Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

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Ministro Paulo Teixeira sobre MST: ‘Não vamos colocar focinheira em ninguém’

Indicado para comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Paulo Teixeira mal havia chegado à Esplanada quando deparou com uma crise de abrangência nacional. Aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a estampar o noticiário como protagonista de uma nova onda de invasões, inclusive em terras produtivas. Na entrevista desta semana do Amarelas On Air, Teixeira diz que a crise está superada. E considera que houve, acima de tudo, uma “dessintonia” entre o movimento e o novo governo.

Mas o tom pacífico do ministro destoa das reações provocadas pelo chamado Abril Vermelho, jornada de invasões comandadas pelo MST no mês passado. Além de despertarem forte resposta do agronegócio, as invasões tiveram como desdobramento a perspectiva de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Na lista de cotados para a relatoria está ninguém menos que Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Mesmo contribuindo para fortalecer o discurso da oposição contra Lula, o MST custa a baixar o tom. Na semana passada, o líder do movimento Paulo Roberto Rodrigues voltou a desafiar o governo, dizendo que o MST não aceitaria “coleira” nem “focinheira”. Na entrevista a esta colunista, Paulo Teixeira rebateu a fala do líder sem-terra, feita ao jornal Folha de S. Paulo.

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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 11,5%; queda no ano é de 25,6%

A Petrobras reduziu o preço do querosene de aviação (QAV) pelo terceiro mês consecutivo. O valor do combustível está 11,5% mais barato nas refinarias da estatal, acumulando uma queda de 25,%6 no ano. O combustível está sendo pelas refinarias da estatal com o novo preço desde segunda-feira, 1º.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 2, a petroleira explicou que os reajustes são mensais e definidos através de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, informou a estatal.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que o QAV responde por cerca de 40% dos custos das companhias aéreas, que possuem um parcela de quase 60% dolarizada.

Jovem Pan

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Próxima epidemia no Brasil pode ser do vírus mayaro: entenda a infecção

Após três anos enfrentando o coronavírus, sei que a maioria das pessoas não aguenta mais falar de pandemia, epidemias, surtos de doenças etc. Mas nós, cientistas, nunca podemos deixar de monitorar os vírus que circulam e alertar sobre os perigos que podem trazer para a população.

Por isso, conversei com a Dra Carla Claser, que é imunologista, parasitologista PhD e líder de pesquisa no Instituto de Ciências Biomédicas da USP (Universidade de São Paulo), para esclarecer dúvidas sobre o mayaro, vírus que tem características muito similares ao chikungunya, já circula em regiões urbanas e “pode ser responsável pela próxima epidemia no Brasil”, como disse a própria Dra Claser.

GUSTAVO CABRAL – A pandemia da covid-19 nos mostrou que nunca podemos negligenciar uma doença infectocontagiosa. Falamos pouco do vírus mayaro. Qual a importância de entendermos a virose provocada por ele?

DRA CARLA CLASER – É importante entender que, embora o vírus mayaro seja epidêmico e emergente na região da “Amazônia Legal”, trata-se de uma doença negligenciada, ou seja, que não é muito conhecida pela população brasileira.

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Partido Liberal inicia reestruturação com mudança em diversos diretórios; João Pessoa já tem novo comando

O Partido Liberal iniciou nessa terça-feira, 02 de maio, reestruturação da sigla em várias regiões do país, especialmente no Nordeste, provocando mudança significativa nos diretórios mais importantes da legenda

Na Paraíba a mudança começou por João Pessoa. A sigla será comandada a partir dessa terça-feira pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), que assume o diretório com promessa de maior interação com a comunidade e novos filiados.

De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou nos bastidores da política nacional, a mudança é vertical e atende pedido do ex-presidente Bolsonaro, que busca aproximação apenas com lideranças que foram fiéis no último pleito.

Além da reestruturação, o Partido Liberal também está providenciando eventos em todos os estados do Nordeste com participação do ex-presidente Bolsonaro e um time de peso que tem Nikolas Ferreira, Magno Malta e outras forças.

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Rogério Marinho anuncia pagamento de mais R$ 3 milhões para construção do Acari Cidade da Moda

O senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou o pagamento de mais R$ 3 milhões para a construção e implantação da cidade da Moda, em Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Os recursos foram liberados na última sexta-feira (28) e serão fundamentais para a continuidade das obras, que têm o potencial de gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, dos quais aproximadamente R$ 7 milhões foram pagos até o momento. As obras contemplam galpões, áreas de reciclagem, capacitação e qualificação profissional, showroom e parques de exposição. O potencial econômico da Cidade da Moda para a região é destacado pelo senador Rogério Marinho.

“Toda a região do Seridó sai ganhando. São mais de 3 mil m² de área construída que possibilitará a comercialização de produtos, a dinamização da produção e a geração de emprego, renda e oportunidade a uma região que tem vocação natural na área de confecções. O Seridó já emprega mais de 5 mil pessoas com carteira assinada através do Pró-Sertão, um projeto que criamos em 2012”, destaca o senador.

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Assembléia Legislativa fará no dia 12 de maio em Caicó audiência pública para tratar a situação do Hospital Regional do Seridó

A Assembléia Legislativa do RN fará no dia 12 de maio uma audiência pública na Câmara Municipal de Caicó. O objetivo é discutir a recorrente falta de insumos no Hospital Regional do Seridó.

De autoria do deputado estadual Adjuto Dias, a audiência pública pretende reunir vereadores, prefeitos e demais autoridades da região do Seridó.

O espaço físico da Câmara Municipal já foi solicitado pela Assembléia Legislativa, das 8 as 14 horas do dia 12.

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VÍDEO: Homem é flagrado se masturbando e assusta moradores da zona rural de Tenente Ananias

Nos últimos dias os moradores do Sítio Farias, na zona rural do município de Tenente Ananias, estão assustados com o comportamento s3xal e inoportuno de um morador que passou a se mastrbar em via pública.

Segundo imagens enviadas ao Cidadão 190, o morador tem sido flagrado com frequência realizando atos obscenos no quintal de casa e no beco de acesso a rua. Vídeos estão sendo gravados e compartilhados em grupos de WhatsApp da comunidade, assustando pais, crianças e mulheres.

O homem é bem conhecido na comunidade e não tem histórico de problemas psicológicos, mas os moradores estão com receio de denunciar, embora alguns já estejam se organizando com filmagens para entregar a polícia, para que seja tomada alguma medida judicial contra Francisco do Galego da Verdura, como é mais conhecido o homem. 👀

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Corpo do paraibano “Sula” é encontrado no interior da Bahia em avançado estado de decomposição

O paraibano, Carlos Wiliano da Silva Dantas, de 39 anos, mais conhecido como “Sula”, apontado pela Polícia como envolvido em diversos crimes, tanto no seu estado de origem, como no Rio Grande do Norte, foi encontrado morto, por volta das 07h45min, desta terça-feira (02), às margens da rodovia BA-512, no município de Dias D’Ávila (BA).

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o corpo estava em adiantado estado de decomposição. Os relatos são de que, Sula, estava desaparecido desde o dia 26 de abril. A Polícia foi acionado juntamente com peritos criminais que removeram o corpo para o Instituto de Medicina Legal da cidade de Camaçari.

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Ex-vereador em Natal, Maurício Gurgel é condenado a 18 anos de prisão; entenda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.

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Polícia Civil prende homem envolvido em sequestro e tortura no município de Caicó

Um homem foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em Caicó pela prática de tortura contra um homem, ocorrida em 20/06/2011, no município de Caicó, região do Seridó do estado. Nesta terça-feira (02), a 46ª Delegacia de Polícia e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó) cumpriram um mandado de prisão definitiva contra Wellington Santos da Silva, de 38 anos.

O caso:

Na época, no ano de 2011, três homens sequestraram e torturaram Francisco de Assis Dantas, conhecido como “Zé Oin”. A Polícia Civil segue em busca dos outros envolvidos com o crime praticado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Se não tiver voto, PL das Fake News não vai para plenário hoje, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai receber as lideranças partidárias no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (2) para contabilizar os votos favoráveis ao PL das Fake News. Segundo ele, o projeto só será levado à plenário se houver a quantidade de votos suficientes para aprová-lo.

Ao ser questionado do adiamento do PL no caso de não ter os votos suficientes para aprovação, Lira disse que isso não significaria o “enterro” do projeto — mas que ser rejeitado, sim.

“Não tenho uma reunião [contabilização] de votos, quero conversar com os deputados para ter uma realidade das bancadas. É um projeto polêmico. Se tiver votos suficientes, vota. Se não tiver, meu intuito é que não vote.”  Lira viaja nesta quarta-feira (3) para Nova York, nos Estados Unidos, o que provavelmente levaria a proposta a ser colocada em pauta novamente somente a partir da próxima semana.

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Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o senador acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

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Google retira do ar link com informações contra o PL das Fake News

O Google retirou de sua página inicial o link com os dizeres “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A medida ocorreu durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça em que o ministro Flávio Dino explicava as sanções à empresa.

O ministro disse nesta terça-feira 2 que emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar que o link se tratar de uma publicidade. Além disso, deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL das Fake News. A medida cautelar é para cumprimento imediato.

“Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa, impondo extrema dificuldade à recomposição da harmonia e neutralidade das redes o descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por hora, a partir da notificação da presente medida”, diz a medida cautelar.

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Governo do Estado e MP lançam programa para combater violência nas escolas

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira 2, termo de adesão ao projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denominado “Justiça Restaurativa no RN – Trilhando a paz nas escolas estaduais”. O projeto visa a formação de 30 servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) como facilitadores do Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Paz, com o objetivo de intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos no ambiente escolar.

Serão beneficiadas 107 instituições públicas estaduais de ensino situadas em Natal. O curso para treinamento dos servidores da SEEC será realizado pelo MPRN, com início em 16 de maio e carga de estudo de 140 horas.

“Queremos paz, harmonia e prosperidade. Cuidar bem da escola é cuidar da difusão do bem estar, do respeito, das boas e pacíficas relações. Este projeto tem o mérito de capacitar educadores para desfazer conflitos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “a presença do Ministério Público aqui reforça nossa mensagem de que vamos firmemente promover a cultura de paz, afeto e atenção, utilizando todos os meios necessários para que a violência e o ódio sejam derrotados”.

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Idoso atirou em cão porque animal bebeu água dentro da propriedade dele, afirma delegado

O caso de crueldade contra um cachorro, alvo de disparo de espingarda e arrastado pelas ruas de Rafael Godeiro, ganhou repercussão nesta terça-feira (2) no Rio Grande do Norte. O responsável pelas ações é um idoso de 71 anos, que teria cometido os maus tratos em razão do animal ter bebido água de uma vasilha que ele tinha colocado para um burro dentro de um terreno dele. O homem foi autuado em flagrante pela Polícia Militar e foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos a animal.

“Segundo consta no procedimento, ele estava criando um burro em seu terreno, havendo uma vasilha de água destinada à hidratação do animal. A principal motivação dos crimes teria sido o fato de o cachorro estar consumindo a água de seu burro, fato este que fez com que ele entrasse em sua residência, pegasse uma espingarda e atirasse contra o animal”, disse o delegado do caso, Matheus Ramalho, da Delegacia de Almino Afonso.

Depois de atirar contra o animal, o homem ainda amarrou uma corda no cachorro e o arrastou em uma moto em via pública da cidade de Rafael Godeiro, no Oeste Potiguar. A ação foi presenciada por moradores da região, que acionaram a PM para prendê-lo e conduzi-lo à delegacia.

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Ministro do STF manda PF ouvir presidentes de big techs por causa de anúncios contra PL das fake news

Em decisão desta terça-feira (2), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

No mesmo despacho, Moraes definiu que Google e outras empresas removam anúncios e textos contra projeto de lei (PL) das fake news, sob pena de multa por hora de descumprimento da medida.

Mais cedo, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, havia determinado que o Google sinalizasse como “publicidade” os conteúdos produzidos e veiculados pela empresa com críticas ao projeto de lei.

G1

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MST questiona governador de SP sobre prisão para quem ocupar terra

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu prisão para quem invadir propriedades rurais no estado. A declaração foi feita durante participação na Agrishow 2023, 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que ocorre em Ribeirão Preto, no interior paulista.

“Vamos proteger no estado de São Paulo a propriedade privada. Não vamos tolerar invasão de terra aqui no nosso estado. E aqueles que invadirem terra no estado de São Paulo terão um destino só: a cadeia. Segurança jurídica, direito de propriedade são fundamentais”, discursou na abertura da feira, em 1º de maio.

O advogado do MST, Ney Strozake, disse à TV Brasil que as ameaças de prisão sempre estiveram no cotidiano da luta pela terra, e quem decreta prisão é a Justiça, não os governadores.

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Vídeo: Joelma se assusta após atitude de fã durante seu show e momento viraliza na web

Que susto! Joelma levou um baita susto durante um show no último domingo (30). Enquanto se apresentava em Rio Branco, no Acre, região Norte do Brasil, um fã surpreendeu a cantora ao tirá-la do chão com um abraço.

Os seguranças imediatamente afastaram o rapaz. Joelma, no entanto, esperou os ânimos acalmarem para retribuir o carinho do fã. No vídeo que viralizou na web, é possível notar que até dançarinos se assustaram com a atitude repentina do jovem. Confira:

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Adolescente de 13 anos morre por overdose de antialérgico após participar de desafio do TikTok

Um adolescente de 13 anos morreu de overdose após tomar mais de 14 comprimidos de antialérgico como parte de um desafio viral no TikTok chamado de “Desafio Benadryl” — nome do medicamento — em que consiste em ingerir uma grande quantidade do fármaco e filmar a reação do corpo.

O corpo de Jacob Stevens começou a se contrair no momento em que o jovem engoliu os comprimidos. Os amigos filmaram todo o processo. O menino foi levado para o hospital e ficou internado por seis dias até os médicos declararem morte cerebral e a família optou por desligar os aparelhos que o mantinham vivo.

“Foi demais para o corpo dele. Nenhuma varredura cerebral, não havia nada lá. Os médicos disseram que poderiam mantê-lo na ventilação, que ele poderia ficar lá, mas que ele nunca abriria os olhos, nunca respiraria, sorriria, andaria ou falaria de novo”, disse o pai do garoto, Justin Stevens.

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