Senadores acionam STF para acabar com imposto sobre exportação de petróleo

Senadores que fazem oposição ao governo federal questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), a constitucionalidade do imposto sobre a exportação de petróleo.

O tributo começou a ser cobrado no último dia 1º por meio de uma medida provisória do governo. O percentual de 9,2% sobre as exportações de óleo bruto até junho é uma forma de compensar as perdas de arrecadação com a desoneração dos combustíveis.

“Acreditamos que esse imposto é um claro retrocesso do ponto de vista de política econômica e com sérias consequências jurídicas, além de uma burla à Constituição brasileira”, declarou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

A justificativa para a inconstitucionalidade é o caráter arrecadatório do imposto como alternativa para diminuir o déficit fiscal. “A nossa Constituição é clara quando define a anterioridade à noventena, quando se trata de impostos arrecadatórios. Então, ele não é um imposto claramente regulatório”, disse Marinho. A noventena refere-se à cobrança do tributo somente após 90 dias da publicação da lei. Em caso de imposto regulatório, a regra não se aplica.

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Janja é chamada de pé frio mais uma vez após derrota do Flamengo

Flamenguista, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi chamada de pé-frio nas redes sociais após o time perder o título da Taça Guanabara para o Fluminense.

Não é a primeira vez que Janja é alvo de críticas em derrotas do Rubro-Negro carioca. Recentemente, após o time perder o título da Supercopa para o Palmeiras, a primeira-dama levou atribuição pelo insucesso da equipe.

Vamos Flamengo, reage! Vamos ajudar ‘Janjinha’, né, oh?!

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Em 10 dias, 1.545 são presos por violência doméstica em operação da Policia Civil

Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início já no fim de fevereiro à Operação Átria, que busca combater e prevenir crimes de violência contra a mulher, em razão de gênero.

A Operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, é realizada pelas Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal e, em algumas federações, conjuntamente com as Polícias Militares.

Para recrudescer a punição a agressores, a operação intensifica a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores. A atuação conjunta opera, ainda, na busca de suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres. Desde o dia 27 de fevereiro, quando foi deflagrada a operação, as polícias civis e militares cumpriram mais de seis mil diligências policiais e atenderam mais de dez mil vítimas. Foram 1.545 presos e 4.776 medidas protetivas de urgência solicitadas. O número de inquéritos policiais instaurados chega a 4.606 e em andamento a 8.513.

Além do aspecto punitivo, a Átria também promove atividades de prevenção à violência de gênero, como palestras, orientações e cursos. “Essa é apenas uma das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública na área. Esse é um tema central e prioritário para o Presidente Lula e o conjunto do Governo tem trabalhado intensamente para formular e executar políticas públicas que enfrentam essa inaceitável violência contra as mulheres no Brasil”, afirmou o Secretário Nacional de Seguraça Pública, Tadeu Alencar.

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Filha da presidente da Câmara de Extremoz é presa em flagrante por receptação de carga de fraldas ‘roubada’

Um caso polêmico passou quase despercebido em Extremoz, na Grande Natal: a filha da vereadora presidente da Câmara Municipal da cidade, Damares Sales, foi presa em flagrante, pela Polícia, pelo crime de receptação qualificada. Ela deverá passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (8). 

Os produtos comprados por ela foram uma carga de fraldas, que teria sido roubada na Bahia. Um dos participantes desse assalto foi preso na cidade de Monte Alegre, também na Grande Natal, e confessou que vendeu os itens roubados para um supermercado atacarejo em Extremoz. 

O local teria como proprietários a presidente da Câmara Municipal de Extremoz, vereadora Damares Sales, e o marido dela. No entanto, quem respondeu pelo estabelecimento foi a filha do casal, que acabou detida em flagrante e deverá responder pelo crime de receptação qualificada.

Portal 96 FM / Imagem ilustrativa (rede social)

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Deputado protocola CPI para investigar invasões do MST

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do Movimento Sem Terra (MST).

Zucco destacou que é preciso investigar as invasões de propriedades pelo MST, que aumentou no governo Lula. O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (7) e para começar a funcionar, o documento precisa reunir 171 assinaturas.

“Isso não é normal. Aliás, isso é muito suspeito. Por isso, acabo de protocolar o requerimento de CPI para investigar o MST. Estamos mobilizando a bancada ruralista, a Frente Parlamentar da Agropecuária, para que possamos fazer dessa CPI uma reação coletiva de todos os mandatos que defendem a ordem, o progresso e o desenvolvimento desse país que alimenta o mundo”, destacou o parlamentar.

O deputado ainda aponta questionamentos:

“Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores do movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas? São respostas que só uma CPI pode nos dar”, avaliou.

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Elon Musk zomba de funcionário com deficiência demitido: ‘não trabalhava’

O CEO do Twitter, Elon Musk, veio a público se desculpar após ter zombado de um ex-funcionário com deficiência da empresa que o questionou sobre sua demissão nesta semana.

O islandês Haraldur Thorleifsson chamou a atenção de Musk com um tweet, no qual dizia ter sido desligado da companhia sem aviso prévio: “Há 9 dias, o acesso ao meu computador de trabalho foi cortado, junto com cerca de 200 outros funcionários do Twitter. No entanto, seu chefe de RH não pôde confirmar se sou funcionário ou não. Você não respondeu meus e-mails. Talvez se um número suficiente de pessoas retweetar você me responda aqui?”, escreveu Thorleifsson.

Após o tweet, publicado nesta segunda-feira (6), ser compartilhado mais de 20 mil vezes, Musk respondeu: “A realidade é que esse cara (que é rico de forma independente) não trabalhou de verdade, alegou como desculpa que tinha uma deficiência que o impedia de digitar, mas estava simultaneamente tweetando como uma tempestade. Não posso dizer que tenho muito respeito por isso”, comentou Musk.

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Em audiência com presidente da Amop FNDE garante retomada de obras

O prefeito de Patu e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar Rivelino Câmara juntamente com o deputado federal Fernando Mineiro foi recebido pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Fernando Pacobahyba.

Na oportunidade foi discutido o grande número de obras do órgão paralisadas no estado do Rio Grande do Norte , a presidente informou que esta sendo publicada um portaria que vai permitir a regularização dessas obras e por sequência a retomada das mesmas.

O prefeito Rivelino destacou a importância dessa ação para os municípios potiguares , pois muitos estão com obras importantes paralisadas e com essa retomada tanto vai aquecer a economia como também permitir que a população desses municípios recebam os benefícios que as mesma trarão.

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Lula retoma exigência de vistos para EUA, Japão, Canadá e Austrália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retomar a exigência de visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão.

O Ministério de Relações Exteriores já está comunicando as representações desses países de que serão cobradas de seus cidadãos as mesmas regras determinadas para brasileiros.

Como o Painel, da Folha de S.Paulo, antecipou, o governo já vinha estudando o impacto da medida para o turismo, com a possibilidade de retomar o princípio da reciprocidade, adotado historicamente pelo Itamaraty.

A pasta comparou o ano de 2019, no qual a exigência de visto foi retirada, com o ano anterior e com 2022, quando as restrições em função da pandemia de coronavírus já haviam sido eliminadas.

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Em discurso na tribuna, vereador Thales Rangel questiona débitos da Prefeitura de Caicó com fornecedores

O vereador Thales Rangel usou a tribuna da Casa Legislativa nesta quarta-feira (08) para demonstrar a sua preocupação com os débitos da Prefeitura de Caicó com relação aos fornecedores e prestadores de serviços.

O vereador disse que foi procurado por vários prestadores relatando vários meses em atraso, o que acarreta prejuízos para os mesmos.

O vereador Alisson Jackson aparteou o discurso do vereador e explicou que a Prefeitura vem trabalhando para cumprir o planejamento financeiro e que nos próximos dias estará sanando essas pendências.

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Ninguém acertou sorteio e Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões

Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no próximo sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.

Os números sorteados foram 09 – 18 – 33 – 38 – 41 – 51.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26. Acertaram quatro números 3.051 apostadores, que receberão, cada um, R$ 1.019,20.

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Petrobras e Equinor anunciam acordo para avaliar potencial eólico offshore na costa do RN

A Petrobras e a Equinor assinaram carta de intenções que amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira, com potencial para gerar até 14,5 GW. Entre os estados que terão potencial analisados, o Rio Grande do Norte está incluso. Com esses estudos, a expectativa é avançar nos projetos de transição energética do país. “Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Este acordo é fruto da parceria firmada entre Petrobras e Equinor em 2018 – e teve seu escopo ampliado para além dos dois parques eólicos Aracatu I e II (localizados na fronteira litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), previstos inicialmente. Além desses dois projetos, o novo acordo prevê avaliação da viabilidade de parques eólicos de Mangara (na costa do Piauí); Ibitucatu (costa do Ceará); Colibri (fronteira litorânea entre o RN e Ceará), além de Atobá e Ibituassu (ambos na costa do Rio Grande do Sul) – num total de sete projetos, com prazo de vigência até 2028.

“Vamos juntar nossa capacidade de inovação tecnológica offshore, reconhecida mundialmente, e a nossa experiência no mercado de geração de energia elétrica brasileiro com a expertise da Equinor em projetos de eólica offshore em vários países. Vale destacar, porém, que a fase é de estudos e a alocação de investimentos depende de análises aprofundadas para avaliar sua viabilidade, além de avanços regulatórios que permitirão os processos de autorização para as atividades, a ser feita pela União”, complementou Prates.

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Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário.

Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

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PRF recupera três motocicletas e um veículo roubado nas últimas 24h no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, entre o meio dia desta terça-feira (07/03) e às 11 h desta quarta-feira (08/03), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, duas motocicletas roubadas, uma adulterada e um veículo roubado. Quatro pessoas foram presas.

A primeira ocorrência se deu na tarde de terça-feira, no km 102 da BR 406, em João Câmara. Um homem de 20 anos, condutor de uma CG 160 Start, foi abordado pela prática de direção perigosa. Ao analisarem o veículo, os policiais constataram que se tratava de uma motocicleta roubada que ostentava placas falsas.

Já na manhã desta quarta-feira (08/03) um homem de 40 anos recebeu voz de prisão por conduzir uma motocicleta roubada no km 34 da BR 406, município de Guamaré e uma motocicleta adulterada foi apreendida na mesma localidade, abandonada às margens da rodovia.

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Receita Federal antecipa download do programa da declaração do IR 2023 para quinta-feira (9)

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (8) que vai liberar o programa do Imposto de Renda 2023 a partir das 9h desta quinta (9).

Antes, a Receita havia dito que o programa só seria disponibilizado no dia 15 de março, data de início da entrega das declarações. Nos anos anteriores, esse período começava na primeira quinzena de março, mas a mudança visa a possibilitar o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo.

A Receita espera receber neste ano entre 38,5 e 39,5 milhões de declarações.

Segundo a Receita, a antecipação do programa tem por objetivo ajudar o contribuinte, que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, evita possíveis congestionamentos e o consequente travamento da página.

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DNIT confirma duplicação da BR-304 para o início de 2024

A Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou nessa quarta-feira, ao Governo do RN, que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.

A partir da conclusão dos projetos, o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, por etapas.

A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

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Líderes partidários chamam atenção para estradas do RN e fazem homenagem às mulheres

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou nesta quarta-feira (08), no horário destinado aos líderes partidários, sobre a situação de algumas estradas estaduais no interior do Rio Grande do Norte. Ele fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT). “Lembro que antes das eleições a governadora recuperou alguns trechos”, afirmou Nelter. O deputado cobrou a recuperação da estrada que liga Lagoa Nova a Currais Novos que está “quase sem condição de transitar”. Nelter ainda citou trechos que precisam da atenção do Governo como o que liga Jucurutu e São Rafael à BR-304.

O deputado pediu ainda que a governadora construa uma nova estrada ligando Caicó a Jardim de Piranhas, utilizando recursos do programa ‘Governo Cidadão’. E desafiou Fátima a repetir o que fez o governador do Ceará, que anunciou a recuperação de estradas naquele estado, a partir da liberação de recursos já pelo presidente Lula (PT). “Espero que Fátima também consiga esses recursos”, encerrou Nelter.

No Dia Internacional da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou a bancada significativa na Assembleia Legislativa, formada por 5 deputadas. “Devemos parabenizar as mulheres, as que nos antecederam, que construíram histórias”, citando mulheres da política como a primeira deputada federal Maria do Céu Fernandes, já falecida. Cristiane registrou sua participação na manhã desta quarta-feira, em uma audiência pública na sede da OAB onde a temática foi ‘Violência contra a mulher, vamos erradicar’, onde foram debatidos os números altos de feminicídios e outras violências contra as mulheres. “Quero parabenizar todas as mulheres e que os homens sejam sensíveis às nossas causas”, encerrou a parlamentar.

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Após solicitação de parlamentares, Nikolas Ferreira pode ser cassado por falas transfóbicas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) poderá ter seu mandato cassado por seu discurso transfóbico da última quarta-feira (08). Ao lado da bancada do PSB e outros políticos, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmou que solicitará o pedido de cassação do deputado junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

De acordo com o “g1”, o Ministério Público Federal (MPF) já solicitou à Câmara que as “violações éticas” do bolsonarista sejam investigadas.

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“Marimbondo”: MP faz operação contra facção criminosa e desmontar esquema de tráfico de drogas em Parelhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Marimbondo. A ação visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade de Parelhas. Houve apreensão de uma moto, aparelhos celulares, drogas e dinheiro em espécie. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção. A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN.

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Deputados aprovam constituição de Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de cinco Frentes Parlamentares. Sendo elas a Frente Parlamentar da Mulher, a das Águas, a da Gestão Inteligente e Sustentável, a em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a em Defesa do Setor Pesqueiro. A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A votação aconteceu nesta quinta-feira (09), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“O objetivo dessas frentes é fortalecer a causa que defendem. É unir forças em prol de setores considerados importantes para a sociedade. Assim como esta Casa fez nas legislaturas passadas, não mediremos esforços para que esses instrumentos tornem-se ferramentas úteis na luta por políticas públicas pelos setores representados”, ressaltou Hermano Morais, ao colocar as matérias em votação.

Outro projeto votado e aprovado, à unanimidade, foi a sessão solene pela Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”.

“No Brasil, mais de 33 milhões de pessoas estão em situação de fome. O país voltou a aparecer no mapa da fome da ONU depois de uma década. A emergência sobre o assunto fez com que, pela terceira vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) trouxesse luz ao tema, buscando fomentar ações para minimizar os impactos desses dados alarmantes. Daí a importância de valorizar essa campanha em nosso Estado”, disse o propositor da matéria deputado Hermano Morais (PV).

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Adolescente de 12 anos desaparece após marcar encontro pela internet

Alessandra Rangel Coelho Santana, de 12 anos, desapareceu na última segunda-feira (6) quando voltava da escola, em Sepetiba, na zona oeste do Rio. O aparelho celular da estudante foi desligado.

De acordo com familiares, uma colega de sala contou a eles que a adolescente estava se relacionando de forma virtual com um rapaz, que conheceu por meio do aplicativo TikTok, e que pretendia ir com ele para Minas Gerais.

Além disso, em depoimento, a família relatou que Alessandra teria saído com o uniforme e levado na mochila um vestido rosa e tênis novos para a escola. Segundo informações, a vítima foi vista, pela última vez, perto da escola com um homem desconhecido. Mas a família da adolescente disse não acreditar que ela tomaria uma atitude arriscada.

A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) está à frente das investigações.

Com informações do R7

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