MPF obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal (RN)

A decisão judicial determina a recuperação do ecossistema e o pagamento de indenização pelos danos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em área de manguezal. Empresas de depósito de entulhos, desmonte de veículos e fabricação de pré-moldados sem licença ambiental aterraram parte do manguezal e contaminaram o solo, com o aval do proprietário. A decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte determina a recuperação da área e o pagamento de indenização.

O MPF demonstrou que, ao longo de mais de 10 anos, o terreno recebeu várias atividades econômicas potencialmente causadoras de danos ambientais sem o devido licenciamento. O depósito de entulhos seguiu funcionando mesmo após embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Como resultado, o Ibama e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) identificaram a formação de aterro que avançou sobre área de mangue, destruindo vegetação e soterrando gamboas – trechos que inundam durante a maré alta. Além disso, o depósito continuado de resíduos sólidos próximo ao manguezal, incluindo materiais de oficina mecânica e óleo, representava grande risco de contaminação do solo.

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Justiça reconhece prescrição e extingue punibilidade de 41 dos 42 réus da ‘Operação Conexão’

Após mais de uma década de tramitação, a 3ª Vara da Comarca de Caicó proferiu nova sentença na “Operação Conexão”, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva e extinguindo a punibilidade da vasta maioria dos 41 réus envolvidos no caso, totalizando 40 beneficiados por prescrição ou falecimento, incluindo todos os clientes do advogado Ariolan Fernandes (@ariolanfernandes )

A complexa “Operação Conexão” envolveu inicialmente 42 réus, dos quais 3 faleceram durante o curso do processo. O trâmite acumulou 13 anos entre o o início das investigações e a sentença condenatória (14/11/2024). Diante da longa espera e das penas de alguns réus que, somadas, alcançaram mais de 09 anos de reclusão, o advogado Ariolan Fernandes foi o primeiro dos defensores a suscitar a ocorrência da prescrição.

O requerimento do causídico e a decisão se basearam no Art. 110, §1º, do Código Penal (prescrição retroativa pela pena aplicada). Como resultado, a punibilidade de quase todos os acusados foi extinta, e apenas a condenação de Valdir Souza do Nascimento pelo crime de tráfico foi mantida.

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Em Nota, comando do CPR-II (Caicó) lamenta morte do Sargento Eudes, ocorrida nesta quarta-feira na RN-233

3º Sargento Eudes, que também é sócio-proprietário do Grupo Uniplan, faleceu vítima de acidente automobilístico na RN-233.

NOTA

O Comando de Policiamento Regional II lamenta profundamente o falecimento do 3º SGT PM EUDES LIMA DE MOURA, ocorrido nesta quarta-feira (03), após um acidente automobilístico nas proximidades do Município de Paraú/RN.

O Policial Militar ingressou nas fileiras da PMRN no ano de 2009, e atualmente estava lotado no Destacamento de Timbaúba dos Batistas/RN, pertencente a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar – 5ª CIPM.

O Coronel Soares, em nome de todo o efetivo que integra a área de atuação do CPR-II, se solidariza com os familiares e amigos deste honrado profissional, ao tempo em que externa os votos de mais profundo pesar.

Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Comando de Policiamento Regional-II

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Confirmado óbito do empresário do Grupo UNIPLAN e da sua companheira após acidente na RN-233

Está confirmado pela Polícia Militar de Paraú e Triunfo Potiguar o óbito do 3º Sargento Eudes de Lima Moura e sua namorada, Luciana Medeiros Dantas, após acidente de trânsito na RN-233.

Eudes, que também é sócio-proprietário de parte do Grupo Uniplan, com lojas em várias cidades do Rio Grande do Norte, residia em Caicó. Já Luciana, companheira de Eudes, era natural de Caicó.

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Urgente: Dono de rede de funerárias residente em Caicó morre em acidente na RN-233; passageira também morreu

Informação quer acaba de chegar ao blog Jair Sampaio fala em grave acidente com o dono de uma rede de funerárias no Rio Grande do Norte.

O sinistro se deu na RN-233 entre os municípios de Paraú e Triunfo Potiguar. Eudes, que também é Sargento da PMRN, faleceu no local.

Com o empresário, uma segunda vítima, uma mulher, que possivelmente acompanhava Eudes em reunião de negócios na cidade de Mossoró.

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Deputado federal Sargento Gonçalves vota a favor de projeto que enquadra facções criminosas como terroristas

O deputado federal Sargento Gonçalves votou a favor da aprovação, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Projeto de Lei nº 2428/25, que inclui como ato de terrorismo as ações de organizações criminosas armadas que, por meio de violência ou grave ameaça, pratiquem domínio territorial, intimidem a população ou desestabilizem a ordem pública.

Na prática, isso significa que facções criminosas que controlam comunidades, impõem regras, exploram serviços e até atacam a infraestrutura pública e privada passarão a ser tratadas legalmente como grupos terroristas.

Por exemplo: se uma facção invade uma cidade, bloqueia estradas, sabota redes de energia e internet ou impede o funcionamento de hospitais e escolas para manter seu domínio, essas ações deixarão de ser classificadas apenas como crime organizado e passarão a ser enquadradas como terrorismo — com penas mais severas e instrumentos jurídicos mais rigorosos para combater essas organizações.

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Nova lei amplia tempo de prisão para quem furtar ou roubar cabos de energia elétrica e telecomunicações

O tempo de prisão para os criminosos que cometerem furto ou roubo de cabos de energia elétrica e telecomunicações aumentou. A partir da Lei 15.181, sancionada pela Presidência da República em julho passado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Pela normativa anterior, o prazo máximo para casos de roubo era de 10 anos. A nova lei lista agravantes que aumentam a pena de um terço à metade quando a atividade criminosa envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário.

De janeiro a julho deste ano, a Neoenergia Cosern registrou 926 ocorrências de furtos/roubos. Esse número representa alta de 3% ante mesmo período de 2024. Em decorrência dessas ações criminosas 178,2 mil clientes foram impactados neste ano. As cidades da Costa Branca concentram o maior número de ocorrências: Mossoró: 21 ocorrências (784 clientes interrompidos); Areia Branca: 15 ocorrências (10.143 clientes interrompidos); Ipanguaçu: 12 ocorrências (27 clientes interrompidos); Guamaré: 9 ocorrências (7.014 clientes interrompidos); Macau: 9 ocorrências (1.756 clientes interrompidos).

Para o caso do furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.

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Avião com deputado faz pouso de emergência em Goiás; vídeo

Um avião com o deputado Carlos Avallone (PSDB-MT) precisou fazer um pouso de emergência na cidade de Aragarças, região oeste de Goiás, após um problema no trem de pouso (veja o vídeo). Nas redes sociais, o deputado publicou um vídeo falando sobre a situação e tranquilizando a todos após o pouso.

O pouso foi realizado nesta quarta-feira (3). De acordo com o capitão Marcel Bueno, do Corpos de Bombeiros do Mato Grosso, os militares receberam as informações do que estava acontecendo pelo piloto ainda no voo.

“Foi nos relatado que um dos trens de pouso não estava abaixando em sua totalidade e que teria que fazer um pouso de emergência”, disse ele em entrevista à TV Anhanguera.

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Deputado estadual é preso por intermediar armas para facção no Rio

O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB-RJ), conhecido como TH Joias, foi preso nesta quarta-feira (3), suspeito de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado.

O deputado foi alvo de uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio (Ficco-RJ), composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPRJ). Ele foi detido em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste.

De acordo com as investigações, TH Joias tem ligação direta com líderes do Comando Vermelho, nas comunidades Complexo do Alemão, da Maré e Parada de Lucas, todas na zona norte carioca.

Além de intermediar a compra e venda de armamento, como fuzis, TH Joias negociava drogas e equipamentos antidrones, para dificultar a ação policial nos territórios ocupados pela facção.

“O parlamentar utilizava o mandato para favorecer o crime organizado”, diz comunicado da Polícia Civil, que batizou a operação de Bandeirantes.

Os investigadores identificaram movimentações financeiras suspeitas que reforçam a acusação de lavagem de dinheiro.

Entre os alvos da operação estão também traficantes, assessores parlamentares, um delegado federal, policiais militares (PMs) e o ex-secretário estadual e municipal do Rio Alessandro Pitombeira Carracena, que foi preso.

Presos

Por volta das 10h, 14 pessoas haviam sido presas, segundo a PF, que batizou a operação de Zargun. Ao todo, são 18 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Justiça Federal e estadual.

Na esfera estadual, por causa do foro privilegiado do deputado, a investigação tramitou na Procuradoria-Geral de Justiça, autoridade máxima do MPRJ, comandada pelo procurador-geral Antonio José Campos Moreira.

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Município de Mossoró terá que indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco

O Município de Mossoró foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da cidade. Com isso, na sentença da juíza Gisela Besch, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente municipal deverá pagar R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 547,86, por danos materiais.

De acordo com os autos, a vítima ajuizou ação judicial contra o Município de Mossoró visando o pagamento de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente automobilístico causado por buracos não sinalizados na Avenida Jorge Coelho de Andrade. O Município solicitou a improcedência do pleito por ausência de prova do fato e alegou inexistência dos requisitos legais para o reconhecimento da responsabilidade civil.

Segundo o TJRN, a juíza afirmou que o ato omissivo do Poder Público está suficientemente demonstrado, já que as fotografias comprovam que a via pública em questão estava com buracos abertos e não sinalizados. O dano material de R$ 547,86 está devidamente demonstrado por meio das fotografias e das notas fiscais.

Para ela, o nexo causal é evidente, uma vez que o dano suportado pela autora foi causado pelo ato omissivo do Município de Mossoró, que deixou de realizar a manutenção preventiva da avenida. “O elemento subjetivo também está caracterizado, tendo em vista que o ente descuidou de seu dever de fiscalizar e manter a qualidade da pavimentação das avenidas municipais”, ressaltou.

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Programa do Governo ultrapassa 700 casos de infarto salvos no RN

Lançada oficialmente pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em abril de 2022, a linha de cuidado do infarto no Rio Grande do Norte ultrapassou as 700 vidas salvas no estado.

Os dados apontam que 714 casos de infarto agudo do miocárdio foram tratados pela linha de cuidado até o final de julho de 2025. Destes casos, 673 foram tratados por meio de medicamentos para dissolver um coágulo sanguíneo, medida chamada de trombólise, e os outros 41 passaram por angioplastias.

Entre as principais unidades que realizaram trombólises neste período estão os hospitais regionais de Pau dos Ferros (93), de Caicó (90) e de Santo Antônio (61), evidenciando o caráter de interiorização do acesso à saúde que tem o programa coordenado pela Sesap.

Conduzida em parceria com a empresa Boehringer Ingelheim, a construção da linha de cuidado do infarto já capacitou mais de 4 mil profissionais de saúde das redes estadual e municipal.

Desde agosto de 2024, a linha está instalada em todas as oito regiões de saúde do estado, com 14 portas de atendimento qualificadas e abastecidas com o medicamento.

Como resultado do trabalho, o RN registrou, em 2024, a menor taxa de mortalidade por infarto do Nordeste e a quarta menor do Brasil, com um índice de 5,82%. A queda da taxa entre 2019 e 2024 foi de 39,4%, acima da redução da média nacional, que foi de 21,2%, e da queda da média nordestina, que chegou a 22%.

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Pombo provoca queda de energia em ruas da Ribeira, na zona Leste de Natal

O contato entre um pombo e rede elétrica causou a queda de energia elétrica em ruas do bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, nesta quarta-feira (3).

De acordo com a empresa Neoenergia Cosern, a falha em um componente afetou o sistema elétrico que distribui energia elétrica. Como consequência, houve interrupção pontual de energia para 363 clientes às 07h27.

A partir de manobras no sistema elétrico, 117 clientes foram normalizados às 08h34. Equipes técnicas da distribuidora atuam, neste momento, para o restabelecimento do fornecimento aos demais clientes até o meio-dia.

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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

O prazo de 8 anos de pena passará a ser contado a partir:

• da decisão que decretar a perda do mandato;
• da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
• da condenação por órgão colegiado; ou
• da renúncia ao cargo eletivo.

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Juíza Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa é escolhida nova desembargadora do TJRN

A juíza Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ela disputou a vaga com outras três magistradas: Maria Neíze de Andrade Fernandes, Suely Maria Fernandes da Silveira e Patrícia Gondim Moreira Pereira

Martha integra atualmente o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), como suplente. As informações são de Gustavo Negreiros.

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Homem é preso em Caicó com moto sem licenciamento e documento suspeito de falsificação

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira 3 durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 103 da BR-427, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele conduzia uma motocicleta Honda/CG 125 Cargo com diversas irregularidades e apresentou documento suspeito de falsificação.

De acordo com a PRF, a moto estava sem espelhos retrovisores e com licenciamento vencido desde 2008. O condutor não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e afirmou ter comprado o veículo no dia anterior por R$ 3 mil em um grupo de aplicativo de mensagens.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2008 apresentado aos policiais tinha indícios de falsificação. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó, onde o documento foi apreendido e será submetido à perícia oficial.

A moto foi removida administrativamente para o pátio da PRF. A corporação informou que não havia sinais de adulteração no veículo, mas a Polícia Civil investiga a origem da motocicleta e a falsificação do documento.

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Mulher sofre acidente de moto após desviar de cachorros na cidade de São João do Sabugi

Na noite de ontem (02), um acidente de moto foi registrado na rua Honório Maciel, em São João do Sabugi-RN. A vítima foi identificada como Patrícia, que trafegava pela rua principal da cidade quando vários cachorros atravessaram repentinamente a via.

Ao tentar desviar dos animais, a motociclista acabou colidindo e sofreu a queda. Moradores que presenciaram o fato acionaram o socorro. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde da vítima.

O caso reacende a preocupação da população com a presença de animais soltos nas ruas da cidade, fator que aumenta o risco de acidentes.

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TÁ DECRETADO! A Reunidas vai queimar todos os seus estoques! Terça-feira 09/09, às 20H em seu Instagram

Que a Reunidas tem o maior estoque, você já sabe!
Que a reunidas vende mais barato, por que compra mais, você também já sabe!

Mas agora chegou a hora de esvaziar tudo isso! A Reunidas vai zerar todos os estoques, vai começar uma nova era e a Reunidas não está para brincadeira!

Vem aí a Super Live Bota Fora de Pisos!
Nesta Terça-feira, 09 de Setembro, às 20h, a Reunidas realizará a “Super Live – Bota Fora de Pisos” no instagram @reunidas_catole, com ofertas especiais em materiais de construção.

Serão mais de 1.200 modelos de Pisos e Revestimentos em oferta, com preços a partir de R$18,90! Na compra da cerâmica, o cliente ainda recebe METADE DA ARGAMASSA ACI gratuitamente.

Porcelanatos, tintas, metais, luminárias, louças e acabamentos em geral, tudo isso com preço mais baixo que na fábrica!!

Além disso, todos os produtos da loja poderão ser parcelados em até 10X sem entrada e sem juros, com o mesmo valor do pagamento à vista.

Durante a transmissão ao vivo, também serão sorteados vouchers de R$500,00. mais informações em @reunidas_catole.

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Projeto de Terezinha Maia garante medicamentos gratuitos para tratamento da próstata no RN

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta semana terça-feira (2), o projeto de lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que assegura aos homens diagnosticados com hiperplasia benigna da próstata ou câncer de próstata o acesso gratuito aos medicamentos prescritos para o tratamento.

De acordo com a proposta, o fornecimento será custeado com recursos do orçamento estadual da saúde e os órgãos competentes poderão padronizar os remédios, garantindo disponibilidade contínua para os pacientes.
Importância da medida

O projeto representa um avanço significativo na política de saúde pública, especialmente porque reduz o impacto financeiro das famílias, já que muitos medicamentos são caros e de uso contínuo. Além disso, estimula o diagnóstico precoce, ampliando as chances de cura da doença, e contribui para diminuir internações e complicações, gerando economia para o sistema de saúde”, defendeu a parlamentar.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil. Quando diagnosticado em fase inicial, as chances de cura chegam a 90%.

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Veja que absurdo a Polícia-pb descobriu: mulher vendia vídeos s#xvais da f1lha, uma cr*ança, afirmou a PC

Uma mulher foi presa no município de Gurinhém, na Paraíba, suspeita de vender vídeos s*x*ais da própria f*lha, ainda cr*nça.

Ela foi presa em flagrante na manhã desta quarta-feira (3) durante a operação Madre. Ela também possuia vídeos no mesmo sentido de mais duas menores de idade, que residiam próximo à ela. 

De acordo com a polícia, “há possibilidade de existir mais vítimas menores de idade que eram utilizadas pela investigada para a venda de vídeos sex*ais na internet”.

Que absurdo! 

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Alcolumbre rejeita anistia a Bolsonaro e confirma voto em texto alternativo

Em uma clara oposição à proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei alternativo, que será debatido no plenário. Durante entrevista realizada nesta terça-feira (2), Alcolumbre afirmou: “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”

A declaração ocorre em meio ao julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na condenação de Bolsonaro e altos militares por tentativa de golpe de Estado. Enquanto isso, aliados do ex-presidente intensificam esforços no Congresso Nacional para aprovar a anistia logo após a decisão judicial.

O cenário se intensificou na Câmara dos Deputados com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a adesão dos partidos PP e União Brasil, ambos centristas. Diante desse contexto, Alcolumbre planeja discutir um texto alternativo diretamente com os líderes partidários.

O projeto proposto por Alcolumbre prevê uma redução das penas aplicáveis, mas não contempla a absolvição dos indivíduos condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, situação que poderá incluir Bolsonaro, dependendo da decisão do STF.

A proposta sugere alterações na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. O objetivo é criar um novo tipo penal que abranja aqueles que participaram dos atos, mas sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento das ações. Essa mudança poderia reduzir as penas para indivíduos considerados “massa de manobra” durante os ataques às sedes dos Poderes.

Conforme a proposta, o novo crime substituiria as condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, cujas penas variam entre 8 e 20 anos de prisão.

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