Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil, diz ministro da Justiça

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no país.

A fala ocorre um dia após o governo Lula (PT) definir que as redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia da violência e de ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.

“Tenho deixado muito claro: nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. É um princípio fundamental de um país soberano”, disse Dino em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

A portaria editada na quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça prevê multas de até R$ 12 milhões para as empresas que se recusarem a seguir a nova regulamentação. Nesta quinta, Dino citou “sinais positivos” de que as redes estariam dispostas a auxiliar no combate a conteúdos de violência. “Os sinais de ontem são bem positivos, no sentido de que as empresas vão nos ajudar para que vídeos de mutilação, de violência nas escolas, de violências pretéritas ou de promessas de violências futuras não continuem a invadir os celulares e os demais dispositivos dos nossos filhos, dos nossos netos e dos nossos sobrinhos. É uma batalha civilizacional”, afirmou.

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Bolsonaro pede ao TSE que tire sigilo de alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retire o sigilo provisório nos documentos de uma ação que investiga ataques do ex-presidente ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores. O sigilo foi decretado pela Corte no último dia 10, a pedido de Bolsonaro.

Na noite desta quarta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade do ex-presidente nessa ação. Na manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, entendeu que há indícios de abuso de poder político.

Nesse processo, o Tribunal incluiu como evidência a minuta de um decreto de golpe de Estado elaborada após as eleições do ano passado. O TSE finalizou a fase de coleta de provas da ação e está recebendo as alegações finais das partes envolvidas no processo.

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Caicó sedia nesta sexta feira (14) Congresso Interestadual de Direita; Evento será o 1º do ano e contará com nomes da política estadual e nacional ligados a Bolsonaro. Assista!

Caicó vai sediar nesta sexta feira, 14 de abril, o 1°Congresso Interestadual de Direita. O evento da “União dos Patriotas Conservadores” vai enaltecer o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro e contará com várias lideranças políticas do país, incluindo muitos deputados federais e estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além das presenças de Wendel Lagartixa (deputado mais votado da história no RN) e Michael Diniz (ex-deputado estadual).

O evento terá significantes palestras com o Deputado Estadual Coronel Azevedo, Deputado Federal general Girão, Deputado Federal Sargento Gonçalves ( Lagartão), Deputado Federal do Estado da Paraíba Cabo Gilberto Silva, além de palestra com o renomado Produtor Cultural Daniel do “Quarto Puder”. Apesar de ser a portas fechadas, a organização garante que a população terá acesso por meio de um prévio cadastro.

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Adolescente é apreendido após publicar ameaças de massacre em escola no interior do RN

Um adolescente foi apreendido nesta quarta-feira (12) por ter utilizado as redes sociais para fazer post prometendo praticar um suposto massacre em uma escola do município de Guamaré. A informação foi publicada pelo jornal De Fato, de Mossoró.

Além das ameaças em texto, o adolescente também teria publicado imagens de uma arma de fogo, adquirida supostamente na deep web.

A apreensão do adolescente foi feita por policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), em ação conjunta com equipe da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, e com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). A PCRN também apreendeu o computador usado para fazer as postagens, bem como o celular do adolescente infrator.

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Ezequiel Ferreira solicita série de melhorias para cidades da região Oeste

Vários municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte motivaram uma série de requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As cidades beneficiadas serão Apodi, Areia Branca, Alto do Rodrigues, Major Sales e Martins.

Para Apodi, Ezequiel reivindica o aumento do efetivo policial e a disponibilidade de uma nova viatura com o objetivo de reduzir a criminalidade registrada na cidade. Além disso, também solicita a destinação de uma ambulância para atender as demandas da população na saúde pública.

Ainda para o município de Apodi, o parlamentar requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas da cidade, assim como sugere que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas vias.

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Chega ao fim o namoro de João Gomes e Ary Mirelle

João Gomes, de 20 anos, está solteiro. O cantor usou o Instagram, nesta quinta-feira, para anunciar o término do namoro com a influenciadora digital Ary Mirelle. Em seu desabafo, o artista, considerado o ‘Rei do Piseiro’, admitiu que está triste com o fim do relacionamento.

“Ary foi a primeira pessoa que assumi um sentimento tão sincero a todos vocês desde que toda minha vida mudou. Eu fiquei muito feliz de ter contado do meu coração a vocês. E é com todo respeito a vocês e a todos que torceram por mim e por Ary que venho falar que o nosso namoro acabou”, começou o cantor.

“Tem amores que são pra vida inteira… e tem amores que vão nos ensinar lições de vida. E é isso, turma ontem (quarta-feira) conversei respeitosamente com ela e com a mãe e tive que vir embora. Estou triste”, continuou.

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Por proposição do vereador Irmão Renato, Câmara de Caicó instituiu a ‘Semana Cultural Evangélica’

Em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, aprovou por unanimidade de seus membros parlamentares, o Projeto de Lei 007/2023 que institui, A Semana Cultural Evangélica no Município de Caicó, que acontecerá na segunda semana do mês de Dezembro, com encerramento no Dia nacional da Bíblia.

Este é um momento histórico para nosso município, pois as Igrejas desenvolvem um excelente trabalho de apoio à sociedade através de distribuição de cestas básicas, apoio às pessoas mais carentes, ajudam na reabilitação de dependentes químicos; no período da pandemia realizou distribuição de máscara, álcool insumos entre outros. Fica evidente a importância das instituições evangélicas para nosso município.
Agradecemos ao nossos colegas vereadores pelo apoio, ao poder executivo, a pessoa do nosso prefeito, Dr. Tadeu e a todos os nossos amigos que acreditam em nosso trabalho. (Disse o Vereador Renato Saldanha).

Servir é nossa prioridade.

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Membro de facção atira nas costas da namorada adolescente e é preso no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, Rafael Nascimento Fernandes, conhecido como “Rafael Formiga”, de 30 anos. O acusado, que já foi condenado por tráfico de drogas, era procurado pelo crime de associação e tráfico de drogas. Ele também é suspeito de ter efetuado um disparo nas costas de sua companheira, que é menor de idade.

Os agentes receberam denúncias anônimas sobre a localização de Rafael em uma residência na Rua Brasiliana de Jesus, no bairro Belo Horizonte. Ele foi preso após ser cercado pela polícia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
 
A ação da Polícia Civil em Mossoró foi fruto da integração entre policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da Delegacia Especializada em Proteção a Veículos (DEPROV). 

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Força-tarefa irá vacinar 8 mil indígenas em áreas de difícil acesso

Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias.

Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação.

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PRF e Polícia Civil cumprem três mandados de prisão em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC/RN) cumpriram, na noite desta quarta-feira (12/04), durante operação de fiscalização de transporte de passageiros, entre os km 25 e 57 da BR 304, em Mossoró, três mandados de prisão.

Os três homens, que estavam foragidos da justiça, possuíam idades entre 34 e 68 anos e trafegavam como passageiros em veículos distintos.

A integração entre as forças de segurança melhora a eficiência dos serviços prestados e acelera o tempo de resposta à sociedade.

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Jovem é preso após invadir escola com faca em Salvador (BA)

Um aluno, que não teve a sua identidade revelada, invadiu a Escola Estadual Luiz José de Oliveira, localizada no bairro da Fazenda Grande I, na manhã desta quinta-feira (13.abr). A informação foi confirmada ao Aratu On, em nota, pela assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o rapaz, que tem 20 anos, alega ter sido “instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores”. Ainda de acordo com o texto, o objetivo dele era gerar pânico.

“Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando”.

Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido. O rapaz foi visto sendo retirado do local por um agente das rondas escolares da Polícia Militar.

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Adjuto Dias pede ao Governo do Estado reabertura do aeroporto de Caicó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) destacou pleito encaminhado ao Governo do Estado solicitando a reabertura do Aeroporto Rui Mariz, em Caicó, no Seridó potiguar. De acordo com o parlamentar, o equipamento está interditado desde janeiro de 2022, por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), causando transtornos para municípios da região.

“Na época, o Governo do Estado emitiu uma nota falando sobre as medidas que estariam sendo adotadas junto à prefeitura de Caicó para a reabertura do aeroporto, mas até agora, mais de um ano depois, o equipamento segue fechado, prejudicando todo o Seridó, seja no tocante ao transporte emergencial de pacientes ou no atendimento aos voos particulares de pequeno porte”, observou Adjuto.

Segundo ele, o fechamento do aeroporto se deu em razão da ausência de cerca de segurança na pista, ausência de vigilância, presença de animais de grande porte e invasão de pessoas. “Faço esse apelo ao governo para que, o quanto antes, adote as medidas necessárias para a reabertura do aeroporto”, disse o deputado criticando ainda as condições das rodovias estaduais.

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Polícia prende caicoense membro de facção criminosa no Ceará; Ele confessou mais de 30 assassinatos

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, em um trabalho integrado com a Delegacia Regional de Aracati (CE), prenderam na manhã desta quinta-feira (13), o caicoense, David Erculano dos Santos, conhecido como “Play Boy” ou “Gordo WG”, de 23 anos.

A ação aconteceu na cidade de Angicos, na região central do Rio Grande do Norte. Ele era foragido da Justiça e integrante de facção criminosa do estado do Ceará.

No momento da prisão, os investigadores ainda encontraram um revólver calibre 38, com 6 munições intactas, um veículo Logan, além de porções de maconha, cocaína e várias anotações relacionadas ao tráfico de drogas e a facção. O “Gordo WG” é considerado liderança da facção GDE, na cidade de Icapuí (CE).

Além do mandado de prisão, ele foi autuado em flagrante delito por organização criminosa, posse ilegal de arma, receptação, e tráfico de drogas e no momento do interrogatório, confirmou ser liderança da facção, assumiu o tráfico de drogas, bem como relatou ter matado mais de 30 inimigos de outras facções, inclusive que ordenou a morte de sua tia e do companheiro dela.

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PRF realiza em São Gonçalo do Amarante/RN a maior apreensão de cigarros contrabandeados nesse ano no país

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde desta quarta-feira (12/04), no km 81 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma carga de mais de um milhão de maços de cigarros contrabandeados e cinco caminhões, representando um prejuízo ao crime organizado superior a seis milhões de reais.

Após denúncia anônima, equipes da PRF compareceram em um pátio de um posto de combustível, localizado às margens da BR 101, e constataram cinco caminhões carregados de cigarros contrabandeados. Não foram localizados motoristas ou responsáveis pela carga. A contagem preliminar indica 1.115.000 maços de cigarros. Considerando a carga de cigarros e os caminhões que foram apreendidos, totaliza-se um prejuízo ao crime organizado estimado em quase seis milhões e duzentos mil de reais.

Foi a maior apreensão de cigarros contrabandeados realizada pela PRF no país no ano de 2023. A carga de cigarros e os veículos foram encaminhados à Receita Federal do Brasil.

A maior apreensão de cigarros contrabandeados no Brasil, realizada pela PRF, ocorreu no município de Macau/RN no ano de 2020. Foram apreendidos na ocasião 2,2 milhões de maços de cigarros, uma embarcação grande e outra menor, dois automóveis, dois caminhões e uma carreta.

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Atriz potiguar é confirmada no elenco principal de super série da Globo

A atriz potiguar Alice Carvalho está na nova Super Série da Rede Globo “Guerreiros do Sol”, cujo elenco principal foi divulgado ontem no evento Rio2C.

Escrita por George Moura e Sergio Goldenberg, a produção será uma releitura da clássica história de Lampião e Maria Bonita. A ambientação será no Nordeste, entre os anos 1920 e 1930. A direção artística é de Rogério Gomes (Império, Além do Tempo e A Força do Querer). A trama terá 45 capítulos.

Durante o evento Rio2C, parte do elenco foi confirmado. A Globo confirmou que a história terá os atores Isadora Cruz, Thomás Aquino, Alline Moraes como a feminista Jânia,  Irandhir Santos, José de Abreu, Osmar Prado, Alexandre Nero, Nathalia Dill, Daniel de Oliveira e Alice Carvalho.

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SEMJIDH reúne esforços voltados às crianças e adolescentes em Brasília/DF

Cumprindo agenda em Brasília/DF, a secretária Olga Aguiar e a Chefe de Gabinete da SEMJIDH, Andrea Sá visitaram a Secretaria Nacional de Direito da Criança e Adolescente (SNDCA) e abordaram pautas, juntamente ao Secretário Nacional Ariel de Castro Alves, referentes ao fortalecimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, Conferência Nacional da Criança e Adolescente, eleições dos conselhos tutelares e projetos que possam ser implementados no RN.

Foram apresentados os projetos de enfrentamento à violência sexual a criança e adolescente, enfrentamento ao trabalho infantil, desaparecimento de criança e adolescente, tráfico de criança e adolescente e escuta especializada à criança e adolescente. Diante da pauta exposta, a SNDCA apresentou programas e projetos em execução de formação e capacitação, articulação de rede de atendimento, reconstrução da rede para crianças e adolescentes desaparecidos e centros integrados.  

Além do Secretário Nacional, estiveram presentes a Coordenadora Geral de Enfrentamento às Violências, Giuliana Córes, Coordenador de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente, Diego Alves e Coordenadora Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Fátima Pereira.

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Wolney França assina termos para aquisição de equipamentos de Saúde

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, assinou nesta quinta-feira (13) os termos de homologação e compromisso para a doação de equipamentos de Saúde para o município. A iniciativa faz parte da tradicional doação anual realizada pela Câmara Municipal, e conta com o apoio dos demais vereadores da Casa Legislativa.

Para Wolney França, o objetivo do ato é beneficiar a população que depende do serviço público. “A doação anual de 2023 é de extrema importância e vai contribuir com a Saúde do nosso município, especialmente o setor de cardiologia. Esse gesto da Câmara Municipal representa um avanço na qualidade de vida da população”, declara.

Os equipamentos – eletrocardiógrafo, aparelho de ultrassonografia, teste ergométrico e holter – serão destinados ao setor de Cardiologia do município, e serão entregues em breve. “Esse é mais um compromisso que assumimos com o povo de Parnamirim”, finaliza Wolney.

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Caramelo escapa de eutanásia e ganha um lar em Caicó; Animal foi resgatado no Centro de Zoonoses

Terminou com final feliz a história de um cachorro Caramelo que por sorte não sofreu eutanásia pelo Centro de Zoonoses de Caicó após ser apreendido na Ilha de Santana em uma carrocinha.

Vários animais (cachorros) estavam soltos e sem donos no Complexo Ilha de Santana e provavelmente tenham atacado uma criança e isso levou a intervenção do órgão especializado no assunto.

Cláudio, o caicoense que adotou o Caramelo, foi ao Centro de Zoonoses resgatar o animal, que agora terá um lar, alimentação, cuidados e um tutor para dar carinho e proteção a este sobrevivente.

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“O maior equipamento esportivo da história de Lagoa de Pedras”; Guilherme Amâncio anuncia inauguração de Arena Multiuso

Lagoa de Pedras vai ganhar um lindíssimo espaço para o esporte e lazer de crianças e jovens daquele município que é administrado pelo prefeito Guilher Amâncio. O equipamento moderno, que é um sonho de muitos gestores (prefeitos), agora é realidade em Lagoa de Pedras e será inaugurado no próximo sábado.

“A partir de 7h da noite (sábado) estaremos entregando o maior equipamento esportivo da história de Lagoa de Pedras. Um marco que ficará na minha gestão e que certamente será uma grande referência em toda a região”, destacou o gestor, que anunciou ainda uma grande festa com Edyr Vaqueiro e Placíllio Diniz.

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Servidores da saúde aceitam proposta do Governo do RN e encerram greve

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (13) encerrar a greve que havia sido iniciada há dois dias. A suspensão do movimento foi definida em assembleia do Sindsaúde no Sesc Cidade Alta, em Natal, e se deu por maioria de votos.

Nesta quarta (12), a categoria recebeu do Governo do Estado uma proposta para suspender a paralisação.

O governo propôs o seguinte: o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro.

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

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