Queda em abril mantém confiança da indústria na zona negativa

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 49,9 pontos para 48,8 pontos em abril. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Neste indicador, número abaixo de 50 pontos representa pessimismo.

Na avaliação da economista da CNI Cláudia Perdigão, o resultado de abril espelha o sentimento dos empresários sobre as condições atuais, que caiu para o pior nível de todo o período da pandemia. “A indústria está em compasso de espera, com queda da demanda, provocada pela alta dos juros e o alto grau de inadimplência e de endividamento das famílias”, explica Cláudia.

Segundo a economista, ainda que a esperada redução na taxa básica de juros no segundo semestre, a Selic vai restringir o ritmo de produção industrial durante todo o ano.

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CBF oficializa candidatura do Brasil para sediar Copa do Mundo Feminina em 2027

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu um grande passo para impulsionar o futebol feminino no país ao oficializar, na última sexta-feira (14), a candidatura para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O prazo para envio do documento à FIFA era até o dia 19 de maio, mas a entidade antecipou a assinatura e está confiante em um resultado positivo.

A CBF vem investindo fortemente na evolução do futebol feminino no Brasil e ganhou o apoio do governo federal para sediar mais um grande evento esportivo em solo brasileiro, após a Copa do Mundo masculina em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em 2016.

“Com todo o equipamento esportivo e infraestrutura que dispomos, acreditamos que vamos fazer um belo Mundial”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, logo após assinar o documento. “Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de expandir ainda mais o futebol feminino no país, que é um dos pilares da minha gestão”, acrescentou.

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Divórcios e inventários crescem 45% no RN com liberação gradual de atos com menores em cartórios

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o estado do Rio Grande do Norte tenha registrado, nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 45% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 6,2 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios do Rio Grande do Norte, em 2007, a economia chega à R$ 36,7 milhões.

O Provimento N° 215/20 da Corregedoria-Geral de Justiça – CGJ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, possibilitou a lavratura de escritura pública de extinção de união estável, de separação, de divórcio, de conversão da separação judicial, mesmo havendo filhos menores ou incapazes. Desde de que, para tal, faz-se necessário a comprovação da prévia resolução judicial de todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos dos mesmos, o que deverá ficar consignado no corpo da escritura.

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Cármen Lúcia será relatora no STF do pedido da PGR para que Moro seja preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro foi denunciado nesta segunda-feira por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A definição do relator é feita por meio de sorteio entre todos os ministros, com a exceção do próprio Gilmar.

A denúncia da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

Na denúncia, Lindôra afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, a vice-PGR pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.

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VÍDEO: Moro pegou ar com a PGR

Em face a um vídeo do senador Sérgio Moro em que fala em suposta compra de sentenças pelo ministro Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Receita alega sigilo para não informar se inspecionou carga de 5 toneladas trazida por ministro russo

A Receita Federal invocou regras de sigilo para não informar se uma carga de 5 toneladas trazida pela comitiva do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrorv, passou por inspeção em Brasília. Lavrov pousou na Base Aérea da capital, de responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta segunda-feira (17/4).

No entanto, a fiscalização aduaneira cabe à Receita. Imagens cedidas à reportagem por fontes atestam que uma equipe do órgão estava na região em que o avião realizou o pouso. Uma viatura aparece logo em frente à aeronave, modelo Ilyushin Il-96. O ministro russo veio ao Brasil acompanhado de 18 integrantes do serviço de inteligência do país. Antes do Brasil, o voo também passou pela Argentina e deve seguir ainda para outras nações das Américas, como Venezuela e Cuba.

No entanto, a fiscalização aduaneira cabe à Receita. Imagens cedidas à reportagem por fontes atestam que uma equipe do órgão estava na região em que o avião realizou o pouso. Uma viatura aparece logo em frente à aeronave, modelo Ilyushin Il-96. O ministro russo veio ao Brasil acompanhado de 18 integrantes do serviço de inteligência do país. Antes do Brasil, o voo também passou pela Argentina e deve seguir ainda para outras nações das Américas, como Venezuela e Cuba.

O temor de autoridades dos Estados Unidos, da Ucrânia e de outros países aliados, é de que o avião esteja carregado com dinheiro em espécie e armas que poderiam ser usadas na guerra que ocorre na Europa. A viagem foi organizada em Moscou, no começo do mês, quando o assessor especial da presidência, Celso Amorim, visitou o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

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Governo do Estado inicia as obras de conservação das rodovias no RN

O Governo do Rio Grande do Norte deu início às obras de conservação de rodovias em todo o estado, com investimento de R$ 62 milhões, e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do Rio Grande do Norte. Os contratos foram assinados na semana passada após cumprimento de todas as etapas preconizadas na legislação. As empresas estão aptas a começar os serviços em todas as regiões do estado.

Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária que é de responsabilidade do ente estadual, que começa a ser executado a partir dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já existem projetos prontos.

As obras dessa primeira etapa de recuperação das estradas já começaram desde o dia 10 deste mês. É o “programa de conservação e manutenção”, que contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado.

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Associações de PMs e BMs do RN tiveram primeira reunião do ano com representantes do Governo do Estado

O Sgt M Sousa, presidente da APBMS, viu como positivo esse primeiro momento já que observou-se abertura por parte do Governo para as tratativas das pautas dos Militares Estaduais

As Associações Representativas de Praças PMs e BMs do RN participaram na manhã desta segunda-feira, 17 de abril, de reunião na Secretaria de Segurança com a presença do titular da pasta – Cel Araújo e seu Adjunto Dr. Osmir Monte, Secretária Virgínia Ferreira e Dr Tales (representando o Gabinete Civil) e Secretário Estadual de Administração, Pedro Lopes.

O encontro serviu para iniciar a negociação da pauta apresentada pelas Entidades Representativas desde o mês de Janeiro sendo encaminhado que:

• Segunda-feira, 24 de abril a partir das 15h – Reunião na SESED para tratar da atualização da Lei de Promoção de Praças (extensão do ex 0fficio a todos os PMs e BMs), e atualização das regras de ingresso ao CHO / QOA;
• As Associações devem formalizar junto ao Governo do Estado – Proposta de Reposição das Perdas Salariais, de majoração do valor das Diárias Operacionais, do Vale Alimentação (equânime para o conjunto de trabalhadores da Segurança Pública, incluindo o CBMRN) e de Auxílio Fardamento.

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PGR pede condenação à prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.

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Número de multas dispara após instalação de radares em rodovias estaduais de Natal

A quantidade de multas de trânsito registradas em Natal disparou após a instalação do sistema de fiscalização eletrônico em vias estaduais, como a Roberto Freire e a João Medeiros Filho.

Dados do setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN) apontam que, somente na Av. Engenheiro Roberto Freire (RN 063), o número de autuações subiu de 320 em janeiro para 7.025 em fevereiro. Em março, o número foi de 250, mas os dados só foram compilados até o dia 15.

Na Av. João Medeiros Filho (RN 302), foram registradas 2.951 autuações em dezembro, 3.507 em janeiro e 4.553 em fevereiro. Até 15 de março, o Detran 237 registrou autuações.

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Adolescente considerado o ‘mais atuante’ no roubo de motos em Caicó é apreendido com veículo roubado durante sepultamento

A Polícia Militar, por meio de uma equipe da especializada GTO, acaba de apreender um adolescente na posse de um veículo com características de furto/roubo. O infrator acompanhava o cortejo fúnebre do seu amigo Joênio de Araújo Fernandes, conhecido como “O Anjo Renegado”, ocorrido na tarde desta segunda feira no cemitério Campo Jorge.

O garoto foi entregue à autoridade policial competente e deve responder, em liberdade, pelo ato infracional cometido.

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Abril Laranja alerta para a prevenção contra a crueldade animal

Estamos no mês da prevenção contra a crueldade animal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) faz esse alerta. Abril Laranja é o nome que se dá a esse período em que se busca a conscientização das pessoas sobre maus-tratos praticados contra os animais — sejam eles domésticos ou selvagens, grandes ou pequenos. No Rio Grande do Norte, a data foi adicionada ao calendário oficial pela Lei Nº 10.682, de 11 de fevereiro de 2020.

Podem ser consideradas como práticas de maus-tratos aos animais o abandono, a agressão, a mutilação, o envenenamento, a manutenção em local incompatível com seu porte, sem iluminação, ventilação e boa higiene, manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol, fornecimento de alimentação não compatível com as necessidades do animal, e, ainda, se mantido permanentemente em corrente ou corda muito curta.

Também configura maus-tratos, entre outros, a utilização de animais em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, assim como a submissão ao esforço excessivo, tanto para animais saudáveis quanto para animais debilitados.

No Brasil, essas ações contra os animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. A pena pode chegar a até cinco anos de prisão (Lei Federal nº 14.064/20), pagamento de multa, e inclusão do nome do infrator no registro de antecedentes criminais. Quem comete crueldade contra os animais pode ser preso em flagrante pela autoridade policial.

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PGR pede que Moro seja condenado à prisão por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz o documento da PGR.

A vice-procuradora diz também que o ex-juiz proferiu a frase em público, ‘”na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.

A PGR pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase. Solicita ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.

E Se for condenado à pena de prisão por tempo superior a quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, o órgão destaca qye deve ser estabelecido um valor de indenização.

Folha de São Paulo

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Juiz rejeita queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro: “Foi descortês”

O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, Francisco Antônio Alves de Oliveira, rejeitou a queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dilma acusou Bolsonaro de cometer crime de injúria contra ela por ter compartilhado, no Twitter, em 2019, um vídeo de 2014 no qual a teria comparado com uma “cafetina” durante fala sobre a Comissão da Verdade, na Câmara dos Deputados.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), o juiz entendeu que Bolsonaro foi “descortês”, mas não cometeu crime.

“Tenho para mim que a fala do querelado, em 2014, pois, em agosto de 2019, não as reiterou, foi, de certa forma, descortês. No entanto, sem embargo, estava acobertada pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, em tom de crítica e discordância e não ofensa, como leva a crer a querelante”, escreveu o magistrado ao rejeitar a queixa-crime.

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Homem que espalhou fotos dos corpos de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz é preso

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Prisão

O homem preso nesta segunda pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas já sem vida. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, e está prevista no art. 212 do Código Penal.

Metrópoles

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MST ocupa prédio do Incra em Natal em ato por assentamento de famílias

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma passeata e ocuparam um prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, nesta segunda-feira (17).

Segundo o MST, cerca de 300 militantes de diferentes regiões do estado participam do ato que marca a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

Entre as reivindicações, o movimento cobra o assentamento de famílias como as que estão acampadas há 17 anos nas terras de uma antiga usina em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar.

O movimento também cobra desapropriação de terras e cadastramento de famílias.

Ainda de acordo com o MST, o Rio Grande do Norte possui cerca de 20 mil famílias assentadas e 3 mil famílias acampadas, distribuídas em 50 acampamentos de todas as regiões do estado.

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Enem: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda

Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda feira, dia 17.  Os pedidos devem ser feitos na página do participante. 

Podem solicitar a isenção, estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública, ou que tenham sido bolsista integral em rede privada; que tenham renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e meio; ou ainda, estudantes com declaração de vulnerabilidade econômica e inscritos no cadúnico do governo federal. 

Para assegurar a acessibilidade, além da versão tradicional, este ano o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa voltadas a participantes com deficiência. Uma em Libras – a Língua Brasileira de Sinais – e outra com adaptações para pessoas com deficiências visuais. 

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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O julgamento é realizado no plenário virtual até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Nessa modalidade de julgamento, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. As defesas dos 100 acusados têm até as 23h59 desta segunda-feira para enviar sustentação oral por meio eletrônico.

Todas a acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Ao todo, o órgão ofereceu 1.390 denúncias ao STF. A prioridade de julgamento está sendo dada aos denunciados que continuam presos. Até o momento, 86 mulheres e 208 homens seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal por envolvimento com os atos golpistas.

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Mais de mil CNHs devolvidas ao Detran RN aguardam ser pegas por motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) está convocando os motoristas que solicitaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por algum motivo, tiveram o documento devolvido pelos Correios e está sob a guarda do órgão. Atualmente, cerca de mil CNHs se encontram nas unidades do Detran de todo o estado aguardando a retirada. São documentos devolvidos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 – as CNH´s emitidas em 2018 se vencem este ano, pois foram emitidas antes da mudança na legislação, que aumentou o prazo de validade para até 10 anos.

A entrega da CNH via Correios é uma facilidade que o Detran possibilitou para levar mais comodidade aos motoristas, e hoje é a única forma de recebimento da carteira. Após a emissão da CNH, os Correios fazem três tentativas de envio. Quando há algum problema na entrega, o documento fica retido na unidade dos Correios durante 20 dias corridos e depois é devolvido ao Detran.

O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que a entrega nem sempre é feita por diversas razões. “Sempre reforçamos que o comprovante de residência seja dos últimos 90 dias e esteja atualizado corretamente”, enfatizou o coordenador.

“O mais importante é que os usuários devem estar atentos em fornecer um endereço preciso e que esteja cadastrado nos Correios do mesmo jeito que está escrito no comprovante de residência apresentado ao Detran. Sugerimos sempre faturas de energia, de cartões de crédito, que normalmente estão atualizadas e o CEP confere com o que está registrado nos Correios” disse Rodrigo.

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“Caça Rato” é morto com mais de 15 tiros após bandidos invadirem sua casa no RN

Um assassinato foi registrado na Comunidade Panon II, localizada na cidade de Assú, nesse domingo (16). A vítima, identificada apenas como Daniel Galvão, também conhecido como “Caça Rato”, foi alvo dos criminosos. Segundo a Polícia Militar, eles invadiram a casa onde Daniel morava e abriram fogo, acertando a vítima com quinze tiros. Infelizmente, Daniel não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com informações adicionais fornecidas pela polícia, Daniel Galvão estava cumprindo pena em regime aberto, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

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