Doze reservatórios do RN já atingiram 100% da capacidade total em 2023

As chuvas que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há pelo menos três anos. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos últimos dias.

Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi.

A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.

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Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM a partir do dia 17 de abril

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento: 

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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Fundo de Participação dos Municípios de abril começa em queda de 11,38%

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.  

Requisitos

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

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Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

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MST e movimentos sociais ocupam sede do Incra em Alagoas

Cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais ocuparam, nesta segunda-feira (10), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. A liderança do grupo pede a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira, considerado um “bolsonarista raiz”. Para o comando do Incra no estado, as organizações defendem a indicação do engenheiro José Ubiratan Rezende Santana.

A ação é liderada pelo MST em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento Terra Livre (TL).

Segundo o MST, a ação foi tomada diante da morosidade do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em tomar medidas administrativas para substituir o superintendente do órgão no estado, além de retomar a pauta da reforma agrária.

“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as organizações em nota conjunta. “Entendemos que o Incra é um órgão estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome”, destacam as entidades.

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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

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Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril

A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Confira os novos valores:

O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.

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Adjuto Dias e comissão de vereadores visitam campus e laboratórios da UERN em Caicó

Os vereadores Thales Rangel e Mancuso estiveram fazendo uma visita ao campus da UERN e laboratórios dos cursos de Enfermagem e Odontologia em Caicó.

Na oportunidade o deputado Adjuto Dias também acompanhou a visita e eles foram recepcionados pela reitora da UERN a doutora Cecília Raquel que falou um pouco da Universidade, dos cursos e do número de alunos que é formado anualmente. Além disso falou dos projetos que estão sendo desenvolvidos e outros que serão implantados para exercerem seu papel social mais próximo da população.

Em seguida foram até os laboratórios localizados no anexo do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes. Lá eles viram a realidade dos laboratórios e das melhorias que precisam ser realizadas.

“Nós estivemos no espaço e pudemos constatar algumas melhorias que precisam ser feitas. Ficamos felizes também em saber que está sendo trabalhada a viabilização a clínica de enfermagem para trabalhar a parte do tratamento de feridas”, disse.

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Empresa de Mossoró vence licitação e vai realizar shows na Ilha durante a Festa de Sant’Ana 2023

O processo licitatório para contratação de empresa responsável por realizar os eventos festivos e montagem de estruturas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, na festa da padroeira de Caicó, em Julho deste ano, foi concluído no final da tarde desta segunda-feira (10), como estava previsto. A empresa que venceu o certame foi a K N Produções, Locações e Serviços, da cidade de Mossoró (RN).

A empresa fará a exploração dos espaços públicos dentro da Ilha, no período de 26 a 29 de julho de 2023 e fará a captação de recursos por meio da comercialização de espaços, cotas de patrocínio e apoio financeiro, montagem e desmontagem de estruturas do evento garantindo acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns.

Sobre as atrações musicais que se apresentarão nos dias já mencionados, a exigência constante no edital da licitação era que fossem de nível nacional, regional e local. Inclusive, a Prefeitura chegou a mencionar algumas para que a empresa tomasse como base o porte dos shows.

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Vereador Lobão Filho cobra organização e sinalização para o trânsito de Caicó

A situação do trânsito de Caicó foi questionada pelo vereador Lobão Filho na tribuna da Casa Legislativa, na noite desta segunda-feira (10).

O vereador disse que vem sendo procurado todos os dias pela população que recebe multas, mas em espaços sem sinalização de proibição.

Lobão também pediu mais agilidade no conserto dos semáforos de Caicó que estão com problemas e com a municipalização do trânsito passam a responsabilidade para o Município.

“A municipalização do trânsito só serve para multar as pessoas? Onde está a sinalização para proteger e educar o condutor?”, questionou.

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Ações da Tupperware caem após alerta de que empresa poderia falir

As ações da Tupperware caíram quase 40% no início do pregão desta segunda-feira, após um aviso de que a companhia poderia falir.

Em um documento regulatório na sexta-feira, a fabricante de recipientes disse que há “dúvidas substanciais sobre a capacidade da empresa de continuar operando” e que está trabalhando com consultores financeiros para encontrar financiamento e seguir com as atividades.

A Tupperware afirmou que não terá dinheiro suficiente para financiar suas operações se não garantir dinheiro adicional. A companhia está explorando possíveis demissões e revisando seu portfólio imobiliário para possíveis esforços de economia de dinheiro.

A Bolsa de Valores de Nova York também alertou que as ações da Tupperware correm o risco de serem retiradas da lista por não apresentarem um relatório anual obrigatório.

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Após ataque, especialistas propõem escuta ativa nas escolas

Ações de acolhimento após eventos traumáticos devem envolver toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis e funcionários, além de escuta ativa e capacitação dos profissionais da educação. E o período das ações deve ser prolongado, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Após duas semanas do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista, os estudantes voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), com um plano de acolhimento que inclui também pais e responsáveis e equipe escolar.

“Para combater a violência extremista nas escolas, é necessário fortalecer os grêmios estudantis, as associações de pais e responsáveis e os conselhos escolares como meios de mobilização. Além disso, é importante aprimorar as disciplinas de humanidades, incluindo abordagens antirracistas, feministas e emancipadoras”, diz a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. Para ela, outra medida relevante é oferecer formação continuada aos profissionais da educação e capacitá-los a identificar sinais de aproximação de grupos extremistas e a combater múltiplas formas de violência.

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Lula cita Barragem de Oiticica entre obras hídricas “fundamentais” no Nordeste

Durante discurso realizado nesta segunda-feira (10) na reunião ministerial em alusão aos 100 dias à frente do governo federal, o presidente Lula citou a barragem de Oiticica como uma das principais obras hídricas a serem concluidas pela atual gestão. A barragem teve as obras iniciadas em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff.

“No eixo de água para todos, a integração do São Francisco retomará seu ritmo. Concluiremos obras fundamentais a exemplo da Adutora do Agreste Pernambucano, do Cinturão das águas do Ceará, do canal Acauã-Araçagi da Paraíba, e da Barragem Oiticica do Rio Grande do Norte – A Fátima (governadora do RN) nunca mais vai reclamar, quando estiver pronta essa barragem”, afirmou.

Atraso

Anteriormente, a previsão era de que as obras na barragem de Oiticica seriam concluídas no fim do ano passado. Porém, no mesmo período, o governo do RN alegou falta de recursos. Assim, a gestão estadual anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. O governo federal assegurou, durante reunião entre a governadora e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), os recursos para o Complexo Oiticica, que inclui a Barragem Oiticica e as agrovilas.

Além disso, o governo do Estado também anunciou que recursos também foram garantidos para a continuidade do Projeto Seridó.

Tribuna do Norte

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Greve dos servidores da saúde do RN começa nesta terça (11) com ato no Walfredo Gurgel

Servidores estaduais da saúde vão iniciar nesta terça-feira (11) uma greve por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. O pontapé da paralisação será um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, a partir das 9h.

Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram melhores condições de trabalho, concessão da progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.

A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso.

“Desde agosto do ano passado, estamos tentando uma audiência com a governadora para tratar das nossas pautas, mas Fátima foge e tenta empurrar com a barriga reivindicações antigas da categoria. Uma categoria que foi duramente massacrada com a pandemia, que enfrenta péssimas condições de trabalho e, mesmo assim, se dedica a salvar vidas. Não somos heróis, não temos superpoderes. Somos trabalhadores da saúde, pais e mães de famílias, que sofrem com adoecimento, assédio moral nos locais de trabalho, com alimentação insuficiente e salário arrochado”, diz o sindicato da categoria (Sindsaúde), em nota.

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Menino de 12 anos tenta esfaquear alunos e professores em colégio de Manaus

Um menino de 12 anos, estudante do 6º ano, tentou esfaquear colegas e professores de um colégio localizado na Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, nesta segunda-feira (10).

De acordo com uma conselheira tutelar, o menor teria dito que tinha intenção de matar cinco crianças e ferir outras sete. Uma aluna foi machucada, mas logo em seguida o menino foi imobilizado por funcionários do colégio.

Ainda segundo a conselheira, ele afirmou que se fosse necessário entraria em confronto com a polícia para tirar a própria vida após o massacre.

Com informações de Metrópoles

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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”

Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.

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PRF divulga balanço da Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite deste domingo (09/04), a Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte. Em comparação com o ano passado, houve uma redução de 20% no número total de acidentes, uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes. Em números brutos foram 12 acidentes, sendo 03 graves e 02 óbitos.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: 16 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

COMBATE À CRIMINALIDADE: Ao longo da Operação 28 pessoas foram presas, 04 veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.

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União Brasil do RN reconduz José Agripino à presidência e deputado Benes Leocádio vice

 O União Brasil no Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta segunda-feira (10), na sede do partido para definir o comando da legenda. 

O ex-senador José Agripino Maia segue no comando e o deputado federal Benes Leocádio será o vice.

Membros titulares

– José Agripino (presidente)
– Benes Leocádio (vice-presidente)
– Carlos Geraldo (tesoureiro)
– Raimundo Alves (tesoureiro adjunto)
– Paulo Eduardo (secretário geral)
– Kátia Lima (secretária adjunta)

Cotado para se filiar ao partido, o Senador Styvenson Valentin não compareceu. 

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Polícia Civil do RN cumpre mandado de prisão na Paraíba

A 7ª Regional de Polícia Civil, situada na cidade de Patu, deu cumprimento, na tarde desta segunda-feira (10), no município de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba, a um mandado de prisão expedido contra Joab Alves da Silva, de 25 anos, pela 3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró. O jovem responde pelo crime de roubo.

O mandado foi cumprido dentro da cadeia pública de Catolé do Rocha. Joab também responde pelo crime de furto em um supermercado do mesmo município. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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