Prefeitura de Parnamirim fecha bem o ano e antecipa o pagamento do décimo-terceiro

O pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores da Prefeitura de Parnamirim, que estava previsto no calendário anual de pagamentos para o dia 15 de dezembro, foi antecipado e já amanheceu na conta de todos os servidores no dia de hoje (12). A atual gestão do Prefeito Taveira tem sido elogiada pelo amplo e rígido controle fiscal que realizou desde os primeiros dias do primeiro mandato e com continuidade no segundo, quando conseguiu reequilibrar as contas e assim garantir investimentos para o município nas áreas de saúde, educação, serviços urbanos e muitas obras em todos os bairros. O Prefeito Taveira chega ao último ano de seu segundo mandato com a aprovação em crescimento, segundo recentes pesquisas divulgadas.

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Prefeito de Galinhos já tem sucessor: Hudson Matias

Anúncio foi feito em encontro com lideranças e amigos

O prefeito Irmão Naldo (PP) diante de uma plateia com os nove vereadores de Galinhos e mais de 100 lideranças, confirmou seu apoio ao nome de Hudson Matias (PSDB) nas eleições do próximo ano.

Hudson já foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Hoje ocupa cargo na gestão como auxiliar do refeito. Ele tem uma forte liderança no distrito de Galos.

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Saiba quem votou contra a manutenção do ICMS em 20% na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, nesta terça-feira (12), o recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão terminativa da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). A proposta do Governo do Estado de manter o ICMS em 18% foi mantida após a votação.

A sessão ordinária foi aberta com 21 parlamentares. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou a pauta de votação, começando pelo recurso e a oposição conseguiu formar a maioria. Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários.

A mudança vai representar déficit de pelo menos R$ 700 milhões nas receitas em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). O valor representa o que governo estadual utiliza com o pagamento da folha salarial por mês.

Ainda segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, pelo menos 32 dos 167 municípios potiguares terão perdas que passarão de R$ 1 milhão com a redução da alíquota para 18%. Natal terá o maior corte, liderando o ranking, com uma perda estimada em R$ 28,4 milhões. Entre os deputados que votaram contra a manutenção da alíquota está o deputado Adjuto Dias (MDB), que é filho do atual prefeito capital potiguar.

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Mais de 1.200 pessoas privadas de liberdade farão ENEM no RN

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) inscreveu 1.233 pessoas privadas de liberdade para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (ENEM PPL). As provas acontecem nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) em todas as unidades prisionais. Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa.

Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu, de forma inédita, incluir os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do ENEM PPL.

O Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da SEAP responsável pela implantação das assistências previstas pela Lei de Execuções Penais, está empenhado para o bom andamento das provas. O ambiente dos estabelecimentos prisionais foi preparado para oferecer um espaço adequado e seguro para a realização do exame.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Técnicas. As provas serão aplicadas no horário vespertino. A divulgação do resultado está prevista para o dia 16 de janeiro do próximo ano.

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Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador.

Os deputados  irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando ainda no voto do relator do projeto. Dos 13 deputados que se declararam contra, só não está presente por motivo de saúde o deputado Ivanilson Oliveira; no total 16 parlamentares estão no plenário.

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Ônibus escolar tem frente destruída ao bater em caminhão no interior do RN

Um ônibus escolar ficou com a frente destruída após colidir em uma caminhão que estava parado no acostamento da BR-110 em Areia Branca, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (12).

Segundo a polícia, o acidente aconteceu na entrada da cidade, no início da manhã, quando o motorista ia buscar as crianças para serem levadas à escola. Ainda não havia passageiros no veículo.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista afirmou que estava contra o sol e não viu o caminhão parado no acostamento. Por isso, bateu na traseira do veículo.

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Dois suspeitos de assalto morrem após perseguição policial e troca de tiros na Zona Sul de Natal

Dois suspeitos de assalto morreram após trocarem tiros com a Polícia Militar no conjunto Mirassol, Zona Sul de Natal, na noite desta segunda-feira (11). A informação é do g1.

Segundo a polícia, minutos antes eles teriam cometido um assalto a usuários de transporte público que estavam em uma parada de ônibus na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio.

Uma viatura da Cavalaria da PM passava pelo local, quando percebeu uma movimentação estranha. Ao se aproximarem, os policiais foram informados pelas vítimas que elas tinham acabado de ser assaltadas por uma dupla em uma moto.

Com as características dos suspeitos, os policiais começaram uma busca e encontraram os dois homens. No entanto, a dupla tentou fugir entrando pelo conjunto Mirassol e a PM deu início a uma perseguição.

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Parnamirim fará entrega de óculos de grau para estudantes com problemas de visão

Hoje foi dia de escolher as armações dos óculos. Aquele modelo que mais combina com cada um. Estudantes de 07 (sete) escolas da rede municipal de ensino de Parnamirim receberam, nesta segunda-feira (11), a vista da equipe da secretaria de saúde para experimentarem as opções de óculos, que serão confeccionados no grau certo de cada um e entregues para os alunos com problemas de visão.

O projeto Ver Melhor Parnamirim está garantindo consultas oftalmológicas para estudantes até 16 anos, com exames realizados dentro das próprias unidades de ensino, com oftalmologista e consultório móvel. Identificadas as dificuldades, as crianças recebem os óculos de graça da Prefeitura.

“É com grande alegria que anunciamos a próxima entrega de óculos para os nossos estudantes, no dia 20 de dezembro. Esse projeto é muito importante porque, muitas vezes, as crianças têm dificuldades de aprendizagem por não conseguirem ver o quadro ou enxergar bem para leitura e escrita. Isso gera déficit na educação. Enxergando bem, estamos garantindo a elas mais educação, saúde e qualidade de vida”, destaca o prefeito Rosano Taveira.

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Enrocamento de Ponta Negra será concluído até o fim de dezembro

A Prefeitura de Natal anunciou, na última sexta-feira (8), que a obra de enrocamento da Praia de Ponta Negra já conta com 91,30% de conclusão e deve ser entregue ainda neste mês. A previsão da Secretaria Municipal de Infraestrutura é que a entrega ocorra na última semana de dezembro.

Atualmente, segundo a pasta, resta somente um trecho de menos de 200 metros, na altura do hotel Costa Plaza, para que os serviços sejam finalizados. O calendário para as obras da engorda, que deveriam ser iniciadas após o enrocamento, no entanto, segue sem previsão.

Na última sexta, segundo a Seinfra, o Município respondeu aos questionamentos feitos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a liberação de R$ 32 milhões adicionais necessários à realização do aterro hidráulico. O montante foi solicitado ao MIDR e deve ser acrescido aos R$ 76 milhões que já estão destinados aos serviços totais [enrocamento e engorda].

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Por “contribuição ao país” Dilma Rousseff é eleita a mulher economista do ano

A ex-presidente do Brasil e atual titular do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, do Brics), #DilmaRousseff foi eleita como a Mulher Economista deste ano pelo sistema do Conselho Federal de Economia (#Cofecon) e dos Conselhos Regionais de Economia (#Corecons).

A decisão foi tomada durante a 729ª Plenária Ordinária do Cofecon, realizada no sábado (9/12). A solenidade da entrega da premiação ocorrerá no próximo ano, com data ainda a confirmar.

Nos anos anteriores, as vencedoras foram Tania Bacelar (2022), Esther Dweck (2021) e Denise Lobato Gentil (2020). A Cofecon/Corecons afirma que a decisão se deu pela contribuição de Rousseff para o desenvolvimento socioeconômico do país.

“Foi escolhida por sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira”, explicam os órgãos em nota. “A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, completa.

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Janones tinha outro esquema além da rachadinha, aponta ex-assessor

A rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.

De acordo com Fabrício Ferreira de Oliveira, o parlamentar estaria metido em falcatruas envolvendo shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. O município é comandado pela prefeita Leandra Guedes, ex-assessora e ex-namorada de Janones. Ela também é apontada como peça-chave na engrenagem da devolução de salários.

Antes de o STF instaurar inquérito para apurar a prática de rachadinha, a PGR chegou a arquivar as denúncias de Oliveira sobre irregularidades em shows. Agora que a investigação ganha corpo, o assunto volta à baila, uma vez que envolve os mesmos personagens centrais. O município de Ituiutaba, apontam Oliveira e mais dois denunciantes, seria uma extensão do gabinete de Janones. A prefeita e o deputado negam qualquer irregularidade.

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Influencer é alvo de operação da PF que mira tráfico de drogas e desvio de produto químico para fazer crack

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (12), uma operação contra o tráfico de drogas e o desvio de um produto químico usado na produção de crack.

Segundo os investigadores, o principal alvo é a empresa Anidrol, uma indústria química que fica em Diadema, na Grande São Paulo, e tem como sócio o influenciador fitness Renato Cariani.

Ao todo, são cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Paraná. O grupo é suspeito de desviar toneladas de um produto químico para produzir entre 12 e 16 toneladas de crack.

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Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

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R$ 9 trilhões: chineses querem construir cidade inteligente e porto de águas profundas no litoral da Paraíba

Um ambicioso projeto de construção de uma cidade internacional inteligente e um porto de águas profundas no município de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, foi anunciado nesta segunda-feira 11. Os investimentos, caso concretizados, devem atingir a marca de R$ 9 trilhões, segundo informações divulgadas na assinatura do protocolo de intenções do município.

A empresa chinesa Brasil CRT, em parceria com o poder público municipal, é a responsável pelo projeto, cujas negociações tiveram início há três anos. A previsão é que os investimentos sejam realizados pela iniciativa privada. De acordo com representantes da empresa, a construção poderá ser concluída em até três anos após o início das obras.

O porto de Mataraca, situado entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju, será construído no estilo ‘offshore’, sem conexão direta à Terra, semelhante ao porto de Pecém no Ceará. Quanto à cidade inteligente, o cronograma estabelece um prazo de até cinco anos para sua conclusão, ocupando uma área de área de 1 milhão e 100 mil metros quadrados, o equivalente a 110 hectares.

A cidade contará com infraestrutura completa, incluindo metrô, universidades, shoppings, hospitais e outros equipamentos urbanos. Estima-se que a obra, englobando o porto e a cidade, gere 150 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é de que a cidade possa abrigar mais de 200 mil habitantes e receber anualmente mais de 1 milhão de turistas.

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Principais shows do Natal em Natal serão na Arena das Dunas, diz Álvaro

Durante o lançamento da programação do projeto Natal em Natal, que aconteceu nesta segunda-feira 11, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, informou que os principais shows, que serão de atrações nacionais como Padre Fábio de Melo, Diogo Nogueira, Carlinhos Brown, entre outros, serão concentradas na Arena das Dunas, por razões de diminuição de gastos e por ter melhor localização e infraestrutura, afirmou o prefeito.

Álvaro também fala que essa mudança é muito comum em grandes cidades e cita o São João de Campina Grande, que acontece todos os anos na Paraíba. “Por exemplo, o São João de Campina Grande, que é considerado um dos maiores do mundo, é concentrado em apenas um local”, disse.

O prefeito enfatizou que a escolha teve como critérios o transporte público, a infraestrutura e a economia para realizar o projeto . 

“Na Arena das Dunas, por ter a facilidade do transporte coletivo, por ser um lugar central e de fácil acesso, nós deveremos concentrar ali as principais atividades”, falou Álvaro. “Com toda a infraestrutura necessária para a realização de um grande evento além, claro, de ficar bem mais em conta, por que quando você diversifica, abre mais polos e aí contrata muitas atrações variadas”, completou.

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Google revela assuntos mais pesquisados em 2023: Calor excessivo e posse de Lula estão entre os 10 mais buscados; Veja ranking

O Google revelou, nesta segunda-feira (11), um ranking com os assuntos que estiveram em alta nas pesquisas de 2023. Na lista, a empresa divide as buscas em 15 categorias, que ajudam a entender os hábitos e os interesses dos usuários da plataforma. Temas como a Copa do Mundo Feminina e o submarino desaparecido à procura do Titanic estiveram entre os mais pesquisados no Brasil durante o ano. Já na categoria filmes, Barbie e Oppenheimer foram os mais recorrentes nas searchs do Google — a película da boneca ainda aparece em segundo lugar na lista dos assuntos que mais viralizaram em 2023. Buscas com “O que é” e “Por que” também estão entre os destaques da empresa, assim como as categorias “Séries”, “Games” e “Clubes de Futebol”.

Acontecimentos
A Copa do Mundo Feminina aconteceu durante o mês de agosto de 2023 e foi o evento mais buscado do ano no Brasil. Na final do campeonato, a Espanha saiu campeã, conquistando seu primeiro título. Em segundo lugar, esteve o submarino que desapareceu em uma missão para visitar os destroços do Titanic. O assunto fez os internautas buscarem pela localização exata do naufrágio do navio e pelo modelo de controle remoto que foi usado para controlar o submarino. A lista também dá destaque para o conflito entre Israel e a Palestina em Gaza e para o eclipse solar de outubro — que acabou virando meme nas redes sociais. A seguir, veja os dez acontecimentos que estiveram em alta em 2023.

Copa do Mundo Feminina
Submarino desaparecido
Guerra em Israel e Gaza
Eclipse solar
Terremoto na Turquia
Posse do Lula
Calor excessivo
Greve de metrô em SP
Reforma tributária
Lua Azul
Personalidades

Personalidades

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Motorista é preso em flagrante por tentar subornar policiais com R$200 na RN-177

Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.

O crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação estabelece pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa para essa conduta ilícita.

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População de rua cresce quase 10 vezes desde 2013 no Brasil

Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou um aumento impressionante de 935,31% na população em situação de rua no Brasil nos últimos dez anos.

Os dados foram coletados a partir do Cadastro Único do governo federal e apontam um salto de 21.934 pessoas em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.

Dentre as principais causas desse preocupante fenômeno, destacam-se a exclusão econômica, que abrange questões como insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; a ruptura de vínculos familiares; e problemas relacionados à saúde mental.

O estudo conduzido por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental, em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea, revelou que 47,3% das pessoas em situação de rua mencionaram problemas familiares ou com companheiros como motivo para sair de casa. O desemprego foi citado por 40,5% dos entrevistados, enquanto o alcoolismo e o abuso de outras drogas foram mencionados por 30,4%. A perda de moradia foi apontada por 26,1%.

Segundo Natalino, quanto mais tempo uma pessoa passa nas ruas, maior é a probabilidade de problemas familiares e com companheiros serem os principais motivos que a levaram à situação de rua. Da mesma forma, os problemas de saúde, principalmente o uso abusivo de álcool e outras drogas, tornam-se mais intensos com o passar do tempo. Já as razões econômicas, como o desemprego, estão associadas a períodos mais curtos de vida nas ruas.

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Vereador tem mandato cassado sob acusação de ter furtado energia; Parlamentar era o único a fiscalizar a prefeitura

O vereador Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota), do município de Cianorte (PR), teve o mandato cassado por conta de uma denúncia de furto de energia elétrica, prática que teria ocorrido em 2014.

A denúncia contra o parlamentar, conhecido como Edvaldo “Estância Luana”, foi apresentada pelo Partido Verde, com base na acusação de quebra de decoro parlamentar.

Eleito pela primeira vez em 2016, Edvaldo não era vereador quando teria cometido o furto, através de um “gato”. Porém, segundo a denúncia, o parlamentar teria confessado o crime ao Ministério Público em 2022.

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Assembleia Legislativa tem 14 votos contra aumento do ICMS

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

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