Cosern divulga prazos para pedidos de ligações temporárias de energia do período junino

A Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos durante o período de festas juninas.

Nesse período do ano, muitos trabalhadores autônomos montam barraquinhas para vendas de comidas e roupas típicas, bebidas e produtos diversos. Para a montagem dessas estruturas, é necessário, na maioria dos casos, a realização de ligações temporárias de energia elétrica.

“Seguindo as normas de segurança, conseguimos mitigar os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica. É muito importante que as Prefeituras, os produtores de eventos e os autônomos respeitem os prazos e solicitem as ligações provisórias de maneira antecipada. Ressaltamos que as ligações clandestinas, também chamadas de ‘gatos’, são um risco para quem faz e para quem está ao redor. Nunca faça uma ligação clandestina e denuncie quem faz através do telefone 116”, afirma Givanildo Batista, gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Regras

A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares;

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de cinco dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

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TJ confirma condenação do Município de Mossoró por inundação de imóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância a pagar indenização por danos morais a proprietária de um imóvel na cidade, por danos sofridos em alagamento causado por defeitos na rede de drenagem e captação das águas pluviais.

O poder público entrou com recurso para o reconhecimento de ausência de responsabilidade pelos danos causados. Inicialmente, ele e a empresa construtora do imóvel foram condenados em sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró ao pagamento solidário de R$ 20 mil, com correção monetária e juros de mora, em favor da proprietária do imóvel.

No acórdão redigido pelo relator, desembargador Virgílio Macêdo Jr., ele cita o artigo 37, da Constituição Federal, que descreve a responsabilidade da Administração Pública, mais especificamente no parágrafo 6º, quando responsabiliza as pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, em serviço.

O desembargador analisou a questão sob a ótica do autor Hely Lopes Meireles, cujo entendimento é o de que “para obter a indenização, basta que o lesado acione a Fazenda Pública e demonstre o nexo causal entre o fato lesivo (omissivo ou comissivo) e o dano, bem como seu montante.

Comprovados esses dois elementos, surge naturalmente a obrigação de indenizar”. O magistrado de segundo grau ainda destacou os laudos especializados que atestam o risco grave iminente, sendo necessário a desocupação do imóvel em caso de chuva expressiva, carecendo de eficiente sistema de drenagem.

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Mais de 700 celulares são roubados por mês no RN

Um celular é roubado por hora no Rio Grande do Norte. Ao menos é o que informou o balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Segurança do RN (Sesed), dos primeiros quatro meses de 2024.

O levantamento aponta que foram registrados 2.829 Boletins de Ocorrência de roubos de celular no estado, até o mês de abril, o que proporcionalmente calculado contabiliza 707 celulares roubados por mês.

Apesar do número expressivo, o RN obteve uma redução no número de casos. Em 2023, no mesmo período, 3.389 aparelhos celulares já haviam sido roubados, de acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).

Fonte: Portal 96Fm

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Saques e violência ampliam drama no RS e Força Nacional é convocada

Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava o estado de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.

Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.

Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.

Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.

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Nova Parnamirim está com abastecimento suspenso nesta quarta-feira; entenda

O bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, está com abastecimento suspenso nesta quarta-feira (8). De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo da parada é um vazamento na rede de distribuição que atende a região.

A Caern informou que equipes da Companhia já estão no local para retirada do vazamento e a previsão da empresa é que a manutenção seja concluída durante a noite, quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa.

Após o serviço, adverte a Caern, o prazo para normalização é de até 48h.

Com informações da Tribuna do Norte

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Sem água, luz e comida, prefeito decide evacuar município inteiro do Rio Grande do Sul

A gestão municipal de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, decidiu evacuar município inteiro diante da inundação sem precedentes que afetou 100% de sua área urbana.

O prefeito Ernani de Freitas (PDT) destacou que a cidade, com cerca de 40 mil habitantes, enfrenta escassez de água, energia elétrica, provisões alimentares e comunicação telefônica, tornando inviável a permanência dos residentes. As informações são da CNN.

“É uma situação de horror. Não há uma casa que não foi tomada pela água. Não temos um comércio em condições de abrir as portas. Vamos ter que começar do zero, inclusive eu”, relatou o líder municipal, cuja própria casa foi afetada pela inundação do Rio Guaíba.

Além disso, o município enfrenta o desafio da falta de abrigos seguros para os deslocados. Inicialmente, os mais atingidos foram levados para as margens de uma rodovia, porém, com o passar dos dias, o número de desabrigados aumentou e parte da população foi resgatada por barcos para cidades vizinhas, como Porto Alegre e Guaíba.

“Tive pegar essas pessoas e colocar na BR, ao relento, porque era o único lugar seguro. Até o prédio da prefeitura tá tomado pela água. Tu não consegue comprar um quilo de arroz no centro de Eldorado do Sul. É uma situação que jamais alguém no mundo pode imaginar o que estamos enfrentando”, desabafou Ernani.

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“Não é fake news”, diz governador de Santa Catarina sobre multas aplicadas a caminhões com ajuda ao RS

Governador de SC atesta veracidade de reportagem do SBT e confirma que caminhões foram barrados e multados. Governo Lula acusou fake news e pediu investigação da Polícia Federal. “Manda prender todos”, disse o Ministro Pimenta. 

“Mercadorias dos catarinenses, as ajudas que nós estamos fazendo, que não são poucas, polícia, todas as nossas forças de segurança, nós somos o primeiro estado a ir para que o Rio Grande do Sul ajudar, com muito prazer porque são nossos irmãos. Agora, esse tipo de impedimento é vergonhoso”, disparou Jorginho Mello (PL).

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Fiel tenta atirar em pastor durante culto mas arma de fogo falha, em seguida é contido

No último domingo(5), na tranquila comunidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, um evento impactante interrompeu a paz de um culto religioso.

Um homem, identificado como Bernard Junior Polite, de 26 anos, invadiu a igreja, interrompendo o culto e tentando atirar no pastor, que estava conduzindo uma transmissão ao vivo.

O ataque foi impedido por um golpe do destino, já que a arma de fogo de Polite falhou em disparar. Nesse momento crítico, um membro corajoso da congregação agiu rapidamente, conseguindo desarmar o agressor e ajudar o pastor em perigo.

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Eleitores deixam regularização de título para última hora e enfrentam longas filas

Com o prazo para regularizar o título chegando ao fim nesta quarta-feira 8, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem recebido centenas de pessoas para resolverem pendências de última hora.

Um dos públicos que mais têm procurado o tribunal é o dos jovens. Antônia Tabata, de 18 anos, foi até o local para fazer o cadastro da biometria. “Eu tirei meu título na pandemia e vim cadastrar minha biometria agora, não me liguei de vir antes e acabei vindo de última hora, é importante regularizar pois somos cidadãos”, disse.

Uma situação parecida aconteceu com Jeferson Nascimento, de 20 anos, que confessou ter esquecido de vir resolver sua situação antes. “Eu nem lembrava que precisava vir ajeitar isso. Tirei o título na pandemia e agora vim fazer o cadastro da biometria. É importante regularizar porque precisamos votar”, explicou.
No local estava presente Arlley Souza, chefe da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que explicou mais sobre os procedimentos que estão sendo realizados no local e a alta demanda que eles estão recebendo. De acordo com ele, são 1,4 mil atendimentos que são realizados por dia, e o horário do TRE-RN tem sido estendido para que as pendências dos eleitores sejam resolvidas.

“Nem todo mundo precisa vir presencialmente. Temos vários serviços que são prestados online. Por exemplo, a pessoa com sua biometria coletada, que tem votado regularmente, pode fazer a sua transferência pela internet, pode fazer a sua atualização cadastral pela internet, pode pagar a sua multa. Caso tenha faltado só uma eleição, é pela internet e tudo isso está disponibilizado no site do TSE, no autoatendimento eleitoral. O eleitor acessa esse site, navega por ele, segue as instruções e consegue resolver a sua situação”, esclareceu.

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Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

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ITEP confirma que pegada no local do crime de psicóloga em Assú é de sapato de suspeito

A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que uma pegada encontrada no local do assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, em Assú, pertence ao sapato do principal suspeito do crime, João Batista Carvalho Neto, de 41 anos.

A equipe do Itep que realizou a perícia no local identificou pegadas com manchas de sangue no chão da residência da vítima. O material foi coletado e encaminhado ao Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicada para análise.

Segundo o Itep, a pegada encontrada foi comparada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na casa do suspeito quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positivo, confirmando que o calçado foi usado durante o crime. Além disso, a perícia encontrou sangue no solado do sapato após a aplicação de luminol.

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Polícia Civil e Polícia Militar prendem homem em flagrante por homicídio em Timbaúba dos Batistas

Policiais civis da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte (48ª DP), da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas (47ª DP) e policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam, na tarde da última segunda-feira (06), um homem, de 21 anos, investigado pelo homicídio do ex-presidiário Isaac Medeiros da Silva, de 54 anos, assassinado com disparos de arma de fogo, na manhã de hoje (06), no município de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó.

Segundo as investigações, o autor teria disparado nove tiros contra a vítima, que estava sentado em frente a sua residência. A ação também contou com a participação de policiais militares do Destacamento de Timbaúba dos Batistas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Câmara dos Estados Unidos aciona OEA contra censura no Brasil

A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos pediu por meio de uma carta à OEA (Organização dos Estados Americanos) “informações sobre alegações graves das violações dos direitos humanos no Brasil”. 

O texto diz que as violações são “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”. Não cita explicitamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No entanto, o magistrado foi citado em um relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados norte-americana por “censurar” qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”. 

A carta enviada à OEA é assinada pelo presidente da subcomissão, o deputado republicano Cris Smith, e endereçada à presidente da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal. 

Smith declarou que “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”. 

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Com uso de botes, PMs resgatam três pacientes entubados em hospital de Canoas

Uma ação conjunta entre o Comando de Aviação da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de São Paulo e do Rio Grande do Sul ajudou no resgate de três pacientes entubados do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, que foi totalmente alagado pelas fortes chuvas que atingiram o estado gaúcho nos últimos dias. As vítimas estavam na UTI e foram socorridas e levadas a outro centro médico ainda vivas.

Devido às condições do local, o resgate foi impossibilitado de ser realizado por meio aéreo, sendo feito com a utilização de botes. De acordo com o policial enfermeiro Isac Coelho, que estava na ocorrência, “a água estava batendo uns três metros de altura e afetou toda a rede elétrica e o fluxo de oxigênio do hospital”.

Quando as chuvas invadiram o Pronto Socorro de Canoas na última sexta-feira (3), mais de cem pessoas estavam no local – cerca de 20 pacientes eram da UTI. As equipes precisaram utilizar as embarcações para entrar. Três pacientes conseguiram ser resgatados com vida.

“Foi, sem dúvidas, uma das ocorrências mais marcantes que presenciei aqui. O local era de difícil acesso e demos prioridade para os pacientes mais graves, que estavam respirando por aparelhos. Infelizmente não foi possível salvar todos, mas fizemos o que estava a nosso alcance”, disse o major Adriano Baruffaldi, comandante das equipes de São Paulo na ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul.

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AstraZeneca encerra produção e distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo

A farmacêutica AstraZeneca anunciou que encerrou a produção e a distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. Segundo a empresa, o motivo é devido a um “excedente de vacinas disponíveis” desde o início da pandemia, em 2020.

“Como várias vacinas contra a Covid-19 e variantes foram desenvolvidas, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis”, afirmou a empresa, dizendo que isso levou a uma redução pela procura pelo imunizante.

O anúncio da empresa acontece após o pedido de retirada voluntário feito em 5 de março, que entrou em vigor nesta terça-feira (7).

No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fiocruz após transferência de tecnologia formalizado em junho de 2021. A primeira dose do imunizante foi aplicada no país em fevereiro de 2022.

Com informações do G1

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STJ mantém prisão de motorista do Porsche que matou trabalhador

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.

Sastre foi preso ontem (6) pela Polícia Civil de São Paulo após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de parentes das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

Sastre passou por audiência de custódia na tarde de hoje (7) para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão. Ele deve seguir para uma penitenciária ainda não informada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na tarde de segunda-feira (6) na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).

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Sargento da polícia militar é encontrado mor:to as margens da rodovia BR-304 em Macaíba

De acordo com o que a PM informou ao Via Certa, o homem foi identificado como Sargento Mota e era lotado no gabinete civil da governadoria do estado.

Pela investigação no local da polícia civil o caso pode ser tratar de um acidente.

O ITEP fez uma verificação no local e não encontrou perfurações de arma de fogo.

Via Certa Natal

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Italo Ferreira vende pranchas e arrecada R$ 100 mil para doar ao RS

O surfista potiguar Italo Ferreira usou as redes sociais para divulgar, na tarde desta terça-feira (7), uma ação em favor dos desabrigados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O campeão olímpico selecionou algumas pranchas que utilizou em competições para vender e doar o dinheiro arrecadado aos gaúchos que estão em situação crítica em decorrência das enchentes que assolam mais de 300 cidades do estado da região Sul.

Aproximadamente uma hora após divulgar o início das vendas, Italo voltou às redes anunciando que todos os itens já haviam sido vendidos, e cerca de R$ 100 mil foram arrecadados. Segundo o atleta, foram cerca de 17 pranchas comercializadas, sendo um dos compradores, o rapper Lennon L7.

“Desde já eu agradeço. O Lennon pegou várias pranchas também. Eu vendi, acho que dezessete pranchas, e provavelmente eu vou vender um pouco mais para que a gente possa ajudar, e eu também vou colocar mais dinheiro em cima para que a gente alcance o máximo de pessoas possível”, disse Italo Ferreira, anunciando a venda dos itens disponibilizados.

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.

Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.

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Com 80% do estado afetado pelas chuvas, RS tem fuga em massa de Porto Alegre em busca de água

Em meio ao caos que tomou conta de Porto Alegre devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, moradores tem fugido às pressas em direção ao litoral em busca de água. O desabastecimento já atinge parte da capital gaúcha, que também sofre com a falta de energia e de suprimentos, além da ameaça de saques.

Segundo dados da Defesa Civil divulgados na noite desta terça (7), 401 dos 497 municípios do estado —o equivalente a 80% das cidades gaúchas— já foram afetados de alguma forma pelas chuvas.

Destas, 336 cidades estão em calamidade pública, sendo que 83% da população do estado (de 10,8 milhões de pessoas) vive nesses municípios.

Ao todo, já são 95 mortes, 48 mil desabrigadas (que necessitam de abrigo do poder público) e 1,4 milhão de pessoas prejudicadas.

As enchentes também prejudicam a distribuição de energia, com 450 mil imóveis no escuro no estado. Na capital, uma das bombas que trabalha para escoar a água das ruas chegou a parar por algumas horas nesta terça por falta de luz.

Folha de S. Paulo

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