‘Risco de ameaça à dignidade humana’, diz Vaticano sobre mudança de gênero; documento aprovado pelo papa também condena o aborto


O Vaticano emitiu nesta segunda-feira (8) um novo texto dedicado ao respeito pela “dignidade humana”. Aprovado pelo papa Francisco, o documento reafirmou sua oposição a mudanças de sexo, à teoria de gênero e à prática da barriga de aluguel, bem como ao aborto e a eutanásia.

Por outro lado lado, disse que as pessoas LGBTQIA+ devem ser respeitadas.

Denominado de “Dignitas infinita” (dignidade infinita, em português), o trabalho publicado pelo Gabinete Doutrinário do Vaticano (DDF) tem quase 20 páginas e pode ser lido como uma forma de apaziguar as divisões dentro da Igreja, quatro meses após a polêmica em torno da instauração de bênçãos para casais homoafetivos, especialmente entre os mais conservadores.

Pela primeira vez de forma tão específica, o Vaticano denuncia veementemente a “teoria de gênero”, que Francisco chama de “colonização ideológica muito perigosa”. “Qualquer intervenção de mudança de sexo geralmente corre o risco de ameaçar a dignidade única que uma pessoa recebe no momento da concepção”, afirma o documento.

O documento reconheceu que algumas pessoas podem ser submetidas a cirurgia para resolver “anomalias genitais”, mas sublinhou que “tal procedimento médico não constituiria uma mudança de sexo no sentido pretendido”.

Segundo a publicação, a gestação por barriga de aluguel entra “em total contradição com a dignidade fundamental de cada ser humano” e “a aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei” reflete “uma crise de moralidade muito perigosa”.

A declaração afirma que a parentalidade substituta viola a dignidade tanto da mãe substituta como da criança. Em janeiro, o papa chamou a prática de “desprezível” e pediu uma proibição global.

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Esquadrão antibomba é acionado após homem encontrar possível explosivo em Natal


O Esquadrão Antibombas foi acionado após um possível artefato explosivo ser encontrado durante o fim da manhã desta segunda-feira (8), na avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, o objeto foi apreendido pelos policiais, ligados ao Bope, e o local foi isolado.

A PM informou que o artefato foi encontrado por um gari, que realizava a limpeza nas proximidades de um posto de combustíveis. Ele acionou os militares, que foram ao local e realizaram a apreensão.

O possível artefato deve ser detonado pelo esquadrão, em um ambiente seguro.

Com informações de Tribuna do Norte

Polícia Civil prende homem que viralizou nas redes sociais em vídeo rompendo tornozeleira eletrônica em Apodi


Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra Iranildo de Sousa Oliveira, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar.

No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e fazendo ameaças circulou nas redes sociais.

Iranildo é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Exploração da Margem Equatorial no RN pode gerar 54,3 mil empregos


A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem o potencial de gerar 54,3 mil empregos formais no Rio Grande do Norte (RN). A atividade pode também adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) potiguar R$ 10,8 bilhões (o que representa 15,9% de aumento) e proporcionar um extra de R$ 657,7 milhões em arrecadação indireta ao estado.

Com relação a todos os sete estados onde a atividade pode ser desenvolvida, o total de empregos estimado é de 326.049 mil. No que diz respeito ao PIB nacional, o acréscimo pode ser de R$ 65 bilhões e ainda uma elevação de R$ 3,87 bilhões em arrecadação indireta. Além disso, estima-se que a exploração pode render R$ 719,7 milhões em royalties.

Os números são de um estudo inédito produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado semana passada e que avaliou os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.

A projeção da CNI levou em consideração a estimativa de exploração de um poço por estado, com capacidade de 100 mil barris por dia, ao preço do barril de US$ 80 e assumindo uma taxa de câmbio de R$ 4,93.

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Padre é golpeado com facão e quase perde os dedos ao tentar desarmar bandido durante assalto na Grande Natal


O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.

Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.

Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.

Ponta Negra News

Ibama multa Bolsonaro em R$ 2,5 mil por importunação a baleia


O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 2,5 mil por importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A multa, segundo publicou o próprio Bolsonaro, foi aplicada pelo Ibama no dia 1º de abril, três dias após a Polícia Federal concluir o inquérito sobre o caso e não pedir o indiciamento do ex-presidente.

De acordo com auto de infração, Bolsonaro molestou “de forma intencional espécime de cetáceo em águas juridisdicionais brasileiras”.

Ainda segundo o documento, o ex-presidente tem 20 dias para apresentar a defesa contra o auto de infração “ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo”.

Na redes sociais, Bolsonaro publicou a multa e chamou de “perseguição sem fim”.

Procurado, o Ibama informou que “o auto de infração lavrado pelo Ibama no caso da jubarte molestada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos inúmeros autos de infração realizados pelo Instituto em todo costa brasileira.”

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Superintendente do Incra no RN é exonerado do cargo


Lucenilson Angelo de Oliveira foi exonerado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RN.

A portaria referente à exoneração de Lucenilson foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).

Lucenilson Ângelo foi indicado ao cargo pela deputada federal do PT, Natália Bonavides.

Em novembro de 2023, o Blog do BG foi procurado por servidores do Incra no Rio Grande do Norte que apresentaram uma série de denúncias contra o então superintendente.

Governo do RN adia novamente conclusão da Barragem de Oiticica


A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo do RN estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado.

A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.

A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos.

Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.

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Moro está a um voto de escapar da cassação. Julgamento segue nesta terça-feira


O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chega, nesta terça-feira (9/4), à quarta sessão de julgamento do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está a um voto da absolvição.

Até o momento, quatro dos sete desembargadores da Corte votaram e chegaram ao placar de 3 a 1 para rejeitar ações do PT e do PL que pedem cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.

Quando foi suspenso, nesta segunda-feira (8/4), o julgamento estava em 3 a 1. Nesta terça, a análise é retomada com a expectiva do voto de três desembargadores: Julio Jacob Júnior, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.

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Elon Musk sobe tom, chama Alexandre de Moraes de “ditador brutal” e pede sua deposição: “Jogue-o fora”


O bilionário Elon Musk subiu o tom na crise que criou com o Judiciário brasileiro e chamou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador brutal” na noite desta segunda-feira (8/4). O dono da rede social X, antigo Twitter, tem ameaçad0 descumprir determinações judiciais impostas pela Justiça brasileira.

“Por que o parlamento permite Alexandre [de Mores] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu o bilionário ao responder uma publicação do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre suposta censura imposta pelo STF.

No final de semana, Musk ameaç0u descumprir medidas judiciais impostas pelo Judiciário, inclusive reativar contas derrubadas por decisão do STF. Para o bilionário, Moraes estaria censurando ao derrubar perfis no X.

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Polícia Militar de Timbaúba dos Batistas recupera veículo com queixa de furto/roubo em Caicó


A Polícia Militar de Timbaúba dos Batistas recuperou mais uma moto com queixa de roubo/furto, hoje no município. O T rabalho de abordagem na cidade vem sendo constante e intensificado. Somente esse ano de 2024 foram recuperados três veículos, sendo duas motos e um carro.

O Sgt Cruz, comandante do destacamento, juntamente com o Sgt Alexandre (Cazuza), aprenderam mais uma moto, dessa vez uma Yamaha YBR 125-K, cor preta, placa MYG 7197, do município de Caicó, tendo no registro do veículo como proprietária; Zumira Maria Fernandes, centro de Caicó.

O Sgt Cruz, destaca a parceria com outros destacamentos da 5°CIPM, e quando necessário, também pode contar com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Jardim de Piranhas, o qual sempre que chamado, vem previamente em apoio ao destacamento de polícia de Timbaúba.

Mesmo sendo o principal alvo da Operação Lambujem, da Polícia Federal, Ricardo Brito anuncia que é pré-candidato a prefeito pela oposição de Pureza-RN


Na data de ontem 26/03, o candidato da oposição Ricardo Brito anuncia sua pré-candidatura pela sigla MDB a Prefeito de Pureza, a aproximadamente 1(um) ano, Ricardo Brito foi o principal alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), que investiga a suposta existência de um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e quatro prefeituras de municípios potiguares.

De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado do inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada junto ao MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no processo licitatório) e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU cumpriram 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do RN, em vários municípios, como Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e outros. Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.

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Fabinho se filia ao PSDB e coloca seu nome a disposição para a disputa por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Caicó


O ex-secretário adjunto de Saúde Fabinho Arqújo se filiou no último sábado (06) ao PSDB.

O momento foi marcante e de muita alegria uma vez que recebeu o convite do prefeito Dr. Tadeu para ser um dos pré-candidatos a disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Caicó.

Fabinho que ainda fará o lançamento oficial da sua pré-candidatura,falou da importância de homens de bem ingressarem na política para dar sua contribuição para a comunidade.

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Acusada de matar marido em Serra Negra do Norte é absolvida pela justiça


Resultado do processo criminal que apurou o assassinato de GERALDO LUIZ DA SILVA por sua cônjuge Adriana da Silva Araújo ocorrido em 03/03/2021, no município de Serra Negra do Norte/RN.

O juiz da causa, Dr. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara de Caicó-RN, prolatou sentença nos autos do processo nº   0100072-63.2019.8.20.0109 sobre os fatos nos seguintes termos: Em relatório final, a Autoridade Policial indiciou Adriana Araújo da Silva como incursa no delito de lesão corporal seguida de morte, nos termos do art. 129, §3º, do Código Penal.

Decisão

Conforme restou demonstrado nos autos, após análise dos depoimentos prestados em sede inquisitorial e demais elementos que instruem o feito, é possível depreender que a investigada Adriana Araújo da Silva agiu sob o manto da legítima defesa, após injusta agressão perpetrada pelo seu marido/vítima, na intenção de com ela ter relações sexuais forçadas.

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Homem morre após cair de telhado enquanto trabalhava no interior do RN


Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou.

A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

Tribuna do Norte

Homem causa confusão durante as provas para professor em Mossoró


O concurso público em Mossoró, no domingo (7), teve uma briga provocada por um homem, que estava irritado por não poder entrar na sala com celular. A confusão durante as provas aconteceu em meio ao processo seletivo para professor, que tem banca organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Ao não poder entrar com o aparelho ligado, Antônio Filgueira bateu seu celular contra a parede, causando um tumulto. Mesmo assim, a confusão durante as provas cessou quando Filgueira resolveu passar pelos procedimentos de segurança, realizando a prova em seguida.

Após o término da avaliação objetiva, o candidato acusou a coordenadora de quebrar o seu celular. Por isso, ele chamou a polícia e prestou queixa contra a profissional. Ainda assim, o Filgueira, que estava inscrito para concorrer a vaga de professor do Ensino Fundamental, vai responder por denúncia caluniosa.

Idecan opina sobre a confusão durante as provas

As imagens registradas pelo circuito de segurança mostram que o candidato pode ter destruído o próprio aparelho. Ainda assim, os fiscais do exame tentaram intervir, pedindo para ele colocar o aparelho em saco inviolável.

Segundo o Idecan, a confusão durante as provas é um sinal de que é necessário haver consciência sobre comportamentos inadequados. Também, o instituto reforça que é preciso respeitar as normas, garantindo assim a lisura dos processos seletivos.

Seleção de profissionais

A prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ofertou 112 vagas imediatas na seleção. Para cadastro reserva, há 560 vagas. Ainda, os cargos da seleção são dedicados ao ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental (abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física).

O concurso também seleciona supervisor escolar e nutricionista. Além disso, os cargos de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva aparecem pela primeira vez entre as opções de vagas disponíveis na seleção.

Narciso Enxovais é condenada por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa quente


A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa.

Entre esses treinamentos impostos aos empregados, estava andar sobre um caminho de brasa quente. Em sua reclamação à 5ª Vara do Trabalho de Natal, a ex-gerente explica que trabalhou na Narciso a partir de julho 2009, inicialmente como assistente de vendas e, depois, foi promovida a gerente de loja. 

A condenação foi divulgada pelo próprio TRT. A decisão foi demitida sem justa causa, em julho de 2021 e durante o período de seu contrato de trabalho foi obrigada a participar de vários treinamentos e reuniões para cobrança de metas.

Meta ou Morte 

Em treinamento realizado num hotel fazenda, os gerentes passaram a noite acordados e amarrados pelos pulsos, uns dos outros, procurando pistas em um jogo de caça ao tesouro, num lugar ermo, no meio do mato, ouvindo gritos e xingamentos depreciando o desempenho funcional da gerente.

Num outro encontro, realizado em Recife, os gerentes foram trancados numa sala escura, com uma pessoa deitada ao chão, como se estivesse morta, com velas acesas ao redor. 

Segundo a ex-gerente, em outra atividade, a equipe deveria ficar sentada, sem falar, olhar pro lado ou tocar o encosto da cadeira, sob pena de receber um balde de água na cabeça. 

Em um encontro realizado na propriedade rural do dono da empresa, durante o mês de setembro, foi realizado um jogo denominado Meta ou Morte, uma alusão à independência do Brasil que, por si só, já sugere o clima tenso da reunião de avaliação do desempenho de seus gerentes.

Nesse encontro, o dono da Narciso chegou a colocar pessoalmente uma cruz no local da reunião e afirmar que o gerente que não batesse a meta teria seu nome colocado na cruz, simbolizando que aquela pessoa “morreu” para a empresa.

Em outra ocasião, ela também disse ter sido obrigada a declamar o poema Filosofia do Sucesso, de Napoleon Hill, e ao final foi humilhada pelo dono da empresa, diante dos demais gerentes, por não ter atingido sua meta.

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Musk diz que X não podia dizer que suspensão de contas era ordem de Moraes


Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), republicou um áudio em que afirma, sem provas, não poder informar que a suspensão de contas da plataforma era ordenada por Alexandre de Moraes.

“Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas”, publicou o bilionário no X (antigo Twitter). Elon Musk afirmou hoje que teve de mentir para usuários da plataforma que tiveram suas contas suspensas por Alexandre de Moraes. “Não podíamos dizer a eles que a suspensão foi por causa do Alexandre de Moraes”, disse.

Política de uso do X prevê punições a autores e disseminadores de ataques violentos. Segundo as normas da rede social, podem ter suas contas excluídas os autores de ataques terroristas ou extremistas, bem como as pessoas que glorificarem esses autores ou usarem seus perfis para compartilhar manifestos e/ou links de terceiros onde conteúdos extremistas estejam presentes.

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Gleisi Hoffmann (PT) admite que pretende se candidatar ao senado, caso Moro seja cassado


A líder nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou neste domingo (7) que gostaria de concorrer à cadeira do senador Sergio Moro (União Brasil), caso ele seja destituído pela Justiça Eleitoral.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Gleisi declarou que o PT apresentará um candidato nessa situação e demonstrou interesse em se candidatar. “Meu nome está entre os relatados, porém, é necessário debater internamente com o partido e os outros parceiros para determinar a estratégia mais detalhada”, disse.

O PT de Gleisi e Lula, juntamente com o PL de Jair Bolsonaro, são os autores do processo que questiona a campanha realizada por Moro. O ex-juiz da Operação Lava Jato é acusado de ter cometido abuso de poder econômico e caixa dois durante as eleições de 2022.

De acordo com os partidos, Moro teve uma vantagem injusta na corrida pelo Senado devido ao fato de ter realizado, nos meses anteriores, uma pré-campanha presidencial que envolveu despesas superiores a R$ 2 milhões. Essa ação teria aumentado sua visibilidade em relação aos seus concorrentes.

Se os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerarem as acusações procedentes, Moro pode ter a candidatura cassada, além de enfrentar punição pessoal: ele pode ficar inelegível por oito anos.

A decisão do TRE-PR, no entanto, ainda não será definitiva, porque cabe recurso no TSE, que tomará a decisão final. Ou seja, o resultado da votação que será retomada nesta segunda ainda pode ser contestado.

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MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma década depois o processo permanece parado.

De acordo com o MPF, a demora no processo de demarcação ocorre pela falta de recursos pessoais e financeiros cedidos à Funai. “Tal lentidão viola o caráter fundamental do direito dos indígenas, o princípio da duração razoável do processo e também o da boa-fé objetiva”, aponta o MPF. Ainda segundo ela, ao deixar a Funai carente de recursos, a União “inviabiliza a efetivação dos direitos territoriais desse povo, viola princípios como o da legalidade e o da dignidade da pessoa humana e gera insegurança jurídica aos povos originários em relação a suas terras”.

Diante da situação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência (liminar) para que a União e a Funai apresentem, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de contingência, com duração de 12 meses ou até que a situação seja definitivamente resolvida. O plano deve redirecionar recursos em valores suficientes para viabilizar a realização de trabalhos de campo, a contratação de serviços de terceiros e outras atividades que demandem recursos específicos, além do deslocamento de servidores para o caso. Tais medidas devem viabilizar o andamento regular do procedimento de reconhecimento da Comunidade Indígena do Tapará até a sua conclusão.

A procuradora da República explica que a urgência se impõe diante da morosidade que permeia o processo de reivindicação territorial da comunidade residente da Aldeia do Tapará. Ela destaca que o processo teve início em 2013 e o Relatório de Qualificação de Reivindicação enviado para a Funai em 2017, sendo analisado apenas em 2022. Desde então o caso permanece sem a formação de Grupo Técnico.

De acordo com a ação, nesse período, os indígenas do Tapará começaram a sofrer com a falta de água e com condomínios privados realizando a escavação de poços na área por eles reivindicada. Além disso, o MPF aponta que os indígenas do Tapará foram expulsos de suas terras originárias para fixar nova residência no entorno da Lagoa do Tapará. “Portanto, é urgente que se haja a finalização do processo de reivindicação fundiária para que tal erro não ocorra novamente”, conclui o MPF.