A confecção de novos passaportes brasileiros corre o risco de ser interrompida novamente. Isso porque no último dia 30 se encerraram os acordos de escala e hora extra dos empregados da Casa da Moeda – responsável pela produção do documento – e o pacto pode não ser renovado diante da inércia do governo em dar seguimento ao acordo coletivo da categoria.
Atualmente, a Casa da Moeda precisa operar 24 horas por dia durante os sete dias da semana para conseguir atender a alta demanda do governo pela impressão de cédulas e documentos. A solução, pelo acordo anterior, foi estabelecer regras de escala e hora extra. Caso não seja renovado, a entrega de documentos ficará prejudicada.
O acordo coletivo negociado pela categoria e oficializado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está parado na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Gestão desde abril. Agora, a direção da Casa da Moeda e os trabalhadores buscam a aprovação do acordo pelo ministério para não prejudicar a entrega dos passaportes e demais documentos.
As oitavas de final de Libertadores terão um duelo brasileiro de peso, com uma disputa entre Palmeiras e Atlético-MG definida em sorteio realizado pela Conmebol nesta quarta-feira 5. A equipe paulista fará o jogo de volta em casa e o vencedor da partida enfrentará nas quartas de final o sobrevivente de Deportiva Pereira-COL x Independiente Del Valle-EQU.
Durante a cerimônia, os times classificados em primeiro lugar na fase de grupos foram alocados em um mesmo pote e sorteados para enfrentar equipes que avançaram em segundo. As datas ainda não foram definidas, mas os jogos acontecerão nas semanas dos dias 2 e 9 de agosto. Fora o confronto entre palmeirenses e atleticanos, não haverá mais nenhum embate nacional nas oitavas, mas há novas possibilidades nas quartas.
O Flamengo, que avançou em segundo lugar, vai encarar o Olimpia-PAR e decidirá a vaga como visitante. Se passar de fase, pode jogar um clássico carioca nas quartas de final, pois caiu do mesmo lado da chave que o rival Fluminense, que visitará o Argentino Juniors na rodada de ida das oitavas e jogará a volta no Rio de Janeiro.
Um pó branco encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo, que levou ao fechamento temporário de parte do complexo presidencial, foi identificado pelo corpo de bombeiros de Washington como cocaína. A informação foi divulgada pelo jornal Washington Post.
O Serviço Secreto confirmou à Reuters que foi encontrado um “item desconhecido” que levou ao fechamento de parte da Casa Branca, mas encaminhou outras perguntas ao Corpo de Bombeiros, que se recusou a comentar.
“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.
O item foi descoberto na Ala Oeste, disse o porta-voz, uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.
Uma mulher foi detida e levada para a delegacia, na manhã desta quarta-feira (5), após ameaçar servidores de uma unidade pública de saúde de Natal com uma faca. O caso aconteceu na Policlínica Oeste, no bairro Cidade da Esperança.
A detenção foi realizada por agentes da guarda municipal, que levaram a mulher para a 8ª Delegacia de Polícia. Servidores da unidade de saúde também foram à delegacia para prestar depoimento.
Segundo o delegado José Eduardo, a mulher disse em depoimento que levou a faca intencionalmente, porque esperava atendimento há mais de um ano. Ela teria puxado a faca contra os servidores ao exigir o serviço.
A paciente ainda disse à polícia que precisa fazer uma cirurgia, mas só conseguiu agendamento para os exames com três meses de espera. Ela ainda afirmou que teme pela própria vida e, por isso, levou a faca ao local.
Após o depoimento, a mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberada. Ela poderá responder por desacato, que tem pena prevista de seis meses a dois anos de reclusão.
Policiais civis e militares de Jardim do Seridó, prenderam na tarde desta quarta-feira (05), na rodoviária desta cidade, um homem que desembarcou no terminal portando um tijolo de maconha.
Segundo os agentes que atenderam a ocorrência, o acusado vinha da cidade de Caicó. Não se sabe ao certo onde a droga seria entregue, visto que, o acusado presta depoimento neste momento na 50° Delegacia de Polícia Civil de Jardim do Seridó.
A Polícia solicita que a população continue vigilante em atitudes suspeitas e colabore com a manutenção da paz ajudando tirar de circulação produtos ilícitos, buscando deixar a cidade cada vez mais longe da criminalidade.
O acusado será encaminhado para a cidade de Caicó, onde deverá permanecer a disposição da Justiça.
A Polícia Federal em São Paulo realiza nesta quarta-feira (5) uma operação que apura crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro ocorridas durante as eleições de 2022.
Um dos alvos é o coach Pablo Marçal. No pleito do ano passado, Marçal foi pré-candidato do PROS à Presidência da República. Após conflitos internos na legenda, ele mudou o registro da candidatura para deputado federal.
Nas redes sociais, ele alegou sofrer perseguição política e disse que a Polícia Federal fez buscas em sua casa e os agentes “não acharam nenhuma irregularidade”.
“Não fui acordado pela PF hoje, porque às 03:45 eu já estava acordado colocando pressão no sol. Fizeram busca e apreensão na minha casa com este documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em 7 endereços (3 empresas, 2 sócios, 1 advogado e levaram apenas celular e notebook, como de praxe)”, disse em publicação.
O influenciador Tiago Toguro, de 34 anos, foi internado às pressas após ter sentido fortes dores, na noite desta terça-feira (4). A equipe do famoso está atualizando os mais de 6,7 milhões de fãs no Instagram com informações.
Segundo comunicado, o estado de saúde de Toguro é delicado. Ele teria contraído uma bactéria quando viajou para Londres, passou semanas com os sintomas, mas pensou que era algo passageiro.
“Toguro deu entrada no Hospital São Camilo, com fortes dores. Fizeram diversos exames, e foi constatada uma bactéria. Está internado e tomando medicamento. Esperamos a evolução”, dizia a primeira publicação sobre a internação.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra.
“Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou.
O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.
O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques golpistas de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 de janeiro.
Segundo as informações fornecidas pela cúpula dos três Poderes, o STF teve o maior prejuízo, com um valor de R$ 11,4 milhões até agora entre dinheiro já desembolsado e estimado.
Em seguida, vêm o Congresso, com R$ 4,9 milhões -R$ 2,7 milhões na Câmara e R$ 2,2 milhões no Senado–, e o Planalto, com R$ 4,3 milhões.
Com a intenção de conscientizar a população contra a infecção pelo vírus do HIV/Aids, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal desenvolve diversas ações de educação e prevenção à doença durante todo o ano nos serviços de saúde municipais. Um dos dispositivos que podem ajudar a prevenir contra o vírus é a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento distribuído de forma gratuita pelo município, que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV.
A PrEP é um método seguro e eficaz na prevenção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Consiste no uso de antirretrovirais orais que bloqueiam alguns caminhos que o vírus usa para infectar o sistema imunológico, indicados em duas modalidades, a PrEP diária, que consiste na tomada de comprimidos de forma contínua, e a PrEP sob demanda, indicada quando ocorre uma possível exposição de risco ao HIV.
“A Profilaxia Pré-Exposição é indicada para pessoas que não possuem o vírus do HIV no organismo, e age para impedir que o indivíduo tenha risco de contato com ele, protegendo de uma possível infecção, já que o HIV não tem cura”, comenta Tayane Oliveira, coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal, que reforça a importância do uso combinado com outras formas de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (IST) ou as hepatites virais. “É importante ressaltar que o uso da PrEP não protege de outras ISTs, portanto seu uso deve ser combinado com outras estratégias de prevenção, como o uso da camisinha, por exemplo”.
O uso da profilaxia é indicado para pessoas sem infecção pelo HIV, que tenham idade a partir de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 quilos, sexualmente ativas e que apresentem contextos de risco para a aquisição da infecção pelo HIV. “Qualquer pessoa que se enquadre nesses critérios pode procurar uma das unidades de referência, lá ela vai passar pelo primeiro atendimento com um profissional de saúde, que vai analisar se aquele paciente se adequa a algumas solicitações. Ocorrendo tudo bem, e o paciente se enquadrar nos critérios, ele já sai com o medicamento para os primeiros 30 dias iniciais”, comenta a coordenadora do Núcleo de IST/Aids e Hepatites Virais.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que pretendem aumentar os salário dos desembargadores e procuradores de Justiça do estado.
O valor do subsídio para ambos os cargos deverá passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025. O reajuste é de 18%.
Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, os projetos de lei também vão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte.
Ambos os projetos de lei foram publicados na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Legislativo e preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.
R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A justificativa apresentada pelas instituições foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
“A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)”, justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Quatro suspeitos de terem participado de uma “brincadeira junina” com um gato no pote, em São Paulo do Potengi, no interior do Rio Grande do Norte, foram ouvidos pela Polícia Civil, nessa terça-feira (28). A informação foi confirmada ao Portal 96.
O vídeo com os atos contra o animal repercutiu nas redes sociais e causou reação negativa em diversas pessoas na internet.
Na ocasião, uma mulher usa um pedaço de pau para quebrar um pote de barro e, ao conseguir, um gato sai correndo.
Popularmente, a “brincadeira” é conhecido como “Gato no pote” e é semelhante a uma pinhata, ou como se diz em alguns lugares: “quebra-panela”.
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi), em ação conjunta com equipe da 58ª Delegacia de Polícia (DP de Itaú), realizaram uma operação de fiscalização, nesta quarta-feira (05), para combater o comércio irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), na zona rural de Apodi.
O GLP, também conhecido como gás de cozinha, deve ser comercializado segundo as normas regulamentadoras pertinentes. Durante a fiscalização, porém, foram encontrados e apreendidos quarenta e três botijões ofertados de maneira irregular. Dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Policiais Civis da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a pessoa) realizaram uma operação na manhã desta quarta-feira (05), no bairro Nova Parnamrim, com a finalidade de prender o principal suspeito de ser o mandante da morte do Sargento da Polícia Militar João Victor, morto no bairro Felipe Camarão durante uma emboscada.
No momento que os agentes chegaram ao endereço onde estava escondido o indivíduo houve uma troca de tiros e “Fantasma”, como era conhecido, acabou baleado e socorrido, porém não resistiu aos ferimentos. A morte de André Luiz foi confirmada pela polícia.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), liderança da oposição no Senado, emitiu uma nota técnica nesta terça-feira (05) apontando os principais pontos que precisam ser corrigidos na reforma tributária. Confira:
Não há dúvida sobre a importância da reforma tributária, que aumentará a produtividade do país. O sistema proposto traz maior simplicidade, altera a tributação para o destino e permite uma não cumulatividade plena – fatores essenciais.
Aqui, cabe informar que um ponto central das discussões anteriores era o não aumento da carga tributária. O Brasil é um país que tributa muito (10p.p. acima da carga de países da América Latina e do Caribe), sobretudo o consumo.
O Partido dos Trabalhadores (PT) tenta reverter na justiça os processos de privatização da Copel, companhia de energia do Paraná, e da Eletrobras. Para o Estadão, o “esperneio estatizante do PT” é um “franco desrespeito a decisões legislativas democráticas”.
O jornal paulista destaca em editorial desta quarta-feira (5) que o PT do Paraná contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a privatização da Copel com “argumentos semelhantes aos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação de inconstitucionalidade, que tramita também no STF, questionando critérios da capitalização da Eletrobras”.
“Ardilosamente, o governo alega não estar pedindo na Justiça a reestatização. Mas, na prática, está sim”, constata o Estadão.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (5), a Lei nº 11.475 que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violências junto às escolas da rede pública e privada. O objetivo é realizar o monitoramento e mapeamento descritivo de violências que envolvam diretamente crianças e jovens em fase escolar. A norma foi publicada por meio do Diário Oficial do Estado.
Pela lei, entende-se como violências todas as situações de risco, ações ou omissões a que crianças e adolescentes sejam submetidas, seja dentro ou fora do ambiente escolar. Dentre elas, estão as exposições violentas de natureza física e psicológica, exploração sexual, abuso sexual, trabalho infantil, incivilidades e preconceitos.
A criação dos Núcleos de Observação de Violências nas escolas visa, nesse sentido, medidas como a identificação e registro de casos de violências contra estudantes, o desenvolvimento de um trabalho sistemático de prevenção e a elaboração de um relatório com informações das ocorrências levantadas junto à comunidade escolar. Este último, por sua vez, deverá embasar políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes.
Um idoso, de 64 anos, foi morto após salvar uma adolescente, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Na noite desta terça-feira (4), Alceu Augusto Vieira escutou um pedido de socorro e saiu na rua José Real Prado para ver o que era. No local, encontrou uma adolescente presa em um veículo.
Logo após salvar a estudante, o idoso foi baleado pelo motorista do veículo e não resistiu. A jovem foi salva, mas o suspeito pelo crime fugiu. “Ela não tem muita informação, só diz que não conhece o indivíduo da Saveiro. Só conta que foi forçada a entrar dentro do veículo”, contou o tenente Daniel Augusto.
O idoso assassinado morava a cerca de 50 metros do local do crime, com a esposa e quatro filhos. O suspeito pelo crime é procurado.
Coronel Tavares, Comandante do CPR-II, participou da solenidade alusiva aos 189 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (04).
Diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre as quais, a Excelentíssima Senhora Governadora Fátima Bezerra; o Comandante Geral da PMRN, o Coronel Alarico, e demais representantes das forças militares, civis e do poder judiciário.
Na ocasião, foram entregues medalhas em sinal de condecoração às personalidades que se destacaram na promoção da Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A medalha “Soldado Luiz Gonzaga” é a principal condecoração da PMRN, representando o maior herói da história da corporação; A medalha “Coronel Bento Manoel de Medeiros” é dedicada àqueles que prestaram relevantes serviços para a Segurança Pública do Estado.
Ao todo, 300 personalidades, entre civis e militares, receberam estas honrarias.
O Comando de Policiamento Regional-II (CPR-II) se orgulha em fazer parte da gloriosa história da PMRN, ao tempo em que parabeniza todos os agraciados nesta solenidade, em especial aos que fazem parte do efetivo deste grande comando.
A ditadura de Daniel Ortega (foto) expulsou da Nicarágua um grupo de freiras brasileiras, informou a fundação da qual elas fazem parte, o Instituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo, na última segunda-feira (3).
Segundo o comunicado, a fundação também teve sua personalidade jurídica revogada e seus bens confiscados pela polícia. As freiras, que estavam na Nicarágua havia sete anos, continuarão suas atividades na vizinha El Salvador.
