DOU Extra: Lula assina nomeação de 37 ministros e ministras

O governo federal acaba de publicar edição especial do Diário Oficial da União (DOU) trazendo a nomeação dos 37 ministros do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, também empossado hoje. Eles tomaram posse neste domingo, 1º de janeiro de 2023, em solenidade no Palácio do Planalto. Eles vão assumir os postos em cerimônias de transmissão de cargos a serem realizadas a longo da semana.

Foram nomeados:

1 – Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias

2 – Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro

3 – Casa Civil: Rui Costa

4 – Cidades: Jader Filho

5 – Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos

6 – Comunicações: Juscelino Filho

7 – Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho

8 – Cultura: Margareth Menezes

9 – Defesa: José Múcio Monteiro

10 – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira

11 – Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Wellington Dias

12 – Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Alckmin

13 – Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida

14 – Educação: Camilo Santana

15 – Esporte: Ana Moser

16 – Fazenda: Fernando Haddad

17 – Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

18 – Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Esther Dweck

19 – Igualdade Racial: Anielle Franco

20 – Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Goés

21 – Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino

22 – Meio Ambiente e Mudança do Clima: Marina Silva

23 – Minas e Energia: Alexandre Silveira

24 – Mulheres: Cida Gonçalves

25 – Pesca e Aquicultura: André de Paula

26 – Planejamento e Orçamento: Simone Tebet

27 – Portos e Aeroportos: Márcio França

28 – Povos Indígenas: Sônia Guajajara

29 – Previdência Social: Carlos Lupi

30 – Relações Exteriores: Mauro Vieira

31 – Relações Institucionais: Alexandre Padilha

32 – Saúde: Nísia Trindade

33 – Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta

34 – Secretaria-Geral da Presidência: Márcio Macedo

35 – Trabalho e Emprego: Luiz Marinho

36 – Transportes: Renan Filho (MDB-AL)

37 – Turismo: Daniela Carneiro.

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Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz Jean Paul Prates

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis. Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.

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160 pessoas passam mal e são socorridas durante a posse de Lula

Cerca de 160 pessoas precisaram ser atendidas pelo Corpo de Bombeiros durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, neste domingo (1°). De acordo com o boletim da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os números foram registrados até as 20h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a maioria dos atendimentos foram referentes a casos de pressão alta, desidratação, mal estar devido ao calor e outros que não exigiam intervenção médica.

Dos atendimentos registrados, cinco pessoas precisaram ser encaminhadas para o hospital, mas sem gravidade. Em outros 34 casos as pessoas foram direcionadas para o posto do Samu e os demais atendimentos foram finalizados nas viaturas ou no próprio local.

R7

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Novas regras sobre limite de transações do Pix começaram; confira quais são as mudanças

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

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Santos ajusta detalhes de velório de Pelé e terá Lula em 1ª agenda oficial

O Santos comanda uma força-tarefa com os governos federal, estadual e municipal, além de Polícia Federal, CBF e aval dos familiares, para organizar o velório de Pelé nesta segunda-feira (2), a partir das 10h, na Vila Belmiro. Uma das presenças confirmadas é do presidente recém-empossado Lula.

Após a posse neste domingo, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva terá o velório de Pelé na segunda-feira como o o primeiro evento da sua agenda oficial na presidência.

Membros da equipe de Lula estiveram na Vila Belmiro nos últimos dias para definir os protocolos de segurança.

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“Não vai ter mais cercadinho”, diz Lula a jornalistas ao chegar no Itamaraty

Na primeira fala direcionada aos jornalistas que cobriram a posse presidencial, neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu dar fim ao que ficou marcado como um símbolo da cobertura da imprensa durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o “cercadinho”.

“Não vai ter mais cercadinho”, prometeu Lula aos repórteres que acompanharam a chegada ao Palácio do Itamaraty do recém-empossado presidente para o coquetel de recepção aos chefes de Estado e de governo estrangeiros – evento que encerrou a cerimônia oficial da posse de seu terceiro mandato.

Lula não respondeu a perguntas, nem parou para conceder entrevista à imprensa que estava no Itamaraty – sede do Ministério das Relações Exteriores.

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Candidato a presidente da Femurn, deseja um novo momento com o Governo Fátima

Luciano Santos, prestigiou a posse da governadora neste domingo

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) prestigiou na manhã deste domingo (01/1), a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB), em solenidade na Assembleia Legislatura. Nome de consenso para concorrer à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), afirmou que planeja uma maior parceria com a segunda gestão do Governo Fátima.

“Os municípios esperam parcerias em várias áreas de interesse da população. Como a governadora frisou em seu discurso, com Lula no Palácio do Planalto, isso nos dá confiança de aguardar um governo muito melhor que o primeiro. Desejamos que o Rio Grande do Norte, nesses próximos quatro anos, continue fazendo essa gestão com responsabilidade, com equilíbrio fiscal e financeiro, estabelecendo mais parcerias com os prefeitos e prefeitas”, comentou Luciano Santos.

Durante a solenidade de posse, Luciano acompanhou ao lado de vários prefeitos, como o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (Amso), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Emídio Júnior (Macaíba), Dr. Judas Tadeu (Caicó), e também se encontrou com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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PSOL vai ao STF pedir a prisão preventiva de Bolsonaro

Vereadores do PSOL em São Paulo vão protocolar no Supremo Tribunal Federal uma petição em que pedem a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os parlamentares alegam que o ex-capitão “cometeu crimes em série durante seu governo”.

Na ação, consta ainda Na ação, a solicitação de quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos, e apreensão do passaporte.

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Janja centraliza decisões, gera ruído e ganha desafetos, diz TV

A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, acumulou tarefas e centralizou grande parte das decisões sobre a posse de Lula.

Responsável pela cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, acumulou tarefas e centralizou grande parte das decisões sobre o evento. Todas as deliberações dependiam do aval da nova primeira-dama, o que causou ruído entre envolvidos no processo, detalham pessoas com acesso à organização da posse.

No endereço da transição, a sala da socióloga foi instalada ao lado do gabinete de Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB-SP). As demais coordenações de grupos setoriais situavam-se em outra ala.

Defensora de pautas como combate à fome, soberania alimentar e defesa dos direitos das mulheres, Janja afirma que pretende ressignificar o papel de primeira-dama.

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Google atualiza cargo de Bolsonaro e coloca Lula como atual presidente do Brasil

O Google, maior site de buscas do mundo, atualizou neste domingo (1º) o cargo de Jair Bolsonaro (PL) e passou a defini-lo como ex-presidente do Brasil.

A alteração foi feita ainda no período da manhã, antes da cerimônia em que o Congresso Nacional declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) formalmente empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República.

Na tarde deste domingo, o site colocou o petista como atual presidente do país.

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Potiguar Ivan Baron acompanhou Lula na subida da rampa do Planalto

A subida do presidente Lula na rampa do Planalto na tarde deste domingo (1º) durante a cerimônia de posse teve a presença do influencer potiguar Ivan Baron, pessoa com deficiência e que participou de vários momentos da campanha do petista.

Ivan Baron está de terno branco customizado. Na imagem também está o cacique Raoni, Janja e a cachorrinha Resistência, adotada durante o tempo de prisão em Curitiba, além de outros representantes da sociedade, que fizeram a entrega da faixa presidencial.

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PM descobre “boca de fumo chique” no interior do RN, que tinha até câmera de segurança para visualizar viaturas

Policiais da Força Tática do 10º Batalhão localizaram uma boca de fumo em Assú, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as informações divulgadas pela corporação, a ocorrência só aconteceu após a prisão de um suspeito que havia furtado uma bicicleta para vender as peças e comprar drogas.

A ocorrência foi registrada no sábado (31), no conjunto Parati 2000, mais precisamente na rua Projetada. Um casal que seria responsável pela boca de fumo conseguiu fugir antes da chegada dos PMs.

Dentro da residência também existia uma câmera de segurança com intuito de visualizar a chegada de viaturas da PM, que foi apreendida juntamente com drogas, pano de joias, celulares, dinheiro e parte da bicicleta recuperada.

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Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

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Flávio Dino diz que drone foi abatido em Brasília por ‘precaução’

Em meio às preocupações com a segurança da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que será empossado nesta tarde, afirmou que um drone foi abatido neste domingo, 1º, em Brasília por “precaução”.

“Eu ainda vou apurar os detalhes da ocorrência. Mas de modo geral está bem tranquilo, segurança funcionando bem”, afirmou Dino no Palácio do Planalto.

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Futuro ministro da Integração Nacional, Waldez Góes foi condenado a seis anos de prisão pelo STJ

Nesta quinta-feira (29), o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) foi anunciado por Lula (PT) como futuro ministro da Integração Nacional. O pedetista já foi condenado a 6 anos e nove meses de prisão, em regime semiaberto, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação contra ele acabou sendo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Em janeiro de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma decisão liminar (provisória) no pedido, suspendendo a ação penal na qual Waldez foi condenado.

– Os advogados de Góes, que negam as acusações, também recorrem da decisão. (…) O STF começou a julgar o pedido de habeas corpus em abril de 2021. Goés teve dois votos desfavoráveis dos cinco integrantes da Primeira Turma da Corte quando o caso foi interrompido por um pedido de vista. Com isso, a ação está paralisada desde então. Ainda cabe recurso – reporta o jornal carioca.

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Lula recebe faixa presidencial das mãos de representantes do povo brasileiro

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo foi formado por oito pessoas:

• Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo;
• Aline Sousa: catadora, 33 anos
• Cacique Raoni Mtuktire
• Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC
• Murilo de Quadros Jesus, professor de português
• Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na Vigília Lula Livre
• Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista
• Flávio Pereira, artesão que ficou 580 dias na vigília Lula Livre

O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.

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Manifestantes desmontam acampamento em frente ao 16 RI, em Natal

Os manifestantes que estavam acampados nas ruas próximas do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no Tirol, Zona Leste de Natal, iniciaram neste domingo (1º) a desmobilizar a estrutura existente no local.

Com a posse do presidente Lula neste domingo, o acampamento potiguar — e mobilizações semelhantes espalhadas por todo o País — foram esvaziados. Imagens da desmobilização e desmonte de barracas e mesas foram publicadas nas redes sociais.

Desde que o petista venceu a disputa contra Jair Bolsonaro (PL), os manifestantes se juntaram em frente aos quartéis de todo o Brasil. Eles discordam do resultado das eleições.

Em Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura do Natal tome providências contra excessos praticados por manifestantes em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército (16 RI) e do Aeroclube. A ação está na mesa do juiz Cícero Martins Macêdo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Com informações de Novo Notícias

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Filho de Lula homenageia Marisa Letícia: “Sempre será lembrada”

O filho mais novo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, 37 anos, publicou uma homenagem para a mãe, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, neste domingo (1º.jan.2023), momentos antes da 3ª cerimônia de posse do petista.

Em seu perfil no Twitter, Luís Cláudio homenageou a mãe e disse que Marisa merecia acompanhar a “volta por cima” do presidente. A ex-primeira-dama morreu em fevereiro de 2017, aos 66 anos, depois de sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

“A senhora faz uma falta danada e sempre será lembrada”, escreveu o filho mais novo de Lula.

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Lula assina termo de posse e assume como presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse e assumiu como presidente da República, durante sessão solene no Congresso Nacional neste domingo (1º).

Antes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fizeram o juramento de compromisso constitucional para serem empossados.

“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Lula.

No início da cerimônia, o Congresso fez um minuto de silêncio em homenagem a Pelé.

CNN Brasil

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Janja elege terno dourado de estilista gaúcha para posse de Lula; bordados foram feitos por artesãs de Timbaúba dos Batistas

Neste domingo (1º/1), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume pela terceira vez o comando da presidência do Brasil. Ao lado do chefe do executivo, a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida por ser uma incentivadora da moda nacional, subiu a rampa do Planalto usando um look da marca brasileira Helo Rocha, da mesma estilista que assinou o seu vestido de casamento.

A peça eleita pela primeira-dama foi um terno em tom dourado. O blazer em corte mais ajustado trazia uma barra com volume ondulado na parte de trás e nas laterais. Já a calça se destacava pela fluidez e visual acetinado. O conjunto foi desenhado sob medida pela gaúcha Helô Rocha. Ela selecionou ainda um brinco chamado Pitanga, da etiqueta Flavia Madeira.

De fato, a ocasião ficou marcada. Foi a primeira vez na história do Brasil que uma primeira-dama optou por um terno no lugar do vestido, peça tradicionalmente usada pelas mulheres em eventos formais.

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