A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (15), operação contra manifestantes suspeitos de financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São 81 mandados de busca e apreensão realizados em oito unidades da Federação.
Agentes cumprem os mandados autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Os mandados são cumpridos contra pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública como financiadores dos atos antidemocráticos nas rodovias brasileiras.
O projeto de lei que visa modificar o texto da Lei das Estatais pode ser votado no Senado nesta quinta-feira (15). O objetivo da alteração é facilitar indicações políticas a empresas estatais ou de capital misto.
O texto foi aprovado pela Câmara na terça-feira (13) e diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve passar para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista.
A iniciativa também facilita a indicação de pessoas para o conselho diretor ou a diretoria colegiada de agências reguladoras.
Goiânia – A fama virou uma realidade na vida do idoso Andrelino Vieira da Silva, de 121 anos. Após viralizar nas redes sociais com seu bolo de aniversário com o tema “Terror do INSS“, ele é reconhecido nas ruas de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana, onde mora. Segundo a neta dele Janaína de Souza, algumas pessoas pedem até para tirar fotos.
No entanto, apesar do reconhecimento, seu Andrelino segue vivendo a vida pacatamente. De acordo com a neta, ele não se incomoda em ser reconhecido pelas pessoas.
“Dependendo do lugar, o pessoal até reconhece ele. Alguns pedem para tirar foto e ele tira. Quando a gente fala, ele diz para a gente: ‘Vocês inventam cada coisa’”, disse a neta Janaína Lemes de Souza ao portal G1.
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército.
A decisão agora derrubada por Maria Thereza foi assinada pelo juiz federal Wilson Alves de Souza, decorrente de ação popular ajuizada por Charles Capella de Abreu.
De acordo com comunicado do STJ, a União argumentou que a “aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos”.
“O projeto em questão —’Projeto Forças Blindadas’— teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário’”, disse a ministra.
A ministra também questionou informação que consta na decisão do TRF1, de que o Exército desembolsaria de forma instantânea R$ 5 bilhões para a compra.
“Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, argumentou Maria Thereza.
Ao assinar a decisão que bloqueou a compra, o desembargador Wilson Alves de Souza pontuou que conduta administrativa do governo pode ser considerada ilegal “em meio a sabidos e consabidos cortes ou contingenciamentos de verbas da educação e da saúde que ultrapassam R$ 3 bilhões”.
O ladrão flagrado por câmeras de segurança usando calcinha enquanto furtava uma escola de Brasília provocou o vazamento de 80 mil litros de água do colégio. Isso porque, durante a invasão, o criminoso levou todas torneiras e sifões dos banheiros, provocando o esvaziamento do reservatório da instituição de ensino.
No vídeo é possível ver o momento em que o homem passa por uma porta da escola com uma sacola na mão. De acordo com a PCDF, após escalar o muro da instituição durante a madrugada, o homem tirou as roupas e ficou apenas uma calcinha preta.
Policiais da 9ª Delegacia de Polícia de Brasília prenderam o ladrão nessa terça-feira (13). O crime ocorreu no domingo (11). O homem também levou uma escada de alumínio avaliada em R$ 1 mil. Segundo os investigadores, o furto causou prejuízo ao colégio, pois toda a água que existia no reservatório, cerca de 80 mil litros, foi esvaziada após o furto das torneiras.
O autor já era investigado por cometer outros furtos em comércios do Lago Norte. O homem deve responder por furto qualificado.
Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para os trabalhadores solicitarem o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil.
O valor foi depositado automaticamente nas contas do Caixa Tem dos trabalhadores. Quem não teve o valor creditado – ou quem teve, mas não movimentou o dinheiro nos primeiros 90 dias – deve acessar o aplicativo do FGTS e indicar que deseja sacar o dinheiro, informa a Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Caixa, após o pedido, em até cinco dias úteis o valor é transferido para a conta do trabalhador. O bloqueio dos recursos pode ocorrer devido a alguns fatores. Entre os principais motivos estão:
garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário;
determinação judicial;
pedido de devolução de valor recolhido pelo empregador; e dados inconsistentes.
A Caixa destaca, no entanto, que o saque não será disponibilizado se os valores estiverem bloqueados na conta do fundo de garantia.
Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, pode sacar.
Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo.
A princípio, não seria preciso solicitar a liberação das verbas, pois o dinheiro seria disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mara Costa participou de uma importante reunião do Conselho de Turismo do Polo Seridó, em Acari nesta quarta-feira (14). A reunião contou com secretários de diversos municípios que discutiram juntos, sobre assuntos importantes ligados ao tema.
Na pauta de discussões aconteceu a apresentação das ações do Programa de Extensão do Qualistut/URN,LCS ; Lançamento da Revista Seridó 11 anos que traz uma reportagem especial sobre o Geoparque Seridó, apresentação do Projeto Best OF RN, dentre outros acontecimentos.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, detalha a ação.
Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14/12). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão ensejo à concretização de práticas patrimonialistas e obscuras” são incompatíveis com a Constituição.
A sessão do STF foi encerrada após o voto de Weber e será retomada na tarde desta quinta-feira (15/12), sendo a última sessão antes do recesso do Judiciário. O ministro André Mendonça será o primeiro a votar os outros dez integrantes da Corte a votar.
Ao proferir o voto, Weber disse julgar “procedentes os pedidos deduzidos nas ADPFs 850, 851, 854 e 1014, para declarar incompatíveis com a ordem constitucional brasileira as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado ‘esquema do orçamento secreto’, consistentes no uso indevido das emendas do Relator-Geral do orçamento para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União”.
Três homens foram presos durante operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – (DEICOR), realizada durante a madrugada desta quarta-feira (14), suspeitos de participarem de uma organização criminosa especializada em furtos a cofres particulares de empresas.
Foram presos em flagrante Pedro Ramos de Cavalho, conhecido como “Índio”, de 36 anos, natural de Manaus no estado do Amazonas. Contra ele, existem quatro mandados de prisão em aberto. Também foram presos Cristian Camargo Arruda, também conhecido como “Kiki”, de 32 anos e Genivaldo de Arbuez, o “Branquinho”, ambos são natural da cidade de Cuiabá, no estado do Mato Grosso. Cristian e Genivaldo foram presos no momento em que furtavam um cofre de uma empresa, em Parnamirim. Com eles, foram apreendidas ferramentas de corte.
Já “Pedro Índio”, que estava de vigia durante a ação, fugiu em um veículo ao perceber a chegada dos policiais. Houve perseguição e durante troca de tiros, Pedro ferido e socorrido para o hospital Walfredo Gurgel.
Uma mulher de 45 anos foi presa nesta quarta-feira (14/12) pelo crime de estelionato na compra de salgadinhos de festa. Segundo a Polícia Civil de Goiás, a mulher causou prejuízo de mais de R$ 26 mil para as vítimas. O crime ocorreu na cidade de Caldas Novas.
Segundo a investigação, a mulher encomendava diversos salgadinhos, como quibes, coxinhas, empadas e mini pizzas, em uma lanchonete, em média 3 vezes por semana, desde 2020. Essa mulher fazia os pedidos e enviava comprovantes de transferência falsos por WhatsApp.
Assim, acreditando ter recebido os pagamentos, a lanchonete realizava as entregas na casa da cliente. Depois de quase 2 anos fornecendo salgados para a mulher, de novembro de 2020 a agosto de 2022, a empresa desconfiou de um dos comprovantes e descobriu ter caído em um golpe.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mara Costa participou de uma importante reunião do Conselho de Turismo do Polo Seridó, em Acari nesta quarta-feira (14).
A reunião contou com secretários de diversos municípios que discutiram juntos, sobre assuntos importantes ligados ao tema.
Na pauta de discussões aconteceu a apresentação das ações do Programa de Extensão do Qualistut/URN,LCS ; Lançamento da Revista Seridó 11 anos que traz uma reportagem especial sobre o Geoparque Seridó, apresentação do Projeto Best OF RN, dentre outros acontecimentos.
Um total de 519.031 famílias de todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberão o Auxílio Brasil em dezembro. O valor médio do benefício a ser pago é de R$ 606,31 e, além do benefício, o último mês do ano contemplará 145.388 famílias do estado com o Auxílio Gás, no valor de R$ 112.
Para isso, o Governo Federal repassará ao Rio Grande do Norte R$ 330,6 milhões, dos quais R$ 314,32 serão destinados ao pagamento do Auxílio Brasil e R$ 16,28 milhões para o Auxílio Gás.
O Nordeste é a região do país com maior número de contemplados pelo Auxílio Brasil. Em dezembro, serão 9,9 milhões de famílias nordestinas atendidas. Os repasses federais para toda a região somam R$ 5,95 bilhões e o benefício médio pago nos nove estados nordestinos é de R$ 607,16. Já o Auxílio Gás contempla neste mês 2,8 milhões de lares em todo o Nordeste, com um investimento de R$ 315,6 milhões.
Dia 14/12 é o Dia Nacional de Combate à Pobreza. Dados de último relatório divulgado pelo Banco Mundial, indicam que o número de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza no País reduziu, saindo de 5,4% em 2019 para 1,9% em 2020.
Em números totais, a redução foi de 11,37 milhões para 4,14 milhões de pessoas no período. Ou seja, 7,23 milhões de pessoas saíram dessa situação entre 2019 e 2020. O levantamento mostra ainda que essa redução de 3,5% da taxa brasileira foi a maior de toda a América Latina no mesmo ano.
Segundo o Governo Federal, o relatório do Banco Mundial mostra que o Brasil teve a maior redução da extrema pobreza em toda a América Latina em 2020.
Uma boa semifinal de Copa do Mundo! A vitória da França por 2 a 0 em cima do Marrocos foi merecida para a equipe que foi melhor em campo. Os franceses abriram o placar com Theo Hernández aos cinco minutos do primeiro tempo, criou outras chances e até acertou a trave de Bono.
Mas o Marrocos não deixou por isso, não. Primeiros africanos a chegarem numa semifinal, os marroquinos foram para cima e também levaram perigo – até chegaram a acertar a trave com uma bicicleta de um zagueiro.
No segundo tempo, Marrocos ainda continuou com o ímpeto de ir para cima, principalmente pelo lado forte com Ziyech e Hakimi. Mas a defesa francesa melhorou depois da entrada da Thuram. Por fim, a França fechou o placar com o gol marcado por Kolo Muani, que estava em campo por 42 segundos. No fim das contas, resultado justo.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira, 14, que o próximo presidente da Petrobras terá de ser alguém que “entende do setor” de petróleo. Questionado sobre o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) durante entrevista à GloboNews, o petista se limitou a responder que ele “entende do setor”.
Durante a entrevista, o futuro ministro disse que uma reunião com o futuro presidente da empresa será sua prioridade, assim que o nome for definido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sobre a política de preços da Petrobras, Haddad afirmou que será necessário estudar alternativas, especialmente em um momento de queda do petróleo no mercado internacional.
O secretário de saúde do RN Cipriano Maia foi internado as pressas depois de mal-estar. Segundo Nota publicada pela Secretaria de Saúde:
“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica à população do Rio Grande do Norte que o titular da pasta, Cipriano Maia de Vasconcelos, sentiu um mal-estar no início da tarde desta quarta-feira (14). Realizou exames e até o momento aguarda o diagnóstico. A condição é estável. O secretário seguirá internado em observação. Demais informações serão divulgadas em momento oportuno”.
A secretaria de saúde não irformou qual o hospital o secretário foi internado. Espero que não seja na rede estadual. Boa recuperação para Cipriano.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (14) que ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar. A declaração foi dada no evento “STF em Ação”.
A fala se deu após o ministro Dias Toffoli afirmar que, depois da invasão do Capitólio, 964 pessoas já foram detidas e acusados de crimes, 465 fizeram acordos e se declararam culpadas.
Segundo Toffoli, os julgamentos dos líderes que disseminaram desinformação já começaram e ocorreram duas condenações por conspiração.
Foi encerrada, nesta quarta-feira (14), a votação do TRE que julgou o pedido da procuradoria em desaprovar as contas de campanha de Wendel Lagartixa, no âmbito do TRE. Por unanimidade, aprovaram com ressalvas, as contas do deputado eleito nas urnas de outubro.
Wendel ainda aguarda a decisão do TSE sobre o seu recurso, em virtude da negativa do juiz Lewandowski, em relação ao seu pedido de candidatura.
Forças políticas potiguares tentam ajudar Wendel Lagartixa a ser diplomado, mesmo com uma decisão monocrática em seu desfavor. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a cadeira do PL na Assembleia Legislativa ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
No último sábado (10), a prefeitura de Serra Negra do Norte, através do prefeito Serginho Fernandes, realizou o ato de inauguração da praça Clementino Bezerra de Faria, que passa a ser a maior praça pública de eventos da cidade. Com uma hectare de área construída, a praça conta com ciclovia, pista de caminhada, minicampo, quadra de vôlei de areia e estacionamento. Segundo o prefeito, foram investidos mais de 850 mil reais na obra, e os recursos foram oriundos do programa de investimentos “Serra Negra +”, que vai investir 25 milhões até 2024.
Além do prefeito Serginho, participaram da solenidade: a família do ex-prefeito Clementino Bezerra, vereadores, ex-prefeitos, autoridades da cidade e a população em geral. Em seguida, aconteceu um grande show no local, que contou com a cantora Walkyria Santos e demais atrações.
