CCJ debate sobre projeto que prevê isenção do Licenciamento de veículos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fez nesta terça-feira (14) a reunião semanal, no Plenário deputado Moacir Duarte, da Assembleia Legislativa, que segundo a avaliação do presidente do grupo, deputado Francisco do PT, foi muito proveitosa.  A reunião começou com quinze matérias na pauta e foram acrescidas mais três, por solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

“A Comissão cumpriu a tarefa de discutir e analisar as matérias pautadas. A matéria que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo foi baixada em diligência para ser remetida ao gabinete do deputado Gustavo Carvalho, o propositor, e vamos aguardar as respostas para o Projeto continuar a tramitação”, afirmou o deputado Francisco.

A matéria em questão estabelece nos artigos 1º e 2º que o contribuinte do Rio Grande do Norte fica isento, também do pagamento da Taxa de Segunda Via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o autor, o Projeto tem por objetivo suprir a cobrança das duas taxas, tendo em vista a substituição do documento em meio físico, pela sua versão digital, conforme previsto na deliberação do Contran, nº 180 de 30 de dezembro de 2019, que estabelece os requisitos para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de veículo, eletrônico-CRLV-e.

A CCJ aprovou os projetos que Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos Órgãos da Administração direta e Indireta do Estado, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB); o que Considera como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico do Estado, o Sítio Breu em São Gonçalo do Amarante, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT); o que Reconhece  o município de São Gonçalo do Amarante como Berço da Cultura Popular do Rio Grande do Norte, por propositura da deputada Terezinha Maia (PL) e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio mensal dos Defensores Públicos do Estado.

A Comissão aprovou ainda 10 Projetos de reconhecimento de utilidade pública e três de homenagem com o título de cidadania do Rio Grande do Norte. Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues; Hermano Morais (PV) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Seja o primeiro a comentar

Toró d’água em Timbaúba dos Batistas: Pluviômetro registra 125mm

Às 22h28mim dessa terça-feira [14/03/2023] o município de Timbaúba dos Batistas já registra 125mm registro foi feito no sítio Timbaúba.

Fonte: @forrodacasavelha

1 comentário

Jerônimo do Sertão fará cirurgia do coração

Autor do personagem que conversa ao telefone com a imaginaria Zefa, sucesso nas redes sociais ironizando o cenário político, Jerônimo Alves, conhecido por Jerônimo do Sertão, 51 anos, sofreu um AVC, e, na UTI, teve infartos.

Receberá alta médica nesta quarta-feira (15), mas, segundo amigos, voltará ao hospital para ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Jerônimo foi candidato a deputado federal pelo PP-RN, mas não foi eleito.

Breve recuperação ao currais-novense .
Autor(a): Eliana Lima

Seja o primeiro a comentar

Polícia Militar intensifica ações e realiza 25 prisões no RN; Vídeo

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte atuou de forma intensiva durante toda esta quarta-feira (14), na capital e no interior do estado. No vídeo acima, o Coronel Walmary Costa coordena ações na área do CPR-I.

Visando combater à criminalidade, a Polícia Militar realizou diversas ações e operações, que resultaram na condução de 25 pessoas para as Delegacias de Polícia Civil, por atos criminosos.

Além disso, a Corporação também apreendeu artefatos explosivos, galões de gasolina, armas de fogo, munições e drogas. Cinco veículos também foram apreendidos.

Seja o primeiro a comentar

Líder de facção criminosa é transferido para presídio federal por participar de ataques no RN; Vídeo

Policiais Penais Federais realizam, nesta terça-feira (14), a transferência de preso da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte (RN), para o Sistema Penitenciário Federal (SPF), administrado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais – órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O custodiado é acusado de ser líder de facção criminosa que, segundo as investigações, continuava como mandante de crimes como homicídios e tráficos de drogas, além de estar envolvido em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados, hoje, nas cidades de Natal e Mossoró.

Novas inclusões no SPF estão sendo analisadas pelas autoridades competentes e poderão ocorrer a qualquer momento.

Seja o primeiro a comentar

Bandidos incendeiam caminhão do Grupo Ligzarb e ordenam fechamento da loja em Ponta Negra

O empresário Gil Braz Neri confirmou ao blog Jair Sampaio que um veículo pertencente ao Grupo Ligzarb foi incendiado por criminosos na tarde desta terça-feira em Ponta Negra, zona Sul da capital Potiguar. Os bandidos ainda ordenaram o fechamento da loja.

Seja o primeiro a comentar

Criminosos gravam vídeo em ataque contra posto de combustível na cidade de Santa Cruz

Bandidos armados gravam vídeo em ataque a posto de combustível no bairro Paraíso na noite desta terça-feira na cidade de Santa Cruz-RN. Homens também estavam na posse de coquetel molotov.

Seja o primeiro a comentar

Julgamento de processo contra Wendel Lagartixa é suspenso no TSE após ministro pedir vistas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, na noite de hoje, se mantém ou revoga o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual  de Wendel Cortez de Almeida,  o “Wendel Largatixa”, que em 16 de dezembro de 2022 foi excluído do rol dos eleitos por determinação singular do ministro Ricardo Lewandoski, ao acatar recurso do  Ministério Público Eleitoral (MPE).

A alegação é de que o candidato – o mais votado na história do Rio Grande do Norte com mais de 88.262 votos – era inelegível em virtude de condenação por crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo ou munição de uso restrito sem autorização.

Seja o primeiro a comentar

Julgamento ao vivo do deputado estadual Wendel Lagartixa pelo STF

3 comentários

Senador Rogério Marinho sugere que o RN trabalhe mais a “inteligência” para inibir ataques como o que estamos vendo

O senador Rogério Marinho (PL) fez críticas ao Governo do rio Grande do Norte em face aos ataques de grupos criminosos que estão causando terror em várias cidades norte-rio-grandenses. Para o senador, o emprego de inteligência inibiria ações criminosas como essas que estamos assistindo.

“É assustadora a apatia do governo do RN assistindo à instalação do caos. Quadrilhas debocham do estado. Onde está a inteligência do governo do RN? Como essas ações coordenadas ocorreram sem a ação preventiva da nossa polícia? Minha solidariedade ao povo do RN. Contem comigo!”, disse.

Seja o primeiro a comentar

PF acha R$ 270 mil em dinheiro na casa de filho de desembargador investigado por venda de sentenças

Agentes da Polícia Federal encontraram R$ 270 mil em dinheiro vivo em um cofre na casa do advogado Ravik Ribeiro, filho do desembargador do Tribunal Regional da 1º Região Candido Ribeiro. O dinheiro estava em um imóvel no Maranhão, alvo de buscas nesta terça-feira (14).

Candido e Ravik são suspeitos de atuar na venda de sentenças a traficantes internacionais de drogas. O filho do desembargador terá de explicar aos policiais porque mantinha tanto dinheiro em casa – e a origem dos valores.

A PF deflagrou nesta terça duas operações sobre o caso. Uma delas, intitulada “Habeas Pater”, investiga suspeita de corrupção ativa e passiva e inclui mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte e São Luís.

Seja o primeiro a comentar

Associação dos Supermercados e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN recomenda reforço na segurança das lojas

Em virtude do cenário de extrema violência que tem passado o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14), com depredações de veículos de transporte público, assaltos e ataques a empresas e prédios públicos, as Diretorias Executivas da ASSURN e do SINCOVAGA, recomendam aos supermercados e mercadinhos do estado que reforcem a segurança das lojas e de seus estacionamentos para garantir a integridade física e patrimonial de todos os clientes e funcionários. As medidas foram definidas após reunião de emergência realizada na tarde de hoje.

De igual forma, em virtude da notícia do recolhimento da frota de ônibus, foi recomendado que as empresas encerrem as suas atividades por volta das 20h, viabilizando aos seus funcionários um retorno às suas casas com mais rapidez e segurança.

A situação calamitosa vivenciada no dia de hoje é inadmissível e indesejável, sendo imprescindível que as autoridades públicas atuantes em nosso Estado e em nossas cidades ajam de forma rápida, precisa e com a firmeza que o caso pede, garantindo a ordem, bem como identificando e punindo os criminosos nos termos da lei.

1 comentário

SESED informa que já são 21 presos por envolvimento em ataques no RN e 18 ‘coquetel molotov’ apreendidos

BALANÇO DE AÇÕES DA PM

21 suspeitos presos (sendo 1 adolescente, 2 Foragidos da Justiça recapturados e 1 Tornozelado preso com arma de fogo)
5 armas de fogo apreendidas
1 simulacro de arma de fogo apreendido
18 artefatos explosivos apreendidos
6 Galões de Gasolina apreendidos
5 motos apreendidas
1 Carro apreendido
Dinheiro
Drogas
Munições

Seja o primeiro a comentar

Vídeo mostra bandidos roubando uma moto em Caicó; Veículo poderá ser usado em ataques

Vídeo mostra uma dupla de criminosos tomando uma moto de assalto na tarde desta terça-feira (14.mar.23), em frente de uma fábrica de confecção de chapéus, localizada no bairro Canuto e Filhos, zona leste de Caicó (RN).

Os bandidos estavam armados. A motocicleta roubada pertence ao proprietário oficina e trata-se de uma Honda Bross de cor vermelha e placa QGK-3254. Após o crime, os meliantes fugiram com destino ignorado.

Seja o primeiro a comentar

‘RN está imerso em situação de descontrole, caos e desespero’, diz Rogério Marinho após ataques criminosos; Vídeo

O senador Rogério Marinho (PL-RN) cobrou nesta terça-feira (14) do Governo do Rio Grande do Norte uma resposta mais eficaz contra a criminalidades após cidades potiguares registrarem ataques violentos contra veículos e prédios públicos. Em pronunciamento no Senado, o senador descreveu a situação do Estado como de “descontrole, caos e desespero”.

“Há necessidade que a segurança trabalhe mais a inteligência. Assuntos como esse poderiam ter sido resolvidos se houvesse antecipação por parte do aparelho de segurança pública. O crime tomou conta de parcelas importantes do Estado brasileiro como um todo. O RN está imerso numa situação de descontrole, caos, desespero. Escolas fechadas, comércio fechado, população apavorada. O Estado tem nossa solidariedade, apoio e preocupação”, afirmou o senador.

Rogério Marinho cobrou, ainda, mais ação da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “O governo que está já teve tempo suficiente para que providências tenham sido tomadas e para que ações como essa não continuem acontecendo”, afirmou Rogério.

Veja vídeo:

Seja o primeiro a comentar

CAICÓ: Para enfrentar segundo dia de incertezas sobre ataques, comerciantes apostam em homens armados

A saída que muitos comerciantes caicoenses estão encontrando para enfrentar o segundo dia de violência na cidade é colocar homens armados dentro das lojas para enfrentar a violência, que já está parando a capital e pode chegar ao interior.

A Polícia Militar não tem medido esforços para tentar inibir ações criminosas, e conta com apoio do serviço reservado também do empenho da Polícia Civil, sem falar na prontidão da Polícia Rodoviária Federal, que está operando para conter a violência.

DOS MALES, O MENOR

Caicó foi a cidade que menos sofreu ataques até agora, mas claro, não devemos comemorar, mas podemos sim fazer elogios à atuação das Forças de Segurança, que desde a tarde de ontem trabalha ininterruptamente para cessar o vandalismo contra o patrimônio.

Seja o primeiro a comentar

União e EBC têm 72h para explicar live de Janja à Justiça

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo acaba de determinar que a União e a EBC se defendam, em 72h, do processo recebido na semana passada sobre a live “Papo de Respeito”, produzida com a estrutura da empresa, com participação de Janja, e transmitida nas redes sociais da primeira-dama e da TV Brasil. A ação é movida pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes, do União Brasil, e pede que a atração seja removida das plataformas da emissora e que a mulher de Lula não participe da programação, em nome da impessoalidade do serviço público.

O juiz Djalma Moreira Gomes abriu o prazo para defesa afirmando que a União e a EBC deveriam ser ouvidas para garantir um “mínimo contraditório” antes de qualquer decisão. Janja também responde ao processo, mas não consta no pedido de explicações.

Além dessa causa, uma segunda foi aberta ontem no TRF-5 pelo deputado estadual Carmelo Neto, do PL no Ceará. Os pedidos são semelhantes aos feitos por Nunes.

Seja o primeiro a comentar

RN pede apoio da Força Nacional para reforçar efetivo estadual no combate aos atos criminosos

Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (14), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), solicitou apoio operacional do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com uso da Força Nacional, para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas. os ataques tiveram reflexos no cotidiano da população potiguar, que teve a suspensão na circulação de ônibus, das aulas nas principais universidades e até na sessão da Câmara Municipal de Natal. A Força Nacional vai enviar 100 agentes e 30 viaturas ainda nesta terça ao Estado.

De forma virtual, por cumprir agenda em Brasília, a governadora participou da reunião ao lado do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, do vice-governador Walter Alves, e também de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

Neste momento, todas as forças estaduais de segurança pública estão com os efetivos totalmente mobilizados para trabalhar diuturnamente pela garantia da ordem pública em todo o território norte-riograndense. O Governo do Estado, porém, não confirmou quantos homens da Força Nacional vão atuar nas ruas do estado para enfrentar a criminalidade.

1 comentário

Rodoviários determinam recolhimento de frota de ônibus após novos ataques em Natal

Toda a frota de ônibus de Natal está sendo recolhida para as garagens após novos ataques na cidade. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), em cuidado a vida dos operadores. Na última hora, dois veículos foram queimados na zona Leste de Natal.

A decisão do sindicato veio após o incêndio de um ônibus no bairro de Mãe Luiza e outro na Praia do Meio, ambos durante a tarde desta terça-feira. Antes dos casos, o diretor executivo do Sintro, Gilvan Silva, já havia informado que os rodoviários já estavam de prontidão para recolher toda a frota em caso de registro de atentados.

Com informações da Tribuna do Norte

Seja o primeiro a comentar

Polícia Militar anuncia prisão de 11 suspeitos de ataques criminosos

Em meio a onda de ataques criminosos, que incendiou três ônibus coletivos só na zona Leste de Natal, no intervalo de uma hora, o Governo do RN divulgou um balanço das ações de combate ao crime. Até às 16h, os números eram os seguintes: 

BALANÇO DE AÇÕES DA PM

11 suspeitos presos
1 Foragido da Justiça recapturado
1 arma de fogo apreendida
18 artefatos explosivos apreendidos
2 Galões de Gasolina apreendidos 
4 motos apreendidas 
Dinheiro

1 comentário