Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.ebcebc
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

Seja o primeiro a comentar

Detran promove palestras educativas em escolas de Natal e Macaíba

Dentro da programação da Semana Nacional do Trânsito (SNT), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou nessa terça-feira 20, palestras educativas em escolas situadas nos municípios de Natal e Macaíba.

A ação reforça a reflexão sobre a importância de um tráfego seguro e trabalha a conscientização da população sobre a necessidade da participação, respeito e responsabilidade de todos na promoção da segurança viária do país.

A primeira atividade do dia contemplou com uma palestra os jovens dos grupos de escoteiros Augusto Severo e Jundiaí, ambos na cidade de Macaíba. A ação foi ministrada pelo subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, que trabalhou informações sobre os procedimentos legais para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os cuidados preventivos na condução de veículos com duas rodas, a responsabilidade de conduzir veículo sem fazer uso de bebida alcoólica ou qualquer tipo de substância entorpecente, entre outros.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil deflagra mais uma fase da Operação “Pente Fino” em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deflagraram, na última segunda-feira (19), mais uma fase da Operação “Pente Fino”, após o recebimento de denúncias anônimas.

As diligências foram realizadas no bairro Passo da Pátria, zona oeste de Natal, onde foi efetuada a prisão de Rodrigo Vicente da Silva, 22 anos, também conhecido como “Diguinho Metralha”.

As investigações apontam que ele, preso por posse de arma de fogo de calibre restrito, integra uma organização criminosa com atuação em Caicó; e que estava em Natal em busca de entorpecentes para vender neste município.

Seja o primeiro a comentar

TRE ordena que Deltan tire do ar vídeo em que chama STF de “Casa da Mãe Joana”

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que o ex-procurador Deltan Dallagnol retire do ar vídeos em que chama o Supremo Tribunal Federal (STF) de “Casa da Mãe Joana”. Ex-coordenador da Lava Jato, Dallagnol concorre a deputado federal pelo Podemos do Paraná e criticou a Suprema Corte em suas redes sociais.

Na decisão, a juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ela considera que as postagens seriam “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro” e cobrou a retirada dos vídeos do ar em um dia, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Nas postagens, Deltan dizia: “Pessoal, essa casa até pouco tempo era conhecida como a suprema corte do país, e é uma casa essencial pra democracia. Mas infelizmente ela se tornou a casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país. Por aqui passou a anulação de sentenças, a soltura de corruptos, o fim da prisão em segunda instância e muito mais. Foi aqui também que aconteceu a metamorfose de um político que passou de presidente condenado por corrupção para candidato a presidente.”

Seja o primeiro a comentar

Empregada doméstica diz como é tratada por Leonardo: “Bucho de égua”

Um dos cantores de maior sucesso do país, Leonardo ostenta uma vida de luxo e conforto. Atualmente, o sertanejo mora em uma mansão com Poliana Rocha, sua esposa, e conta com alguns colaboradores para lhe auxiliar no cuidado com a casa. Uma das funcionárias que trabalha na residência do artista entregou como é tratada por ele e surpreendeu o público.

Tudo começou quando a companheira de Leonardo abriu uma caixinha de perguntas no Instagram para interagir com os fãs. Ao responder as curiosidades dos internautas, Poliana contou com a participação de Abadia Cardoso, sua colaboradora. Uma das primeiras perguntas que a funcionária teve de responder foi se a patroa já havia dado bronca nela. A colaboradora então deixou claro que Poliana não costuma brigar e até faz bilhetinhos fofos quando quer pedir algo.

A colaboradora então deixou claro que Poliana não costuma brigar e até faz bilhetinhos fofos quando quer pedir algo. Outro seguidor perguntou se o cantor Leonardo costuma tirar sarro dela, uma vez que ele é muito brincalhão, foi nesse momento que Abadia revelou como é tratada pelo artista.

Seja o primeiro a comentar

Deputado Vivaldo convida o povo pra tradicional passeata do agricultor no próximo domingo em Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV), candidato à reeleição pelo Partido Verde, realizará no próximo domingo, 25 de setembro, a tradicional passeata do agricultor.

O Papa Jerimum realiza tal manifestação política desde quando se candidatou pela primeira vez, sendo ao cargo de prefeito de Caicó em 1972, derrotado por Manoel Torres por uma diferença de pouco mais de 70 votos.

A concentração é a partir das 17 horas no Parque de Exposição, vizinho ao clube AABB. O detalhe é a presença marcante do homem do campo, sobrevivente da agricultura e pecuária.

Seja o primeiro a comentar

Servidores dos três hospitais universitários do RN entram em greve

Servidores do hospitais universitários federais no Rio Grande do Norte entraram em greve, por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (21). Para marcar o início da paralisação, os profissionais realizaram uma manifestação em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do RN (Sindserh-RN), a manifestação acontece em busca de uma negociação por reajuste salarial e por melhores condições de trabalho.

“Nós estamos há três anos e meio com um acordo parado, sem negociação com a empresa. Nós tivemos propostas feitas tanto pelos empregados, quanto pela ministra e a empresa recusou e não apresentou nenhuma proposta para os funcionários. Esse é o ponto chave. Nós já perdemos cerca de 25% do nosso salário só de inflação”, explicou a diretora do Sindserh, Rosani Andrade.

Seja o primeiro a comentar

CTC abre vagas para o curso de manutenção e limpeza em armas (1º escalão) em Caicó

O CLUBE DE TIRO MAIS MODERNO DA REGIÃO OFERECE PARA CACS, FORÇAS DE SEGURANÇA E PARA QUEM TEM ARMA TOTALMENTE LEGALIZADA, UM CURSO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE 1/º ESCALÃO COM O ARMEIRO JOSÉ ANTÃO! INVESTIMENTO 200,00 REAIS PODENDO SER PARCELADO NO CARTÃO EM 5X ! INTERESSADOS ENTRAR EM CONTATO PELO NÚMERO (84) 9 9694-1716

Seja o primeiro a comentar

Suspeito de integrar organização criminosa com atuação em Caicó é preso em operação da DENARC em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deflagraram, na última segunda-feira (19), mais uma fase da Operação “Pente Fino”, após o recebimento de denúncias anônimas.

As diligências foram realizadas no bairro Passo da Pátria, zona oeste de Natal, onde foi efetuada a prisão de Rodrigo Vicente da Silva, 22 anos, também conhecido como “Diguinho Metralha”.

As investigações apontam que ele, preso por posse de arma de fogo de calibre restrito, integra uma organização criminosa com atuação em Caicó; e que estava em Natal em busca de entorpecentes para vender neste município.

Seja o primeiro a comentar

Putin convoca cidadãos e ameaça guerra nuclear: “Não é blefe”

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, decretou, nesta quarta-feira (21), a primeira mobilização do país desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com o chefe de Estado, o Ocidente quer “destruir e dividir” a nação russa e, por isso, a medida será tomada. A intenção é convocar 300 mil cidadãos – que já tiveram alguma experiência militar – para a guerra contra a Ucrânia.

Em pronunciamento, o líder russo falou que pode usar armas nucleares caso a soberania do país seja ameaçada. “Isso não é um blefe.”

“O objetivo do Ocidente é enfraquecer, dividir e destruir nosso país. Eles dizem que em 1991 foram capazes de dividir a URSS, e agora chegou a hora da própria Federação Russa, que deveria se dividir em muitas regiões em guerra”, assinalou.

Putin alertou que Moscou vai se defender com todo o seu vasto arsenal. “Não temos o direito moral de entregar pessoas próximas a nós para serem despedaçadas pelo carrasco. Não podemos deixar de responder ao desejo deles de determinar seu próprio futuro”, disse.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil deflagra mais uma fase da Operação “Pente Fino” em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deflagraram, na última segunda-feira (19), mais uma fase da Operação “Pente Fino”, após o recebimento de denúncias anônimas.

As diligências foram realizadas no bairro Passo da Pátria, zona oeste de Natal, onde foi efetuada a prisão de Rodrigo Vicente da Silva, 22 anos, também conhecido como “Diguinho Metralha”.

As investigações apontam que ele, preso por posse de arma de fogo de calibre restrito, integra uma organização criminosa com atuação em Caicó; e que estava em Natal em busca de entorpecentes para vender neste município.

Rodrigo Vicente foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Seja o primeiro a comentar

Varíola dos macacos já está em 12 municípios do RN

Diante do quadro de expansão da Monkeypox no Rio Grande do Norte, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou o Plano de Contingenciamento para o Rio Grande do Norte. O novo documento leva em consideração a notificação recente de casos do vírus infectocontagioso no estado, em especial nas orientações aos municípios de menor porte.

De acordo com o boletim mais atualizado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN), o estado conta com 67 casos confirmados em 12 municípios, espalhados por Região Metropolitana de Natal, Agreste, Seridó, Oeste, Central e Alto Oeste, incluindo neste total ainda caso em unidade prisional.

“Diante da nova dinâmica da doença no estado, identificamos a necessidade de atualizar o plano, com ampliação das orientações aos municípios, principalmente aqueles menores que já tiveram casos registrados. A Sesap está acompanhando de perto e dando todo o apoio, dentro da linha de cuidado que foi montada para atender as ocorrências de Monkeypox”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Seja o primeiro a comentar

Policial seria 3ª vítima dos airbags mortais no Brasil; morte é investigada

A morte de um policial civil no último dia 12, em acidente de trânsito na cidade de Belo Horizonte (MG), é investigada como a possível terceira fatalidade causada pelos “airbags mortais” da Takata no Brasil. 

Alexandrino Guilherme Ferreira Junior, de 40 anos, dirigia um Honda Civic 2008 descaracterizado quando bateu em outro veículo na capital mineira. Segundo testemunhas, ele foi retirado do automóvel com ferimentos no peito e, no momento da batida, ouviu-se um barulho semelhante a disparo de arma de fogo – a perícia descartou essa hipótese.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, o ruído relatado seria proveniente do acionamento do airbag do motorista – alvo do maior recall da história automotiva no mundo. Bolsas infláveis da fornecedora Takata podem apresentar um defeito em uma peça denominada insuflador, que projeta fragmentos metálicos na direção dos ocupantes do carro.

Wemerson Oliveira, presidente do sindicato, diz que há fortes indícios de que essa falha tenha vitimado o investigador. O sindicalista também afirma que o Civic acidentado é de um depósito judicial e era utilizado para diligências por falta de viaturas.

Seja o primeiro a comentar

Desempenho do setor automotivo alcança nível mais alto de produção em agosto

O Radar Autos, levantamento do Data OLX Autos e que reúne informações de monitoramento e tendências do setor automotivo, aponta que a produção de automóveis e comerciais leves registrou, em agosto, o maior nível desde o início do ano, com cerca de 217 mil unidades fabricadas, baseado em informações divulgadas pela Anfavea. O relatório conta com especialistas para análise de dados de mercado, com fontes como Fenabrave, Anfavea, Fenauto, BACEN e IBGE.

De acordo com o estudo, a produção de automóveis e comerciais leves segue tendência de crescimento, com variação de 46% em agosto em relação ao mesmo mês de 2021, embora ainda não tenha alcançado os níveis pré-pandemia. Ainda segundo os dados, as vendas de veículos novos também estão crescendo, desde o início do ano. 

Já os preços de automóveis novos acumularam alta de 15,9% nos últimos 12 meses, mesmo apresentando trajetória de queda no período. Quanto aos usados, a variação do valor foi de 10,2%. A venda de veículos usados mostra recuperação em agosto, com aumento de 11,2% em relação a julho.

Seja o primeiro a comentar

Pesquisa: Mara Costa continua entre os mais citados para deputado federal

A caicoense Mara Costa (Progressistas) continua na preferência do eleitorado potiguar. Quem confirma é a pesquisa do Instituto DataVero divulgada nesta terça-feira (20) pela 98 FM.

A candidatura de Mara vem crescendo em todos os municípios e conquistando inclusive, vários indecisos por onde ela passa.

Ainda de acordo com a pesquisa, 57,19% não sabem ainda em quem votar para deputado federal, faltando 11 dias para a eleição. Outros 9,09% disseram que pretendem votar em nenhum dos candidatos.

A pesquisa DataVero foi contratada pela rádio 98 FM. Foram 1.520 entrevistas entre os dias 15 e 18 de setembro em 41 municípios potiguares. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral antes mesmo do início do campo. Os protocolos são: RN-04242/2022 e BR-06960/2022.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil deflagra operação contra roubos e tráfico de drogas em Upanema

Policiais civis da 45ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Upanema) deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (21), a operação “Emancipação”, com o objetivo de combater roubos a residências e tráfico de drogas em Upanema, a cerca de 278,6 km de Natal, no interior do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil informou que foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela comarca de Upanema, após investigação e representação por parte daquela unidade policial. Entre os alvos está Rafael Augusto da Silva, de 25 anos, preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Com o suspeito, segundo a Polícia Civil, foram apreendidos diversas porções de entorpecentes, dinheiro fracionado e caderno com anotações. Nos outros alvos, aparelhos celulares também foram apreendidos e serão objeto de análise.

A operação contou com o apoio da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DH), da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) e da 7ª Delegacia Regional de Patu.

Tribuna do Norte

Seja o primeiro a comentar

Paciente é preso por xingar médica do Samu: “Preta nojenta”

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante após ameaçar e xingar de forma racista uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Iporá, cidade na região oeste de Goiás, no começo da manhã de segunda-feira (19).

Segundo depoimentos na polícia, a médica socorrista Kássia Karoline Barcelos, de 27 anos, foi chamada de “preta nojenta” e ainda ameaçada por Jean Cleber Fernandes da Costa, de 43, na rodoviária do município.

Ela foi até o local, após receber um chamado de que havia um homem desmaiado. Esse homem era Jean, que já havia recuperado a consciência quando a equipe do Samu chegou.

A médica contou em depoimento que quando perguntou o que o paciente estava sentindo, ele respondeu: “Vontade de dar um tiro na sua cara”. Em seguida, ele teria falado:

“Sua preta nojenta e feia”.

Mesmo com a agressão racista, a médica continuou o atendimento de forma profissional, mas a violência não acabou.

Seja o primeiro a comentar

Mãe reconhece filho em assalto e entrega jovem à polícia: “Não admito esse tipo de atitude”

Um jovem de 23 anos foi preso após ser flagrado por câmeras de segurança praticando um assalto em um posto de combustíveis, no bairro João Paulo II, em João Pessoa. As imagens do crime foram compartilhadas nas redes sociais e a mãe do suspeito recebeu os vídeos e identificou que era o próprio filho, usando a moto dela.

O homem surpreendeu um frentista do estabelecimento e anunciou o assalto, fugindo em seguida. Quando o jovem chegou em casa, a mãe disse que tinha visto os vídeos e ele confessou que era ele que estava praticando o assalto. “Sou mãe e pai ao mesmo tempo e não admito esse tipo de atitude. Por isso, eu resolvi que ele vai pagar pelo que vez”, desabafou.

Depois de uma surra, a mulher levou o próprio filho para a Central de Polícia e o apresentou as autoridades.

Portal Grande Ponto

1 comentário

Pedro Avelino amplia investimentos na Saúde

O município de Pedro Avelino é exemplo de gestão responsável. Hoje, todas as certidões de órgãos de controle estão adimplentes junto ao Governo Federal. Apenas cerca de 30 das 167 cidades potiguares estão regulares, e Pedro Avelino é uma delas. Isso possibilita que o município receba verbas de convênios para a execução de grandes obras e investimentos, como é o caso da área da Saúde.

Com a aplicação de recursos em larga escala, Pedro Avelino passou a contar com um laboratório de análises clínicas, mais de 10 especialidades médicas para atender à toda a população e ainda com o recém-instalado aparelho de raios x totalmente digital. Foi iniciada também a construção de um novo centro cirúrgico, onde será possível realizar procedimentos de média e alta complexidade.

Para o prefeito José Alexandre Sobrinho, “investir na saúde é se comprometer com a qualidade de vida da população e assistir de maneira mais ágil possível, evitando grandes e cansativas viagens para quem precisa buscar esses serviços em outras cidades”.

Seja o primeiro a comentar

“Mais um despreparado para o Senado da República”, diz Rogério Marinho sobre Carlos Eduardo

Em entrevista à InterTV Cabugi na manhã desta quarta-feira (21), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) e candidato ao Senado pelo PL, Rogério Marinho, respondeu a críticas feitas pelo seu adversário e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

De acordo com Alves, Marinho usou a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional para beneficiar aliados, visando a campanha eleitoral. O ex-ministro respondeu que o ex-prefeito não entende sobre orçamento.

“Eu fico impressionado como alguém consegue ser prefeito de Natal por quatro mandatos e não conhece orçamento. Eu já vi muito político ser denunciado por omissão, por desvio de recurso público etc. Mas ser denunciado por ajudar o Estado? (…) É lamentável que o candidato, ao invés de fazer propostas, de tentar dizer de que forma irá se comportar caso se eleja, o que não vai acontecer, ele perca o seu tempo fazendo acusações”, disse.

Rogério Marinho ainda afirmou que Carlos Eduardo é “mais um despreparado para o Senado”. “O candidato não conhece de orçamento, é uma pena. E é muito ruim para o Rio Grande do Norte que a gente mande mais um despreparado para o Senado da República. Alguém que é raso nas suas explicações e nos seus conhecimentos”, complementou.

3 comentários