Deputado Federal Sargento Gonçalves comemora avanço da PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos


O deputado federal Sargento Gonçalves comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar é um dos coautores da proposta e defende a medida como uma resposta ao aumento da participação de adolescentes em crimes graves.

A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (10) por 44 votos favoráveis e 18 contrários. Com o parecer favorável da CCJ, a proposta segue avançando no Congresso Nacional.

Agora, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criar uma comissão especial para discutir o mérito do texto. Após essa etapa, a proposta será encaminhada ao plenário da Câmara, onde precisará obter o apoio mínimo de 308 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada.

Sargento Gonçalves destacou que considera necessária a redução da maioridade penal, argumentando que adolescentes envolvidos em crimes como homicídios, roubos e estupros devem responder de forma mais rigorosa perante a Justiça.

“O avanço dessa PEC representa um passo importante no debate sobre segurança pública e responsabilização criminal no Brasil. A sociedade espera respostas firmes para combater a criminalidade”, afirmou o parlamentar.

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados e ainda precisará cumprir todas as etapas legislativas antes de uma eventual promulgação.

Dino determina multa a estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix

Dino foto Gustavo Moreno

Estados e municípios que receberam recursos de emendas Pix entre 2020 e 2024 para a realização de eventos poderão ser multados caso deixem de apresentar a documentação exigida para prestação de contas. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, relator da ADPF 854, que acompanha a implementação de medidas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Pela decisão, os entes federativos que não apresentarem planos de trabalho, deixarem de complementar informações pendentes ou não enviarem relatórios de gestão na plataforma Transferegov.br estarão sujeitos a multa diária equivalente a 1% do valor recebido por meio da emenda.

A medida faz parte do acompanhamento realizado pelo STF sobre o acordo firmado entre Executivo e Legislativo para ampliar o controle sobre a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Ao analisar informações encaminhadas pela Advocacia-Geral da União, Flávio Dino identificou falhas na prestação de contas de verbas destinadas ao setor de eventos, especialmente em casos envolvendo empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Segundo os dados apresentados, foram identificados 126 planos de trabalho relacionados a essas emendas. Desse total, 72 já foram aprovados, enquanto 54 ainda precisam de complementação de informações. A AGU informou ainda que empresas beneficiadas pelo Perse aparecem em 11 dos relatórios de gestão analisados.

Na decisão, Dino afirmou que a falta de documentação prejudica a fiscalização e compromete a rastreabilidade dos recursos públicos.

“Tal situação evidencia persistentes deficiências de transparência e rastreabilidade na destinação de emendas parlamentares voltadas à promoção de eventos, comprometendo a verificação da adequada aplicação dos recursos públicos e a efetividade dos mecanismos de controle institucional”, registrou.

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Empresas potiguares embarcam para a China em busca de tecnologia e inovação no setor de alimentos

Feira na China Copia

Empresas potiguares dos segmentos de alimentos e bebidas embarcam neste mês para a China com um objetivo em comum: buscar tecnologias, equipamentos e modelos produtivos capazes de acelerar a expansão dos negócios e aumentar a competitividade em um mercado cada vez mais pressionado por eficiência, inovação e ganho de escala.

A iniciativa reflete um movimento crescente entre pequenas e médias empresas brasileiras que buscam referências em mercados considerados líderes globais em automação industrial, transformação digital e produtividade.

Durante a missão, os empresários participarão de quatro dos principais eventos do setor na Ásia: ProPak China, Hi & Fi Asia-China, HNC e Starch Expo China. As feiras reúnem fabricantes de equipamentos, fornecedores de insumos, especialistas em automação industrial e empresas ligadas à inovação em alimentos, bebidas e embalagens.

A expectativa é que os participantes tenham contato direto com tendências que vêm transformando a indústria global, incluindo novas tecnologias de processamento, sistemas de controle de qualidade, automação de linhas produtivas e soluções voltadas à sustentabilidade.

Além das feiras, a agenda prevê visitas técnicas personalizadas de acordo com o perfil e as necessidades de cada empresa participante. Entre os empreendimentos incluídos no roteiro estão a Shandong Yuncheng Ruisheng Glass/Vanjoin, fabricante de embalagens de vidro para bebidas, e a Aocno Baking Machinery Co., Ltd., especializada em equipamentos industriais para panificação. O objetivo é permitir que os empresários observem de perto processos produtivos, modelos de gestão industrial, sistemas de controle operacional e aplicações práticas de tecnologias utilizadas por empresas que atuam em larga escala.

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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios (José Cruz/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.

A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate. Para o relator, a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.

A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.  

“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.

“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.

Suspeito apontado como líder do tráfico em Pipa é preso com arma e carro de luxo

Um homem de 39 anos investigado por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro foi preso nesta quarta-feira (10) na praia de Pipa, em Tibau do Sul, durante uma operação conjunta das polícias civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

A prisão ocorreu durante a Operação “Nesher”, deflagrada simultaneamente em nove estados com o objetivo de cumprir mandados judiciais contra investigados por envolvimento com organizações criminosas.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, natural de Campina Grande (PB), é apontado pelas investigações como integrante de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas e à lavagem de capitais.

De acordo com os investigadores, ele também seria ligado a um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas na região de Pipa. As suspeitas são objeto de investigação policial.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram uma pistola calibre 9 mm, 13 munições intactas, um veículo Volvo com indícios de clonagem, além de um rádio comunicador, roupas camufladas e uma máscara.

Após os procedimentos de praxe, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam.

A Polícia Civil reforçou que informações anônimas que possam auxiliar o trabalho policial podem ser repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

Atleta de bicicross morre em acidente na Grande Natal

O atleta de bicicross Julio Cesar Silva Gomes, de 40 anos, morreu em um acidente que envolveu um carro e duas motos na noite desta terça-feira (10) na Estrada de Genipabu, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas e foram internadas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Testemunhas relataram que a batida aconteceu por volta das 22h30. Um carro do tipo Honda Civic em alta velocidade teria atingido três motos e saído da pista, parando na calçada de uma residência.

Na manhã desta quarta-feira (10), ainda era possível ver vestígios do acidente na área, como partes do carro.

Julio Cesar, conhecido como Dudu, era atleta e fundador do Clube Natalense de Bicicross. Em seu perfil no instagram ele se apresentava como vice-campeão RN 2025 e vice-campeão Brasileiro 2025.

A Federação Norte Riograndense de Bicicross emitiu nota de pesar pela morte de Dudu. “Sua dedicação, paixão pelo bicicross e amizade deixarão marcas eternas em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver ao seu lado”, diz a nota.

Amigos e familiares lamentaram a morte nas redes sociais. A Associação de Moradores de Ponta Negra lembrou da luta de Dudu por melhorias na praça da pista de bicicross do bairro.

Com informações de g1 RN

Construção civil movimenta R$ 522,5 bilhões e emprega 2,5 milhões no Brasil, aponta IBGE

Com 191 mil empresas em atividade, a indústria da construção gerou R$ 522,5 bilhões em obras, incorporações e serviços ao longo de 2024. O setor empregou 2,5 milhões de trabalhadores e desembolsou R$ 95,6 bilhões em salários, segundo levantamento divulgado pelo IBGE nesta terça-feira (10).

As obras de infraestrutura lideraram a geração de receita no setor, respondendo por R$ 200,9 bilhões, o equivalente a 38,4% do total. Em seguida aparecem a construção de edifícios, com R$ 198,9 bilhões (38,1%), e os serviços especializados para construção, que movimentaram R$ 122,8 bilhões (23,5%).

Peso das obras públicas

Um dos destaques do levantamento é a forte participação do poder público na atividade. Do valor total gerado pela indústria da construção, 33% tiveram origem em demandas governamentais. No segmento de infraestrutura, essa participação chegou a 48,2%, representando quase metade dos investimentos realizados.

Segundo o gerente da pesquisa, Marcelo Miranda, os dados evidenciam a importância das obras de infraestrutura para a construção civil e o papel relevante do setor público nesse mercado.

Construção de edifícios concentra mais empregos

Apesar de ocupar a segunda posição em valor gerado, a construção de edifícios foi o segmento que mais empregou trabalhadores, concentrando 35,7% do total de pessoas ocupadas no setor. Os serviços especializados responderam por 34,4% dos empregos, enquanto as obras de infraestrutura reuniram 29,9%.

Salários chegam a 2,6 mínimos

A pesquisa também mostrou que os salários médios da construção civil permanecem relativamente baixos. A remuneração média do setor foi equivalente a 2,1 salários mínimos por mês.

As empresas de infraestrutura registraram os maiores salários, com média de 2,6 salários mínimos. Na construção de edifícios, a remuneração média foi de 1,9 salário mínimo, enquanto os serviços especializados pagaram 1,8 salário mínimo.

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Ezequiel recebe mineradores e discute retomada do trabalho em Ouro Branco


Mineradores da Serra do Poção, área localizada entre o município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e o município de Várzea, na Paraíba, foram recebidos em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quarta-feira (10), em busca do apoio do Legislativo para a retomada das frentes de trabalho que ocupam 500 famílias – direta e indiretamente – na extração do quartzito itacolomito, uma rocha ornamental amplamente utilizada na construção civil para revestimentos de pisos, paredes, piscinas e calçadas.

“O grupo de mineradores de Ouro Branco expôs a necessidade da retomada da atividade em virtude do forte impacto econômico na região, provocando desemprego imediato e insegurança social entre as famílias envolvidas em Ouro Branco. Nós que somos do semiárido temos a consciência da necessidade da geração de emprego e renda nestas localidades”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião representantes da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN, (Fapern), Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, (MPT-RN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente ouviram as demandas dos mineradores e colocaram técnicos a disposição da cooperativa que centraliza a atividade de lavra da mineração no município, em uma área de 268 hectares. 

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Ônibus desgovernado bate em diversos veículos em avenida movimentada de Natal

Um acidente envolvendo um ônibus e vários veículos provocou transtornos na manhã desta quarta-feira (10) na Avenida Antônio Basílio, uma das vias mais movimentadas de Natal.

De acordo com informações apuradas no local, o motorista de um transporte coletivo teria perdido o controle da direção e atingido pelo menos três carros nas proximidades do Hospital Unimed.

Imagens registradas por motoristas mostram os veículos envolvidos após a sequência de colisões. Apesar do susto e dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

As circunstâncias que levaram o condutor a perder o controle do ônibus ainda deverão ser apuradas.

Inmet publica alerta de chuvas intensas para Natal e mais 164 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de chuvas intensas para 165 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é do tipo amarelo, classificado como de perigo potencial, e abrange cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

De acordo com o comunicado emitido pelo órgão, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros ao longo do dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. O alerta teve início à 0h desta quarta-feira (10) e permanece válido até as 23h59.

Segundo o Inmet, o alerta amarelo indica baixo risco de ocorrências como interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Apesar da baixa severidade, o instituto recomenda que a população mantenha atenção às condições climáticas durante o período.

Em caso de rajadas de vento, a orientação é evitar abrigo sob árvores, devido ao risco de queda de galhos e incidência de descargas elétricas. O órgão também recomenda não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Para mais informações ou em situações de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou acionar o Corpo de Bombeiros por meio do número 193.

Com informações de Tribuna do Norte

Recrutamento online e compra de explosivos: a nova ameaça terrorista monitorada pela PF com marca real ao Brasil


Por Metrópoles – Enquanto os Estados Unidos de Donald Trump insistem em classificar organizações criminosas empresariais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), como grupos terroristas, o Brasil trava batalha silenciosa contra terroristas que atuam no país com motivação religiosa, muitas vezes ligada ao Estado Islâmico e ao Boko Haram.

O Metrópoles mapeou quatro operações secretas da Polícia Federal que prenderam cinco pessoas e fizeram buscas em outras duas recentemente em apenas cinco meses. Desde 2016, foram 32 inquéritos concluídos em que a PF identificou o crime de terrorismo e ao menos uma pessoa culpada pelo crime, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A maioria dos casos, 23, ocorreu no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2023 e 2026.

Recentemente, um dos presos foi recrutado por um terrorista já condenado, que havia publicado foto de Lula em fórum extremista. Lá, dizia que o petista era “inimigo” por ter posado no passado ao lado do ditador sírio Bashar Al-Asad e que há razões para

“odiar a narco-democracia brasileira” e “tentar derruba-la”. A publicação foi feita em 8 de dezembro de 2004, dia da deposição de Assad, um adversário do grupo terrorista Estado Islâmico.

As operações ocorreram entre dezembro de 2025 e abril passado. A maioria das prisões era de pessoas classificadas como “lobos solitários”, gente que fez juramento ao Estado Islâmico e comprava armas, explosivos e outros produtos químicos para fazer ataque dentro do Brasil. O grupo terrorista está presente em 22 países e matou quase 4 mil pessoas somente em 2023 e 2024.

Kelps afirma que Nilda receberá as maiores emendas parlamentares da história de Parnamirim se eleito deputado federal

Kelps falou para aliados que pretende colaborar de todas as formas para que a gestão de Nilda tenha muito mais recursos em Brasília a partir de sua chegada à Câmara Federal.

“Parnamirim caminha para se tornar o município com a segunda maior população do Rio Grande do Norte e precisará de projetos e recursos para suprir as necessidades da população. Nilda terá todo o nosso apoio em Brasília pois sabemos que os desafios são enormes no futuro da cidade”, disse Kelps.

Ex-secretário de finanças do município e pré-candidato a deputado federal, Kelps já sabe quais são os gargalos tanto nos processos internos de administração quanto nas demandas futuras de infraestrutura. E vai utilizar esse conhecimento para ajudar a prefeita Nilda a alcançar a máxima produtividade com cada recursos que for destinado para a gestão municipal.

“Há um fato geopolítico muito importante acontecendo neste momento. Ao se desenvolver, Parnamirim vai influir cada vez mais em toda a região Metropolitana de Natal, então, cada projeto local tem que ser pensado de forma regional. Nlda terá todo o nosso apoio e esforço para ter sucesso na construção do futuro da região metropolitana”, avisou Kelps.

Nova pesquisa confirma avanço de Samanda na disputa pelo Senado


A pré-candidata ao Senado Samanda Alves (PT) apresentou crescimento na intenção espontânea de voto e reduziu a distância para a liderança da disputa, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10). No levantamento do Instituto Veritá, Samanda aparece com 25,1% das citações dos eleitores potiguares.

Os números também mostram redução da diferença em relação ao primeiro colocado. Em comparação com a pesquisa anterior do mesmo instituto, Samanda avançou 3,2 pontos percentuais, saindo de 21,9% para 25,1%. No mesmo período, o senador Styvenson Valentim passou de 52,7% para 34,4%, registrando queda de 18,3 pontos percentuais.

“A pesquisa mostra um movimento importante de crescimento da nossa pré-candidatura, refletindo nosso trabalho que tem sido incansável. Estamos percorrendo todo o estado e seguiremos ouvindo as pessoas e apresentando nossas propostas para que o Rio Grande do Norte tenha uma representante realmente comprometida com seu futuro”, declarou a pré-candidata.

A pesquisa ouviu 1.220 eleitores entre os dias 27 e 31 de maio, em municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-06276/2026.

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Cadu celebra os 25 anos da Paróquia de São José de Anchieta, em Natal


O pré-candidato ao Governo do RN, Cadu de Lula, participou, na noite desta terça-feira (9), da concelebração realizada em comemoração ao Jubileu de Prata (25 anos) da Paróquia São José de Anchieta, localizada no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, onde foi recebido com carinho pela comunidade paroquial, com quem partilhou preces e renovou a fé na transformação social que a Igreja representa em nosso estado.

“Essa foi uma noite emocionante de renovação da fé e de celebração da trajetória de uma comunidade que é exemplo de acolhimento em Natal. Neste momento é importante também reconhecermos que parte da história construída ao longo dos 25 anos desta paróquia se deve ao trabalho e a dedicação do nosso querido Padre Sávio, que conduz essa comunidade com tanto amor, mantendo vivo o espírito de São José de Anchieta em cada ação social e espiritual. Saio dessa noite com o coração cheio de esperança, reafirmando minha crença de que temos aqui um pilar fundamental para a transformação social que desejamos para o nosso Rio Grande do Norte”, afirmou Cadu.

Com o tema “Sob a Tenda da Eucaristia: Acolher, Amar e Evangelizar como São José de Anchieta”, a programação marca também o Dia de São José de Anchieta, comemorado em todo o mundo no dia 9 de junho, além de celebrar a Dedicação da Igreja Matriz e do Altar da Paróquia, dirigida pelo Padre Carlos Sávio. A concelebração foi presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Veritá: Álvaro Dias lidera corrida pelo Governo do RN e venceria todos os pré-candidatos em cenários para o 2º turno

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), aparece na liderança da mais recente pesquisa do Instituto Veritá, divulgada nesta terça-feira. O levantamento mostra vantagem de Álvaro tanto na intenção de voto espontânea quanto na estimulada, além de apontar vitória do ex-prefeito de Natal em todos os cenários simulados de segundo turno.

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores citam o nome do candidato sem receber uma lista prévia, Álvaro lidera com 42,2% dos votos válidos, contra 30,8% de Cadu Xavier (PT) e 24,9% de Allyson Bezerra (União Brasil).

Já na pesquisa estimulada, Álvaro mantém a dianteira com 41,6% dos votos válidos, seguido por Cadu Xavier, com 28,3%, e Allyson Bezerra, com 27,8%.

Operação investiga rede de exploração sexual no RN e outros dois estados do Nordeste

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal identificou indícios de uma rede interestadual de tráfico de mulheres para exploração sexual que teria atuação no Rio Grande do Norte, além da Paraíba e de Pernambuco. A ação, denominada Operação Donos da Noite, cumpriu mandados de busca e apreensão e realizou fiscalizações em estabelecimentos investigados por suspeitas de tráfico de pessoas e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.

A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo as investigações, os envolvidos utilizariam estabelecimentos para exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade, submetendo as vítimas a mecanismos de controle como dívidas, metas de consumo e multas.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que as mulheres eram transferidas entre unidades localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que caracteriza a atuação interestadual do grupo investigado.

As investigações tiveram início após informações levantadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira, na Paraíba. O caso passou para a competência da Justiça Federal e foi aprofundado pela Polícia Federal.

Além do cumprimento dos mandados judiciais, equipes realizam inspeções nos estabelecimentos investigados para identificar possíveis vítimas de tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, além de viabilizar eventuais resgates.

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Lei em Natal exige que farmácias informem consumidores sobre remédios gratuitos do SUS

As farmácias e drogarias em Natal estão obrigadas a afixar cartazes informativos sobre medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. A Lei nº 8.133 abrange também a divulgação de remédios com desconto oferecidos por programas públicos ou privados de saúde.

Os cartazes devem trazer a seguinte mensagem: “Senhor consumidor, existem medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. Consulte a RENAME no site do Ministério da Saúde.” O material precisa ser fixado em local de fácil acesso e ampla visibilidade, na área interna ou externa dos estabelecimentos. O formato mínimo exigido é o papel A4, com fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 24, na cor preta.

A escolha do material para confecção dos cartazes fica a critério dos proprietários dos estabelecimentos. Farmácias que possuem endereço eletrônico também devem disponibilizar a informação em seus sites.

O descumprimento da lei sujeita o estabelecimento ao pagamento de multa, cujo valor será definido em norma regulamentar da Secretaria Municipal de Saúde. Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro. A medida busca garantir que consumidores conheçam seus direitos de acesso a medicamentos pelo sistema público de saúde.

O SUS disponibiliza uma lista de medicamentos essenciais, conhecida como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). O acesso à lista é feito pelo site do Ministério da Saúde. Com a nova lei, Natal passa a exigir que o comércio farmacêutico atue como canal de informação sobre políticas públicas de saúde.

TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente

Fachada do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel.

A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa. Não há data para retomada do julgamento.  Ontem (8), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação do levantamento e entendeu que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores.

A pesquisa foi divulgada no dia 19 de maio e apontou queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após o surgimento da conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro. 

O ministro atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PL. O partido questionou perguntas relacionadas ao caso Master e disse que também foi apresentado aos eleitores o áudio no qual Flávio aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão individual de Kassio, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.

Plenário 

Na sessão de hoje, o plenário do TSE começou a decidir se a decisão do presidente será referendada. 

Ao reafirmar seu voto, Kassio disse que há elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores e que citaram o caso Master.

“A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, afirmou. 

Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista e o julgamento foi suspenso. 

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Ezequiel Ferreira pode anunciar apoio a Álvaro Dias e mudar leitura da sucessão estadual


Cresce a percepção de que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, pode estar cada vez mais próximo de uma composição com o ex-prefeito Álvaro Dias para a disputa do Governo do Estado em 2026. Desde janeiro o blog Jair Sampaio teve acesso a uma informação privilegiada sobre a tomada de posição de Ezequiel rumo ao grupo Álvaro, mas evitei falar.

Embora muitos se alinhem à tese de uma aproximação do presidente da ALRN com a pré-candidatura de Cadu Xavier, informações mais recentes, esquentando a tese daquela primeira que foi ouvida pelo blog, apontam outro caminho, e isso inclui uma reunião reservada realizada na semana passada entre Babá Pereira. Álvaro e o próprio Ezequiel.

Oficialmente, Ezequiel mantém cautela e evita confirmar qualquer definição, mas o avanço do diálogo e os sinais emitidos nos bastidores têm levado parte da imprensa e do meio político a tratar uma aliança entre os dois como um cenário cada vez mais provável, ainda que o anúncio formal de um acordo não tenha ocorrido.

Após denúncia de golpe de R$ 25 mil, homem é preso por ameaçar ex-companheira em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (9), um homem de 27 anos suspeito de descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar a ex-companheira em Natal. A prisão foi realizada após investigações apontarem que o suspeito continuava abordando a vítima e fazendo ameaças mesmo após determinação judicial que o impedia de se aproximar dela.

Segundo a Polícia Civil, a vítima procurou uma delegacia e denunciou ter sido alvo de um estelionato sentimental praticado pelo então companheiro. De acordo com o relato, o golpe resultou em um prejuízo financeiro superior a R$ 25 mil.

Após descobrir a fraude, a mulher passou a receber ameaças do suspeito, que tentava intimidá-la e causar violência psicológica. Diante da situação, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da vítima.

As investigações revelaram, no entanto, que o homem continuou descumprindo a decisão judicial. Conforme apurado pela polícia, ele abordava a ex-companheira repetidamente em vias públicas, ocasiões em que fazia novas ameaças e afirmava possuir uma arma de fogo.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, os policiais realizaram a prisão do suspeito. Após ser detido, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.