já vinha em andamento realizado pela Polícia Civil e veio desencadear hoje com a apreensão dessa quantidade que a gente atribui ser bastante significativa na região. É mais um trabalho de repressão ao tráfico de drogas realizado pelas forças de segurança no Sertão da Paraíba”, destacou o delegado Cristiano Jackes.

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Dengue: RN autoriza agentes de endemias a entrarem em imóveis abandonados

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), o decreto de situação de emergência no estado em decorrência da epidemia e aumento significativo nos casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti definindo como epidemia. Entre as medidas determinadas, o Estado criará um comitê para o acompanhamento em tempo real da situação e também foi autorizada a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares abandonados.

O decreto estadual declarou a Situação de Emergência em todo o território do estado em razão da epidemia de arboviroses, provocada “por desastre natural biológico”. A situação é considerada um “Desastre de Média Intensidade”, que é caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o “aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”. Assim, o Poder Público está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do combate às doenças.

Com a instituição de um Comitê de Gestão com representantes de nove secretarias e autarquias, o Estado autorizou a Secretaria de Estado da Saúde Pública a requisitar pessoal e equipamentos das demais secretarias de Estado para, em conjunto, desenvolver ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, assim como também determinou que as equipes de agentes de controle de endemias e agentes comunitários de Saúde intensifiquem as medidas de prevenção e controle junto à população.

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Sem Galvão Bueno, SporTV mata programa de sucesso após 19 anos no ar

No ar desde 2003, o programa Bem, Amigos!, comandado por Galvão Bueno nas noites de segunda do SporTV, será cancelado no fim do ano. O fato coincide com a saída do apresentador, que deixará de ter um contrato fixo com a Globo após 41 anos. Seu foco será nas plataformas digitais em 2023. 

Segundo apurou o Notícias da TV, a saída do programa do ar já está acordada entre o apresentador e o canal esportivo da TV paga. Para o SporTV, não faria sentido manter uma marca atrelada a Galvão Bueno com ele fora da emissora, O título da atração é um dos bordões mais famosos do locutor.

Algumas homenagens estão previstas até dezembro, mas nada ainda foi definido. A intenção do SporTV é aproveitar o horário para criar uma nova atração de debates com o seu time principal de comentaristas. Outra ideia é dar mais um dia para o pós-jogo Troca de Passes, que vai ao ar de terça a domingo, logo após a rodada do futebol. A grade de 2023 só será definida no segundo semestre.

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Bolsonaro critica casamento de Lula: ‘Algum pobre foi convidado? Alguém do MST?’

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (19/5) a lista de convidados do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Rosangela “Janja” da Silva. “Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem”, disse durante sua transmissão ao vivo nas Redes Sociais.

“Olha o casamento dele [Lula] ontem… Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem. Alguém do MST, do MTST, algum quilombola, algum que no passado aí invadia terras, algum pobre. Pelo o que eu estou sabendo até agora não teve ninguém, só teve gente de boa lá. Ou seja, socialismo para você [população], capitalismo para mim [Lula]”, afirmou Bolsonaro.

O casamento do petista foi realizado em uma casa de eventos na Avenida Morumbi, na zona sul de São Paulo, e contou com a presença de várias personalidades da política e da cultura brasileiras.

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IBGE divulga resultado de seleção com mais de 3 mil vagas no RN

O IBGE e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vão divulgar nesta sexta-feira (20) o resultado final da seleção do Censo Demográfico 2022. Ao todo, são 3.366 vagas temporárias ofertadas para os cargos de recenseador e agente censitário supervisor e municipal. Os trabalhos são espalhados por todos os municípios do estado.

Do total de vagas, 2.931 são para recenseador, profissional que vai de casa em casa fazer entrevistas com moradores. Para coordenar o trabalho dos recenseadores, são 284 vagas de agente censitário supervisor, além de 151 vagas para agente censitário municipal, responsável pelo Censo Demográfico nos municípios.

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Lançamento da chapa Fátima, Walter e Carlos é adiado

O evento que marcaria neste sábado (21) o lançamento da candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado foi adiado. Estava tudo certo. Ela estaria com o seu vice Walter Alves e o seu Senador Carlos Eduardo.

Os motivos ainda não foram divulgados.

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Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

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Comandante Geral da PMRN recebe visita do Diretor de Educação da PMPB

Na manhã desta quinta-feira (19), o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, recebeu a visita do Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), Tenente Coronel PM Otávio José de Melo Ferreira, no Quartel do Comando Geral da Corporação, em Natal.

Na ocasião, o Tenente Coronel Ferreira recebeu do Coronel Alarico a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”. Tal comenda é destinada a premiar membros da Polícia Militar ou das Forças Armadas e quaisquer cidadãos, em geral, que se distinguiram ou venham a distinguir-se por seus serviços prestados à Corporação Militar Estadual ou à Segurança Pública do Estado, no campo militar, científico, social ou econômico.

O oficial encontra-se na capital do RN participando do II Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública.

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Cajueiro de Pirangi promove atividades durante a Semana do Meio Ambiente

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que, o Mirante do Cajueiro de Pirangi passa por manutenção e as visitações estão suspensas. As demais áreas que abrigam o Cajueiro continuam abertas e disponíveis para o público visitante.

Segundo a gestora do cajueiro, Marígia Madge, e a garantia dos protocolos sanitários para reabertura. “As intervenções são necessárias para a segurança, bem como para o conforto dos usuários. As obras são importantes para manutenção do ponto turístico, e o mirante é parte essencial que recebe centenas de pessoas diariamente”, disse.

O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 07h30 às 17h30, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

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VÍDEO: Carro-forte tem problema elétrico e pega fogo na zona Norte de Natal

Um carro-forte pegou fogo durante trajeto na Avenida Bahia, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. Uma fumaça preta começou a sair do interior do veículo, e os seguranças foram obrigados a descer e deixá-lo isolado na via.

O caso foi registrado na manhã desta sexta-feira (20) e está sendo atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

O veículo é utilizado para transporte de valores.

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RN não registra óbitos por Covid-19; Novos casos são 12

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (20). São 504.414 casos totalizados. Novos casos nas últimas 24h são 12.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.197. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h. Óbitos em investigação são 1.418.

Recuperados são 495.659. Casos suspeitos somam 310 e descartados são 952.166
. Estimativa de casos em acompanhamento: 558.

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Prazo de inscrições para o Enem 2022 termina amanhã

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Após a inscrição, o participante não isento deve acessar a Página do Participante, com login e senha únicos cadastrados no portal do governo federal (Gov.br), para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.

O prazo para pagar a taxa é até 27 de maio. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha.

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Polícia Civil apreende plantação de maconha no RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró apreenderam, nesta quinta-feira (19), em uma residência, localizada no bairro do Alto de São Manoel, em Mossoró, uma plantação de maconha, com, aproximadamente, sete plantas.

Um homem de 26 anos, que estava no local e já foi preso por roubo, foi conduzido até a delegacia, onde foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em seguida, ele foi liberado.

As diligências foram realizadas com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Saúde de Natal está perto de colapsar em função do aumento da dengue

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, em entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao programa Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, falou sobre a situação do sistema de saúde pública da capital potiguar, que está vivendo dias difíceis com o aumento dos casos de arboviroses.

Segundo o gestor, as unidades de saúde estão lotadas de paciente com dengue, e isso coloca todo o sistema perto de um colapso, e dá um alerta para a população, que para que façam o dever de casa, no sentido de prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses responsáveis pelo caos da saúde natalense nas últimas semanas.

O secretário diz que se a população não fizer o seu papel enquanto cidadã, nós não teremos sequer o “direito de adoecer”, pois todas as instalações do município estão lotadas.

O município de Natal conta hoje com a maior rede de leitos clínicos de sua história, se não levarmos em consideração o período da covid-19. São 120 leitos abertos, exatamente o dobro do que existia antes da pandemia do novo coronavírus, e para ele, esse número não tem condições de ser expandido, pois o poder público não terá condições financeira de manter todo esse aparelho.

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Suspeito de estuprar sobrinha de 8 anos é preso no interior do RN

Um homem de 44 anos suspeito de estuprar a sobrinha, uma criança de 8 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira (19) no município de Apodi.

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e prenderam o suspeito em casa.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Sindicato cobra do IPERN reajuste de pensionistas do Estado

A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, segue cobrando do IPERN a implementação do reajuste de 10,18% das pensões no Estado do RN em 2022. O índice foi calculado pelo INSS e o governo é obrigado a cumprir a porcentagem em 2022. Janeayre também cobra reajustes de 2018, 2019, 2020 e 2021, que somados estão em 15,34% e que o governo não implanta desde 2017.

Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; 2019: 3,43%; 2020: 4,48%; 2021: 5,45%; e 2022: 10,18%. As perdas desde o último reajuste é de 25,52% para os beneficiários.

A última vez que o reajuste foi concedido foi há cinco anos. Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, o aumento deveria acontecer todos os anos a partir do índice INPC, que mede a inflação e é utilizado pelo INSS para atualizar os valores das pensões por morte.

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Corpo de juíza encontrada morta em Belém é sepultado na Paraíba

O corpo da juíza Mônica de Oliveira, encontrada morta com um tiro no peito, foi sepultado no fim da tarde desta quinta-feira no município de Barra de Santana, Agreste da Paraíba, onde ela nasceu. Houve um cortejo até o cemitério acompanhado por familiares e amigos.

Antes do sepultamento, o corpo de magistrada foi velado em Belém na quarta-feira (18), em Campina Grande e em Barra de Santana ao longo desta quinta-feira (19).

Mônica de Oliveira foi encontrada morta dentro do carro do marido, um juiz do Pará, na última terça-feira (17).

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INSS: 2ª parcela do 13º já está liberada para consulta; veja como

Os mais de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o valor da segunda parcela do 13º salário e do benefício do mês de maio na internet. Os pagamentos começam no dia 25, próxima quarta-feira, para quem recebe até um salário mínimo, e 1º de junho para quem recebe mais de um salário mínimo.

Os pagamentos serão finalizados no dia 7 de junho. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito 1. Importante destacar que essa parcela do abono vem com descontos, como o Imposto de Renda, se for o caso.

Por exemplo, aposentados com 64 anos de idade ou menos são passíveis de Imposto de Renda os valores do abono de quem ganha mais que R$ 1.903,98 mensais. Já os aposentados com 65 anos ou mais terão desconto de Imposto de Renda no 13º salário os segurados com ganhos superiores a R$ 3.807,93 por mês.Continua após a publicidade

E como consultar os valores? Para quem não tem acesso à internet basta ligar para a central de atendimento por telefone do órgão, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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