Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com  uma versão no Brasil.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes e fraudes mais praticados”.

Em setembro do ano passado, o ministério, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou o acordo de adesão à plataforma, para dar mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, de forma a resguardar as relações de consumo transfronteiriças e permitir que o Brasil coopere efetivamente com outros países e organizações internacionais.

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Antes do recesso, ALRN tem projetos polêmicos para votar

Nas duas próximas semanas os deputados estaduais deverão travar debates importantes sobre projetos polêmicos encaminhados pela governadora Fátima Bezerra. Somente dos últimos seis meses, 24 matérias aguardam pela apreciação dos parlamentares, mas nem todas são consideradas urgentes. Em torno de dez devem entrar na pauta e votação.

O destaque é para o projeto que autoriza o Estado a contratar empréstimo de até R$ 649 milhões que está dentro do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) da União e o que dá autonomia financeira e administrativa à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sem contar, é claro, com a Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja aprovação é condição para que o Legislativo entre em recesso parlamentar.

A Assembleia ainda não definiu um cronograma de votação para os próximos dias, mas, em portaria publicada no dia 1º de dezembro no Diário Oficial Eletrônico, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), autorizou a suspensão do expediente na Casa a partir do próximo dia 20 até o dia 07 de janeiro de 2022, salvo hipótese de garantia do caráter ininterrupto da atividade legislativa. Isso é o que se tem de oficial, muito embora, na última sessão plenária, Ezequiel tenha sinalizado que as atividades na Casa devem seguir até dia 22 ou 23.

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Bolsonaro volta a defender hidroxicloroquina e a atacar vacinas e quarentena

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (11) ser contrário à decisão de seu próprio governo de determinar quarentena de cinco dias para os viajantes não vacinados contra Covid-19 que entrarem no Brasil.

Ele afirmou que acatou uma decisão do Ministério da Saúde, mas que, em sua avaliação, a melhor medida seria apenas cobrar um teste de PCR das pessoas que ingressarem no país.

“Eu não acho nada. Quem decidiu foi o Ministério da Saúde. Eles que decidiram cinco dias. Foi a palavra final, chegaram para mim… Entrou lá a vacinação. Por mim nem entraria a vacinação, teria apenas o PCR. A vacinação não impede o contágio”, afirmou ele, após a formatura de militares da Marinha no Rio de Janeiro.

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Guedes: PT conseguiu ser eleito e reeleito por olhar social; nós temos esse olhar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um olhar voltado a políticas sociais de auxílio aos mais pobres. Em entrevista à RedeTV na noite de ontem, Guedes atribuiu o sucesso eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) justamente a essa preocupação, depois de anos sem políticas sociais no País, inclusive durante os períodos de hiperinflação.

“Houve muito pouca atenção para os mais frágeis. Até por isso que, depois, o PT, quando lançou os programas sociais, conseguiu ser eleito e reeleito várias vezes, exatamente porque deu esse olhar para o outro lado. Nós temos esse olhar social, estamos ajudando os mais frágeis”, afirmou o ministro.

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Tornados atingem vários estados americanos e matam ao menos 50 no Kentucky

Ao menos 50 pessoas morreram em decorrência de tornados que atravessaram o Kentucky e outros estados americanos entre o fim de sexta (10) e o início desse sábado (11), deixando um rastro de edifícios destruídos ao longo de um caminho que se estendeu por mais de 320 quilômetros, afirmam as autoridades locais.

Múltiplos tornados tocaram a superfície de várias localidades em todo o estado do Kentucky, causando danos em mais de uma dezena de condados. O primeiro tornado percorreu mais de 365 km em seu trajeto, segundo o governador Andy Beshear.

“Essa foi uma das noites mais difíceis na história do Kentucky e algumas áreas foram atingidas de uma maneira que é difícil expressar em palavras”, afirmou o governador.

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Beco da Lama é entregue após requalificação

A Prefeitura do Natal concluiu as obras de requalificação e melhorias do Beco da Lama, um dos mais tradicionais redutos culturais e boêmio da cidade. Essa foi a segunda intervenção que o local recebeu da atual gestão municipal. Desta vez, o Beco foi todo repaginado.

Teve seu calçamento nivelado e recebeu piso intertravado, drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas, iluminação LED e toda fiação subterrânea. Na parte artística, estão sendo feitos novos grafites com 17 artistas potiguares que foram selecionados através de seleção pública.

O prefeito Álvaro Dias fez a entrega da obra no início da noite desta sexta-feira ao lado de populares e artistas urbanos. “É justo o investimento que fazemos no Beco da Lama. Além de ser Patrimônio Cultural da capital potiguar, incentivamos a economia criativa, gastronomia e valorizamos nossa cultura. Esse local é visitado por natalenses e turistas, que gostam de boa música, de um bom papo e de apreciar comidas regionais. Estamos transformando esse lugar num lugar cada vez mais agradável de frequentar”, afirmou.

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Ministério da Saúde diz que sistemas do Conecte SUS estará disponível na semana que vem

O Ministério da Saúde informou neste sábado, 11, por meio de nota, que os sistemas que ainda estão comprometidos pelo ataque hacker realizado na madrugada de sexta-feira, 10, devem voltar a ficar disponíveis para a população na próxima semana. A pasta não especificou quais plataformas seguem danificadas e nem qual a data prevista para que os serviços sejam plenamente restabelecidos.

“O Ministério da Saúde informa que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10)”, diz a pasta. “Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros sistemas estejam disponíveis para a população na próxima semana”, finaliza a nota.

O grupo hacker Lapsus$ Group assumiu a autoria da invasão que tirou do ar o site do Ministério, o Painel Coronavírus, o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Conecte SUS, que exibe dados de vacinação contra a covid-19.

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Nasa e SpaceX lançam supertelescópio de raios-x para observar universo

A agência aeroespacial norte-americana Nasa lançou na quinta-feira (9) a missão exploradora de polarimetria de imagens raio-x (IXPE, na sigla em inglês). A missão é fruto de um esforço colaborativo com a agência espacial italiana ASI e outras 12 entidades internacionais.

O objetivo da IXPE é observar a polarização de raios-x em supernovas, buracos-negros super massivos e objetos com alta emissão de energia espalhados pelo universo.

O lançamento foi realizado a partir do Centro Espacial Kennedy, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. “Juntamente com nossos parceiros na Itália e no mundo, adicionamos um novo observatório à nossa frota que moldará nosso entendimento do universo nos próximos anos.

Cada aeronave da Nasa é cuidadosamente escolhida para observações que permitirão novas ciências, e a IXPE nos mostrará o universo violento ao nosso redor como nunca pudemos ver”, afirmou Thomas Zurbuchen, administrador do diretório de Missões Científicas da Nasa.

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Caixa vai liberar FGTS para cidades atingidas pelas chuvas na BA e MG

O presidente Jair Bolsonaro falou, nesse sábado (11), após a formatura de alunos da escola naval, que o governo federal está pronto a ajudar os municípios baianos e mineiros atingidos pelas fortes chuvas na região. “Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos governadores e prefeitos”, disse.

O presidente lembrou que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já publicou as portarias decretando estado de emergência em vários estados e que a Caixa aguarda comunicado das prefeituras indicando os bairros atingidos para liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, após realizada a comunicação o prazo é de cinco dias para o pagamento. “Utilizando agências, lotéricas, correspondentes e até mesmo o aplicativo Caixa Tem”. Ele lembrou que o valor a ser pago é o saldo do FGTS até o limite de R$ 6220.

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Governadora assina ordem de serviço para restauração do acesso ao distrito de Boi Selado, em Jucurutu

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã deste sábado (11), a ordem de serviço para a restauração do acesso entre a RN-118 e o distrito de Boi Selado, no município de Jucurutu, região do Seridó, realizando um antigo sonho da comunidade e abrindo mais um caminho para o desenvolvimento local. Essa é a primeira ordem de serviço de um conjunto de 29 outras, que serão emitidas para a restauração de trechos críticos da malha rodoviária do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN está investindo R$ 50 milhões na restauração de rodovias estaduais, para recuperar trechos em situação crítica, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. O prazo de execução das obras nos 29 trechos é de 360 dias.

O trecho a ser restaurado em Boi Selado tem aproximadamente 4 km de extensão, do entroncamento com a RN-118 até o distrito. O investimento na obra é de cerca de R$ 1 milhão e R$ 600 mil. A estrada foi construída entre os anos de 1995 e 1996, sem que nunca tenha tido manutenção adequada.

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Prefeitura de Riacho da Cruz promoverá Natal Encantado Solidário

No período de 18 a 23 de dezembro, a Prefeitura de Riacho da Cruz promoverá o Natal Encantado Solidário com a colaboração das Secretarias e Instituições Municipais.

Neste ano de 2021, o Prefeito Marcos Aurélio optou em realizar esta ação para ajudar às famílias em situação de vulnerabilidade social e oferecer lazer às crianças do município.

A programação inclui a realização de ato ecumênico em frente ao Hospital, acendimento das luzes de Natal na Praça de Eventos, natal das crianças com entrega de presentes, lanches, brincadeiras e show infantil e, principalmente, a entrega de cestas básicas às famílias carentes, nas zonas urbana e rural.

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Ministro Barroso determina passaporte da vacina obrigatório para viajantes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao país.

A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país. 

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira. 

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Governo do RN decreta situação de emergência por seca no território do Estado

O Governo do Estado publicou neste sábado (11), no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.

De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.

Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

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Incentivo do Governo do RN gera mais de R$ 290 mil em comercialização para artesãos

O Governo do Estado já beneficiou este ano, direta e indiretamente, a participação de mais de dois mil artesãos do Rio Grande do Norte em feiras e eventos do artesanato, seja como selecionados por edital público ou convidados. A comercialização das peças produzidas para as feiras totalizou R$ 290.188,50 até agora para esses profissionais.

O Governo do Estado, por meio do Programa Estadual do Artesanato (Proarte) da Sethas, selecionou por meio de edital público, 9 artesãos e três entidades do segmento que vão participar, de 10 a 19 de dezembro, da 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) em Olinda, Pernambuco.

A subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, explica que a participação do Rio Grande do Norte na 21ª Fenearte é de grande importância para a divulgação do artesanato potiguar porque esta é uma feira em que todos os estados do país estão presentes, além de vários países.

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Hospital Regional de Pau dos Ferros inicia cirurgias vasculares

A Secretaria de Estado da Saúde (SESAP) autorizou a realização de cirurgias vasculares no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA). A primeira intervenção cirúrgica foi realizada ontem (10).

No Estado, para o paciente realizar este tipo de procedimento ele precisava se deslocar para hospitais da capital, mas agora podem realizar esse tipo de procedimento em Pau dos Ferros.

Um dos objetivos da cirurgia vascular é tratar as patologias que atingem o sistema arterial, venoso e linfático.

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Carnatal: cantor da Banda Eva faz críticas a Henrique e Juliano após ser impedido de dar a segunda volta; veja o vídeo

Durante o segundo dia do Carnatal, nessa sexta-feira (11), rolou uma torta de climão entre a Banda Eva, representada pelo seu vocalista Felipe Pezzoni, e a dupla sertaneja Henrique e Juliano.

A reclamação aconteceu quando o bloco da Banda Eva ia realizar a segunda volta e foi impedida porque poderia atrapalhar o som da dupla, que estava tocando em um camarote próximo.

Ao final do show, Felipe desabafou e fez críticas ao o ocorrido. “Eu queria dá duas voltas, três voltas, mas fomos impossibilitados aqui(…) Lá a gente tem moral. No carnaval esperamos vocês lá (Salvador)”.

Tribuna do Norte

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Boate Kiss: cartas psicografadas por Chico Xavier foram usadas em julgamentos

Uma carta supostamente psicografada por uma das vítimas do incêndio da boate Beijo foi usada pela defesa de um dos réus no julgamento, nesta quinta-feira. O artifício, no entanto, não é novidade. Ainda na década de 1970 o médium Chico Xavier psicografou mensagens que foram utilizadas em tribunais.

Em 1976, Chico Xavier psicografou o depoimento de Henrique Emmanuel Gregoris, assassinado por João Batista França durante uma brincadeira de roleta russa. A carta foi apresentada ao juiz Orimar Pontes, que atuava em Goiás. O magistrado aceitou o depoimento póstumo da vítima e o acusado foi absolvido pelos jurados. Conforme informações são do site Consultor Jurídico.

Ainda em 1976, Chico Xavier atuou em outro processo judicial. O médium psicografou uma carta de Maurício Garcez Henriques, acidentalmente morto por José Divino Gomes. Mais uma vez, o juiz Orimar Pontes aceitou o depoimento e o réu acabou absolvido.

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Copa Nordeste de Vaquejada acontece neste fim de semana e reúne criadores de Quarto de Milha

O universo de criadores da raça Quarto de Milha se agita neste fim de semana, de sexta-feira (10) a domingo (12), com a tradicional disputa da Copa Nordeste de Vaquejada, agora, em sua 3ª edição.

O evento está programado para a cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco, reunindo vários grupos de criadores, proprietários, cavaleiros e turfistas, em geral.

A fazenda cearense Haras Claro, do criador Claudio Rocha, estará presente como co-patrocinadora da III Copa Nordeste de Vaquejada, com suas criações Quarto de Milha. Os organizadores do evento estão tomando todas as medidas sanitárias, com controle de público no recinto da disputa.

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Caso Flordelis: Pai do pastor Anderson do Carmo morre aos 81 anos de infarto

Jorge de Souza, pai do pastor Anderson do Carmo, morreu neste sábado (11), em São Paulo, após ter sofrido um infarto. Ele tinha 81 anos. A morte foi informada pelo advogado Ângelo Máximo, que representa a família de Anderson. 

Morador de São Paulo, Jorge esteve no Rio no último dia 23 para acompanhar parte do julgamento de Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza, filhos da ex-deputada federal Flordelis, que foram condenados pela morte de Anderson. 

Jorge atuava como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público nos processos nos quais são réus a ex-deputada Flordelis dos Santos, seus filhos e uma neta, acusados de envolvimento no assassinato de Anderson. 

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Ciclista morre após ser atingido por caminhão guincho na BR-226 em Jucurutu

Um ciclista morreu depois de ser atingido por um caminhão guincho no fim da tarde desta sexta-feira (10) na BR-226, no município de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro e o corpo da vítima só foi encontrado na manhã deste sábado (11). 

A PRF informou que o corpo da vítima, um homem de 54 anos, foi encontrado num matagal ao lado da rodovia por outros motoristas que passavam no trecho – o km 242 da rodovia. 

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