A equipe de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à sede do Tribunal Superior Eleitoral na manhã desta quinta-feira (22/10) para disponibilizar os documentos de sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente. O ato foi um desafio lançado por Lula ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) no último debate presidencial, para que ambos abrissem os respectivos sigilos.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) escalou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol para analisar os documentos relacionados à abertura de sigilos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa ocorre em meio ao embate entre os dois candidatos sobre a divulgação de informações bancárias e telefônicas durante a disputa presidencial.
Segundo as informações divulgadas, Deltan ficará responsável por examinar o material apresentado por Lula, em uma disputa que mistura questionamentos sobre transparência e estratégia eleitoral. A escolha do ex-integrante da Lava Jato também reforça o tom político do confronto, diante da proximidade da votação.
A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira (21), o processamento inicial da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia. A decisão da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, reconheceu que a empresa atende aos requisitos formais preliminares e estabeleceu prazo de 30 dias para a entrega de documentos pendentes.
O grupo e outras nove empresas ligadas ao conglomerado entraram com o pedido em 16 de agosto, informando dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões.
A decisão não concede a recuperação judicial definitiva. Nesta etapa, a Justiça analisa a documentação, sem avaliar a viabilidade econômica da empresa ou aprovar o plano de recuperação. A concessão definitiva dependerá de etapas futuras, incluindo a aprovação do plano pelos credores e a regularidade fiscal.
À Justiça, o grupo apontou que a crise começou com a associação entre Casas Bahia e Ponto Frio, em 2009, que exigiu investimentos significativos. A situação se agravou durante a pandemia de Covid-19, quando o fechamento de lojas físicas acelerou a necessidade de investimentos no comércio eletrônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A nova legislação também permite a contratação de até dois funcionários e integra o pacote Prospera MEI, do governo federal.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), as medidas podem beneficiar 17,6 milhões de empreendedores, entre eles 7,8 milhões de mulheres.
O projeto recebeu 78 votos favoráveis no Senado Federal, sem votos contrários ou abstenções. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada por 461 votos a favor e quatro contra.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que milhões de empreendedores poderão regularizar a situação fiscal e recuperar condições de acesso ao crédito.
Perdão de dívidas pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs
A lei prevê a remissão de débitos tributários federais de microempreendedores individuais inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O benefício abrange dívidas elegíveis, incluindo contribuições previdenciárias em atraso, multas, juros e encargos.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 3,6 milhões de MEIs poderão ser beneficiados. Os débitos somam aproximadamente R$ 12,57 bilhões.
A remissão está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027, de forma automática, sem necessidade de solicitação pelo empreendedor.
O Cabo PM Victor, integrante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), colocou o Rio Grande do Norte em destaque nos Jogos Latino-Americanos de Policiais e Bombeiros Militares, realizados em León, no México. Com dedicação, disciplina e empenho, o policial militar conquistou três medalhas na competição, sendo duas de ouro e uma de prata.
O militar garantiu o lugar mais alto do pódio no tênis de mesa individual e nas duplas, além de conquistar a medalha de prata no badminton. Os resultados demonstram não apenas sua habilidade esportiva, mas também o esforço e a preparação necessários para representar a Polícia Militar potiguar em um evento internacional.
A conquista do Cabo Victor é motivo de orgulho para o 2º BPM e para toda a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Seu desempenho reforça a importância da disciplina, da dedicação e da superação, valores presentes tanto na atividade policial quanto no esporte. Com as três medalhas, o militar leva o nome da PMRN e do estado potiguar ao cenário esportivo latino-americano.
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas.
Os réus vão responder pelos crimes de atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo.
Segundo o MPF, os crimes estão relacionados não somente com as causas do acidente, mas também à cultura organizacional da empresa, que priorizava a economia de recursos e o lucro em detrimento da manutenção das aeronaves.
Entre os réus estão diretores e membros da alta administração da Voepass e que, segundo o Ministério Público, eram responsáveis pelas decisões que propiciaram as condições para a queda do avião. Um deles é o presidente da empresa, José Luiz Felício Filho. Também vão responder pelos crimes dois funcionários que, embora não tivessem cargos de comando, contribuíram para o acidente, segundo o MP.
Relatórios
Em agosto, a Polícia Federal concluiu seu relatório e indiciou 16 pessoas pelo acidente. No entanto, quatro dos indiciados firmaram acordos de não persecução penal com o MPF e, por isso, não foram denunciados.
Em seu relatório, a PF apurou que a aeronave não tinha condições técnicas de realizar o voo na situação a que foi submetida, sob formação de gelo severo e precipitações. Equipamentos imprescindíveis para essas condições, como o sistema de degelo e o limpador do para-brisa do avião, estavam inoperantes. Mesmo assim, a empresa decidiu por autorizar a decolagem do avião.
“O desastre não consistiu em um evento fortuito ou isolado, mas no desfecho previsível de um processo continuado de omissões deliberadas na manutenção preventiva, de descumprimento de normas regulatórias e de degradação consciente do gerenciamento de segurança operacional no âmbito da Voepass”, afirma a procuradora da República Viviane de Oliveira Martinez, autora da denúncia à Justiça.
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que reduz a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para médicos que trabalham na rede pública em regiões com escassez de profissionais (PL 4.571/2025). A proposta prevê desconto de até 50% da parcela mensal.
A proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) recebeu voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Se for aprovada, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caicó será palco, neste sábado (24 de outubro), da Mega Passeata do Bloco do 22. A concentração está marcada para as 17h22, em frente ao Centro Administrativo, sede da Prefeitura. O evento promete reunir apoiadores e simpatizantes em uma mobilização pelas ruas da cidade.
O arrastão será comandado pelo Pranchão Caicó Prime, com convite aberto à população de Caicó e aos moradores dos demais municípios do Seridó. A organização convoca os participantes a reunir amigos e familiares para marcar presença na mobilização, que tem como lema “Bloco do 22 – Juntos por um Brasil melhor!”.
Quatro suspeitos de envolvimento no furto de cabos elétricos foram presos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) na madrugada desta quarta-feira 21, na Estrada de Peróbas, em Touros, no litoral potiguar.
A ocorrência foi atendida por uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (12ª CIPM), após um funcionário da Neoenergia denunciar que o furto estava acontecendo na região entre o Hotel Vila Galé e a comunidade de Peróbas.
Segundo a C, a denúncia indicava a presença de dois veículos envolvidos na ação: uma Fiat Strada preta e um Hyundai HB20 vermelho. Por volta das 1h40, os policiais foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). Ao chegar à região, a equipe localizou os veículos e iniciou um acompanhamento tático.
Os quatro suspeitos foram abordados no Hyundai HB20. Já a Fiat Strada conseguiu fugir do local.
Após a abordagem, representantes da Cosern compareceram à ocorrência e confirmaram o furto de uma grande quantidade de cabos elétricos.
Os quatro suspeitos, o veículo e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional da Polícia Civil, onde ficaram à disposição dos procedimentos legais cabíveis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concedeu medida liminar determinando a remoção imediata de anúncios e postagens da campanha de Cadu que simulavam um roteiro visual de votação e induziam o eleitorado ao erro às vésperas do segundo turno.
A decisão, proferida pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus nesta quarta-feira (21), atendeu à representação que denunciou a tentativa da Cadu de confundir os cidadãos sobre o procedimento oficial da urna eletrônica.
Na peça suspensa, a campanha utilizou recursos visuais no formato de “cola eleitoral” simulando a tela de votação com o botão “CONFIRMA”, invertendo a sequência legal ao colocar o voto para Presidente da República antes do voto para Governador. O magistrado destacou que, ao simular uma instrução prática de votação em desacordo com a ordem legal do TSE, na qual o primeiro voto é para Governador e o segundo para Presidente, a propaganda desinformava o eleitorado e feria o dever de fidedignidade exigido pela legislação eleitoral.
Pela decisão, a Meta (Facebook e Instagram) e os representados têm o prazo de 2 horas para suspender os links e impulsionamentos apontados na ação, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 por postagem mantida ou veiculada em descumprimento. A Justiça determinou ainda que Cadu e sua coligação se abstenham de divulgar qualquer material no formato de instrução visual que troque a ordem oficial da urna até a encerramento da votação no próximo domingo (25).
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), localizada no bairro Tirol, na zona Leste de Natal, passou a funcionar também aos domingos e feriados. A ampliação do atendimento foi anunciada nesta quarta-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pode facilitar o acesso de pacientes que precisam retirar medicamentos fora dos dias úteis. Para quem mora no interior, no entanto, a disponibilidade de transporte até a capital ainda é um desafio.
Maria Jaciane, de 33 anos, mora em São José de Mipibu e saiu de casa às 4h para realizar uma sessão de hemodiálise em uma clínica na Cidade da Esperança, em Natal. Depois de voltar para casa para almoçar, ela seguiu para a Unicat, onde chegou por volta das 14h. Acompanhada da mãe, a paciente conseguiu carona para fazer o deslocamento, mas não retirou a medicação de que precisa após as sessões de diálise.
Maria utiliza paricalcitol, medicamento associado ao tratamento de alterações do metabolismo ósseo. Segundo ela, a falta do remédio provoca dores. A paciente precisa de três caixas por mês e afirma que está sem a medicação desde o mês passado, quando também não conseguiu agendar a retirada.
Sem agendamento, Maria Jaciane tentou conseguir o medicamento presencialmente, mas recebeu uma data para 10 de novembro. Ela conta que já enfrentou dificuldades semelhantes em outras ocasiões.
A Caravana da Mudança entrou no ritmo do calango com Dissis Alegria e outros compositores nesta quarta-feira (21), em Mossoró. Foi contagiante a energia das pessoas ao som das músicas. Allyson Bezerra percorreu os bairros Doze Anos e Boa Vista, conversando de casa em casa e recebendo demonstrações de carinho e apoio dos moradores.
Durante o percurso, Allyson reforçou a proposta de zerar o IPVA das motos de até 170 cilindradas e conceder o perdão das dívidas desses veículos. A medida pretende beneficiar principalmente trabalhadores que utilizam a motocicleta para garantir renda e se deslocar diariamente.
O candidato também relembrou obras e serviços executados durante sua gestão como prefeito. Pelas ruas, apontou resultados alcançados em áreas como infraestrutura, saúde e educação e afirmou que pretende levar a mesma capacidade de trabalho para o Governo do Estado.
Por onde passou, Allyson foi recebido com abraços sinceros e palavras de incentivo. Moradores acompanharam a caminhada nas calçadas dizendo “vou votar no calango do 44”, transformando o percurso em uma grande mobilização de apoio popular.
“Lembrem-se: O primeiro voto é para Governador. Você vota 44. Eu peco esse voto de confiança para que o nosso Rio Grande do Norte saia do desmantelo e volte a crescer. Temos que entrar no caminho do desenvolvimento”, disse Allyson.
Além de vários apoios por todo RN, nesta reta final, Allyson intensificou as visitas aos bairros de Mossoró, mantendo o contato direto com a população e apresentando propostas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Um homem foi conduzido à Central de Flagrantes da Zona Sul após uma ocorrência de violência contra uma mulher na Praia do Meio, em Natal, nesta quarta-feira (21). A ação foi realizada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), nas proximidades da estátua de Iemanjá.
A equipe fazia patrulhamento pela Avenida Presidente Café Filho quando foi abordada por um casal que relatou ter visto o homem empurrar a mulher para dentro de uma caminhonete Chevrolet Montana branca.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram os dois sem roupas dentro do veículo. A mulher estava chorando, enquanto o homem apresentava comportamento alterado.
Segundo o relato da vítima aos policiais, ela tentou fugir, mas foi puxada à força pelo homem, que também rasgou o top que ela vestia. Os agentes identificaram marcas semelhantes a mordidas e hematomas pelo corpo da mulher.
Questionado sobre o ocorrido, o homem não negou a conduta relatada e afirmou que não estava em seu estado normal no momento da ação.
Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes da Zona Sul, onde o caso foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.
A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou a ampliação da oferta de passagens e da frota destinada ao transporte intermunicipal gratuito de eleitores para o segundo turno das eleições, marcado para domingo 25. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira 21, após a forte procura pelo benefício.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), a demanda superou a registrada no primeiro turno e provocou dificuldades na disponibilidade de veículos e bilhetes, principalmente nas regiões Oeste e Alto Oeste. Não foi divulgada a quantidade de passagens emitidas até agora.
“Diante da intensa procura por passagens agora no segundo turno, já determinei ao DER e à Sefaz que já entraram em contato com as empresas para aumentar o número de passagens e, consequentemente, o aumento da frota”, afirmou a governadora. Segundo ela, a determinação busca assegurar o deslocamento da população. “Tudo isso para que o Estado garanta o direito sagrado do exercício do voto.”
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), que gerencia o transporte intermunicipal, informou que mantém diálogo com empresas e permissionários para ampliar o atendimento. O órgão reconheceu que o crescimento das solicitações, em comparação com a primeira etapa da eleição, “gerou desafios pontuais na disponibilidade de veículos e bilhetes”.
A gratuidade no transporte intermunicipal no segundo turno das eleições está garantido pelo Decreto Estadual nº 35.957/2026 e foi regulamentado pela Portaria nº 055/2026.
As campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro convergiram para a defesa da redução da maioridade penal, mas as propostas são diferentes. A diminuição encampada pelo petista, de 18 para 16 anos, é focada nos crimes de maior gravidade, como assassinato ou emprego de violência, e deixa de fora o tráfico de drogas. Já o texto do PL reduz a maioridade de forma geral para 16 anos e determina que quem cometer crimes como homicídio, roubo à mão armada e tráfico pagará como adulto a partir dos 14 anos. A lista é tão ampla que pode alcançar adolescentes envolvidos em crimes em grupos do Discord.
José Guimarães (PT-CE), conforme as informações encaminhadas à reportagem, esteve no Rio Grande do Norte em evento com Cadu e Fátima na última terça-feira. Guimarães, atualmente exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil.
O parlamentar teve seu nome associado ao episódio conhecido como “dólares na cueca”, ocorrido em julho de 2005. Na ocasião, seu então assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na roupa íntima e dinheiro em uma mala.
A Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, mensagens em que ele combina a contratação do CEO da Quaest, Felipe Nunes, para prestar serviços de consultoria estratégica à instituição financeira.
Os diálogos mencionam um contrato de R$ 150 mil por mês, durante 12 meses, que totalizaria R$ 1,8 milhão. As conversas ocorreram em 9 de setembro de 2024, entre Vorcaro e Ana Matos, funcionária da área de marketing do banco.
Na troca de mensagens, Ana pergunta ao ex-banqueiro se estava alinhada com ele a contratação de Felipe Nunes para a consultoria. “Está alinhado com vc consultoria estratégica Felipe Nunes, empresa Quaest, 150 mil mês? 12 meses?”, escreveu.
Minutos depois, Vorcaro respondeu que acreditava que Augusto Lima, controlador do Banco Pleno e ex-sócio de Vorcaro, havia fechado o acordo e orientou a funcionária a tratar do assunto com ele.
“Acho que Augusto que fechou. Alinha c ele”, afirmou.
Na sequência, Ana confirmou que o responsável pela negociação era Augusto e disse que daria prosseguimento ao contrato. “Com ele está alinhado. Vou seguir então”, escreveu.
Uma ação do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), Batalhão Augusto Severo, terminou com cinco pessoas presas e apreensões de arma de fogo, drogas e outros materiais suspeitos no final da tarde desta quarta-feira (21), no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte.
As equipes realizavam patrulhamento nas proximidades da lagoa do centro, perto do mercado, quando perceberam uma movimentação suspeita em uma residência de esquina. Ao notar a presença dos policiais, um homem correu para o interior do imóvel portando uma arma longa, enquanto outro tentou fugir pulando os muros de casas vizinhas, mas caiu e ficou ferido no quintal de uma das residências.
Ao final da ocorrência, cinco pessoas foram detidas, entre elas três adolescentes, que foram apreendidos. Os policiais recolheram uma espingarda calibre 16, duas munições do mesmo calibre, porções de maconha e cocaína, dinheiro fracionado, uma balança de precisão, vestimentas de camuflagem e uma balaclava.
Os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
A ocorrência foi registrada por equipes do 11º BPM, unidade da Polícia Militar do Rio Grande do Norte responsável pelo policiamento na região.
O cantor Raí Saia Rodada confirmou show em Caicó nesta sexta-feira (23). A expectativa é de que o artista arraste uma multidão em cima do trio elétrico, fazendo o chão tremer pelas ruas da cidade com muito forró e animação.
Tudo indica que o evento seja uma comemoração pela vitória dos deputados João Maia, reeleito para a Câmara Federal, e Nélter Queiroz, reconduzido à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os dois parlamentares obtiveram votação expressiva em Caicó e em municípios da região Seridó.
Evento prevê concentração na Mototec Honda com passagem pela Boa Passagem até o centro da cidade.
A vereadora Ana Aline, do PT de Caicó, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal, em que criticou ataques pessoais nas redes sociais e no rádio. Sem citar nomes, a parlamentar deu declarações que podem ser interpretadas como um recado a pessoas do meio político local, inclusive companheiros de partido sem mandato eletivo.
Durante a fala, Ana Aline afirmou que seu nome vem sendo citado em meio a críticas e questionamentos sobre sua posição política. A vereadora também ressaltou que chegou ao cargo por meio do voto popular e defendeu sua forma de atuação na vida pública.
“Eu nunca precisei usar rede de internet para denegrir a imagem de ninguém”, declarou. Em outro trecho, afirmou que nunca precisou ocupar cargo público para beneficiar familiares ou “derrubar os outros”.
Ao encerrar o pronunciamento, a parlamentar pediu respeito diante das críticas e dos questionamentos sobre seu posicionamento político. Embora não tenha identificado os autores dos ataques nem mencionado nomes, a fala ocorre em meio a movimentações e divergências no cenário político de Caicó.
O pronunciamento chamou atenção pelo tom de cobrança em relação à postura adotada por pessoas que participam do debate político local, especialmente no ambiente das redes sociais.