Câmara aprova texto-base de projeto de lei que tributa fundos no exterior e dos ‘super-ricos’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 323 a 119, o texto-base do projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e indicar um nome próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL ), para o cargo. O plenário ainda irá analisar destaques que podem modificar o texto.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou as últimas mudanças no texto pouco antes da votação. Os fundos no exterior e exclusivos terão alíquota padrão de 15%, mas os fundos exclusivos ainda terão uma alíquota de 20% para investimentos com prazo menor que um ano. Como há poucos investimentos com essa maturação curta, na prática, a taxação ficará em 15% para ambos os fundos.

Já o rendimento acumulado nos dois fundos terão uma alíquota de 8% até 31 de dezembro, ou seja, um incentivo para que haja a regularização. O montante a ser pago poderá ser parcelado em até 24 meses. Quem perder esse prazo terá que pagar a alíquota normal de 15%.

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Homem é engolido por pilha de sal após acidente no RN

Um trabalhador salineiro acabou sofrendo um acidente na tarde desta quarta-feira (25), em Macau, cidade da Costa Branca potiguar. Segundo informações, o homem estava trabalhando na moagem do sal, quando escorregou.

O homem teve o corpo praticamente coberto pelo sal, ficando apenas com a cabeça aparente. Outros trabalhadores que estavam no local agiram de forma rápida para salvar o trabalhador.

Enquanto um dos homens segurava o trabalhador pela região da cabeça, outros utilizaram pás e outros equipamentos para retirar o grande volume de sal de cima do homem.

Após algum tempo, o homem foi retirado do local com ferimentos leves. Ele foi socorrido para o Hospital Antônio Ferraz, recebeu atendimento médico, e em seguida, foi liberado.

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Ataque a tiros deixa 22 mortos e dezenas de feridos nos Estados Unidos

Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite desta quinta-feira (25), segundo a polícia.

De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.

O presidente Joe Biden foi informado do ataque e ligou para a governadora do Maine, Janet Mills, oferecendo apoio federal nas investigações. Pouco depois, a Divisão de Boston do FBI anunciou que está trabalhando em parceria com os departamentos de polícia locais.

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Programa Ver Melhor em Parnamirim atende estudantes das escolas municipais

O estudante Daniel Felix da Silva, 12 anos, descobriu que vai precisar usar óculos. Nesta quarta-feira (25), ele passou por exames feitos dentro da própria Escola Municipal Maria Saraiva e saiu da consulta com a receita na mão. Mas o melhor de tudo é que nem vai precisar comprar os óculos… Vai ganhar da Prefeitura!

O Programa Ver Melhor Parnamirim está realizando consultas oftalmológicas em todas as escolas da rede municipal. Crianças e adolescentes até 16 anos passam por triagem e são atendidos pela equipe do médico Gladson Braz. A Secretaria Municipal de Saúde ainda realizou uma licitação para aquisição dos óculos que serão distribuídos para as crianças que precisam.

“Uma alegria esse programa da Prefeitura de Parnamirim. Agora meu filho que vinha reclamando da dificuldade para acompanhar as aulas e enxergar o quadro vai poder ver melhor. E ainda vamos receber os óculos sem precisar gastar nada”, comemorou Maria Ferreira, 27, mãe do Daniel.

A expectativa é que mais de 12 mil estudantes passem pelas consultas e testes de visão, no programa coordenado pela Secretaria de Saúde de Parnamirim.

Nos meses de novembro e dezembro já estão agendas as seguintes escolas:

• Escola Municipal Raimunda Maria – Bairro: Pium
• Escola Municipal Eulina de Almeida – Bairro: Nova Esperança
• Escola Municipal Eva Lúcia – Bairro: Parque de exposição
• Escola Municipal Francisca da Rocha – Bairro: Monte Castelo
• Escola Municipal Edmo Pinheiro – Bairro: Cajupiranga
• Escola Municipal Hélio Galvão – Bairro: Vale do Sol
• Escola Municipal Maria do Céu – Bairro: Santos Reis
• Escola Municipal Arthur Costa e Silva – Bairro: Centro

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Jipeiro é condenado a 49 anos de prisão por matar amigo em confraternização na Grande Natal

O jipeiro Ailton Berto da Silva foi condenado a 49 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por ter matado a tiros o amigo Fantone Henry Filgueira Maia (foto acima), de 41 anos, em uma confraternização na praia de Santa Rita, no município de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2019.

O julgamento acabou na noite desta quarta-feira (25) após três dias de duração. Ao todo, 33 pessoas foram ouvidas em juízo.

Segundo as investigações, durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4×4, Ailton Berto teria sacado uma pistola e atirado várias vezes, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. Logo após o crime, ele fugiu e foi considerado foragido.

Três dias depois do homicídio, durante tentativa do cumprimento de mandado, os policiais apreenderam o carro usado por ele em uma granja de Extremoz.

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Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento das empresas até 2027. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de agosto. Como os deputados alteraram o texto, no entando, a proposta voltou a ser apreciada no Senado, agora de maneira definitiva. Depois de um pedido de vista na CAE, na semana passada, a matéria foi novamente apreciada pelos senadores e aprovada no colegiado.

A proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeita as alterações feitas na Câmara dos Deputados.

O texto busca aliviar encargos para 17 setores da economia. Entre eles as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. A desoneração vigente perderia a validade em 31 de dezembro deste ano.

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Potiguar conquista ouro inédito por equipe no taekwondo nos jogos Pan-Americanos

O Brasil ganhou mais uma medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago nesta terça-feira (24). E, desta vez, uma inédita e com a presença de um potiguar no pódio.  

Na disputa por equipes masculinas, Edival Pontes, Maicon Andrade e o potiguar Paulo Ricardo derrotaram o Chile por 48 a 16 para subirem ao lugar mais alto do pódio. Na semifinal, o Time Brasil passou pelo Equador, que ficou com a medalha de bronze.

Com esta, Paulo Ricardo, natural do município de Assu/RN, vence sua segunda medalha no Pan de Santiago. No último sábado (22), o atleta brasileiro conquistou o bronze ao vencer o equatoriano Eduardo Miranda na categoria até 58kg, repetindo o resultado dos jogos de Lima, no Peru, em 2019, quando também foi bronze no individual.

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Vídeo: Michelle e Jair Bolsonaro terão agenda no RN ainda este ano

O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no início de dezembro. Ele estará acompanhado de sua esposa, a ex-primeira dama Michele Bolsonaro. O evento estadual do PL vai acontecer em Natal.

A confirmação da agenda foi feita durante um vídeo gravado ao lado do senador Rogério Marinho, que preside o Partido Liberal (PL) no estado.

Bolsonaro e Marinho aproveitaram a oportunidade para convidar os apoiadores para a inauguração da sede do Partido Liberal em Mossoró, marcada para a próxima sexta-feira, 27 de outubro.

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MIDR destina R$25 milhões para segurança hídrica no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram convênio que disponibiliza R$25 milhões para estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os projetos serão elaborados especialmente no que diz respeito ao uso das águas a partir do projeto de integração do Rio São Francisco.

“Tratamos aqui de Passagem das Traíras, do esforço do ministério para entregar essa obra até o final do ano; do Sistema Adutor do Seridó, que também está em andamento; de Oiticica, aqui a gente renovando o compromisso para entregá-la no meio do ano que vem; a questão do edital de licitação da Adutora do Agreste; e coroando tudo isso, agora o ministro acaba de assinar, e eu também, o convênio disponibilizando R$ 25 milhões para elaboração do projeto”, afirma a governadora, ao lado de Paulo Varela, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). 

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Parto inesperado: bebê nasce na garagem de um prédio

Daiana Spindola, de 37 anos, entrou em trabalho de parto em casa e, quando ela e o marido, Artur Fonseca, de 40 anos, estavam a caminho do hospital, a bebê, que se chama Júlia, nasceu na garagem do prédio onde eles moram, em Águas Claras, Distrito Federal.

“[As contrações] estavam dando quatro minutos, depois, três minutos. Liguei para a médica, para doula, e a todo tempo fomos assistidos à distância. Na hora de descer no elevador, estávamos até tranquilos. Porém, quando chegamos no subsolo, seguindo em direção ao carro, a Dai falou que tinha começado o expulsivo”, contou Arthur.

O parto foi rápido e tranquilo, e Júlia nasceu saudável, pesando 3,7 quilos e medindo 47,5 centímetros. Daiana e Artur ficaram muito felizes com a chegada da filha, e contaram que o parto foi uma experiência inesquecível.

Daiana começou a sentir contrações às 22h de uma terça-feira, 17 de outubro. Ela e Artur ligaram para a doula e a obstetra, que recomendaram que eles fossem para o hospital.

“Eu falei assim: ‘Não é possível que já esteja na hora de ir pro hospital’. Ainda pensei: ‘Mas como elas são experientes e sabem, eu vou seguir a recomendação'”, relembra Daiana.

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Município é condenado por realizar contratação ilegal de funcionários por meio de cooperativa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) emitiu uma sentença condenatória que responsabiliza de forma conjunta o Município de Ipanguaçu (RN) e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU) por práticas ilegais de terceirização.

O município alegou que não deveria ser responsabilizado, sob o argumento de que não havia relação direta entre suas ações e a inadimplência da empresa terceirizada em relação aos direitos trabalhistas da autora do processo. A trabalhadora estava envolvida no contrato de terceirização entre o Município e a Coopedu, com o fornecimento de serviços à Prefeitura.

No entanto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do caso no TRT-RN, sustentou que a imposição de responsabilidade solidária ao Município, decidida inicialmente pela Vara de Trabalho de Assú, estava correta com base nos artigos 942 do Código Civil e 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso decorre da irregularidade da terceirização, envolvendo a contratação inadequada de funcionários por meio de uma cooperativa, violando claramente o artigo 5º da Lei nº 12.690/2012, que proíbe o uso de cooperativas de trabalho para intermediar mão de obra subordinada.

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Zé Vaqueiro e mulher são criticados por viajarem enquanto filho de 3 meses está em UTI

Zé Vaqueiro e a mulher, Ingra Soares, viajaram para curtir uns dias em Fernando de Noronha.

Porém, os internautas criticaram a situação; isso por que o filho de 3 meses do casal está internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) desde o dia do nascimento, no fim de julho. Arthur nasceu com uma má-formação congênita, decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13. 

Ingra, que compartilhou nas redes sociais momentos da viagem, limitou os comentários das publicações após as críticas. A viagem está sendo para comemorar o aniversário de 33 anos da influenciadora.

“Minha consciência não permitiria”, escreveu um internauta sobre a viagem. “Filho em UTI e ter coragem de tirar férias?”, questionou outra nas redes. “Cada um tem sua forma de lidar, mas é meio estranho”, disse mais um. 

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Fátima, Álvaro e Styvenson são apontados como maiores “transferidores de voto” de Natal

A pesquisa DataVero, divulgada nesta quarta-feira (25), apontou que a governadora Fátima Bezerra (PT) é a maior transferidora de voto de Natal, seguida pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o senador Styvenson Valentim (Podemos). É bem verdade, porém, que a candidata oficial da governadora, Natalia Bonavides, apareceu apenas em terceiro na mesma pesquisa, com 8,9% das intenções de voto. 

De acordo com o levantamento, quando questionados em quem atenderia um pedido para votar em candidato a prefeito de Natal, o eleitor natalense disse: Fátima, com 15%; Álvaro Dias, com 11%; Styvenson Valentim, 9%; Garibaldi Filho, 8,9%; Rogério Marinho, 7,2%; José Agripino, 5,3%; Zenaide Maia, 2,4%; e Henrique Eduardo Alves, 0,6%. Para 33% dos eleitores, o “pedido de voto” não seria atendido, independentemente de quem tenha feito.  

Por outro lado, a deputada federal Natalia Bonavides, atual candidata de Fátima Bezerra, apareceu apenas em terceiro lugar, com 8,9%. Carlos Eduardo lidera com 29,8%, e com o candidato do prefeito Álvaro Dias, seja ele quem for, com 9,7%. A lista segue com os deputados federais em sequência: General Girão (4,8%), Paulinho Freire (4,7%), e Sargento Gonçalves (4%). A deputada Eudiane Macedo apareceu em terceiro (2,5%), seguida por Rafael Motta (2,2%), Bruno Giovanni (1,6%) e Joanna Guerra (0,4%.).

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Pescadores pegam robalo de 8 kg em Ponta Negra

Os pescadores artesanais da praia de Ponta Negra, em Natal, pegaram um peixão no início da manhã de hoje (25). Um robalo de aproximadamente 8 kg, segundo os próprios pescadores. 

O registro do peixe foi feito pelo ex-vereador de Natal Manoel do Cação. O peixe foi pego com rede, passada no início do dia, durante a maré seca. 

O robalo é um peixe brasileiro considerado excelente para a gastronomia. Reverenciado pelos Chefs de Cozinha mais renomados por sua nobreza, textura e versatilidade, além de ser amado por quem o saboreia, conforme aponta o portal O Reino do Peixe. 

Ótimo para grelha, forno ou no preparo de uma deliciosa moqueca. Também cai bem cru em ceviche ou sashimi. Rico em fósforo, um amigo do sistema nervoso. O cozimento rápido é fundamental para preservar sua umidade e fibras. Recomenda-se fazê-lo ao vapor.

Encontrado dos EUA até o Brasil, o robalo é um peixe que possui várias espécies e é predominantemente localizado em águas salgadas. 

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Latam começa a vender bilhetes de novos voos para Natal e Mossoró

A partir desta quarta-feira (25), a Latam passa a disponibilizar bilhetes aéreos para novos voos Recife—Natal, Natal-Mossoró e Mossoró-Fortaleza. As novas rotas fazem parte da ampliação da presença regional da empresa no Nordeste e incluem outras três linhas, todas operadas em codeshare (compartilhamento de voos) com a Voepass.

Além desses novos voos que incluem Natal e Mossoró, a Latam também passou a oferecer as rotas Recife-Campina Grande, Campina Grande-Fortaleza e Salvador-Vitória da Conquista.

Entre Recife e Natal, os voos serão operados às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 9h10 e chegada às 10h15. No sentido oposto, partem às 17h35 e chegam no Recife às 18h40.

A rota Natal-Mossoró também terá voos às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 10h55 e chegada às 11h55. No sentido oposto, partem às 15h55, com chegada em Natal às 16h55.

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Com provável desistência de BG e Girão pela prefeitura de Natal, nome do Sargento Gonçalves ganha corpo

A reunião em Brasília dos principais nomes da direita para concorrer a prefeitura de Natal no próximo ano terminou em consenso e a contento dos líderes estaduais. O comunicador Bruno Giovanni (BG) desistiu para abrir espaço para um nome mais forte, e assim também fez o deputado federal General Girão.

Com dois fortes nomes a menos dentro da direita, a corrida interna parece mesmo mirar o Sargento Gonçalves. A pré-candidatura do deputado ganha corpo com a nova roupagem a partir de agora, contudo o nome do também deputado federal e ex-vereador de Natal, Paulinho Freire, ainda está no jogo.

Para Sargento Gonçalves, o mais importante agora é ver que apenas dois nomes da direita vão estar escritos nas pesquisas para a prefeitura de Natal, a partir de hoje. Gonçalves é hoje o político do Rio Grande do Norte mais próximo do ex-presidente Bolsonaro, ficando atrás apenas do Sen. Rogério Marinho.

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Polícia Civil e PM apreendem drogas no município de Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, através do Grupo Tático Operacional (GTO), apreenderam uma quantidade de entorpecentes em uma residência no município de Jardim de Piranhas.

Durante a ação, os policiais localizaram a casa que pertence ao tio do investigado, que permitiu a entrada dos agentes para a realização das diligências. Aproximadamente 715 gramas de cocaína e 42 gramas de maconha foram apreendidas, além de balança de precisão e papel para enrolar as drogas, elementos que confirmam o crime de tráfico de drogas.

O provável dono da droga foi identificado e as investigações continuam a fim de localizá-lo. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Israel acha manual de terroristas do Hamas para massacre: ‘Mate, envie fotos de assassinatos e ponha fogo’

Matar o máximo de pessoas possível, usar reféns como escudo humano, roubar comida, incendiar o máximo de casas e até poupar a bateria do celular para exibir cadáveres de israelenses. Esses itens são parte de um guia criado pelo comando do Hamas para orientar os terroristas que invadiram Israel e mataram ao menos 1.400 pessoas em 7 de outubro.

O manual foi localizado com corpos de criminosos ou com terroristas presos pelas Forças de Defesa de Israel (FDI), que tornaram público o conteúdo nesta quarta-feira (25). O passo a passo está em árabe, mas foi traduzido para o inglês e divulgado no perfil oficial das Forças Armadas de Israel.

Passo 1: junte os reféns
“Reúna os grupos de reféns em vários locais […] quando cada grupo [de terroristas] terminar a purificação [cometer os assassinatos] na área de operação a que foi designado.”

Passo 2: ingresso e controle do perímetro invadido
“Amarre os pulsos e tornozelos de cada refém, agrupe e coloque vendas bem ajustadas em todos. Crie o pânico com o uso das armas de fogo […]. Mate qualquer um que representar uma ameaça ou causar distúrbios.”

Passo 3: segurança

“Localize e retenha os documentos de identidade e demais detalhes dos reféns. Junte alguns dos reféns em uma área e os utilize como escudos humanos, garantindo que eles estejam muito em evidência. Separe e isole [mulheres e bebês de homens].”

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Lula demite presidente da Caixa Econômica

O presidente Lula demitiu a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, durante reunião nesta quarta-feira (25/10), no Palácio do Planalto.

O encontro começou por volta das 12h30 e durou cerca de 50 minutos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de parte da conversa, segundo apurou a coluna.

A demissão ocorre após meses de pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros líderes do Centrão, que miravam o comando do banco público.

Para a vaga de Rita, Lula deve nomear Carlos Antônio Fernandes, indicado por Lira. Ele é funcionário de carreira do banco e já trabalhou com integrantes do PP em outros governos petistas.

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Sobrinho de Bolsonaro sofre ação da operação da Polícia Federal

A Polícia Federal tenta prender nesta quarta-feira (25) mais cinco suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro – quando vândalos invadiram e danificaram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos mandados de prisão preventiva, a PF cumpre também 13 ordens de busca e apreensão contra 12 suspeitos em quatro estados. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.Esta é a 19ª fase da operação Lesa Pátria, iniciada ainda em janeiro. A etapa atual mira tanto os participantes dos atos golpistas quanto os incentivadores da ação.

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Até a última atualização desta reportagem não haviam sido dadas informações sobre os alvos dos mandados de prisão e de busca e apreensão.

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