Governadora Fátima Bezerra é escolhida para presidir Consórcio Nordeste em 2024

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) foi escolhida, na manhã desta quarta-feira (13), para presidir o Consórcio Nordeste no ano de 2024. Ela é a primeira mulher a dirigir o consórcio. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado. 

A decisão foi anunciada durante assembleia geral extraordinária do consórcio, realizada no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro aconteceu em conjunto com a 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O governador João Azevêdo afirmou que Fátima foi escolhida por unanimidade pelos gestores da região. “Quando se assume uma responsabilidade tão grande de conduzir os destinos de um consórcio como esse, precisa de compromisso e isso é o que mais sobra na postura política e de gestão de Fátima. Ela tem o compromisso com a coisa pública, com o fazer diferente”, destacou.  

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Servidores do Detran anunciam paralisação de dois dias no RN a partir desta quinta (14)

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciaram que vão paralisar suas atividades nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de dezembro).

Atos serão realizados a partir das 8h na sede estadual do Detran, em Natal, e nas unidades espalhadas pelo Estado.

Deliberada em assembleia realizada na última sexta-feira (8) pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), a medida será mais um protesto contra o Governo do Estado.

Entre outras demandas, os trabalhadores reivindicam: reposição salarial; concurso público, prometido desde o começo de 2019; reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); auxílio alimentação; e a implementação de promoções.

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Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2024 superior a R$ 20 bilhões

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023.

No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.

De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

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Homem é investigado por “profanação religiosa” em cemitério no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertou denúncia ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau contra um jovem por vilipêndio a objetos de culto religioso e profanação de cemitério. Os atos foram realizados na presença de uma adolescente e a autoria foi confirmada em depoimento desta à polícia.

O indivíduo, de 18 anos, foi indiciado pela autoridade policial após uma investigação que evidenciou atos de menosprezo e escárnio a local e objetos religiosos, como o local de acendimento de velas do cemitério, e valendo-se de uma cruz e uma imagem sacra. Além disso, a investigação também revelou atos de desrespeito a diversas sepulturas.

As imagens constantes da investigação mostram o denunciado em cima de sepulturas, em pé ou deitado, fazendo sinais com o dedo médio das mãos, e colocando uma cruz de uma das sepulturas sobre os ombros. Além disso, mostram o denunciado apontando o dedo médio para uma imagem de Jesus Cristo, que publicou nas redes sociais com a frase “FUC JESUS”, alusiva a uma ofensa no idioma inglês, e com uma imagem de uma caveira passando a língua na boca de Jesus. Ademais, colocou uma das cruzes do cemitério em posição imitativa de seu órgão genital.

Além de terem sido realizados na presença de uma adolescente, e vistos por um funcionário do local, os atos foram gravados em vídeos e imagens. Uma terceira pessoa, que auxiliou o denunciado na produção das imagens, ainda não foi identificada.

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NOTA: “Boatos estão condenando uma pessoa íntegra em São João do Sabugi”

NOTA À IMPRENSA

O escritório Davi Medeiros Advocacia e Assessoria Jurídica, vem, por meio desta nota, repudiar veementemente as acusações infundadas que têm sido lançadas contra o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, nas últimas semanas, o qual vem sendo falsamente indicado como autor do crime de homicídio, ocorrido entre os dias 04 e 05 deste mês de Dezembro, no clube municipal da cidade de São João do Sabugi/RN.

Temos plena convicção da inocência do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, e estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para combater essa injustiça e restaurar a sua reputação. É lamentável que ele esteja sendo difamado publicamente, sem direito a ampla defesa e contraditório.

Ressaltamos que o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO é uma pessoa íntegra, respeitada na comunidade e que sempre agiu de acordo com a Lei. Confiamos plenamente na justiça e estamos confiantes de que as acusações infundadas serão esclarecidas.

Pedimos à imprensa, bem como à opinião pública, que ajam com responsabilidade e discernimento, evitando propagar informações falsas que possam prejudicar a reputação e a integridade de nosso cliente. Estamos à disposição para prestar as informações necessárias e colaborar com as autoridades para esclarecer qualquer dúvida sobre o caso.

Atenciosamente,
Davi Medeiros
Advogado de Defesa do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO.

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Fátima Bezerra é a nova presidenta do Consórcio Nordeste

Aconteceu nesta quarta-feira (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que escolheu o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste.

Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.

Em 2019, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Ao longo da sua trajetória, suas principais áreas de atuação são o direito da mulher, desenvolvimento regional, educação, cultura e a comunidade LGBTQIAP+. 

Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.

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Sem renovar alíquota do ICMS, governo do RN reverá estratégias com medidas amargas para poupar

Sem conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das principais fontes de recursos para o estado – o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais concedidos a empresas.

A declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Desde abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto, mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.

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Potiguar é eleito como representante do empreendedorismo jovem no Brasil

O potiguar Elias Gabriel, estudante do curso de Políticas Públicas na UFRN e presidente executivo em 2023 da RN Júnior, federação de empresas juniores do Rio Grande do Norte, foi eleito para ocupar o cargo de próximo presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), entidade que atua a nível nacional e representa o movimento empresa júnior (MEJ) no país.

A confederação que se identifica como um agente de formação de lideranças empreendedoras abarca todas as empresas juniores (EJs) do país, as quais são organizações sem fins lucrativos vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IESS). As EJs têm CNPJs próprios e atuam com a finalidade de realizar atividades que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos seus membros, com foco em ações de capacitação feitas a partir da obtenção dos recursos financeiros por meio da venda de produtos e serviços. De acordo com dados coletados pela Brasil Júnior, já são 1.612 empresas juniores em atividade no país.

Depois de atuar como presidente executivo da federação potiguar e como membro na empresa júnior do curso de Políticas Públicas na UFRN, a Gestarc, enquanto presidente da Brasil Júnior em 2024, Elias Gabriel terá participação no desenvolvimento de trabalhos ligados às bandeiras do movimento em todo o país: a juventude, a educação e o empreendedorismo. 

“Todo o trabalho será voltado para geração de oportunidades para a Rede Brasileira, por meio de agentes do ecossistema dessas três frentes, posicionamento da marca Brasil Júnior no país e consolidação de um modelo de trabalho que permita maior acessibilidade e permanência da juventude empreendedora dentro do movimento”, completou.

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Senador Styvenson sobre Dino no STF: “Não existe indecisos”

O Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) opinou sobre posicionamento de colegas parlamentares no senado federal quanto à Sabatina que pode dar o ingresso de Flávio Dino ao STF.

O blog Jair Sampaio quiz saber o posicionamento do senador potiguar, e a resposta foi a seguinte: “Tem indecisos não. Ou é sim, ou não! Já sobre mim: até hoje só dei um sim, Mendonça”.

O senador insinuou que gosta de eleitores que procuram saber sua posição em várias questões importantes no senado, e votar para dar ingresso a uma pessoa no STF é uma delas.

“Conhece meu histórico de votação? Até hoje só votei André Mendonça, o resto é tudo não”, concluiu Styvenson, que deve um dos que vai votar para o ministro Dino continuar onde está.

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Sesap convoca 30 profissionais para reforçar saúde do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou nesta quarta-feira (13) a chamada de 30 novos profissionais para compor os seus quadros e reforçar as redes de atenção no Rio Grande do Norte.

A lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) elenca profissionais técnicos em radiologia, assistentes sociais, enfermeiros, engenheiro biomédico, farmacêuticos, nutricionistas e contador.

Os profissionais convocados, que foram aprovados no concurso público nº 001/2018, visam substituir profissionais recentemente aposentados, mantendo a capacidade de atendimento à população nos serviços de saúde potiguares.

A documentação necessária para os aprovados está listada na publicação do DOE e os convocados têm 30 dias para assumir o cargo.

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PM faz buscas por homem que matou a mãe e feriu o pai em Monte Alegre

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.

Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio. O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.

Viaturas da PM foram deslocadas para o Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. As buscas foram estendidas pelos agentes de segurança. Ao todo, 6 viaturas entre 8° BPM, 10a CIA independente, e 15° BPM, que são de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, e Monte Alegre com a polícia civil de Monte Alegre, estão atuando em conjunto. A PM informou ainda que o local possui mata muito densa.

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PM faz buscas por homem que matou a mãe e feriu o pai em Monte Alegre

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.

Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio.

O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.

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Allyson faz o que todo prefeito sonha: Construção de UBSs em comunidades rurais; Mossoró é um canteiro de obras

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, esteve na manhã desta terça-feira (12) nas comunidades Hipólito, Cordão de Sombra , e Mulugunzinho, zona rural de Mossoró, assinando a ordem de serviço e dando início as obra das Unidades Básicas de Saúde Rural (UBS).

As unidades fazem parte do conjunto de obras da 2ª fase do programa “Mossoró Realiza”, e recebem investimento em torno de R$ 2.9 milhões, sendo R$ 1 milhão de recursos próprios da prefeitura, e R$ 1.8 milhões de recursos de emendas parlamentares da Senadora Zenaide Maia.

“Conversamos com a Senadora Zenaide, que teve um olhar sensível e atenção para Mossoró, e enviou emendas parlamentares, que somadas aos esforços do município, dez Unidades Básicas de Saúde na zona rural de Mossoró serão construídas, promovendo um avanço significativo no acesso à saúde para o nosso povo, em nome do município, nós agradecemos,” completou.

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‘Qual o problema?’, diz Lula sobre o país se endividar para ‘crescer’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a minimizar nesta terça (12) após reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, a possibilidade de o País se endividar, se isso for necessário para garantir investimentos. De acordo com o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o País.

“Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês (Conselhão) fecharam que é preciso fazer para o Brasil dar certo” disse o presidente. “Não é uma decisão de mercado, não é apenas uma questão fiscal” continuou Lula. “Se for necessário esse País fazer um endividamento para o Brasil crescer, qual é o problema?”, perguntou o presidente.

A declaração do presidente é mais um episódio da queda de braço entre a ala econômica e a política do governo pela gestão do Orçamento. A primeira, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende um equilíbrio nas contas. O ministro prometeu para o próximo ano zerar o déficit público. A segunda pressiona por maior gastos em obras e em programas governamentais.

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Câmara aprova projeto de Natália Bonavides que garante pensão a pessoas com deficiências causadas pelo Zika Vírus

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que garante uma pensão a pessoas com deficiência provocada pelo Zika Vírus.

“O projeto foi um dos primeiros que apresentamos, assim que assumimos o mandato, e garante às famílias atingidas pela epidemia do Zika”, afirmou a deputada federal potiguar.

O projeto de lei retira limitações de acesso ao benefício impostas por uma lei anterior (Lei nº 13.301/2016), como a duração máxima de três anos do e a proibição de acumular a pensão com o salário-maternidade.

Além disso, o PL de Natália Bonavides amplia o conceito de condição da pessoa que não possui recursos financeiros para sustentar a família e flexibiliza a exigência de perícia do INSS.

Na prática, a norma garante que a apresentação de dois laudos médicos com descrição de sequelas da síndrome congênita do Zika substitua a perícia nos casos em que não exista agência da instituição no domicílio da família, ou quando a perícia não for realizada no prazo de 30 dias da solicitação.

O projeto de lei da deputada Natália foi juntado ao PL 3974/2015, que trata especificamente sobre o direito a dano moral e pensão especial a pessoas com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré provocadas pelo Zika Vírus.

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Ana Hickmann acusa ex-marido de “agressão psicológica e emocional”

Ana Hickmann foi ao Instagram, na manhã desta quarta-feira (13/12), para desabafar sobre sua atual situação. Além de revelar que não está dormindo direito, a apresentadora acusou o ex-marido, Alexandre Correa, de “agressão psicológica, emocional e tortura”.

“Gente, sabe uma coisa que eu estou tendo agora a total e plena noção? É que a agressão pode continuar mesmo depois que você tira o agressor de dentro de sua casa. Eu estou falando de agressão psicológica, emocional, tortura, que é o que continua acontecendo comigo”, explicou.

A apresentadora ainda contou que se surpreende com as coisas que o empresário criou. “Cada dia que passa eu recebo uma novidade, uma nova bordoada da vida e de coisas que meu ex-marido criou. O mais incrível é que todas essas instituições e pessoas com quem ele fez negócio, e eu não tinha conhecimento, agora estão descobrindo meu nome e meu telefone”, completou.

Apesar de estar tendo toda sua vida investigada, Hickmann comemorou poder mostrar tudo sobre a sua vida. “Minha vida inteira está passando por investigação, está sendo vasculhada, e ainda bem. Porque é exatamente dessa forma que eu vou mostrar a verdade, provar quem eu sou, e vou provar quem eram as pessoas, não era um indivíduo só, não, que criaram isso tudo. Eu não posso usar os adjetivos que ela merecem, ainda, mas vai chegar o momento para isso”, relatou.

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Após Câmara de Currais Novos aprovar empréstimo de 24,5 Milhões, prefeito Odon Jr (PT) terá disponível mais de 50 milhões para usar em ano eleitoral (2024), diz vereador

“Quem vai pagar essa conta serão os Servidores do Município que não terão aumento de salários por muitos anos”. Afirma o Vereador Daniel Bezerra, único a votar contra o empréstimo.

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 12, os Vereadores de Currais Novos aprovaram por (11×1) o Projeto de Lei 027/2023, que autoriza o Município de Currais Novos pegar emprestado 24,5 (vinte e quatro milhões e 500 mil reais) junto à Caixa Econômica. O valor estará disponível já no início de 2024, ano eleitoral, e deverá ser pago pelos gestores que assumirem o Município pelos próximos 10 anos.

Com a carência e juros que são variáveis, hoje por volta de 19,5% ao ano, o empréstimo custará, pelo menos, algo perto do dobro que estará sendo pego, cerca de 41 milhões de reais aos juros de hoje. O Prefeito justifica a tomada dos recursos emprestados alegando que demoraria, pelo menos, 15 a 20 anos para a Prefeitura poder fazer as obras de infraestrutura que pretendem fazer com esses recursos.

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Cachorro fica ferido após despencar em cratera no Parque dos Coqueiros em Natal

Na noite desta terça-feira 12, um cachorro ficou ferido ao cair em uma cratera na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Conjunto Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal. Segundo informações dos moradores, os bombeiros foram acionados para resgatar o animal que despencou da avenida.

Após o acidente, moradores se reuniram para acompanhar o salvamento, expondo-se a riscos no próprio local.

A cratera tem sido alvo de diversas reportagens do Agora RN devido ao perigo iminente de desabamento. Há dois anos, os moradores expressam preocupação com os riscos e a falta de manutenção da infraestrutura. Na época, a comunidade já alertava para o que consideravam uma “tragédia” anunciada.

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Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem em 2024

A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar pelo INSS sobem, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019.

A reforma determinou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. E, ainda, tempo de contribuição de 30 anos para elas e 35 anos para eles. Mas isso só vale para quem começou a trabalhar depois que a reforma foi aprovada. Quem já estava no mercado antes tem direito a regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição subindo gradualmente.

Por isso, em alguns casos, é possível se aposentar antes dos 65 anos (para homens) ou 62 anos (para mulheres).

O Globo

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Paciente espera há 3 meses por remédio para asma no RN: ‘Não tenho qualidade de vida’

O servidor público Jeferson Rocha, de 37 anos, está há cerca de 3 meses sem receber o medicamento para asma fornecido pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. O paciente precisa tomar o remédio duas vezes ao dia para não ter crises, mas, segundo ele, os últimos dias têm sido difíceis.

“Ele é essencial, é a minha saúde. Sem essa medicação eu tenho falta de ar, eu não tenho qualidade de vida de uma forma geral, por que eu não consigo fazer as atividades básicas do dia. Até caminhar de um ponto a outro é difícil pra mim. Eu tomo ela duas vezes ao dia, pela manhã e à noite, para que eu não tenha crises graves de asma. Quando eu não tomo, ela [a doença] vai se desencadeando e piorando de uma forma que eu preciso, além de tomar a medicação, ir para o hospital para tomar outras”, contou.

O servidor público ainda relatou que já procurou a Unicat cerca de três vezes, mas em todas as oportunidades foi informado que o medicamento ainda estava indisponível.

“Eu já fui três vezes [à Unicat], em meses diferentes, para saber [sobre a chegada do medicamento]. Eles dizem que não têm previsão, que está em licitação. E da última vez eu decidi perguntar em que ‘pé’ da licitação estava, já que fazia mais de dois meses que eu estava sem ela. E uma pessoa ia passando pra outra, que ia passando pra outra, e a última pessoa foi a secretária geral da Unicat. Ela disse que não sabia dessa informação e que quem saberia era a farmacêutica, e essa farmacêutica não está lá em todos os horários. Então, eu sei que está em licitação, mas não sei em que ‘pé’ está“, detalhou o servidor público.

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