Com votação expressiva em 2022 com quase 20 mil votos, Tony Fernandes reforça palanque de Jorge em Mossoró


A pré-candidatura de Jorge do Rosário a deputado estadual ganhou um reforço importante no cenário político de Mossoró. O ex-vereador Tony Fernandes anunciou apoio ao projeto, agregando capital político após ter obtido 19.405 votos na eleição de 2022, quando disputou o mesmo cargo sem estrutura partidária robusta ou alianças com grupos políticos tradicionais.

Reconhecido pela votação expressiva, Tony destacou que o resultado nas urnas refletiu um desejo de mudança por parte da população mossoroense. Apesar de ter recebido convites para voltar a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a decisão neste momento foi pautada por entender a leitura do cenário político.

“Não fui eleito deputado estadual, mas tive uma votação expressiva que mostrou que Mossoró quer mudança. Agradeço demais a cada pessoa que acreditou e lutou ao nosso lado. Recebi vários convites para disputar esse ano, mas não é sobre querer disputar, é sobre entender o momento. E Mossoró precisa realmente de alguém que represente a nossa cidade. E é por isso que vou apoiar o meu amigo Jorge, um homem que tem história, preparo e compromisso com a nossa cidade”, afirmou.

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Empresário é baleado em possível emboscada entre Palma e Várzea; suspeito seria de Caicó


O jovem empresário Jefferson Farias, natural do município de Tenório, foi alvo de uma tentativa de homicídio na manhã deste sábado (25), no trecho entre Palma e Várzea, no Sertão da Paraíba. O distrito de Palma pertence ao município de Caicó (RN). De acordo com informações preliminares, ele trafegava em um Jeep Compass quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, sendo atingido por pelo menos cinco tiros. Outros três disparos atingiram o veículo.

Mesmo gravemente ferido, Jefferson conseguiu dirigir até um posto de combustíveis em Santa Luzia, onde pediu socorro. Policiais militares que estavam nas proximidades prestaram os primeiros atendimentos e o encaminharam ao Hospital Sinhá Carneiro. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido em seguida para o Hospital Regional de Patos. Até o momento, não há atualização oficial sobre seu estado de saúde.

Antes do atentado, o empresário havia feito publicações em suas redes sociais que chamaram atenção. Ele, que tem como hobby o motocross e a vaquejada, convidava pessoas para integrar e dar apoio à sua equipe de motocross, o que indica que poderia estar em atividade relacionada a trilha no momento do crime. Informações ainda não confirmadas apontam que a ação pode ter sido uma emboscada. Relatos também citam um suspeito de Caicó e que trabalha no segmento de gás de cozinha (revenda), possivelmente utilizando um veículo branco. A polícia investiga o caso para esclarecer a motivação e identificar os responsáveis.

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STF: Senador aponta excesso de decisões monocráticas e defende mudanças na Justiça


O senador Rogério Marinho voltou a defender a necessidade de uma ampla reforma no Judiciário brasileiro, classificando a medida como “imperativa” e urgente para o país. Segundo ele, apenas o Poder Legislativo tem legitimidade para propor e conduzir esse processo, sempre em diálogo com os demais poderes e com a sociedade. O parlamentar criticou práticas que, na sua avaliação, comprometem a segurança jurídica, como “inquéritos intermináveis, decisões monocráticas não submetidas ao pleno e abusos de autoridade”.

Durante suas declarações, Marinho também contestou iniciativas vindas de integrantes do Judiciário, afirmando que não cabe a ministros propor mudanças estruturais. Ele citou nominalmente o ministro Flávio Dino, dizendo que “não é legislador” e que propostas dessa natureza deveriam partir do Congresso Nacional. Para o senador, qualquer reforma precisa estabelecer regras mais claras, incluindo impedimentos para que magistrados atuem em processos que envolvam parentes, além de redefinir o papel do Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar ainda defendeu mudanças no funcionamento do STF, sugerindo que a Corte retome sua função principal de controle constitucional. Em suas palavras, é necessário evitar que o tribunal atue em temas que extrapolem essa atribuição, além de garantir equilíbrio entre os poderes. Marinho concluiu afirmando que a segurança jurídica é fundamental para a normalidade democrática e para a confiança da população nas instituições.

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Deputado bolsonarista critica tom de entrevista de Ciça Guimarães com Janja Lula: “autoridade”


A entrevista concedida pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, à apresentadora Ciça Guimarães ganhou repercussão nas redes sociais e no meio político. Durante a conversa, a forma elogiosa e próxima com que a apresentadora se dirigiu à primeira-dama chamou a atenção, com falas destacando sua personalidade, estilo e atuação em pautas sociais, especialmente na defesa dos direitos das mulheres.

O tom da entrevista foi alvo de críticas por parte de setores da oposição. O deputado federal Cabo Gilberto ironizou o momento, afirmando que Janja teria sido tratada como “autoridade e bajulada” durante a conversa. A repercussão ampliou o debate sobre a postura de entrevistadores diante de figuras públicas ligadas ao governo.

Ciça Guimarães, que desde 2021 não possui contrato fixo com a TV Globo e atua em trabalhos pontuais na emissora, também foi citada nas críticas. Ainda segundo Cabo Gilberto, a exposição e o protagonismo de Janja podem indicar uma possível inserção futura no cenário político, como eventual candidata por setores da esquerda, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.

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Fátima diz que Samanda está à altura de substituí-la e afirma que retirada da disputa “saiu pela culatra”


A governadora Fátima Bezerra afirmou que a pré-candidatura da vereadora Samanda Alves ao Senado está ligada à continuidade de sua atuação política no Rio Grande do Norte. A declaração foi dada em entrevista ao programa Vale em Foco, da 89 FM de Assú.

Durante a entrevista, Fátima relatou que tem ouvido de apoiadores que a eleição de Samanda será uma resposta ao cenário que a retirou da disputa e mencionou diretamente o contexto político. “Um potencial extraordinário, uma jovem, mas já com maturidade e com sabedoria política, que está comigo há muito tempo, desde o mandato de deputada federal, senadora e no governo. Portanto, uma jovem à altura de me substituir, como ela está me substituindo na chapa, exatamente para o Senado. Aqueles que pensavam que fazendo esse movimento para me tirar da disputa, que eu ia ficar de braços cruzados, o tiro saiu pela culatra”, afirmou.

Samanda também se manifestou sobre a declaração. “Recebo essa confiança com gratidão, e podem ter certeza: vou honrar com trabalho, coragem e compromisso com o povo do RN. O Senado será decisivo para o Brasil, e o campo progressista não vai abrir mão da nossa voz”, disse.

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Lula envia vídeo ao Congresso do PT e destaca feitos do governo, apesar de críticas à realidade


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou por vídeo do congresso nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado neste fim de semana, e destacou o que classificou como avanços econômicos e sociais do seu governo. Na mensagem, Lula afirmou que o Brasil vive um “momento econômico extraordinário”, citando crescimento acima de 3%, controle da inflação, aumento do salário mínimo e ampliação de investimentos em áreas como educação e saúde.

Durante o discurso, o presidente também orientou a militância petista a valorizar as realizações da atual gestão como principal estratégia política. Segundo ele, partidos que estão no poder devem apresentar resultados concretos à população, além de defender o legado construído. Lula ainda reforçou a importância do contato direto com os eleitores, incentivando ações presenciais de campanha, além do uso das redes sociais.

Apesar das declarações otimistas, avaliações sobre a situação econômica e social do país seguem sendo alvo de debate entre diferentes setores. Especialistas e opositores apontam desafios ainda presentes em áreas como renda, custo de vida e serviços públicos. O congresso do PT também serviu como espaço para discutir propostas futuras e estratégias políticas visando os próximos anos.

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Flávio Bolsonaro lidera com 39,6% contra 36,7% de Lula no RJ, diz nova pesquisa


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera as intenções de voto para a Presidência no Rio de Janeiro, segundo levantamento do Parana Pesquisas divulgado neste sábado (25).

Ele aparece com 39,6%, seguido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 36,7%. Indecisos somam 6,1%, e brancos e nulos, 7,7%.

O estudo indica que Lula tem melhor desempenho entre mulheres e eleitores com mais de 60 anos, enquanto Flávio se destaca entre pessoas de 35 a 44 anos e entre quem participou recentemente de celebrações religiosas.

Em um eventual segundo turno, Flávio aparece com 47%, contra 40,5% de Lula. A pesquisa ouviu 1.680 eleitores entre 21 e 23 de abril, com margem de erro de 2,4 pontos percentuais.

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STF contrata monitoramento para saber quem são seus críticos nas redes


O Supremo Tribunal Federal (STF) contratará uma empresa especializada para fazer o “acompanhamento e análise da presença digital” da Corte nas redes sociais. O pregão eletrônico está marcado para o dia 11 de maio deste ano, e o valor máximo que a Corte pretende pagar é de R$ 249 mil.

No edital, a Corte explicita o objetivo de saber se as menções ao STF nas redes sociais estão sendo positivas, neutras ou negativas.

O edital prevê a entrega de relatórios diários — entre 30 e 300 — e mensais. Esses alertas diários são avisos sobre menções a “temas diretamente relacionados ao universo do Supremo Tribunal Federal — incluindo seus julgamentos e ministros —, expressamente citados, com potencial de repercussão”.

Com os relatórios mensais, o STF quer saber os impactos de suas postagens; o sentimento do público nas publicações envolvendo a Corte e até quem são os “principais formadores de opinião nas redes sociais que debatem sobre assuntos afetos ao STF, com análise de posicionamento e influência/capacidade de repercussão”.

Nos últimos meses, o STF se viu em meio a uma crise de imagem em função das investigações do caso do Banco Master.

Em dezembro de 2025, veio à tona o valor de R$ 129 milhões do contrato entre o escritório da família de Alexandre de Moraes e o Banco Master.

Em fevereiro deste ano, Toffoli admitiu ter sido um dos donos do resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR)

— a propriedade foi depois comprada por um fundo de investimentos pertencente ao cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel.

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Policia Militar em ação: fuga perigosa em plena feira livre acaba com dupla presa em Caicó


Uma ação de reforço do projeto RN Seguro, realizada na manhã deste sábado (25 de abril), resultou na prisão de dois indivíduos após uma perseguição que começou no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó, e se estendeu até o Centro da cidade, em uma área comercial bastante movimentada.

De acordo com a polícia, várias equipes deram apoio à Rádio Patrulha do RN Seguro durante a ocorrência. A dupla, formada por Rafael, conhecido como “Gordo” — já bastante conhecido das forças de segurança — e seu enteado, protagonizou uma fuga marcada por manobras perigosas, colocando a vida de diversas pessoas em risco ao longo do trajeto. Segundo relato dos policiais na delegacia, por questão de milímetros, pedestres não foram atropelados durante a perseguição.

Ainda durante a fuga, os suspeitos chegaram a arremessar entorpecentes, mas parte do material foi recuperada pelos policiais. A perseguição causou tumulto, inclusive na área da feira livre de Caicó, antes de ser encerrada com a prisão da dupla no Centro.

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América são-fernandense estreia em casa com promessa de ginásio lotado


A bola vai rolar e a emoção está garantida em São Fernando! Neste sábado, dia 25 de abril, o América São-Fernandense Esporte Clube faz sua tão aguardada estreia em casa pelo Campeonato Estadual de Futsal 2026 – Série Prata, e a expectativa é de casa cheia!

O palco desse grande duelo será o Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros, que promete ferver com a torcida empurrando o time do início ao fim. A partida está marcada para às 20h30 e coloca frente a frente duas equipes determinadas: América SF e o Rivers, da cidade de Cruzeta.

Com um elenco preparado e cheio de garra, o América entra em quadra em busca de começar a competição com o pé direito, contando com o apoio fundamental da sua torcida. É hora de vestir a camisa, levar a energia positiva e fazer a diferença nas arquibancadas!

A Série Prata de Futsal 2026 promete grandes emoções, e esse é só o começo de uma caminhada que pode ser histórica para o esporte local.

Convocação geral, torcedor! Compareça, incentive e faça parte desse momento especial. Vamos juntos empurrar o América rumo à vitória!

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Ceará-Mirim: Antônio Henrique e Júlio César reúnem lideranças e selam apoios para 2026


O prefeito Antônio Henrique e o pré-candidato a deputado estadual Júlio César reuniram, na tarde desta sexta-feira (24), as principais lideranças políticas de Ceará-Mirim.

O encontro teve como objetivo apresentar os nomes que contarão com o apoio do grupo para as eleições de 2026. Estiveram presentes o deputado federal Robinson Faria, a senadora Zenaide Maia e o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Antônio destacou que seu posicionamento seguirá ao lado de quem contribui ou pretende contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Já Júlio César, apontado como a maior liderança política de Ceará-Mirim e uma das mais influentes de toda a região, reforçou números de sua trajetória e justificou sua pré-candidatura a deputado estadual. Ele também convocou a “Nação Azul” para mais uma campanha e enfatizou a importância de o município voltar a ter representação forte na Assembleia Legislativa.

Dos 17 vereadores da cidade, 16 estiveram presentes e declararam apoio à decisão do grupo.

O movimento mostra força política e articulação de olho em 2026.

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Caicó de luto: morre o cirurgião-dentista Zé Bezerra, aos 77 anos

A cidade de Caicó amanheceu em clima de profunda tristeza com a notícia do falecimento do cirurgião-dentista Zé Bezerra, figura bastante conhecida e querida pela população. Ao longo de sua trajetória, ele construiu uma história marcada pelo profissionalismo, dedicação e, sobretudo, pelo carinho com que tratava todos ao seu redor, deixando uma marca inesquecível na vida de familiares, amigos e pacientes.

Neste momento de dor, a comoção toma conta da comunidade, que se une em solidariedade aos entes queridos. A partida de Zé Bezerra deixa saudades, mas também um legado de boas lembranças, afeto e contribuição à cidade. Amigos e familiares se apegam às memórias como forma de conforto, enquanto expressam fé para que encontrem força e serenidade para enfrentar essa perda irreparável. Descanse em paz. 🕊️

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Juninho avança no Médio Oeste e conquista apoio de vereador médico em Patu-RN


A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue ampliando sua base política no Rio Grande do Norte. Em Patu-RN, o projeto recebeu o importante apoio do vereador e médico Dr. Vinícius Godeiro, fortalecendo a presença no Médio Oeste potiguar.

Reconhecido pela atuação na medicina e na vida pública, Dr. Vinícius é filho da Dra. Fátima Godeiro, profissional com longa trajetória e relevante contribuição na área da saúde em toda a região. A adesão agrega credibilidade e aproxima o projeto de setores importantes da sociedade.

O apoio reforça o crescimento contínuo da pré-candidatura, que segue consolidando alianças estratégicas e ampliando sua presença em diferentes municípios do estado.

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“Vocês são locomotiva”, diz Erineide Sá ao convocar vereadores para marcha em Brasília


A diretora executiva da FECAM, Erineide Sá, destacou a expectativa para a 25ª Marcha dos Vereadores, promovida pela UVB, que será realizada entre os dias 27 e 30, em Brasília. O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e deve reunir mais de 7 mil parlamentares municipais de todo o país.

Segundo Erineide Sá, o encontro é um momento essencial de troca de experiências e fortalecimento do Legislativo municipal. Ela ressaltou o trabalho do presidente da UVB, Gilson González, destacando sua atuação “incansável” em prol dos vereadores brasileiros. “A conexão é do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte”, afirmou, ao enfatizar o alcance nacional do evento.

A diretora também reforçou seu compromisso com o fortalecimento institucional, lembrando sua trajetória à frente da federação no estado. “Tenho orgulho de ter sido a primeira presidente, sem mandato, a presidir a maior federação do Brasil, que é a FECAM”, declarou. Ela destacou ainda o papel dos vereadores como protagonistas no desenvolvimento dos municípios. “Vocês não são para-choque, vocês são locomotiva”, disse, incentivando os parlamentares a buscarem conhecimento durante a marcha.

No Rio Grande do Norte, mais de 400 vereadores devem ser impactados diretamente pelas discussões e aprendizados do encontro. Erineide Sá concluiu convidando os representantes potiguares e de todo o Brasil para o evento, demonstrando entusiasmo com a participação e a troca de conhecimentos que será levada de volta às bases municipais.

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Walter Alves visita fábrica de confecções em Ielmo Marinho e destaca importância do setor produtivo


O pré-candidato a deputado estadual e presidente do MDB-RN Walter Alves visitou, na tarde desta sexta-feira (24), uma fábrica de confecções no município de Ielmo Marinho. A agenda foi realizada a convite do prefeito Fernando de Canto de Moça e de vereadores da cidade.

Durante a visita, Walter foi recepcionado pelo empresário Jorge Tenório, responsável pela unidade, que apresentou a estrutura da empresa e destacou a atuação no mercado. Atualmente, a fábrica conta com mais de 60 colaboradores e produz peças para marcas reconhecidas nacionalmente.

A visita também teve um significado especial para Walter Alves. Há 21 anos, ele esteve presente na inauguração da empresa, ocasião que contou com a participação do então senador Garibaldi Filho.

“É uma alegria muito grande voltar a essa empresa depois de tantos anos e ver o quanto ela cresceu, gerando emprego e renda para a população. É necessário fazer essa parceria, estimular o emprego através da iniciativa privada. Aqui, são mais de 60 empregos diretos. O emprego está aqui, as pessoas moram aqui. O dinheiro gira aqui no município. Apoiar o setor produtivo é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Walter.

O empresário Jorge Tenório agradeceu a presença de Walter e ressaltou a importância da visita. “Ficamos muito honrados em receber Walter novamente aqui. Ele acompanhou o início desse projeto e hoje ver de perto o resultado do nosso trabalho, que só foi possível com muito esforço e dedicação”, afirmou.

O prefeito Fernando de Canto de Moça também agradeceu a visita e destacou o apoio de Walter Alves ao município. “Quero agradecer a Walter por sempre estar presente em Ielmo Marinho, apoiando nosso município desde a época de deputado federal, com a destinação de emendas importantes que ajudaram no nosso desenvolvimento”, disse.

Além de Walter e do prefeito Fernando, a visita contou com a presença do vice-prefeito Ionaldo Silva, presidente da Câmara de Vereadores Júnior do Mercadinho, e dos vereadores João Zacarias, Galego de Messias e Pio do Frango.

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Prefeito de Jucurutu anuncia apoio a Cadu Xavier e reforça palanque de Lula no RN


Iogo Queiroz destacou que a parceria com o grupo de Fátima Bezerra tem garantido avanços para o município

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, declarou oficialmente seu apoio à pré-candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Rio Grande do Norte.

Em entrevista, o gestor reafirmou sua convergência política com o grupo liderado pela governadora Fátima Bezerra, ressaltando que a parceria institucional tem sido decisiva para o desenvolvimento do município.

“Nós vamos continuar com o pré-candidato Cadu, pré-candidato de Fátima, do governo federal, de Lula, porque tem ajudado o nosso município. Tenho conseguido muita coisa através desse pessoal que tem aberto as portas para nós”, disse Iogo Queiroz.

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Três dias de imersão: curso da AMLAP atualiza profissionais sobre legislação tributária


A Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar promoveu, ao longo de três dias, o tradicional Curso de Formação e Atualização de Fiscais Tributários Municipais, encerrado nesta sexta-feira (24). A capacitação reuniu profissionais de diversas áreas ligadas à gestão pública, como auditores fiscais, procuradores municipais, secretários, advogados, consultores e contadores, reforçando a importância da qualificação contínua para o fortalecimento da administração tributária nos municípios.

O curso foi ministrado pelo professor Francisco Mangieri, que conduziu os participantes por uma imersão no direito tributário brasileiro. Durante o treinamento, foram abordados temas como direito constitucional tributário, o Código Tributário Nacional (CTN), normas gerais e os tributos municipais em espécie, com destaque para a inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novidade no cenário fiscal do país.

Reconhecido nacionalmente, Mangieri tem percorrido diversas regiões do Brasil levando atualizações e discutindo novas teses tributárias de interesse dos municípios. A proposta do curso foi justamente alinhar conhecimento técnico com as mudanças recentes na legislação, preparando os profissionais para os desafios da arrecadação e da gestão fiscal.

A iniciativa da AMLAP reforça o compromisso da entidade com o aprimoramento das administrações municipais, investindo na capacitação de servidores e contribuindo para uma gestão mais eficiente, moderna e alinhada às exigências do sistema tributário brasileiro.

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20 mil empregos: Robson Carvalho destaca parceria que abriu portas para milhares de jovens em Natal com o “Jovem Aprendiz”


No Dia do Jovem Aprendiz, o vereador por Natal, Robson Carvalho, destaca 20 mil jovens inseridos no mercado de trabalho e anuncia ampliação do programa já em alguns municípios da região metropolitana.

Vereador de Natal, que disputará uma vaga com chances reais para a Assembleia Legislativa em 2027, reforça compromisso com qualificação e primeiro emprego no RN

O Dia do Jovem Aprendiz, celebrado nesta quinta-feira (24), é mais do que uma data simbólica: é a prova de que oportunidades transformam vidas. A afirmação é do vereador de Natal, Robson Carvalho, que a partir de 2027 poderá realizar esse trabalho em todo o estado como deputado estadual do Rio Grande do Norte.

Ao lado da Casa Irmã Lúcia Montenegro, o parlamentar já contribuiu para qualificar milhares de jovens na capital. O resultado: cerca de 20 mil jovens ingressaram no mercado de trabalho, conquistando o primeiro emprego, independência financeira e a chance de construir um novo futuro.

“Cada história é real. Cada conquista foi construída com esforço, apoio e oportunidade. Como vereador, lutei para abrir essas portas em Natal. Como deputado estadual, vou trabalhar para que essa política chegue a todas as regiões do nosso estado”, destaca Robson Carvalho.

O projeto com a Casa Irmã Lúcia Montenegro alia capacitação profissional, encaminhamento para vagas e acompanhamento dos jovens no mercado. A meta para o mandato na Assembleia Legislativa é ampliar o alcance da iniciativa, criar novas parcerias com o setor produtivo e garantir orçamento para cursos técnicos e tecnológicos voltados à juventude potiguar.

“Seguimos firmes no propósito: mais qualificação, mais emprego e um futuro melhor para a juventude do Rio Grande do Norte. Oportunidade muda destino, e nosso compromisso é levar essa mudança para cada cidade do estado”, finaliza.

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Prefeita Nilda decreta situação de emergência em Parnamirim e reforça resposta imediata às áreas atingidas pelas chuvas


Diante das fortes chuvas que atingiram Parnamirim entre os dias 23 e 24 de abril, a prefeita Nilda decretou situação de emergência nas áreas mais afetadas do município, garantindo mais agilidade nas ações de resposta, assistência à população e recuperação da infraestrutura urbana. Ao todo foram registrados 143 mm de precipitações nas últimas horas.

A medida foi adotada após o registro de alagamentos severos, transbordamento de lagoas de captação, comprometimento da drenagem e diversos transtornos em bairros como Rosa dos Ventos, Santos Reis, Emaús, Boa Esperança, Parque das Nações, Parque das Árvores e Parque de Exposições.

Desde as primeiras horas, a Defesa Civil Municipal atua de forma integrada com diversas secretarias no atendimento às ocorrências, monitoramento das áreas de risco e suporte às famílias afetadas. A prefeita Nilda também esteve nas ruas acompanhando de perto a situação, verificando os pontos mais críticos e prestando assistência à população.

Com o decreto, a gestão municipal amplia a capacidade de resposta e também formalizou o pedido de apoio junto às Forças Armadas para reforçar as ações de esgotamento das lagoas de captação, apoio logístico, assistência humanitária e operações de resgate em áreas de difícil acesso.

“Nosso compromisso é com a proteção das pessoas e com uma resposta rápida e eficiente. Estamos nas ruas, acompanhando de perto cada situação e mobilizando toda a estrutura necessária para garantir segurança, assistência e a recuperação das áreas afetadas. Também solicitamos o apoio das Forças Armadas para somar esforços nesse momento tão delicado para nossa cidade”, destacou a prefeita Nilda.

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Absurdo corrigido: Justiça derruba proibição contra vereador Jairo Flauzino e libera fiscalização da saúde em Serra Negra



Natal/RN — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta sexta-feira (24), a favor do vereador Jairo Soares Flauzino, presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte. O desembargador Claudio Santos, da 1ª Câmara Cível, suspendeu a decisão da Justiça de Caicó que havia proibido o parlamentar de fiscalizar unidades de saúde do município, mandava apagar os vídeos que ele publicou nas redes sociais e ainda previa multa diária em caso de descumprimento. Com a nova decisão, Jairo pode voltar a fiscalizar normalmente, os vídeos continuam no ar e a multa deixa de valer.
O caso começou depois que o vereador foi chamado por familiares de um paciente baleado que esperava havia cerca de duas horas no Hospital Maria Cândida de Medeiros Mariz para ser removido a Natal. De acordo com o que apurou o parlamentar no local, não havia ambulância compatível com a maca onde estava o ferido, o motorista de plantão não foi acionado e o município simplesmente não conta com atendimento integral durante a noite. Foi nesse cenário que Jairo gravou os vídeos que depois viraram alvo da ação movida pela Prefeitura.
Ao analisar o recurso apresentado pela defesa do vereador, o desembargador Claudio Santos apontou um erro grave logo na origem do processo: o Município de Serra Negra do Norte não tinha legitimidade para entrar com a ação. A razão é simples. O Hospital Maria Cândida Mariz é uma entidade privada, que apenas presta serviços ao SUS em caráter complementar, como permite a Constituição Federal. Ou seja, não pertence à Prefeitura. Sendo assim, quem poderia reclamar na Justiça sobre eventuais problemas com a filmagem ou com o acesso do vereador às dependências seria o próprio hospital — e não o poder público municipal. Nas palavras do desembargador, o Município tentou defender, em nome próprio, interesses que não são dele, o que a lei não permite.
O relator também chamou a atenção para outro ponto importante: a multa fixada pela Justiça de Caicó poderia atingir em cheio as finanças pessoais do vereador, o que justificava ainda mais a suspensão imediata da decisão.
Na prática, a vitória do parlamentar é completa, pelo menos por enquanto. Os vídeos permanecem publicados, o direito de fiscalização foi restabelecido e nenhuma multa pode ser cobrada até que o caso seja julgado em definitivo pela 1ª Câmara Cível. O Município terá agora oportunidade de se manifestar e apresentar sua defesa antes do julgamento final.
O vereador Jairo Flauzino é representado no processo pelos advogados Manoel Matias Medeiros de Araújo e Yuri Felipe Lima Damasceno Cortez de Medeiros.

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