Ex-deputado federal que participou da cassação de Dilma é preso pela PF ao desembarcar de voo

A Polícia Federal prendeu um ex-deputado federal pelo estado do Pará no início da manhã desta quinta-feira (18/4), no Aeroporto Internacional de Belém, por crimes eleitorais. Wladimir Costa (Solidariedade-PA) foi abordado ao chegar de voo à capital paraense e encaminhado ao sistema prisional do estado.

A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio das redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão. Costa teve o mandato cassado em 2017 por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.

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PF diz que embarcação encontrada com 9 corpos no Pará iria para as Ilhas Canárias

O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.

A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.

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Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Por causa da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IR afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.

O projeto de lei estabelece que o novo limite da faixa de alíquota zero é de R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.

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Prefeito de Ouro Branco é denunciado por jornal natalense por sonegar informações públicas

Em Ouro Branco, o prefeito Samuel souto (PL) agora se acha acima da lei e da constituição brasileira, é o que diz o jornal natalense AgoraRN. Ele vem usando maioria na Câmara Municipal para impedir a fiscalização na sua gestão por parte dos parlamentares da oposição. Essa semana os aliados rejeitaram um requerimento, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura de Ouro Branco com combustíveis, o que levantou suspeitas sobre a transparência e alimentou especulações sobre possíveis irregularidades.

O jornal Agora RN traz reportagem mostrando que Samuel não respeita os mandatos da oposição. Se o trabalho de um vereador é fiscalizar o executivo e cobrar ações, como ninguém tem acesso as informações da Prefeitura? Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Casa, e um dos autores do requerimento, o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações sobre os gastos reais com combustível, prejudicando a transparência dos dados.

O Ministério Público Estadual precisa de uma atenção a Ouro Branco. O promotor Flávio Nunes da Silva, que é um homem sério, com certeza ainda não sabe o que vem acontecendo. Flávio é coordenador do GAECO no Seridó, e tem muito respeito de todos.

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Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit; confira rotas alternativas

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.

A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

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Pai e filho têm veículo tomado de assalto na RN-118, quando se aproximavam de casa, depois da Emparn

O crime ocorreu por volta das 21h30min de ontem a cerca de 10k de Caicó.

Pai e filho retornavam para casa, localidade depois da Emparn, e ao descerem da RN-118 foram abordados por um bandido armado, que anunciou: “Perdeu, perdeu”, em seguido ordenou que as vítimas corressem.

Um amigo das vítimas relatou ao blog que o local, onde tem a placa com o nome FLOR DO CARIBE, é o mesmo que a Polícia Ambiental (BPAmb) prendeu um indivíduo por assalto a uma moto no último domingo, 14.

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Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Folha de S. Paulo

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Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa Moraes de censura

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O at4que à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.

O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.

Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.

“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as am3aças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.

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Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital.

Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.

Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.

Tribuna do Norte

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Funcionários do Google são presos após invadirem dependências da empresa em “protesto” contra Israel

Funcionários do Google foram presos nesta terça-feira (16) após invadirem as dependências da empresa para realizar um “protesto” sentado contra Israel.

Segundo informações da revista Wired, os funcionários ocuparam escritórios do Google em Nova York, Califórnia e Washington para exigir o cancelamento do Projeto Nimbus, um contrato de computação em nuvem de US$ 1,2 bilhão que a empresa tem com o governo israelense, compartilhado com a Amazon.

De acordo com o National Review, membros do grupo de funcionários do Google identificados como “No Tech for Apartheid” (“Sem Tecnologia para o Apartheid”, na tradução livre), com mais de 200 membros, também participaram do “protesto”.

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Profissionais médicos e enfermeiros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) chegam ao Rio Grande do Norte

O RN recebeu na manhã desta quarta-feira, 17, profissionais médicos e enfermeiros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

O programa de cooperação foi criado em novembro de 2011 e está voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta local.

Desde a sua criação, a Força Nacional do SUS realizou mais de 53 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), no apoio a gestão de grandes eventos, desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde) e atuação relacionada a tragédias com mais de 500 voluntários.

Nesse contexto, ciente da situação declarada de emergência em saúde pública na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, em virtude das consequências das chuvas intensas recentemente registradas naquele território, o governo federal disponibilizou a atuação da FN-SUS para socorrer à população local com o diagnóstico de ações estratégicas para garantia da assistência em saúde e financiamento para medidas emergenciais referentes à aquisição de insumos básicos.

Mais uma vez, fica demonstrada a integração da esfera federal com o governo estadual no RN.

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN), de modo colaborativo à SESAP/RN, não poupa esforços para promoção de todo apoio logístico e contribui com a expertise de sua gestão para que a população da cidade de Ipanguaçu/RN enfrente com êxito os desafios impostos pelo desastre natural que aflige sua população.

O SUS SALVA VIDAS!

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Dano ambiental grave: Carro imunizador à serviço da prefeitura de São Paulo do Potengi descarta fezes em área inapropriada

B0st4 na cara da população.

Um carro imunizador foi flagrado despejando dejetos humanos na comunidade rural de Lagoa Comprida, em São Paulo do Potengi. O veículo tem contrato com a prefeitura municipal e deveria descartar os dejetos humanos em um local apropriado no município de Tangará-RN, distante apenas 45km de São Paulo do Potengi.

A suspeita já havia sido denunciada por moradores que viam o veículo imunizador derramando esgoto no meio ambiente, e com a frequência destas ações de crime ambiental, uma campana foi feita, o que resultou em imagens reais do descaso.

O veículo recolheu o esgoto em uma residência e logo em seguida foi seguido, um drone filmou o carro jogando dejetos na natureza. Isso é uma falta de respeito com a população. 

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Parnamirim abre inscrições para processo seletivo de profissionais de saúde

A Prefeitura de Parnamirim está com processo seletivo aberto para contratação de profissionais de saúde em caráter de urgência. O objetivo é atender necessidade temporária e excepcional de interesse público por meio da contratação por tempo determinado. São 61 vagas mais cadastro reserva para 17 especialidades.

As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (18).

Confira os requisitos:

Arquiteto Fiscal da Vigilância Sanitária: nível superior + registro profissional;
Enfermeiro Obstetra: nível superior + pós graduação + registro profissional;
Bioquímico Citologista: nível superior + pós graduação + registro profissional;
Técnico em Segurança do Trabalho: nível médio + nível técnico + registro profissional;
Técnico em Citologia: nível médio + nível técnico + registro profissional;
Auxiliar de Farmácia: nível médio + experiência comprovada;
Médico Cardiologista Pediátrico, Médico Ecocardiografista Pediátrico, Médico Gastroenterologista Pediátrico, Médico Hematologista, Médico Neurologista, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Alergologista, Médico Hepatologista, Médico Proctologista e Médico do Trabalho: nível superior + residência + registro profissional;
Médico Regulador: nível superior + registro profissional.

Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação de documentos originais e assinatura do contrato, em caso de convocação. A documentação necessária e todas as demais informações podem ser consultadas nos editais, que estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), edição DOM 4265.

INSCRIÇÕES PARA MÉDICOS – https://forms.gle/BMj9U95nFVyDeiFQ8

INSCRIÇÕES PARA OS DEMAIS CARGOS – https://forms.gle/se3LVGv72Yjhupbc6

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Governo Federal repassa R$ 46 milhões ao RN para obras complementares na Barragem de Oiticica

Antes prevista para ser concluída em dezembro do ano passado, as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu – cerca de 250 km de Natal – atrasaram e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre deste ano. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as obras atingiram 94% das obras físicas concluídas. Recentemente, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para acelerar o fim das obras.

De acordo com a Semarh, os recursos serão utilizados na conclusão da parede, nas obras das agrovilas e serviços complementares, como estradas de acesso, implantação da rede de energia elétrica e indenizações. A pasta afirmou que a capacidade atual de armazenamento é de R$ 75,5 milhões de metros cúbicos (m³) e que a capacidade final deve multiplicar por sete, chegando a R$ 598 milhões de m³.

Ao menos 43 municípios e 800 mil pessoas serão beneficiadas, conforme afirmou a pasta. “É uma obra de grande relevância para o estado do Rio Grande do Norte. Seu objetivo principal é o armazenamento de água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além de prevenir enchentes na região”, disse Dara Guedes, da coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

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Natal tem redução recorde em acidentes de trânsito com vítimas fatais

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) divulgou nesta quarta-feira (17), um balanço com o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Segundo a corporação, houve uma redução de 100% no número de ocorrências registradas (na combinação entre álcool e direção) nos últimos 16 meses em Natal.

Ainda segundo as informações do CPRE, o último registro de acidente com óbito aconteceu no dia 17 de dezembro de 2022, na Zona Oeste, ao qual um idoso estava conduzindo uma bicicleta e foi atingido por um veículo. O condutor do carro estava em estado de embriaguez.

Conforme a corporação, outro fator positivo para este balanço é o alto número de prisões em flagrante de condutores em estado de embriaguez – aproximadamente 650 prisões nos últimos 16 meses-, o aumento nas operações e montagem das barreiras de fiscalização.

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Conta de energia fica mais cara a partir de segunda-feira (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, nesta terça-feira (16), o reajuste tarifário para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, será de 8,14%. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22).

Segundo a ANEEL, três itens influenciaram para que o reajuste tivesse aprovação: os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros. Confira a tabela de reajuste:

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

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Bombeiros fazem patrulha para prevenir acidentes durante sangria do Gargalheiras

A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem atraído milhares de pessoas à região. Além de observarem a paisagem formada no sangrador do reservatório, alguns populares têm se arriscado mergulhando no local, apesar dos alertas de membros da Prefeitura de Acari e do Corpo de Bombeiros. Apesar da fiscalização ter sido intensificada, ainda é comum ver pessoas desrespeitando as normas e saltando em local inapropriado.

Comandante do quartel do Corpo de Bombeiros em Currais Novos, que é responsável pelo atendimento a Acari, o tenente Tertuliano explicou que há um patrulhamento ordinário, mas que aos sábados, domingos e feriados duas guarnições atuam para prevenção e orientação à população, em parceria com a Prefeitura de Acari. Foram fixadas placas de advertências com áreas de risco e até fitas zebradas em áreas onde não é recomendado o banho, mas a população não tem respeitado.

Segundo ele, recentemente ocorreu uma morte em uma ponte na cidade de Acari, quando um jovem saltou, machucou-se na queda e morreu afogado. Apesar de não ter ocorrido óbito nesta sangria do Gargalheiras, os Bombeiros temem que o desrespeito às normas possam causar uma tragédia.

Alerta

Veja cinco razões para evitar banhos em açudes que estão sangrando:

Correntezas e turbulências: A água que está transbordando de um açude pode criar correntezas fortes e turbulências imprevisíveis, tornando difícil nadar e aumentando o risco de afogamento, especialmente para nadadores inexperientes.

Profundidade variável: A água que transborda de um açude pode criar áreas com profundidades variáveis, incluindo áreas de águas rasas e áreas de águas profundas. Isso pode ser perigoso, pois os nadadores podem não ser capazes de avaliar corretamente a profundidade da água antes de pular ou mergulhar.

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Força Nacional do SUS chega ao RN para atender população em áreas isoladas por enchentes em Ipanguaçu

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17) para atuar durante pelo menos 10 dias no suporte à população de áreas isoladas por causa das enchentes em Ipanguaçu, na região Oeste do estado.

O município decretou estado de calamidade no início de abril, após os transbordamentos de açudes da região deixarem várias comunidades ilhadas.

O grupo é formado por oito profissionais, entre enfermeiros e médicos. De acordo com o superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, o município fez um relatório sobre a situação da famílias que estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade.

A partir do relatório, o estado solicitou a presença dos técnicos do Ministério da Saúde para visitarem as áreas afetadas. A visita técnica ocorreu há cerca de quatro dias, junto com equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e secretarias de saúde pública do estado e município. Entre os problemas identificados, estava o aumento dos casos de doenças, principalmente viroses.

“Diante dessa situação, os técnicos do Ministério da Saúde vieram fazer o reconhecimento e entenderam a necessidade de enviar esse apoio da Força Nacional do SUS. A equipe é capacitada para esse tipo de situação”, afirmou o superintendente.

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Imagens de vazamento em ensacadeira no açude Boqueirão de Cajazeiras assustam população no curso rio Piranhas

Ribeirinhos do Distrito de Engenheiro Avidos (Boqueirão de Piranhas), em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, estão preocupados com uma problemática envolvendo o manancial. O alerta foi intensificado nesta terça-feira (16) devido às fortes chuvas que atingem a região e os vídeos espalhados nas redes sociais.

O surgimento de uma “bomba d´água” na ensecadeira (barragem provisória enquanto as compartas antigas do açude são substituídas – caso semelhante acontece na Barragem das Traíras) vem gerando pânico na população que mora nas proximidades.

Com a lentidão das obras de recuperação da parede e modernização das comportas de Boqueirão, as famílias que residem às margens do rio Piranhas estão temendo algo pior, mas o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tratou de esclarecer através de nota, que tem adotado algumas ações na barragem para evitar problemas. 

“Desde a última segunda-feira (15) foi observado uma redução significativa no nível de água, com uma diminuição de 10 centímetros. Com isso, para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, uma equipe especializada está realizando monitoramento contínuos no local. Se necessário, faremos o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, diz o órgão.

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Advogada de mulher diz que idoso morreu no banco: ‘Paulo chegou vivo’

Bangu, Rio de Janeiro – A defesa da mulher que estava com um morto em um banco contestou a versão da polícia e afirmou que o idoso chegou vivo à agência. O caso foi mostrado nesta terça (16) pelo G1 e viralizou. 

Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. 

Ela disse ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, e tentou sacar R$ 17 mil. Paulo tinha que assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso estava morto no guichê.

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