Governo antecipará R$ 10 bi da compensação a estados e municípios

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões da compensação a estados e municípios pela perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor referente a essa compensação a estados e municípios estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

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Adolescente de 14 anos é socorrida para urgência do HRS após ser espancada pela mãe; Suspeita é presa em flagrante

Uma mãe foi presa em flagrante na noite desta terça feira, 12, no bairro Recreio, zona norte de Caicó, por agredir a filha de 14 anos a socos, pontapés e empurrões. A vítima foi socorrida para a urgência do Hospital Regional do Seridó com suspeita de trauma nas costelas, mas até o término desta matéria nada havia sido confirmado.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio junto à Polícia Civil, a genitora apresenta sinais visíveis de embriaguez, a mesma confirma as agressões à filha mas junto a justificativas injustificáveis do ponto de vista judicial. Ela fica presa e à disposição da justiça até passar por audiência nas próximas horas, no expediente do dia 13.

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Caicó: Polícia Civil prende adolescente suspeito de ato infracional análogo a roubo

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator de Caicó (DEA/Caicó) deram cumprimento, nesta terça-feira (12), mandado de busca e apreensão em desfavor de um menor, 17 anos, suspeito de uma série de atos infracionais análogos a roubo. Ele foi detido no munícipio de Caicó.

De acordo com as investigações, o jovem comenteu supostamente sete crimes entre março e junho deste ano, incluindo uma tentativa de latrocínio contra um taxista em março, no bairro Paraíba, na cidade de Caicó. Após o pedido de internação provisória ser aceito pelo Poder Judiciário, com o apoio do Ministério Público, o adolescente foi apreendido.

A DEFUR Caicó investiga participação de outros indivíduos nos crimes de roubo, cujos suspeitos são maiores de idade e, portanto, teriam atuado em corrupção de menores do adolescente apreendido.

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“Tóxico e Radioativo para o Governo”: Jean Wyllys diz que foi engando por Lula e o PT

O ex-deputado Jean Wyllys (PT) chamou o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, de “mau-caráter” e afirmou que foi sabotado pelo gestor da pasta. A declaração ocorreu ao podcast no YouTube, na quinta-feira (7).

Wyllys disse que Lula o chamou para uma reunião com Pimenta e teria afirmado que o governo “não estaria bem com a comunicação digital”. Segundo o deputado, o presidente “deu a ordem”, na ocasião, para que Wyllys fosse trabalhar na Secom.

O ex-BBB comentou que Pimenta ficou preocupado com a volta dele ao Brasil e a possível ida para a Secom, antes mesmo que isso ocorresse. Apesar do receio, Wyllys comentou que já havia avisado Lula e o ministro de que não “gostaria de estar na linha de frente” da pasta após os episódios que teve de ameaças de morte, desejando fazer um trabalho “na retaguarda”.

Atacou o governador e foi criticado

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MPF convoca audiência pública sobre reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural do RN

O Ministério Público Federal (MPF) realizará a audiência pública Intolerância contra Religiões de Matriz Africana e a Louvação ao Baobá como Patrimônio Imaterial. O evento está marcado para 13 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República no Município de Mossoró.

O objetivo do encontro é discutir a importância do reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Será debatida também a intolerância contra religiões de matriz africana, consequência de uma sociedade marcada, historicamente, pela escravidão e pelo racismo.

A audiência será realizada de modo híbrido (presencial e virtual). Caso não seja possível o comparecimento presencial, haverá a disponibilização de link de acesso ao sistema Zoom para os expositores, bem como do link da transmissão ao vivo, pelo Canal MPF no YouTube, para o público em geral.

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Dinheiro falso pelos Correios: PF deflagra operação para reprimir crime de moeda falsa e faz prisão em flagrante

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do estado de São Paulo, deflagrou na manhã desta terça-feira, 12/9, operação policial com a finalidade reprimir a introdução em circulação de cédulas falsas, nas cidades de Guaratinguetá, Potim e Lorena.

A partir de três diferentes investigações em tramitação, foram angariados indícios de que suspeitos residentes nas referidas cidades receberam pelos correios e introduziram dolosamente no comércio local diversas cédulas de R$ 50,00, R$ 100,00 e R$ 200,00 falsificadas.

Foram cumpridos, neste dia 12 de setembro, quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois na cidade de Lorena, um em Potim e outro em Guaratinguetá, expedidos pela Justiça Federal. Um dos alvos, um jovem de vinte anos, residente na cidade de Lorena, já havia sido preso pela PF em 29 de dezembro de 2022, em poder de vinte notas falsas de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondentes ao valor monetário de R$ 1.000,00 (mil reais).

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Fachada do Forte dos Reis Magos recebe autorização para pintura após pichação, diz FJA

Nota sobre o Forte dos Reis Magos

A Secretária Extraordinária da Cultura e a Direção Geral da Fundação José Augusto (FJA) receberam da Superintendência do IPHAN-RN, na tarde desta terça-feira (12/9), a autorização para a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos, em virtude da pichação realizada na estrutura externa do equipamento na madrugada de 7 de setembro.

O órgão federal, que acompanhará a intervenção, aprovou a pintura integral na cor branca na fachada do Forte dos Reis Magos, por meio de uma reforma simplificada, orientando as recomendações técnicas para a execução do serviço, pela Fundação José Augusto, com os cuidados necessários à preservação dos elementos da arquitetura original da edificação.

Nesta quarta-feira (13/9), a Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se reunirão com o setor de engenharia da FJA e com demais órgãos do Governo do Estado para dar total celeridade à execução da obra de pintura do monumento. O planejamento da intervenção para o retorno da pintura da fortificação é necessário por se tratar de um bem tombado nacionalmente.

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Verdureiro acusado de homicídio no município de Jucurutu é absolvido sumariamente

Joaquim Franscisco de Oliveira foi processado em razão da morte de C.G.V. no dia 02 de abril de 2020 (nome ocultado em respeito à família).

Em suma, a suposta vítima foi encontrada esfaqueada no dia 02/04/2020, por volta das 15h30min, na Rua São Francisco, Novo Horizonte, em Jucurutu/RN. Na ocasião, C.G.V. foi socorrido para o Hospital Regional, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Passados alguns dias, o verdureiro espontaneamente se dirigiu a Delegacia Municipal de Jucurutu e contou a sua versão sobre os fatos. Desde o início, Joaquim sustentou que, após protagonizar discussão com a vítima em um bar local, foi surpreendido e covardemente esfaqueado por C.G.V. Naquele contexto, já ensanguentado, teria conseguido tomar o instrumento cortante e reflexivamente cutilar seu agressor.
Após a instrução processual, convencido que estaria presente a Legitima Defesa, o Juízo da Vara Única de Jucurutu absolveu sumariamente o verdureiro.

Ao contactarmos a defesa do acusado, composta pelo advogado seridoense Vinicius de Oliveira de Araújo e pelo escritório Nóbrega e Josino Sociedade de Advocacia, foi repassado ao blog que, de fato, o homicídio de C.G.V. foi praticado sob o manto da excludente de ilicitude da legítima defesa. Acrescentaram os causídicos que, além das testemunhas indicarem, na verdade, ter o acusado somente se defendido, o exame de corpo de delito constatou inúmeras perfurações no corpo do sr. Joaquim, prova técnica que corrobora a alegação da agressão concomitante e injusta.

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VÍDEO: Casal é flagrado transando em banheiro de avião e empresa aciona polícia

Um casal foi flagrado transando no banheiro do avião durante um voo que ia de Luton, na Inglaterra, para Ibiza, na Espanha, na semana passada. O vídeo foi publicado nas redes sociais e compartilhado milhares de vezes.

O que aconteceu

Comissário abriu a porta do banheiro a pedido dos passageiros. Dentro, é possível ver um homem e uma mulher com as calças abaixadas até os tornozelos. O homem fechou a porta rapidamente.

-Ao tabloide inglês Daily Mail, a companhia aérea Easyjet confirmou o incidente e disse ter notificado a polícia. “Esse voo de Luton a Ibiza em 8 de setembro foi recebido pela polícia ao chegar, devido ao comportamento de dois passageiros a bordo”, disse em nota, sem esclarecer se os dois foram detidos.

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CFM autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.  

A proposta, de acordo com a entidade, é assegurar ao médico o direito de mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. A nova resolução autoriza ainda a divulgação dos preços das consultas e a realização de campanhas promocionais.

Imagens

Pelas novas regras, imagens de pacientes podem ser usadas, desde que tenham caráter educativo e obedeçam aos seguintes critérios: o material deve estar relacionado à especialidade do médico e a foto deve vir acompanhada de texto educativo, contendo indicações terapêuticas e fatores que possam influenciar negativamente o resultado.

A imagem também não pode ser manipulada ou melhorada e o paciente não pode ser identificado. Demonstrações de antes e depois devem ser apresentadas em conjunto com imagens contendo indicações, evoluções satisfatórias, insatisfatórias e possíveis complicações decorrentes da intervenção.

“Quando for possível, deve ser mostrada a perspectiva de tratamento para diferentes biotipos e faixas etárias, bem como a evolução imediata, mediata e tardia”, destacou o CFM.

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Hermano Morais publica imagem após cirurgia: ‘Vai dar tudo certo!’

Internado desde o último sábado (9) no Hospital Real Português, em Recife/PE, o deputado estadual Hermano Morais publicou foto, nesta manhã, em suas redes sociais e agradeceu às orações que tem recebido.

O parlamentar foi submetido a um procedimento endovascular no domingo e deve passar por outro em breve.

“Agradeço a Deus, aos meus familiares, amigos e todos que estão orando pela minha recuperação. Estou sendo muito bem cuidado aqui na UTI Neurológica do Hospital Real Português (Recife/PE) sob observação médica, enquanto aguardo um novo procedimento. Vai dar tudo certo!”, diz a publicação.

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VIDEO: Catador é jogado dentro do lixo no RN

A imagem foi postada pelo Blog do BG e seria uma “brincadeira” de mau gosto em Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte. Um homem se aproximou por trás e jogou um catador dentro de um balde de lixo na rua Dr. Pedro Velho.

Uma mulher que estava no terminal e viu a cena esbravejou com o autor da “pegadinha”. A atitude é perigosa e desrespeitosa. Não vale a risada.

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São Fernando tem parada programada de abastecimento de água na quinta (14)

No Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realizará uma parada de água programada na quinta-feira (14). A ação está prevista para a manutenção de equipamentos do sistema que abastece a zona urbana do município de São Fernando.

A suspensão do abastecimento está prevista para acontecer das 7h30 às 18h, horário em que as equipes da Caern estarão atuando no local. A Companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento.

De acordo com a Caern, após a conclusão do serviço, será necessário aguardar um prazo de até 48h para que o abastecimento seja completamente normalizado na região.

Tribuna do Norte

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Árbitro baleado durante partida em Macaíba perdeu rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico

O árbitro baleado durante uma partida de futebol na zona rural de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, no último sábado (9), ficou com o estado de saúde bastante debilitado após ser vítima de tiros no punho, ombro e abdômen. Uma discussão em campo teria motivado o autor do crime a atirar contra João Marques Pereira, de 58 anos, que acabou perdendo um rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico. João trabalhava como árbitro há 40 anos formado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).

O autor dos tiros, Laércio Pedro da Silva, foi preso logo após o crime pela polícia militar do décimo primeiro batalhão por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e direção sob efeito de álcool, mas, ainda assim, foi liberado na audiência de custódia que aconteceu nesta segunda-feira (11). A polícia civil informou que as investigações continuam.

A vítima, tem seis filhos, trabalha como segurança, mora sozinho em Extremoz, e vai precisar de ajuda diante as sequelas que ficou. Para contribuir com o João Marques, campanhas tem sido feitas nas redes sociais pelos amigos, conhecidos e parentes. Ajude a família através do pix: [email protected] (Ozinete Dias de Melo), C6 bank.

Com informações de Ponta Negra News

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Metrópole Digital oferece curso de inclusão digital para idosos

O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de setembro. Serão ofertadas 70 vagas ao todo, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN.

Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 16 de setembro, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 23 de setembro.

A iniciativa vai contar com dois cursos e um deles será o de Computação, que contará com duas turmas, cada uma delas com 14 alunos. Nele os participantes irão aprender o passo a passo do uso do computador, da internet e do Google Drive, dentre outras ferramentas virtuais do dia a dia.

Já o curso de Smartphone terá três turmas, cada uma delas também com 14 alunos. As aulas ministradas terão o foco em assuntos como o uso do WhatsApp, Instagram e central de controle do celular. Ambos os cursos – Computação e Smartphone – serão ministrados ao longo de nove encontros.

Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico [email protected].

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Cidade do Nordeste só vai ter ônibus 100% elétricos

A Prefeitura de Fortaleza quer dar um passo importante na direção de uma mobilidade urbana mais sustentável e menos poluente. O objetivo é zerar a frota de veículos a combustão que fazem o transporte público. Com isso, zerar as emissões de gases do efeito-estufa até 2050, de acordo com a agenda global da ONU.

O primeiro passo foi dado com o prefeito José Sarto enviando à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a aquisição de 19 ônibus 100% elétricos para o transporte público da cidade, com um investimento de R$ 50 milhões financiados pelo BNDES.

O projeto faz parte da nova Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Fortaleza, que visa estimular o uso de transportes de energia limpa, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e melhorar a qualidade do ar e da saúde da população. A iniciativa também está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e com a agenda global da ONU para o combate às mudanças climáticas.

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Após recorde de arrecadação no Tardezinha Natal, alimentos são doados a 41 instituições

Após o recorde de arrecadação nas edições deste ano, os alimentos arrecadados no Tardezinha Natal foram doados nesta segunda-feira (11) a 41 instituições que vão repassar a famílias carentes.

Com organização da Clap Entretenimento, o Tardezinha Natal arrecadou 14,2 toneladas de alimentos na edição realizada no mês passado no Arena das Dunas. A arrecadação de alimentos faz parte do trabalho desenvolvido pela Tardezinha com ações sociais e sustentáveis.

Diretor da Clap Entretenimento, Fred Queiroz afirmou que nos eventos realizados pela empresa ao longo do ano há essa preocupação com o social, inclusive com o ingresso solidário em que o cliente adquire ingressos com desconto mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Na próxima sexta-feira, a Clap vai entregar 23 toneladas de alimentos que foram arrecadadas no TBT WS e serão doadas a 40 instituições de caridade, por meio do Armazém da Caridade.

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Polícia flagra dois homens com quatro bezerros dentro de Celta de duas portas e prende dupla no RN

Dois homens foram presos após serem flagrados com quatro bezerros dentro de um carro modelo celta de duas portas, nesta segunda-feira (11) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, eles tinham furtado os animais.

A prisão foi realizada por policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – delegacia responsável por investigação de crimes como assassinatos – que faziam diligências relacionadas a outra investigação na região.

Segundo a corporação, os agentes se depararam com a dupla dentro do carro, em uma região conhecida como Bela Parnamirim, entre Parnamirim e Macaíba, e resolveram abordar os homens.

Ao parar o veículo, os policiais viram os animais na parte de trás do carro. Ainda segundo a polícia, os dois suspeitos foram presos por furto e aguardam presos pela audiência de custódia.

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PF investiga general Braga Netto; Sigilo telefônico também foi quebrado

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Perfídia, que apura supostas fraudes de membros do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. A intervenção ocorreu em 2018.

Um dos alvos dos federais é o general Walter Souza Braga Netto, que foi o interventor nomeado para a ação no Rio de Janeiro. O sigilo telefônico de Braga Netto foi quebrado.

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Braga Netto não é alvo de mandados nesta fase da operação.

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Calcinha Preta, Taty Girl e JM Puxado são apostas para a volta das grandes festas de clubes em Caicó. A data é véspera de feriado

O IBGE aponta Caicó como a maior potência econômica do Seridó Potiguar, além de ser uma referência na moda, no comércio varejista, e a ainda, a queridinha das festas de clubes, coisa que tem esfriado nos últimos tempos devido à pandemia, mas esse pesadelo já está com os dias contados.

O dia 02 de outubro será, com certeza, inesquecível para os caicoenses. Justamente uma véspera de feriado, e vai marcar a volta das festas de clubes, dessa vez na Arena Assec. Três grandes atrações estão sendo cotadas para a primeira social do ano: Calcinha Preta, Taty Girl e JM Puxado

Para quem estava com saudade das festas de clubes, a melhor pedida chegou. Segura a emoção, conte para os melhores amigos e amigas e vamos aguardar mais informações. A data do show, segundo a empresa responsável, ainda precisa ser confirmada com os artistas, mas a perspectiva é boa.

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