Consórcio Nordeste divulga carta de apoio à reforma tributária


O Consórcio do Nordeste, que reúne governadores da região, divulgou uma carta em apoio à aprovação da reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a discussão da proposta no plenário, após um acordo entre do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo. A expectativa é que a votação da reforma comece nesta quinta-feira (6).

A carta do Consórcio Nordeste em defesa da reforma tributária conta com a assinatura da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

“Os governadores do Nordeste apoiam a reforma tributária porque entendem que o progresso social do País depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário”, diz a carta. O consórcio afirma também que a reforma é uma “vitória para a sociedade brasileira” e vai valorizar a competitividade do País, ao modernizar e simplificar a tributação sobre o consumo.

É o terceiro documento divulgado nos últimos dias em apoio à reforma. Também nesta quarta, 130 entidades e sindicatos do setor produtivo, encabeçados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira, 6, nos principais jornais do País, em apoio à aprovação rápida da reforma tributária. Na terça-feira, 4, mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto com o título Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária.

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Presidente do INSS é exonerado após acusação de “farra das passagens”


Glauco Wamburg, presidente interino do INSS, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Alessandro Stefanutto, atual diretor de Orçamento do órgão, assumirá a presidência no lugar dele.

A exoneração foi oficializada dias depois de o site Metrópoles publicar reportagem indicando que Wamburg teria sido o beneficiário de uma “farra das passagens”.

Segundo o site, o então presidente do INSS alegava compromissos oficiais para viajar de Brasília ao Rio de Janeiro, mas não o cumpria —ele dava aulas de direito previdenciário na Universidade Santa Úrsula, instituição privada na zona sul carioca.

De acordo com o Metrópoles, em um período de dois meses, as passagens para que Wamburg cumprisse compromissos particulares custaram R$ 65 mil ao governo federal.

Com informações de O Antagonista

Caso Henry Borel: STF determina prisão da mãe acusada de matar o próprio filho


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão. “A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada. Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

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Juiz nega afastamento e reitora da Ufersa é mantida no cargo


O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), sob a acusação de abuso de poder e intimidação. O pedido do MPF, denominado tutela cautelar de caráter antecedente, buscava garantir o desfecho do processo em questão.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira solicitou o afastamento em 30 de junho, alegando um histórico de intimidação por parte de Ludimilla, bem como o interesse dela em destruir documentos relevantes para a investigação relacionada a gratificações recebidas pela reitora pelo título de doutorado, o qual foi cassado devido a plágio.

Em um e-mail enviado aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, Ludimilla deu autorização para a solicitação de sua pasta funcional e ordenou que ela fosse queimada, sugerindo que as cinzas fossem depositadas nas Cajaranas da Fazenda Experimental.

No mesmo documento, ela mencionou os procedimentos que o Consuni deveria seguir caso ocorresse sua morte. A reunião do Conselho ocorreu em 27 de junho, quando ficou decidido que uma Comissão seria formada para avaliar a destituição de Ludimilla do cargo de reitora devido à perda do título de doutorado.

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Chacota? Prefeito de Ouro Branco mantém promoção pessoal usando dinheiro público e ainda pede mais prazo ao MP. Entenda!


Mesmo notificado, o Prefeito de Ouro Branco, no Seridó potiguar, Samuel de Souto, manteve as selfies em todos os prédios públicos da cidade. A conduta soa como chacota à população e ainda provoca o Ministério Público de Jardim do Seridó.

A notícia de fato nº 02.23.2004.0000055/2023-85, acusa o Prefeito se fazer possível promoção pessoal na Prefeitura de Ouro Branco. Em ofício de resposta à requisição da Promotoria de Jardim do Seridó, o prefeito pediu foi mais prazo! Com isso, ganhou tempo para sustentar as fotografias de busto que ele botou nos prédios públicos e continuar utilizando o “selo de 70 anos de Emancipação Política” até novembro.

FONTES:

1 https://tinyurl.com/bdfm8xck
2 https://tinyurl.com/335ae724
3 https://tinyurl.com/3d6j28cy
4 https://tinyurl.com/w52d9ttm (MPRN)

Influencer é presa em operação que investiga fraude na venda de rifas pela internet


A influencer Isabelly Aurora, um ex-marido dela e o também influencer Lucas Picolé foram presos nesta quarta-feira (5), na segunda fase de uma operação da Polícia Civil do Amazonas que investiga fraude na venda de rifas pela internet. Além deles, a servidora pública municipal Flávia Matos da Silva foi alvo da operação, mas está foragida.

Na quinta-feira (29), Picolé, Mano Queixo e Flávia já haviam sido presos na primeira fase da operação. Isabelly também foi alvo, mas não chegou a ser detida. Na audiência de custódia, Picolé e Mano Queixo tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, e Flávia foi solta.

Conforme as investigações, Lucas Picolé era dono de uma loja especializada em vender roupas e artigos de marcas de grifes famosas. Mas os investigadores apuraram que todos os produtos vendidos eram falsificados.

O dinheiro das vendas caía direto na conta da cunhada de Lucas, Flávia. Suspeita de atuar na lavagem de dinheiro, ela é funcionária da Prefeitura de Manaus. Flávia também chegou a ser presa por receptação de produtos falsificados, mas foi solta em audiência de custódia na sexta-feira (30).

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“Clínico geral” do crime é preso pela PRE em Natal


O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário e Seção Lei Seca, realizaram, na noite dessa quarta-feira (5), a captura de mais dois indivíduos foragidos da justiça.

O Tático Operacional Rodoviário/ BPRv, ao proceder com abordagem a um homem de 21 anos, em Dix Sept Rosado, constatou mandado de prisão em aberto por diversos crimes, como homicídio, furto, roubo, ameaça, estupro e falsidade ideológica. Este homem é conhecido como o “Clínico Geral” do crime.

Já a Seção Lei Seca, durante policiamento em Cidade da Esperança, capturou um homem de 48 anos com ordem de prisão expedida pela 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Natal.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes a fim de serem recambiados ao sistema prisional. As informações são do Portal BO.

Adolescente trans foi morta porque esposa do suspeito descobriu traição em Patos, diz polícia


Natural da cidade de Serra Negra do Norte (RN), Renata Ferraz, uma adolescente trans de 16 anos, foi encontrada morta às margens da PB-275, em Patos, no Sertão da Paraíba em 2022. Um dos suspeitos do caso, Geovane de Lima Galdino Silva, que estava foragido, foi preso nesta terça-feira (4), em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

O caso foi repercutido no fim do programa Linha Direta, no dia 1º de junho. De acordo com o delegado Paulo Ênio, o programa Linha Direta teve interferência decisiva na localização do suspeito.

Renata foi vista pela última vez no dia 17 de abril de 2022. No dia 18, a família chegou a registrar o caso na Polícia Civil de Patos. O corpo foi encontrado no dia 19 de abril.

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Deu tudo certo: Pudim de Rapadura passa a ser patrimônio imaterial do RN


Se tinha alguma coisa errada no RN, agora pode ter certeza, foi resolvido. O Projeto de Lei que reconhece a iguaria “Pudim de Rapadura” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN. A autoria é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Eu imagino Divaneide pensando nos problemas do RN, aí surge a luz, a forma de resolver tudo e a deputada no momento máximo de sua capacidade de solução para nosso estado resolve propor que o pudim de rapadura da Serra de São Bento passe a ser patrimônio imaterial. 

Já devo ter ido mais de 20 vezes a Serra de São Bento, nunca fui apresentado a iguaria, por aí você imagine a importância da sobremesa. Mas é isso, esse foi o momento mais brilhante de Divaneide em sua atuação parlamentar. Pena que ela não colocou “pudinho” em vez de pudim, ficaria muito mais original. 

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Rede 5G completa um ano no Brasil; tecnologia atende mais de 150 cidades


Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

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Câmara vai realizar audiência pública para tratar sobre instalação de chafarizes eletrônicos em Caicó


A Câmara de Vereadores vai realizar, às 19h de 06/07/2023, uma audiência pública para debater a instalação de chafarizes eletrônicos tarifadores em Caicó, por solicitação do vereador Mancuso.

O objetivo é discutir até que ponto a eventual taxação do serviço irá atingir o ramo que está em grande ascendência da região, e como irá impactar a população, já que a utilização dos chafarizes está se tornando mais comum (e, até certo ponto, maior) que a própria distribuição de água potável.

Ocorre que essa praticidade não é suficiente para atingir toda a camada populacional, sobretudo a de baixa renda, que ainda fica à mercê de acesso a água potável que está demasiadamente mais prática com a implantação dos chafarizes eletrônicos, porém a taxação do serviço importará em aumento direto do valor.

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Polícia apreende 1 kg de maconha com indivíduo que traficaria em Jardim do Seridó


Na tarde dessa quarta-feira (5), a Policia Militar realizou apreensão de maconha em posse de um indivíduo que iria traficar na cidade de Jardim do Seridó-RN.

O acusado, que já tem algumas passagens por crimes cometidos, se dirigia da cidade de Caicó-RN até Jardim do Seridó-RN, quando foi interceptado e abordado pela Polícia Militar, onde foi encontrado em sua mochila um tablete de maconha com aproximadamente 1 kg.

De acordo com a PM, o material apreendido e seu responsável foram conduzidos até à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

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Rajadas de ventos estão três vezes mais velozes que o normal no litoral do RN, segundo Emparn


Os ventos no Rio Grande do Norte neste início de julho de 2023 superam a marca dos 30km/h na faixa litorânea do Estado. Os dados do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram aumento de mais de 200%, em relação à média histórica, que é de 10km/h. Este cenário decorre da intensificação do Centro de Alta Pressão Atmosférica do oceano Atlântico Sul, mais forte do que o normal, provocando ventos de sul/sudeste mais intensos.

“O mês de julho não é característico de ventos fortes, no entanto este ano as rajadas estão ultrapassando os 30km. Para agosto, setembro e outubro, a previsão é de ventos mais calmos pela influência do fenômeno El Niño estabelecido no oceano Pacífico e causando bloqueios sobre o Nordeste”, explicou o chefe da unidade Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Balanço de chuvas

Em junho de 2023 choveu abaixo do esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média estadual foi de 76,6 milímetros (mm) correspondendo a 21,2% abaixo do normal. O mês de junho é menos chuvoso nas regiões Oeste e Central do Estado, que se encontram no período de estiagem; e mais chuvoso nas regiões Leste e Agreste Potiguar, porém nestas localidades choveu 36,6%.

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Perfil da mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto é hackeado


A mãe dos gêmeos Ângelo e Augusto teve seu perfil no instagram hackeado. Maria Luci Gomes Maia tem a conta @lucigmaia com mais de 300 mil seguidores.

O invasor da conta está usando a abrangência da conta da idosa para para aplicar o golpe do Pix.

A prática usada pelos criminosos consiste na falsa promessa de envio de dinheiro no Pix, para retornos vantajosos de dinheiro imediato. O golpe se tornou comum e já chegou a perfis de outros potiguares famosos.

Lula mencionou nome de quatro ditadores latino-americanos durante falas em uma semana


Os ditadores latino-americanos Fidel Castro, Nicolás Maduro, Hugo Chávez e Daniel Ortega foram mencionados pelo presidente Lula em diversas ocasiões em discursos em eventos oficiais e também em entrevistas, ao longo da última semana, entre 29/06 e 04/07.

Lula disse que ao longo da vida aprendeu a “respeitar e admirar o companheiro Fidel Castro”. A fala ocorreu durante o encontro do Foro de São Paulo, em Brasília.

Na cúpula do Mercosul, Lula disse que pediu ao ex-presidente dos EUA, Barack Obama que chamasse para conversar o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

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Tenente da PM tem casa roubada, é torturado, sequestrado e morto em SP


Um tenente aposentado da PM (Polícia Militar), de 52 anos, teve a casa invadida, foi torturado, sequestrado e morto, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Seis homens armados invadiram a residência de Ricardo Boide e renderam três membros da família na noite de terça-feira (04).

Ricardo chegou no local durante a ação da quadrilha, que durou cerca de três horas, e também foi rendido pelos bandidos, que encontraram farda, arma e munições na residência da vítima, segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).

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Caixa Econômica Federal autoriza Prefeitura de Caicó a fazer licitação da primeira etapa da obra do Ciscom


A Caixa Econômica Federal, através de ofício, informou nesta quarta-feira (05) ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, que autorizou a realização de licitação para a contratação de empresa especializada para fazer a primeira etapa do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom (antigo Distrito Industrial).

Com a informação em mãos, o prefeito Dr. Tadeu, anunciou que “após o processo licitatório vai viabilizar os recursos financeiros para iniciar as obras. Sem dúvidas, será um marco no desenvolvimento industrial do Seridó”.

Ele agradeceu ao deputado federal, João Maia e ao senador Rogério Marinho, “articuladores da emenda que será investida no erguimento do Ciscom. Todo o Seridó agradece o empenho pelo desenvolvimento regional”.

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Bruno Henrique garante vitória do Flamengo sobre o Athletico-PR


O atacante Bruno Henrique deu mais uma prova de que começa a recuperar sua melhor forma ao marcar o gol que garantiu a vitória de 2 a 1 do Flamengo sobre o Athletico-PR, na noite desta quarta-feira (5) no estádio do Maracanã, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil.

O resultado garante uma vantagem mínima para o time comandado pelo técnico argentino Jorge Sampaoli na volta, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (12) na Arena da Baixada, em Curitiba. O empate é do Flamengo. Em caso de triunfo do Furacão por um gol de diferença, a vaga será definida nas penalidades máximas. Para avançar nos 90 minutos, o time do Paraná terá que triunfar com uma vantagem de dois ou mais gols.

Jogando fora de casa, o Athletico-PR mostrou que é um time muito perigoso, ao abrir o placar logo aos seis minutos do primeiro tempo, quando Vitor Roque ganhou disputa pelo alto com Pulgar e Canobbio aproveitou para partir em velocidade e bater na saída de Matheus Cunha. A partir daí a pressão do time da Gávea aumentou muito, mas o placar só voltou a ser alterado na etapa final.

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Mossoroense reencontra Xuxa mais de 30 anos após fuga


O mossoroense Carlos André, que nos anos 90 fugiu de Mossoró para o Rio de Janeiro para conhecer a Xuxa, reencontrou a rainha dos baixinhos mais de 30 anos depois.

O segundo encontro aconteceu no programa Domingão, de Luciano Huck e foi gravado no mês passado. Além de ver a Xuxa, Carlos contou detalhes sobre como fugiu de casa para participar do Xou da Xuxa quando ainda era criança. A participação do mossoroense em rede nacional vai ao ar no dia 23 de julho. 

Nas redes sociais, Carlos postou foto ao lado da loira e dos familiares, além de outros famosos que costumam participar do programa. 

RELEMBRE A HISTÓRIA

Um vídeo que viralizou nas redes sociais trouxe à tona uma história inusitada de um mossoroense. No início dos anos 90, Carlos André da Silva saiu do Bairro Abolição III com destino ao Rio de Janeiro para conhecer a Xuxa. Na época, o menino conseguiu participar do Xou da Xuxa, onde a apresentadora divulgou o paradeiro de Carlos para encontrar os pais.

Cerca de 31 anos depois, o mossoroense ficou emocionado ao rever o vídeo. Morando atualmente em Goiânia/GO, Carlos André tem 43 anos e trabalha como caminhoneiro. Em contato com o TCM Notícia, Fernando Lopes, filho dele, contou que na verdade o pai não fugiu sozinho para conhecer a Rainha dos Baixinhos, e sim, acompanhado das três amigas.