Álvaro Dias destaca investimentos no turismo durante assinatura de ordem de serviço

“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira (04) a assinatura da ordem de serviço para a obra de requalificação asfáltica e execução de intervenções viárias da Avenida 25 de Dezembro e outras quatro vias da Praia do Meio, zona leste. Serão investidos R$ 5 milhões na execução da obra executada pela empresa TCPAV. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação do deputado estadual Adjuto Dias, vereadores, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias da região.

Além da Avenida 25 de Dezembro, as ruas Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho e Mascarenhas Homem receberão melhorias. O projeto prevê a execução e melhoria da infraestrutura viária com o recapeamento asfáltico, instalação de faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A previsão é de que as intervenções se iniciem na segunda quinzena de julho.

“Esse é o primeiro passo para requalificarmos toda a orla desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

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Jogador do Corinthians publica foto com roupa ensanguentada após agressão de torcedores

Após ser agredido por torcedores na madrugada desta terça-feira (4), o meia Luan Guilherme, do Corinthians, quebrou o silêncio e fez uma publicação através de suas redes sociais. O jogador compartilhou pelos stories de seu Instagram uma foto onde aparece com o short ensanguentado.

“Não é só futebol”, escreveu o jogador.

De acordo com o Metrópoles, Luan diz ter sido agredido na região das costelas, mas estaria sem ferimentos graves. No vídeo que circula na internet (veja aqui), Luan aparece no estacionamento do estabelecimento sem camisa e de shorts. O jogador foi cercado pelos torcedores que, em tom de ameaça, exigem que o Luan rescinda seu contrato com a equipe.

Metrópoles

Fonte: Portal Grande Ponto

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Prefeito de Mossoró vai se filiar ao União Brasil

O prefeito Allyson Bezerra, atualmente filiado ao Solidariedade, irá se filiar ao União Brasil, liderado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino.

O anúncio oficial será feito pelo prefeito ainda esta semana. Nos últimos meses, Allyson e Agripino se aproximaram. O ex-senador tem facilitado o acesso do gestor a recursos em Brasília para Mossoró.

No entanto, havia especulações de que o prefeito poderia se juntar ao PSD, partido liderado pela senadora Zenaide Maia.

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Prefeitos reivindicam mudanças no texto da reforma tributária e que votação seja adiada

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu representantes de diversas cidades na Câmara dos Deputados para propor alterações no texto substitutivo da reforma tributária.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 4, os políticos se demonstraram preocupados com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios.

A proposta apresentada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) prevê a substituição dos cincos tributos atuais pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

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TSE retira sigilo de depoimentos após condenação de Bolsonaro

O ministro do TSE Benedito Gonçalves retirou o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, informa o UOL.

Em despacho divulgado nesta terça-feira (4), o ministro do TSE e relator da ação argumentou que, uma vez que o processo foi julgado, não há mais motivos para manter os documentos em segredo. As manifestações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral também devem ter seu sigilo retirado.

Com a retirada do sigilo, os depoimentos poderão ser enviados a outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União —que pode estender o período de inelegibilidade de Bolsonaro.

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Em reunião com comando do CPRE, Dr. Tadeu discute termo aditivo a convênio para voltar a regularizar fiscalização do trânsito em Caicó

O prefeito Dr. Tadeu, participou nesta terça-feira (04), em Natal, de reunião na Procuradoria Geral do Estado, onde tratou sobre assinatura de termo aditivo ao convênio firmado entre o Município de Caicó e Polícia Militar do Rio Grande do Norte, para que esta desempenhe atividades de fiscalização de trânsito, autuação das infrações e adoção de medidas administrativas, em Caicó.

O referido termo ao aditivo, garante o repasse financeiro para a Polícia Militar. O Procurador Jurídico da Prefeitura de Caicó, João Braz de Araújo, disse que: “até hoje, os repasses não tinham sido feitos porque houve um erro técnico no convênio que não previa isso, então, essa reunião foi para resolver a situação. Na verdade, é a terceira reunião que a gente vem fazer com o comando da Polícia e, dessa vez, com a participação da PGE. A gente veio para poder o Município fazer o que é de sua obrigação”.

Participaram da reunião, o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Coronel Castelo Branco, o capitão PM Felipe, o secretário de Finanças da Prefeitura, Salmo Batista, o Procurador Jurídico da Prefeitura, João Braz de Araújo, e o prefeito Dr. Tadeu.

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Lula indica Lewandowski para tribunal no Mercosul

O Conselho do Mercado Comum do Mercosul aprovou hoje o nome de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado ao cargo pelo presidente Lula, para exercer a função de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. O mandato deve ter início no dia 28 de julho.

Em 2024, a presidência do TPR caberá ao brasileiro. O país ainda não indicou nome para o cargo de árbitro suplente.

Cabe ao Tribunal Permanente de Revisão interpretar e propor medidas voltadas a promover a solução de controvérsias entre as partes componentes do Mercosul.

O Antagonista

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Jogador do Corinthians é agredido por torcedores após ser flagrado em motel; Vídeo

O meio-campista Luan, jogador do Corinthians, foi alvo de agressão por parte de torcedores do clube durante a madrugada desta terça-feira em um motel em São Paulo. Os torcedores do Timão se dirigiram ao estabelecimento localizado na região da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, onde conseguiram encontrar o jogador.

Segundo relatos obtidos pela reportagem, Luan sofreu agressões na região das costelas, porém encontra-se em bom estado de saúde. O jogador estava acompanhado por alguns amigos e mulheres.

O Corinthians tomou medidas imediatas acionando a polícia para esclarecer o ocorrido, e até o momento não conseguiu estabelecer contato com o jogador. Uma viatura policial foi enviada ao local para investigar a situação.

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Ditador da Nicarágua expulsa grupo de freiras brasileiras

A ditadura de Daniel Ortega expulsou da Nicarágua um grupo de freiras brasileiras, informou a fundação da qual elas fazem parte, o Instituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo, na última segunda-feira (3).

Segundo o comunicado, a fundação também teve sua personalidade jurídica revogada e seus bens confiscados pela polícia. As freiras, que estavam na Nicarágua havia sete anos, continuarão suas atividades na vizinha El Salvador.

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Governadora entrega medalhas de mérito em solenidade dos 189 anos da Polícia Militar do RN

Em solenidade comemorativa aos 189 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou na tarde desta terça-feira (4º), no Centro de Convenções, a condecoração de três medalhas especiais concedidas pela Corporação às personalidades que se destacaram na promoção da Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A Medalha Soldado Luiz Gonzaga é a principal condecoração da PM-RN, representando o maior herói da história da corporação. A medalha Coronel Bento Manoel de Medeiros é dedicada àqueles que prestaram relevantes serviços para a segurança pública do estado; e a medalha do mérito operacional para os policiais militares que se destacaram no desempenho de seu trabalho.

Um total de 300 cidadãos, entre personalidades civis e militares, foram agraciados com as honrarias. A chefe do Executivo estadual fez questão de entregar pessoalmente cada uma das medalhas.

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Relator da reforma tributária avisa: “Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que a votação da matéria não pode ser prejudicada pela política.

Ribeiro reagiu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que orientou a bancada a votar contra a reforma. O tema é um das principais apostas da gestão Lula.

“Essa não é uma reforma de partido político, de direita, nem de esquerda e centro. Essa é uma reforma do Brasil. Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”, comentou

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Dino diz que pastor Valadão vai responder por incitar fiéis contra pessoas LGBT+

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 4, que o pastor André Valadão responderá legalmente por “propagar ódio contra as pessoas”. Em uma pregação em português na Igreja Lagoinha de Orlando, nos Estados Unidos, o pastor afirmou que se Deus pudesse, “matava tudo e começava de novo”, em referência às pessoas LGBT+. Em seguida, incitou os fiéis: “vamos para cima”.

“O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. “Amar ao próximo como a si mesmo”, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso”, afirmou Dino no Twitter, sem citar o nome de Valadão.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira, 3, um procedimento para apurar possível homofobia praticada pelo líder religioso durante transmissão de um culto pelo YouTube. O procedimento é de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.

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ALRN aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios

Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira 4, junto com outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo.

De acordo com o projeto, torna-se obrigatório no âmbito das atividades dos estádios e arenas do RN a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos, outdoors etc.

A matéria também institui a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas pela lei e a interrupção da partida em andamento, em caso de denúncia ou manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.

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Seleção brasileira desembarca na Austrália para Copa do Mundo Feminina

A seleção brasileira feminina de futebol já está na Austrália, onde estreia daqui a 20 dias na Copa do Mundo, contra o Panamá. A equipe comandada pela técnica Pia Sundhage desembarcou às 18h30 (horário de Brasília), em Brisbane, após mais de 24 horas de viagem em um voo fretado.

“Foi uma viagem muito cansativa. Mas tivemos todo suporte, com atividades no voo, para uma adaptação ao fuso. Nosso sentimento é de quem vai ter muito trabalho para chegar bem e firme no Mundial e, se Deus quiser, sair daqui com o título”, projetou a lateral Antônia, em depoimento à Confederação Brasileira de Futebol.

Do aeroporto, as brasileiras seguiram de ônibus para Gold Coast, ao sul de Brisbane. A equipe ficará de folga hoje e quarta para se recuperar da viagem. O primeiro treino será na quinta (6), às 11h na Austrália – às 22h de quarta no horário de Brasília.

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IBGE abre inscrições para concurso público com 173 vagas para o RN; veja oportunidades

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições nesta terça-feira (4) para um concurso público em todo o Brasil e que reserva 173 vagas temporárias para o Rio Grande do Norte.

São 155 vagas para agente de pesquisas e mapeamentos e 18 para supervisor de coleta e qualidade no estado. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições seguem até o dia 4 de julho e podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para as duas funções.

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OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais

O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medida demonstra o nosso emprenho em criar ambiente saudável para todos os advogados e advogadas, além de promover uma atuação mais ética e justa em prol da sociedade”, destacou.

A legislação classifica como assédio moral comportamentos que exponham estagiários ou profissionais na prestação de serviço a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física. O assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual.

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Vereador Lobão comemora liberação de recursos para retomada da construção da praça do bairro Recreio em Caicó

O vereador Lobão (MDB) utilizou suas redes sociais para se dirigir aos moradores do bairro Recreio, zona norte de Caicó (RN), e comunicar que a obra de construção da praça da referida localidade será retomada nos próximos dias.

O anúncio foi feito após o parlamentar tomar conhecimento da liberação dos recursos da última parcela de uma emenda destinada por Walter Alves, enquanto esteve deputado federal, para implantar o referido espaço que beneficiará quem reside no lugar.

O vereador Lobão comemorou a notícia, pois a indicação partiu de um requerimento feito pelo seu mandato na Câmara: “mais uma luta que assumimos e está prestes a ser finalizada”, e acrescentou: “contamos com a colaboração dos moradores para manter o lugar preservado”, concluiu o edil.

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Pesquisador da UFRN defende revisão do FPM com novos dados do censo

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.

Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.

“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.

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Inep abre inscrições para certificadores do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados vão trabalhar nas atividades de certificação e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de julho, pelo Sistema RNC. O Inep publicou no Diário Oficial da União o Edital nº 43 com as diretrizes sobre a seleção.

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2023. É necessário ter o ensino médio como formação mínima e não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades ou sub-regiões de atuação.

A relação dos convocados para realizar o curso de capacitação e as demais etapas do processo seletivo poderá ser consultada no Sistema RNC. “Os interessados com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação promovido pelo Inep na modalidade a distância, pela plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis”, diz o Inep.

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Avante realizará Seminário Eleitoral para pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores do RN

O partido Avante no Rio Grande do Norte dará continuidade neste mês de julho, ao ciclo preparatório para pré-candidatos a Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Vereador (a), que disputarão às Eleições 2024 no Estado. O evento será gratuito e aberto para todos os partidos do RN. A inscrição será efetuada através do número: (84) 99431-0917. “Quem desejar se capacitar e se preparar para os desafios futuros estejam todos convidados, seja qual for o partido político que a pessoa esteja atualmente esteja filiada”, destacou um dos organizadores, o presidente do Avante em Natal e advogado Dr. Júlio Protásio.

O segundo Seminário Eleitoral acontecerá no dia 29 de Julho no Eco Auditorium, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 1496, bairro Lagoa Nova, em Natal. O publicitário Tertuliano Pinheiro ministrará a palestra: MARKETING POLÍTICO. Já advogado especialista em Direito Eleitoral, Felipe Cortez, sobre: DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2024. A finalidade do marketing político é apontar os possíveis eleitores e projetar uma imagem positiva do futuro candidato em questão. Já o Direito Eleitoral é o conjunto de normas e princípios que estabelecem o processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a apuração dos votos.

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