Patrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsApp

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Uma empregada doméstica de Campinas/SP receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a 6ª turma do TST, que rejeitou o recurso do empregador, o instrumento utilizado para a dispensa justifica a condenação.

“Bom dia, você está demitida!”

A empregada doméstica ficou um ano no emprego e teve o contrato rescindido em novembro de 2016. Na mensagem comunicando a dispensa, o patrão escreveu: “Bom dia, você está demitida. Devolva as chaves e o cartão da minha casa. Receberá contato em breve para assinar documentos”. Ele a teria acusado, ainda, de ter falsificado assinatura em documento de rescisão.

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Azul inicia venda de passagens para voos entre Natal e Mossoró

Foto: Ilustrativa

A partir de 23 de agosto, a cidade de Mossoró ganha uma nova conexão operada pela Azul, desta vez com a capital do estado, Natal. O anúncio do novo mercado faz parte do plano de fortalecimento das ligações domésticas da companhia e acontece em parceria com o governo do Rio Grande do Norte, que pleiteou a operação junto à Azul. As passagens já estão à venda em todos os canais da companhia a partir de R$129,63 e os novos voos seguirão todos os protocolos de higiene adotados pela empresa desde o início da pandemia.

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Polícia tenta prender foragido e acaba apreendendo filho adolescente por porte de arma

Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de de Mossoró apreenderam, nesta quarta-feira (07), um adolescente de 15 anos, no conjunto Santa Helena, em Mossoró.

As diligências foram iniciadas para cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de um foragido da Justiça, em decorrência dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porém, no local, o suspeito não estava e encontrava-se na residência apenas seu filho.

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Golpe do Amor: Polícia Civil prende suspeita por estelionato e extorsão em Mossoró

Foto: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Mossoró (DEAM), em ação conjunta à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres/MT (DEDM Cáceres/MT), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), prenderam, nesta quarta-feira (07), Camila Alessandra Souza Albuquerque, 30 anos. Ela foi detida em Mossoró.

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Instagram remove perfil de Sikera Jr. por piada machista

O apresentador Sikera Jr. teve o seu perfil no Instagram removido nesta terça-feira (6). A razão foi a publicação em vídeo de uma piada machista:

“Mulher, se você passou em frente a uma obra e nenhum pedreiro assobiou… acabou para você!”, escreveu o apresentador.

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Com alta de 400% em mortes de PMs, deputado propõe núcleo permanente de investigação

Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Subtenente Eliabe propôs a criação de um Núcleo Permanente de Investigação de Crimes contra Profissionais de Segurança. O requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado, em repercussão ao assassinato de dois policiais militares no último final de semana nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Nísia Floresta. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam um crescimento de 400% nos homicídios de policiais militares em 2021: foram cinco mortes violentas de PMs até 5 de julho deste ano, contra uma morte no mesmo período do ano passado.

A proposta é que este núcleo dê celeridade às investigações envolvendo crimes contra estes profissionais. “Não se pode tratar o homicídio de policiais como algo comum, pois a morte deles é a morte do Estado. É preciso sensibilidade diante do ocorrido”, observa o parlamentar.

“À exemplo de outros estados brasileiros, a criação desta Unidade é o mínimo que o Governo pode fazer em resposta a este cenário. Os profissionais de segurança pública precisam de atenção do Estado para garantir a segurança da população. Peço ao Governo que saia desse silêncio”, explica Eliabe.

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Petrobras anuncia reajuste de 7% no preço do gás natural

Foto: Reprodução/Arquivo

A Petrobras anunciou, nessa terça-feira (06), que fará um reajuste de 7% no preço do gás natural vendido às distribuidoras. Segundo a estatal, os novos valores estarão em vigor a partir do dia 1º de agosto.

“A variação decorre da aplicação das fórmulas negociadas nos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. A referência para esses ajustes é a cotação dos meses de abril, maio e junho. Durante esse período, o petróleo teve alta de 13%, seguindo a tendência de alta das commodities globais; e o Real teve valorização de cerca de 4% em relação ao dólar, em consequência, o ajuste será de 7% em R$/m³”, informou a companhia.

O preço final ao consumidor, de acordo com a Petrobras, não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras.

No caso do GNV, o valor final será dado pelos postos de revenda e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

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PF combate organização criminosa que lavava dinheiro com tráfico de entorpecentes

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07) a Operação Terra do Sol II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que lavava dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes. Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 6 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Entorpecentes de Natal, nas cidades de Parnamirim/RN, Rio Branco/AC, Teresina/PI e Curitiba/PR.

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Juízes e promotores vão à Câmara defender privilégios e ouvem o que não queriam

Foto: Reprodução

Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa alegando uma tecnicalidade: por causa da separação de Poderes, as propostas seriam de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O debate ocorreu durante audiência pública, nesta terça-feira (6), quando deputados fizeram magistrados e promotores ouvirem o que não queriam: críticas a vantagens das carreira, especialmente as férias de 60 dias.

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Câmara Municipal de Caicó reconhece como essencial atividades religiosas

A Câmara Municipal de Caicó reconheceu como essencial as atividades religiosas no município, em períodos de calamidade pública. A Lei já foi sancionada pela Prefeitura de Caicó e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte com o número 5. 332, na última segunda-feira (05). A Lei foi pedida na Casa Legislativa pelo vereador irmão Renato Saldanha e encaminhada a Prefeitura que enviou o Projeto em tempo hábil para apreciação entre os edis.

Na prática, a regra impede que igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo sejam fechados durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme a norma, pode ser limitado o número de pessoas presentes nos templos, igrejas e centros religiosos. No entanto, essa limitação deve ocorrer de acordo com a gravidade da situação e deve ser mantida a possibilidade de atendimento presencial nesses locais.

Por fim, o texto cita que essa medida que considera as atividades religiosas como sendo essenciais na pandemia deve seguir as normativas e decretos municipais

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Polícia Militar apreende arma de fogo em São José de Mipibu

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A 2ª Companhia do 3º Batalhão PMRN, que abrange o município de São José de Mipibu, realizou, na noite da segunda-feira (5 de julho), a apreensão de uma arma de fogo na comunidade Laranjeira dos Cosmes.

Segundo a PM, uma equipe foi até o distrito após receberem informações referentes a um caso de violência doméstica. No local, havia uma mulher que tinha sido agredida fisicamente pelo companheiro, que conseguiu fugir. Na residência, os policiais ainda encontraram uma espingarda.

A mulher foi conduzida até um local seguro e a arma foi apresentada na Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

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Empresa pune com demissão vigilante baiano acusado indevidamente por ex-companheira em Caicó

Conheça a luta de um jovem Soteropolitano para se estabelecer socialmente em Caicó após ser acusado “indevidamente” de agressões físicas pela ex-companheira (namorada). “Sou negro e pobre, mas sou do bem”.

Jaime deixou a capital baiana, Salvador, para apostar em um amor em Caicó, mas desde que tomou a decisão não lhes faltaram problemas, especialmente porque viveu um romance conturbado com uma caicoense.

Recentemente o rapaz foi preso mas conseguiu provar que estava sendo vítima de uma farsa, onde sua companheira criou falsas acusações o apontando autor de agressões físicas, o que foi facilmente desmentido.

No último final de semana, novamente, o rapaz voltou a ter o nome e imagem expostos em redes sociais supostamente por ter agredido a ex-companheira, que não admite, segundo ele, o fim do relacionamento conturbado.

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Polícia Militar prende homem com droga em Nísia Floresta

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Policiais Militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão prenderam, na tarde desta terça-feira (6 de julho), um homem que estava com droga na praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta.

De acordo com a PM, denúncias fizeram uma equipe se deslocar até a “Rua do Campo”, onde os policiais abordaram Jadson da Silva Lima, de 21 anos. Com o mesmo, foram encontradas porções de maconha, uma balança de precisão, R$ 400 em espécie (fracionado), além de outros objetos.

O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

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Morre o professor e historiador caicoense Muirakytan Kennedy de Macedo

Faleceu nesta madrugada de quarta-feira, 7 de julho de 2021, em Natal, o professor historiador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Muirakytan Kennedy de Macedo. Nascido em 09 de julho de 1964, Muirakytan faria 57 anos na próxima sexta-feira, depois de amanhã.

Ele lutava há quatro anos contra um câncer. Seu corpo será cremado e, em seguida as cinzas serão trazidas para o túmulo da família em Caicó.

Muirakytan era casado com a professora e escritora, Ana de Santana e irmão de Santana Macedo, bordadeira caicoense. “Meu amigo pessoal, uma das pessoas mais queridas. Que Deus o receba”, acrescentou a blogueira Suerda Medeiros.

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Presidente do Haiti é assassinado em casa durante a noite, diz premiê

Foto: Reprodução/Reuters

O presidente do Haiti, Jovenal Moise, foi assassinado a tiros por agressores não identificados em sua residência durante a noite, em “um ato desumano e bárbaro”, disse o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph, nesta quarta-feira (7). A esposa de Moise foi ferida e estava recebendo atendimento médico, disse Joseph em comunicado.

O ataque ocorre em meio ao crescimento da violência política na empobrecida nação caribenha. Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem. “Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação”, disse Joseph. Disparos de armas de fogo podiam ser ouvidos em toda a capital do país.

Porto Príncipe vem sofrendo com um aumento da violência entre gangues e entre esses grupos e a polícia pelo controle das ruas.

A violência foi alimentada pelo aumento da pobreza e da instabilidade política. Moise enfrentou protestos ferozes desde que assumiu a Presidência em 2017, com a oposição acusando-o, neste ano, de tentar impor uma ditadura ao ampliar seu mandato e se tornar mais autoritário – acusações que ele negava. POR REUTERS

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Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações. 

O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido. Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Segundo o relator da proposta, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a quebra de patentes tem sido discutida em todo o mundo com o início da vacinação contra a covid-19. 

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Aras (PGR) diz que serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária à privatização de serviços postais e correio aéreo nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informou o Ministério Público Federal nesta terça-feira (6).

Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCap), Aras ratifica posição já fornecida pela PGR em que argumenta que a Constituição não permite a prestação indireta dos serviços postais e do correio aéreo nacional.

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ECT– até poderia ser cindida, com a desestatização da parte da empresa que exerce atividade econômica”, disse Aras, na ação movida pela ADCap que questiona normas da desestatização dos Correios definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI).

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Rumo à normalidade: Governadora anuncia suspensão do toque de recolher no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

“Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado”, disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

• 60% da capacidade a partir de 23 de julho
• 80% a partir do dia 6 de agosto
• e 100% em 20 de agosto

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Garotinho caicoense transferido para Natal após coice de animal reage bem a cirurgias

O garotinho de 7 anos, ANTONY JAEDSON, que foi transferido de Caicó para Natal no último sábado, 03, após o coice de um animal (Potro) reagiu bem às cirurgias, as quais foi submetido na capital: “as cirurgias correram com sucesso e ele está retomando os sinais aos poucos e já abriu os olhos”, disse uma familiar ao blog Jair Sampaio na noite dessa terça feira, 06.

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Julho Verde: Vivaldo Costa faz alerta para diagnóstico precoce de câncer de cabeça e pescoço

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD), que é médico, tratou um assunto muito importante no contexto da saúde pública. Em todo este mês acontece a campanha Julho Verde, que alerta para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

Cerca de 60% dos casos são descobertos tardiamente, aumentando as possibilidades de sequelas no paciente e diminuindo as chances de cura. “Todos os anos, quarenta mil pessoas adoecem de câncer na língua, boca, face, laringe, faringe, por isso como parlamentar e médico tenho por obrigação divulgar esta campanha. Muitos desses podem ser evitados”, contou.

Vivaldo disse que o tratamento precoce salva muitas vidas. “Sou médico há mais de cinquenta anos e minha luta foi sempre orientar as pessoas a terem saúde. Ter uma vida saudável e plena. A minha fala é alertar para a importância da prevenção do câncer de cabeça e pescoço. É dizer a população sobre medidas bem simples, sobre a higienização da cavidade bucal para prevenir o câncer. Evitar o sol ou então usar proteção com roupas adequadas e chapéus”, contou.

Os tumores de cabeça e pescoço podem ser assintomáticos no princípio da doença. O diagnóstico das lesões iniciais é fundamental para garantir que os índices de cura se aproximem de 100%. Com o seu desenvolvimento, alguns sinais e sintomas podem aparecer, como manchas brancas na boca, dor local, lesões com sangramento ou cicatrização demorada, nódulos no pescoço, mudança na voz e rouquidão, e dificuldade para engolir.

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