Regulação de redes em outros países teve ameaças e “apagão” de big techs

A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big techs em outros países. No Brasil, o processo está recheado de polêmicas e enfrenta resistência dentro do Congresso e até do governo federal. O lobby contrário de empresas do setor, como Google e Telegram, fez o caso chegar, inclusive, até a Justiça.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar diretores das mídias por suposta “conduta abusiva” esta semana.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a associar a reação das plataformas a milícias digitais. No início do mês, Moraes subiu o tom e disse que há, por parte das empresas, “ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”.

As reações severas das gigantes da tecnologia, no entanto, não são exclusividade do PL das Fake News no Brasil. O Google retirou do ar uma ferramenta de notícias na Espanha e ameaçou impedir o uso do buscador na Austrália. O Wikipedia promoveu um “apagão” na Itália, e o Facebook prometeu vetar conteúdos jornalísticos da plataforma na Europa.

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Está chegando em Caicó o Atacarejo e Frutaria Boa Vista com grandes promoções; Inauguração será neste sábado (13)

Atenção dona de casa e chefe de família: está chegando em Caicó o Atacarejo e Frutaria Boa Vista!

A inauguração ocorre neste sábado, dia 13 de maio, a partir das 7 horas da manhã com grandes promoções. O espaço fica localizado na Avenida Rui Mariz, 1470, próximo ao Posto Ramos no bairro Alto de Boa Vista!

O Atacarejo e Frutaria Boa Vista vem com tudo em frutas, frios, materiais de limpeza e utensílios domésticos a preço de atacado. É neste sábado! Chegue cedo para aproveitar o festival de preços baixos do Atacarejo e Frutaria Boa Vista. Contato / WhatsApp: (84) 99616-2586.

Com promoções imbatíveis em frutas, verduras, frios, materiais de limpeza, desinfetante, detergente, limpa alumínios, vassouras, rodos, tudo com preço de atacado!

Atacarejo e Frutaria Boa Vista, abrindo neste sábado (13 de maio), às 7 horas da manhã na Avenida Rui Mariz, 1470, bairro Alto da Boa Vista, zona norte, próximo ao Posto Ramos!

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Lula cita investigações e que “Bolsonaro está em casa trancado com o rabinho preso”; Vídeo

O presidente Lula (PT) comparou o governo Jair Bolsonaro (PL) a “uma praga de gafanhotos”, disse que houve corrupção no governo anterior e citou as investigações relacionadas a suspeitas de fraude no cartão de vacina do ex-presidente, alvo de investigação da Polícia Federal.

“Agora, [Bolsonaro] está dentro de casa com o rabinho preso. Está prestando depoimento. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir quando estava no governo. Até o cartão de vacina ele falsificou”, disse o petista nesta sexta-feira (12) em lançamento do programa Escola em Tempo Integral em Fortaleza.

Na sequência, o petista criticou governo anterior pela condução da pandemia de Covid-19, disse que cerca de 300 mil brasileiros morreram com a doença por causa da inação do governo e voltou a desaprovar Bolsonaro“Imagine que qualidade de presidente da República com uma pandemia matando 700 mil pessoas e ele falsificou o seu cartão de vacina”, afirmou Lula em discurso.

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Enfermeira do Hospital Estadual de Caicó recebe homenagem em sessão solene da ALRN no Dia Internacional da Enfermagem

A enfermeira/técnica de Enfermagem Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais, conselheira do COREN/RN e egressa da Uern que atua no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em Caicó/RN, foi homenageada na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, promovida hoje (12/05) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN).

A sessão solene foi proposta pelo Deputado Neilton Diógenes, que é enfermeiro e egresso da Uern. A solenidade prestou uma homenagem mais que justa a uma das categorias da saúde mais importantes dos setores público e privado. A sessão foi acompanhada por vários profissionais de enfermagem, autoridades e pela sociedade de forma presencial e online.

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Mulher compra casa própria e descobre mais de vinte cobras escondidas nas paredes: “Pesadelo”

Uma mulher realizou o sonho de comprar a primeira casa própria, mas isso logo se tornou um pesadelo. A americana Amber Hall adquiriu o imóvel de quatro quartos no Colorado, Estados Unidos, que estava infestado de #cobras.

De acordo com informações do site Washington Post, ela percebeu que um dos cachorros da #família começou a agir estranho e a caminhar lentamente até o canto da garagem. Quando a tutora foi verificar o que era, viu cobras deslizando atrás de um buraco na parede.

Desde a descoberta, o serviço de zoonose e criadores de cobras já retirou mais de 20 animais da garagem da casa. Apesar do susto, a espécie encontrada não é venenosa. Para resolver o problema, ela precisa demolir o deque e o concreto ao redor da casa.Tanto o agente imobiliário quanto o proprietário anterior disseram que não sabiam que havia cobras na casa. Em entrevista ao site americano, ela contou que, após usar todas as economias para comprar a casa, não poderá se mudar novamente, e terá que lidar com o problema.

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Motoristas de aplicativos anunciam paralisação nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas.

A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais. 

Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”.

Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.

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Carla Zambelli é alvo de ação para devolver dinheiro arrecadado em ‘vaquinha’; deputada se diz perseguida

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se tornou alvo de uma ação pública na Justiça Federal do Distrito Federal, na qual é pedida devolução do dinheiro arrecadado em uma campanha online.  A ‘vaquinha’ tinha como propósito levantar recursos para ela pagar indenizações judiciais.

Com a meta de arrecadar R$ 100 mil, a campanha, divulgada pela parlamentar nas redes sociais desde o último dia 27, já levantou R$ 184.840,21, conforme consta na plataforma. 

“Se você puder ajudar vai ser muito bem-vindo, porque eu não tenho condições de pagar com o meu salário esses valores”, disse Zambelli no vídeo de divulgação.

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Denúncia ao Ministério Público sugere que Prefeitura de São Paulo do Potengi superfaturou obra

Denúncia apresentada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sugere a investigação de empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, sob a suspeita de superfaturamento na construção de um pórtico na barragem Campo Grande.

A empresa denunciada iniciou suas atividades em 29 de janeiro de 2021, participando do processo licitatório nº 31033930/2022, extrato do contrato nº 089/2022, em referência à construção de um pórtico localizado na entrada da Barragem Campo. Segundo a denúncia, “essa [empresa] se encontra com vícios mediante a superfaturamento, empresa com o endereço localizada em um condomínio de apartamentos em Nova Parnamirim, onde as características não são de uma empresa com histórico de funcionamento para tal segmento”.

Documentos apontam a suspeita de uma possível conduta ilícita do Poder Executivo do município de São Paulo do Potengi.

A denúncia se pauta na Lei n° 8.666/93. A fraude é tipificada no Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

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Influenciador admite ter derrubado o próprio avião para ganhar dinheiro na internet

Um youtuber de 29 anos se declarará culpado de uma acusação federal após destruir os restos de um avião que caiu propositalmente para ganhar visualizações, anunciaram funcionários do Departamento de Justiça dos EUA na quinta-feira (11).

Trevor Daniel Jacob admitiu às autoridades que planejava derrubar seu avião em um vídeo que fez para promover uma carteira.

Mais tarde, ele recolheu os destroços da aeronave e se livrou deles para impedir que os investigadores federais investigassem o local do acidente, de acordo com um comunicado à imprensa do Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Central da Califórnia.

Jacob, um piloto e paraquedista, concordou em se declarar culpado de uma acusação de destruição e ocultação com a intenção de obstruir uma investigação federal, disse o comunicado.

A CNN entrou em contato com o advogado de Jacob para comentar.

O voo ocorreu no dia 24 de novembro de 2021. Jacob partiu do Aeroporto de Lompoc City, no condado de Santa Bárbara, mas nunca teve a intenção de pousar a aeronave, admitiu em delação premiada.

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Homem morto espancado em São Paulo foi expulso da PM-PE após ser preso em operação contra grupo de extermínio; entenda

O homem de 49 anos que morreu espancado na cidade de Guarujá (SP) foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) em 2010. A expulsão de Osil Vicente Guedes aconteceu dois anos após ser preso por suspeita de integrar um grupo de extermínio, segundo o governo do estado (relembre o caso mais abaixo).

Osil morava em São Paulo e se apresentava como dono de uma empresa chamada Casa de Reciclagem. Ele foi espancado em 3 de maio e morreu no hospital quatro dias depois (entenda mais abaixo), deixando um filho de 9 anos.

Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que:

 Em 2008, Osil Vicente Guedes era soldado na Companhia Independente de Policiamento com Motos (Cipmoto);

 Ele “deixou de integrar a Polícia Militar em 2010, quando recebeu a pena de licenciamento ex-officio a bem da disciplina”;

 O ex-policial militar foi preso em setembro de 2008, pela Polícia Civil, na Operação Guararapes por suspeita de participar de grupo de extermínio que cometia homicídios em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife;

 Osil recebeu “a penalidade que é aplicada, na PMPE, a praças sem estabilidade assegurada, ou seja, com menos de dez anos na corporação”;

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Tribunal de Justiça livra América de uma dívida milionária com IPTU em Natal

A fase do América dentro de campo pode até ser apertada, mas fora dele, o clube tem tido uma série de vitórias importantes. Primeiro, emplacou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que promete injetar milhões no elenco de jogadores e comissão técnica. Hoje (12), conquistou uma grande vitória na Justiça: uma decisão do Tribunal anulou a cobrança de um débito milionário do clube com IPTU em Natal. O montante era considerado já como “impagável” e, se executado, poderia até causar o “fechamento” do clube.

A decisão que perdou a dívida do América foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ao negar a apelação da Prefeitura de Natal e manter a ‘ilegitimidade passiva’ do América, sobre a cobrança de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Iluminação Pública (TLP). Na ação inicial, o América alegou que o imóvel originador das dívidas, localizado na zona Norte de Natal, foi invadido há anos, por particulares, realidade essa que faz com que não detenha mais a sua posse.

A tese foi acatada pela relatora da 2ª Câmara, desembargadora Lourdes Azevedo. “Desse modo, verificando que o recorrido não detém a posse ou a propriedade e os direitos a ela inerentes, em razão da invasão de terceiros, não resta configurada, portanto, a sua titularidade, como fato gerador do IPTU”, esclareceu a magistrada.

O voto destaca que, antes mesmo do ajuizamento da execução fiscal, o América já teria perdido o ‘animus domini’, expressão referente à intenção agir como dono, que, na demanda apreciada não está presente, pois não pode o embargante sofrer os encargos tributários de um imóvel do qual há muito não pode dispor dos direitos de propriedade por se perder a base material do fato gerador do IPTU/TLP.

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Proposta pelo deputado Adjuto Dias, audiência pública discutiu falta de insumos no Hospital Regional do Seridó

A Câmara de Vereadores foi espaço para uma importante audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), para discutir a falta de insumos e outras deficiências do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes.

Proposta pelo deputado estadual Adjuto Dias a audiência foi provocada pela Câmara de Vereadores que esteve por diversas vezes no Hospital para fiscalizar a rotina de trabalho dos profissionais e o abastecimento de medicamentos e insumos.

O momento contou com a presença dos deputados Luiz Eduardo, Nelter Queiroz e Francisco do PT, além do promotor de Justiça Vicente Elísio – representando o Ministério Público, a doutora Ana Beatriz – representando a Defensoria Pública, a secretária adjunta estadual – Leidiane Queiroz, o prefeito de Caicó Dr. Tadeu, o secretário de saúde de Caicó Gedson Santos, o diretordo Hospital Regional Caio Dantas, o presidente do Coselho Municipal de Saúde Procópio Lucena, prefeitos, vereadores, profissionais de Saúde, além de outros convidados.

Na oportunidade o diretor geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, Caio Dantas pôde mostrar a realidade vivenciada na Casa de Saúde que tem avançado muito em vários setores.

Os deputados que estiveram presentes fizeram seus questionamentos sobre a política adotada para o abastecimento que prejudica diretamente a população mais carente que vai a Casa de Saúde buscar o serviço.

Facultada a palavra ao plenário os vereadores Lobão Filho e Alisson Jackson enalteceram que o momento foi de suma importância para obter respostas e tentar sanar problemas naquela Casa de Saúde que recebe pessoas carentes que muitas vezes estão tendo que levar os insumos para poder ter o atendimento.

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Homem finge ser estudante de medicina para tirar dinheiro da namorada

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) indiciou nesta sexta-feira (12/5) Fábio Siqueira Santos (foto em destaque), de 35 anos, pela prática do crime de estelionato amoroso em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a polícia, a vítima, de 35 anos, conheceu o investigado por um aplicativo de relacionamento e o namorou por cerca de 2 meses.

De acordo com as investigações, o suspeito afirmava que era estudante de medicina na Universidade de Brasília (UnB). Fábio mandava fotos de crianças alegando que tinham doenças e que precisava de doações. A vítima sempre doava.

Fábio também afirmou que tinha interesse em levar a vítima para a sua formatura em medicina e que, para isso, ela deveria pagar o convite de R$ 1,2 mil. Além disso, deveria arcar com três vestidos — para colação, missa e festa. Na ocasião, ela comprou um vestido e deu R$ 1 mil ao estelionatário.

O investigado enganou a vítima dizendo que estava com Covid-19 e com trombose. Fábio disse que precisava de dinheiro para comprar medicamentos, e ela fez um empréstimo e repassou o valor ao namorado. A polícia não informou o prejuízo da mulher.

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Filho e nora de professora assassinada no interior da PB são conduzidos à delegacia por suposto envolvimento no crime; PM (esposo da vítima) também está preso

Um policial militar, companheiro da vítima, está preso desde março por suspeita de envolvimento no crime

Uma nova reviravolta foi registrada no caso do assassinato da professora Honorina de Oliveira Costa, registrada em 2 de novembro de 2022 em Cuité, no interior da Paraíba. Nessa quinta-feira (11), a Polícia Civil da Paraíba cumpriu um mandado de apreensão contra o filho da vítima (que é menor de idade) e um mandado de prisão contra a nora.

Responsável pelas investigações, o delegado Rodrigo Monteiro deu a entender que os dois teriam envolvimento com o crime, mas ele preferiu não dar detalhes sobre o andamento dos trabalhos. Rodrigo se resumiu a dizer que as investigações estão próximas de serem finalizadas.

“Não vou antecipar os motivos porque estamos na reta final das investigações”, resumiu. “Ainda existem alguns pontos a serem esclarecidos”, completou.

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Concorrência oficial para o concurso público para servidor do TJRN é divulgada

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a concorrência oficial para o Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e formação de cadastro de reserva. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas.

A maior concorrência é para o cargo de Oficial de Justiça – Mesorregião Leste Potiguar: 1.157 candidatos. A menor concorrência é para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação Análise de Sistemas: 28,90 candidatos para uma vaga.

Confira, abaixo, a concorrência detalhada por cargo:

• Técnico Judiciário
• Analista Judiciário e Oficial de Justiça
• Tecnologia da Informação

Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Em março, foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44.

No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18.

E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

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Itep lança recurso para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) está oferecendo um novo recurso em seu site (http://www2.itep.rn.gov.br/sigep/public/listagem/desaparecidos) que permite o acesso a dados de corpos identificados, mas que não foram reclamados por nenhum familiar para a respectiva liberação.Essa iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que começou em 2021.

O projeto consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Itep é o responsável pela execução.Através do link disponível no site, os usuários poderão encontrar uma lista de corpos que já foram identificados e estão sob custódia do órgão há mais de 10 dias. Serão fornecidas as iniciais do nome da pessoa, idade, sexo, município onde ocorreu o desaparecimento, data do ocorrido e em qual unidade do Itep o corpo se encontra.

O objetivo dessa iniciativa é permitir que os familiares de pessoas desaparecidas possam verificar as informações e, caso suspeitem que um desses corpos seja de um parente, possam se deslocar até a sede do Instituto para fazer o reconhecimento.

“Essa medida visa ajudar as pessoas que estão em busca de entes queridos desaparecidos, permitindo que elas tenham acesso à informação sobre o que realmente aconteceu, além de evitar situações em que o Itep realiza o sepultamento de um corpo e, posteriormente, a família surge e, através de exames de DNA, confirma que o corpo inumado é de fato o seu parente desaparecido”, explicou o diretor do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.Para maiores informações sobre o Projeto Desaparecidos, a população pode entrar em contato, em horário comercial, de segunda a sexta, através do (84) 99454-1091 (WhatsApp).

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Deputado vai à Justiça após PT usar Zé Gotinha para pedir dinheiro

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) protocolou na Procuradoria Geral do Distrito Federal uma notícia-crime contra o PT por uso e apropriação indevida de símbolo da administração pública.

O pedido, apresentado nesta semana, ocorreu após o Partido dos Trabalhadores ter utilizado o logotipo do Sistema Único de Saúde (SUS) e o personagem Zé Gotinha nas redes sociais para pedir contribuições para o partido e a adesão de novos filiados. Diante das críticas à iniciativa, a sigla excluiu a publicação.

No documento, o parlamentar do PL alega que a ação fere o Código Penal, por entender que houve delito de falsificação do selo ou sinal público.

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Presidente da Casa, vereador Wolney França, participa de reunião com o Centro Universitário do RN – UNI-RN

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, participou de reunião com o Reitor do Centro Universitário do RN – UNI-RN, professor Doutor Daladier Pessoa Cunha Lima. O objetivo da reunião foi discutir uma proposta de convênio entre a Casa Legislativa e a universidade. Também participaram da reunião o professor Alcyr Veras e a professora Doutora Ana Michele, coordenadora de pós-graduação do UNI-RN.

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Dois homens são encontrados mortos com mãos amarradas e marcas de tiros na Grande Natal

Um duplo homicídio foi registrado na madrugada de quinta-feira (11) no loteamento Porta do Sol, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, os dois corpos foram encontrados com as mãos amarradas e marcas de disparos de arma de fogo.

As vítimas foram identificadas oficialmente. Uma delas é Wallyson Silva Gondim, de 25 anos, que trabalhava como motorista por aplicativo e estava desaparecido desde a tarde de quarta-feira (10). A outra vítima é Manoel de Souza da Silva, de 45 anos.

Os corpos dos dois homens foram encontrados em uma estrada de terra, em meio a um matagal.

O pai de Wallyson relatou que tinha conversado com o filho pouco antes do desaparecimento dele. O motorista disse para o pai que estava pensando em montar uma conveniência 24 horas e iria desistir de fazer viagens.

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Advogado de Anderson Torres nega que ele fará delação premiada

Anderson Torres (foto), o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro solto ontem (11) após quatro meses preso, não deve fazer acordo por delação premiada. A afirmação foi feita pelo seu advogado, Eumar Novack, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (12).

“Não existe essa possibilidade de delação”, disse Novack a jornalistas. “O que o Anderson vai fazer é cooperar para que esclareça o mais breve possível os atos.”

Segundo o advogado, a postura do ex-ministro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, é de cooperação. “O ex-ministro abre mão de direito constitucional ao silêncio para esclarecer todos os questionamentos”, continuou o advogado.

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