A Polícia Federal (PF) faz, em São Paulo, uma operação contra integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
Os investigados estavam mapeando as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com o maior comprometimento de suas finanças com pessoal. No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Além de já ter o maior gasto com pessoal no ano passado, o estado também foi o 3º com maior aumento nesse percentual entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que 39,9% para 48,74%.
Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.
No Brasil, de acordo com os dados da STN, Minas Gerais, Acre e Roraima estão, assim como o Rio Grande do Norte, acima do limite legal. O limite prudencial, que é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto, foi superado no Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.
A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.
O cantor Gospel Pedro Henrique sofreu um infarto fulminante. Pedro, que morava no Rio de Janeiro, deixa a mulher, a influenciadora Suilan Barreto, e a filha, Zoe. pic.twitter.com/cSOD99Y5vY
A comunidade Caatinga Grande se prepara para vivenciar a maior festa da padroeira, Santa Luzia, de todos os tempos. O evento acontecerá de 14 a 17 de dezembro, com shows artísticos gratuitos e diversas programações.
Na quarta-feira, 13, a festa terá início com concentração na Casa Grande, seguindo até a igreja de Santa Luzia. Na parte social, destaca-se o jantar de Santa Luzia em frente à igreja, com música ao vivo de Adelange Santos (Apoio: Vereador José Carlos).
No sábado, dia 16, as atrações incluem Vinicius Celestino, Heitor Sanfoneiro e Laercio Vaneirão, com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, Prefeito Jackson Dantas e Ricardo Medeiros.
Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
“A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens”, informou o MP.
A operação Mantus – como a ação foi denominada – contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão.
O material apreendido será analisado pelo MP. Segundo o órgão, ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. Os investigadores apuram, ainda, o envolvimento de outras pessoas nos crimes. Segundo o MP, o nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assina nesta sexta-feira (15) o contrato com a empresa vencedora da licitação para implantar a solução integrada de gestão de saúde pública no município.
Na prática isso significa que todas as unidades de saúde, (hospitais, laboratórios, almoxarifados e etc) passarão a funcionar de forma integrada e totalmente informatizadas. O sistema prevê a importação dos dados de todos os cidadãos e usuários da base de dados do SUS.
“A ferramenta vai modernizar a nossa gestão e garantir maior organização, agilidade em processos, além de monitorar os principais indicadores dos serviços municipais de saúde. Vamos ter controle, por exemplo, sobre toda aquisição e dispensa de medicamentos, gerar relatórios, verificar o atendimento prestado a cada usuário”, destaca o prefeito.
A contratação licitada do sistema de gestão garante hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos da secretaria municipal.
Durante o uso do sistema, cada informação é atualizada e já automaticamente colocada no cadastro nacional. O contrato inicia a partir de janeiro de 2024.
As altas temperaturas e possibilidade de falta de chuvas esperadas para os próximos meses podem impactar diretamente na conta de luz dos brasileiros, apontam dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Segundo o levantamento, a expectativa é de um aumento de 6,58% para 2024, mas que pode chegar a 10,41%. A conta também depende do tamanho de subsídios no próximo ano.
Em novembro, a carga de energia bateu recordes impulsionada pela necessidade da população se refrescar das ondas de calor que o Brasil enfrentou, especialmente para o uso de ar-condicionado.
Boa parte do consumo é atendido pela geração de fontes renováveis, como a hidrelétrica, atualmente com reservatórios quase cheios.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar.
A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.
A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.
O homem que matou a mãe a facadas e também feriu o pai foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que foi acionada por populares.
De acordo com informações da polícia, o homem foi encontrado sem vida, em uma área de mata, no Sítio Lagoa dos cavalos, que fica no município de Senador Eloi de Souza, próximo a comunidade de Carnaubinha. Ele teria sido morto por uma terceira pessoa que estava em uma motocicleta.
Ainda segundo a PM, o corpo foi encontrado com várias marcas de tiros, principalmente, na região da cabeça. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local. Servidores do Itep/RN também foram deslocados para a região.
A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.
Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.
A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.
O processo de erosão do Morro do Careca, em Ponta Negra, preocupa banhistas e turistas que visitam um dos principais cartões-postais da cidade. Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a duna famosa, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos, por exemplo. No local, não é difícil perceber o deslizamento de areia, que desce da “careca” do morro até a base, formando uma duna menor ao lado da falésia.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A obra em questão é a engorda da praia, que consiste em um alargamento de até 100 metros da faixa de areia, o que afastaria o mar do morro. Por enquanto, não existem prazos para licitação nem início das intervenções. Em novembro passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que requisitou 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação dos recursos complementares relativos à engorda de Ponta Negra. De acordo com o Ministério, a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura de Natal, necessários à realização da obra, ainda não foi acatada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra Severino Inácio de Souza pelo cometimento de triplo homicídio culposo e por fuga do local do acidente, crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. O denunciado atropelou três ciclistas, que morreram na hora, e fugiu do local, além de não ter realizado contato imediato com órgão ou autoridade aptos para prestarem socorro no momento.
Os atropelamentos aconteceram na noite de 17 de abril de 2022, no km 40 da BR-406. Para o MPRN, concluída a investigação, verificou-se que o motorista conduziu o veículo de forma imprudente, negligente ou sem perícia, ou seja, de forma culposa. As vítimas, Carlos Eduardo dos Santos, Odair José da Rocha e Renato José Malaquias, estavam pedalando juntamente com a única testemunha do acidente, Manoel Varela dos Santos, que também fazia parte do grupo de ciclistas.
Naquela noite, eles se reuniram próximo à rodoviária do Distrito de Baixa do Meio e saíram pela BR-406 até a comunidade de Guarapes. Na volta, Manoel adiantou as pedaladas e se distanciou do grupo por cerca de 80m, quando escutou uma pancada. Um carro branco passou fazendo barulho, como se estivesse arrastando algo, parou no acostamento a uma distância de 10m dele, e foi embora em seguida. Manoel retornou e constatou as três vítimas atropeladas, já sem vida.
Uma jovem de 20 anos passou por uma cirurgia de emergência em Taiwan para retirar mais de 300 pedras de um dos seus rins. Segundo um comunicado do Hospital de Chi Mei, onde ela foi atendida, a mulher compareceu à emergência sentindo febre e dores no quadril.
A mulher supostamente não gostava de beber água e optava regularmente por chás e bebidas açucaradas. Os médicos acreditam que ela vivia em desidratação crônica, um dos principais fatores para a formação de pedras nos rins.
As maiores pedras entre as centenas retiradas do corpo da jovem tinham cerca de 2 cm de diâmetro. Apenas o rim esquerdo foi atingido.
Foi feita uma nefrolitotripsia percutânea, procedimento considerado minimamente invasivo, em que as pedras são retiradas por um pequeno corte feito nas costas. A paciente recebeu alta poucos dias depois do procedimento.
O governo vai rever benefícios fiscais concedidos anteriormente a setores da economia do RN para poder compensar o prejuízo causado pela reprovação da alíquota de 20% do ICMS. A medida já está certa e visa compensar a arrecadação projetada no orçamento de 2024, lei aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
O governo precisará obter cerca de R$ 700 milhões para poder equilibrar o Orçamento. As renúncias e incentivos fiscais concedidos somam cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, além disso o governo precisará “trabalhar ao longo do ano acompanhando o comportamento das receitas e se for o caso contingenciar”.
Tudo isso só está ocorrendo devido à ação de 14 deputados que votaram contra a alíquota de 20% para o ICMS. Graças à ação deles, o Rio Grande do Norte será o único está do País que terá uma alíquota em 2024 menor que a de 2023. O prejuízo causado pela votação deverá ser sentido pelas pessoas que mais precisam dos serviços públicos.
“Com essa reprovação da manutenção da alíquota em 20% é a população (a mais prejudicada), porque é com recurso dos tributos que o Estado vai prover serviços públicos para a população, como segurança, saúde, educação. E essa redução da alíquota vai na contramão de tudo o que está sendo feito no país. O Estado do Rio Grande vai ser o único estado dentre as 27 unidades federadas que vai ter uma alíquota menor em 2024 do que tem em 2023”, disse o secretário de Tributação.
Após aparecer aos risos e abraçado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado em conversa de WhatsApp a não expor seu voto.
Parlamentar da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro ficaria exposto se tornasse público um eventual apoio a Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estadão registrou a mensagem no celular de Moro durante a sessão no plenário do Senado. Ele conversava com uma pessoa próxima identificada apenas como “Mestrão”. O contato ainda disse ao senador que o “coro está comendo” nas redes sociais. Imagens do senador oposicionista abraçado e aos riscos com Dino circularam na internet nesta quarta-feira, 13.
O presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri (Jardim do Seridó) e Solteiro (São José do Seridó), além de Neuzimar (representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Traíras, nesta quinta-feira (07) para clamar que a governadora Fátima Bezerra faça em caráter de urgência a licitação para a colocação da comporta da Barragem.
Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.
Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Minutos antes, o plenário do Senado também aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF.
A votação no plenário foi secreta e o placar foi de:
Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
No plenário do Senado, a indicação Gonet precisava receber, no mínimo, 41 votos favoráveis dos parlamentares.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó. Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens.
O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
