Governo dos EUA aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes


O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A decisão vem após a escalada da crise entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o governo e Judiciário brasileiros. As informações são do O Globo.

O informe foi publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano, e inclui o nome de Moraes e informações pessoais, como a data de nascimento e dados relativos ao passaporte e identidade.

Na decisão, o governo norte-americano informou que todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, bem como qualquer empresa ligada a ele. O ministro também está proibido de realizar transações com cidadãos dos EUA, utilizando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

Scott Bessent, secretário de Tesouro dos EUA, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas”, ao dizer que o ex-presidente do Jair Bolsonaro é alvo do ministro do STF.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil. Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o secretário em nota.

Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália


A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29), onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Zambelli tem dupla cidadania e deixou o Brasil em busca de asilo político duas semanas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão ao sistema para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Extradição
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil.

Contudo, a decisão final sobre a extradição será da Justiça da Itália e o do governo local. As próximas horas são decisivas para que as autoridades italianas definam se Zambelli permanecerá detida ou poderá aguardar o processo de extradição em liberdade.

Em geral, o processo de extradição é demorado porque passa por diversos trâmites nos quais são avaliados aspectos previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais firmados entre as duas nações.

Portanto, não há prazo para definição sobre a extradição.

O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.

O documento contém a cópia da deliberação que condenou a parlamentar e os artigos do Código Penal que fundamentaram a decisão.

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“Temo pela vida do meu pai”, diz filha de morador após casa ser pichada por engano em Natal


“Temo pela vida do meu pai.” O desabafo é da filha de um morador de Morro Branco, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, após a casa da família amanhecer pichada com uma ameaça de morte na manhã desta quarta-feira 30. O imóvel foi confundido com o do ex-jogador de basquete Igor Cabral, preso por agredir brutalmente a namorada em um elevador na capital potiguar.

Segundo a filha do proprietário, os autores da pichação erraram o alvo porque duas casas na mesma rua têm o número 10. “Eu recebi a notícia porque meu pai, ele me mandou a foto. Aí eu saí da minha casa, já saí desesperada, porque eu temo pela vida dele. Ele mora aqui sozinho. Quando meu pai me mandou a foto, eu fiquei com medo, porque isso aqui é uma ameaça de morte”, afirmou a mulher, em entrevista ao AGORA RN.

A frase “A rua vai cobrar cada soco” foi escrita no portão da residência, fazendo referência direta à agressão cometida por Igor. O erro, no entanto, colocou em risco uma família inocente. “Fica aquele sentimento: como é que meu pai vai dormir? E como eu vou dormir com meu pai morando aqui? Em tempo de pegar uma pedra, jogar nele, tocar fogo na casa”, declarou a mulher.

O pai dela, idoso e abalado com a situação, chegou a pedir ajuda a um amigo policial para conseguir sair de casa com segurança e registrar boletim de ocorrência.

Natália Bonavides está entre 9 parlamentares brasileiros que participarão do Congresso Pan-Americano no México


A deputada federal Natália Bonavides vai participar do Congresso Pan-Americano, no México, a partir desta quinta-feira (31). Ao longo de quatro dias, os parlamentares convidados vão deliberar sobre as crises enfrentadas pelos países das Américas, sob a proposta de encontrar caminhos para enfrentar esses problemas, em uma agenda que vai da igualdade à prosperidade, da solidariedade à soberania.

Aproximadamente 60 parlamentares de países da América do Sul, da América Central e da América do Norte devem participar do congresso, que ocorrerá na capital mexicana entre 31 de julho e 3 de agosto. A deputada potiguar Natália Bonavides está entre os nove parlamentares do Brasil convidados.

O encontro tem por objetivo fazer um contraponto a forças conservadoras e a eventos como a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC). O congresso ocorrerá durante os primeiros dias de implementação das retaliações tarifárias anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes


A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.

Quais são as sanções previstas?

Quem entra na lista pode enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.

Essas medidas são usadas contra pessoas, empresas ou organizações envolvidas em crimes financeiros ou violações de direitos humanos.

Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.

Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão.

Fonte: CNN Brasil

”Estamos preocupados, mas não com medo”, diz Lula em novas palavras desafiadoras a Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista ao New York Times que a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros preocupa o governo, mas não causa medo.

“Conhecemos o poder econômico e militar dos Estados Unidos, reconhecemos o tamanho tecnológico dos Estados Unidos. Mas isso não nos causa medo. Isso nos preocupa”, declarou às vésperas da medida entrar em vigor, na próxima sexta-feira (1°).

Lula destacou que o Brasil exige respeito nas negociações e rechaçou qualquer postura de submissão diante do governo Donald Trump. “Em nenhum momento o Brasil vai negociar como se fosse um pequeno país indo contra um grande país”, afirmou.

O NYT ressaltou a postura firme do presidente brasileiro, dizendo que “talvez não exista no mundo nenhum líder que desafie Trump tão fortemente como tem feito Lula”.

FRETEIRO é atacado por touros no abatedouro público de Caicó e morre após socorro para o HRS

Um homem identificado como Rivaldo morreu no fim da manhã desta quarta-feira (30) após ser atacado por dois touros no matadouro público de Caicó, no Seridó potiguar. Ele era freteiro e marchante.

A vítima, que trabalhava com fretes para o local, foi violentamente ferida durante o manejo dos animais, em uma atividade considerada de rotina. Ele chegou a ser socorrido com urgência e levado ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco tempo após dar entrada na unidade.

O caso gerou comoção entre colegas de trabalho e moradores da região, que conheciam Rivaldo Fretista pela atuação no setor. As circunstâncias exatas do acidente ainda devem ser apuradas.

”UBS requalificada”, diz Dr. Tadeu ao anunciar que reforma da UBS do Vila do Príncipe está em fase de conclusão; vídeo

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou que a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila do Príncipe, na zona norte da cidade, está em fase final de execução.

Durante visita técnica ao local, o gestor esteve acompanhado do secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, que tem se destacado na reestruturação da rede pública de saúde do município.

“A UBS está sendo totalmente ampliada e requalificada, graças a uma emenda do senador Styvenson Valentim. Em breve, a população da zona norte contará com uma unidade moderna, equipada e mais eficiente”, destacou Dr. Tadeu.

A nova estrutura vai garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população da Vila do Príncipe e comunidades vizinhas.

Árvore cai em cima de casa de entretenimento adulto e casal que fazia programa é resgatado sem roupas; veja vídeo


Um vídeo passou a viralizar nas últimas horas e mostra um acidente envolvendo um cabaré, que acabou sendo atingido por uma árvore de grande porte. Conforme as primeiras informações, a casa de entretenimento adulto destruída fica na cidade de Tabatinga, no interior do Amazonas, e o ocorrido teria acontecido na noite desta terça-feira (29).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento do resgate de um casal que estava na cama em um dos quartos do local. Os dois são retirados em meio aos galhos por populares, e ainda sem roupas. Segundo relatos das pessoas no vídeo, uma stripper ainda estaria desaparecida.

“Acaba de acontecer um acidente. Um bar da feira de Tabatinga, conhecido como Bar das Primas, acaba de ser atingido por uma árvore que caiu em cima da casa com pessoas dentro”, publicou uma página local. Não há informações oficiais sobre o acidente.

TRT-RN começa a liberar mais de R$ 13 milhões em precatórios para servidores do INSS


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai iniciar durante os próximos dias a liberação de precatórios no valor total de R$ 13.115.900,88, destinados ao pagamento de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse valor foi descentralizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)  para pagamento dos precatórios federais incluídos no orçamento de 2025.

Os 102 precatórios dos servidores do INSS são originários de uma reclamação trabalhista que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Natal, referente a diferenças salariais relativas ao percentual de 84,32%, abrangendo o período de 15 de março de 1990 a dezembro de 1990.

No decorrer de 2024, um total de 659 reclamantes da mesma ação foram beneficiados com o recebimento dos valores inferiores a 60 salários-mínimos, por meio da expedição de Requisição de Pequeno Valor.

Recebimento

A ordem de liberação obedece rigorosamente a apresentação do precatório no TRT-RN, conforme relatório da consulta pública (aqui), divulgado no portal do tribunal. Ou seja, para o recebimento dos valores atuais, não há necessidade de nenhuma iniciativa do beneficiário.

“É importante lembrar que os valores serão automaticamente depositados nas contas bancárias indicadas pelo advogado do beneficiário, mediante a emissão dos alvarás eletrônicos. Isso sem a necessidade, também, de qualquer ação da parte do processo”, destacou o juiz Higor Sanches, da Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN.

“A rua vai cobrar cada soco”: casa de “bombado do elevador” amanhece pichada


“A rua vai cobrar cada soco”. Essa é a frase que amanheceu pichada no portão da casa do ex-jogador de basquete, Igor Cabral, 29 anos, preso após espancar a namorada com mais de 60 socos dentro de elevador no último sábado (26), em Natal (RN). Ele está sendo chamado de “bombado do elevador” após o episódio de violência. A residência onde ele mora com familiares fica em Nova Descoberta, Zona Sul da capital. As palavras foram pichadas com tinta branca. As imagens foram enviadas com exclusividade para o NOVO Notícias.

Igor Cabral foi flagrado por câmeras de vigilância de dentro do elevador de um condomínio em Ponta Negra espancando a namorada com socos no rosto. Ele foi preso em flagrante ainda no sábado e teve a prisão convertida para preventiva no domingo (27) após passar por audiência de custódia. Durante depoimento à delegacia de plantão Igor alegou ter tido um “surto claustrofóbico”, de acordo com a Polícia Civil.

Ele foi autuado por tentativa de feminicídio e encaminhado para o sistema prisional do Rio Grande do Norte. A namorada teve múltiplas fraturas na face e vai precisar passar por procedimento cirúrgico reparador.

Justiça torna Oruam réu por tentativa de homicídio qualificado


A juíza Tula Correa de Mello, do III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, recebeu a denúncia contra Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como “Oruam”, e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira por tentativa de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio.

Na decisão, a magistrada ressaltou que “percebe-se que as ações dos acusados, em especial acusado ‘Oruam’, repercutem de modo tão negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública, conforme se depreende pelo início da ação legítima de apreensão do adolescente ‘Menor Piu e também pelas demais repercussões, causando profundo abalo social”.

No último dia 22 de julho, durante uma operação da Polícia Civil para cumprir uma ordem judicial de busca e apreensão de um menor suspeito de ligação com o tráfico de drogas e crimes patrimoniais na residência de “Oruam” no Joá, na Zona Oeste do Rio, o artista e outras sete pessoas arremessaram pedras de grande peso e volume nas vítimas.

A prisão preventiva de ambos foi decretada pela magistrada: “Ressalte-se que o acusado Mauro, com visibilidade em razão de suas apresentações como ‘artista’, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências”.

Japi enfrenta abandono e denúncias de má gestão na administração da prefeita Simone Silva: licitação de combustível soma R$ 2.425.000,00


O município de Japi, localizado na região do Trairi, enfrenta um cenário preocupante de abandono e insatisfação popular diante da atual gestão da prefeita Simone Silva. Diversos relatos apontam para desmandos administrativos que têm comprometido a infraestrutura e os serviços básicos da cidade.

Entre os problemas denunciados, destaca-se a queda do mercado público, atribuída à falta de reformas estruturais. O Japi Clube, um espaço tradicional de convivência, encontra-se em ruínas, enquanto a garagem municipal está em completo abandono. A Escola de Pedra Preta, atualmente utilizada para reuniões, está com o muro caído, e as estradas vicinais seguem praticamente intransitáveis devido à ausência de manutenção.

A precariedade também atinge o Hospital Municipal, que carece de melhorias estruturais urgentes. No setor bancário, o fechamento da agência do Bradesco, por falta de incentivos da gestão, trouxe prejuízos diretos aos servidores e aposentados, que agora precisam se deslocar até Santa Cruz para realizar a prova de vida e outras transações bancárias.

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Dois homens são presos por tráfico de drogas e estupro em Parnamirim


Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim (17ª DP) cumpriram, nesta terça-feira (29), dois mandados de prisão em desfavor de dois homens investigados por crimes distintos. As ocorreram nos bairros Passagem de Areia e Nova Parnamirim, na Grande Natal.

Um dos detidos, de 42 anos, foi preso por tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. O outro, de 59 anos, foi condenado por estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), com pena superior a 18 anos de reclusão.

Os homens foram localizados no final da manhã e, após os procedimentos de praxe na unidade policial, encaminhados à 3ª Delegacia de Plantão da Zona Sul. Em seguida, foram levados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

VÍDEO: Terremoto de magnitude 8,8 provoca tsunami na Rússia, Japão e Havaí; países emitem alertas


Um terremoto de magnitude 8,8 provocou um tsunami na Península de Kamtchatka, no leste da Rússia, na manhã de quarta-feira (30), pelo horário local — noite de terça-feira (29), no Brasil. O fenômeno também foi registrado no Japão e no estado do Havaí, nos Estados Unidos. Autoridades emitiram alertas para risco de ondas destrutivas em diversos países banhados pelo Oceano Pacífico.

No Havaí, as ondas atingiram a costa na madrugada. Voos foram cancelados em Maui e toda a atividade comercial foi suspensa.

Veja um resumo do que se sabe até agora:

– Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro foi a 125 km de Petropavlovsk-Kamchatsky, uma cidade de 165 mil habitantes na Península de Kamtchatka, extremo leste russo.
– O tremor foi registrado a 19,3 km de profundidade, o que pode favorecer a formação de tsunamis.
– Segundo o governo russo, um tsunami perigoso e poderoso foi observado na costa de Kamtchatka. Ondas de até 4 metros foram registradas.
– Parte da população começou a ser retirada de casa em algumas áreas de Kamtchatka.
– O tremor provocou estragos na Rússia. A agência estatal Tass afirmou que várias pessoas sofreram ferimentos leves, incluindo em um aeroporto.
– Os EUA alertaram para “ondas perigosas” em partes da Rússia, Japão e Havaí.
– A TV estatal japonesa disse que o tsunami chegou ao norte do país, mas com ondas abaixo de 1 metro. O governo do Japão prevê que novas ondas podem atingir até 3 metros e emitiu alertas de emergência para a população.
– O Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico (PTWC, na sigla em inglês) afirmou que um tsunami atingiu o Havaí nesta madrugada. O governo do estado já havia determinado que parte da área costeira fosse evacuada, pois “ondas de tsunami destrutivas” são esperadas.

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“Lula não vai abanar o rabo para Trump”, essas foram as palavras do ministro da economia Fernando Haddad à CNN


Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (29/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação aos Estados Unidos e afirmou que o presidente Lula não repetirá esse comportamento diante da nova ofensiva tarifária de Donald Trump. O atual presidente dos Estados Unidos decidiu impor uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1° de agosto.

“Você não vai querer que o presidente Lula se comporte como o Bolsonaro se comportava, abanando o rabo e falando ‘I love you, batendo continência”, declarou Haddad, em crítica direta à antiga política externa brasileira. Para o ministro, é preciso defender os interesses do país com respeito mútuo e soberania. “Isso não é arrogância, nós queremos respeito com o Brasil”, afirmou.

CNN – TO ARQUIVORP

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Bolsonaro classifica como “perseguição e maldade” ação de Moraes que prendeu deputada Zambelli

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a prisão de Carla Zambelli (PL-SP) como uma ‘perseguição’ e ‘maldade.

Segundo a coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, a declaração foi feita durante uma conversa entre Bolsonaro, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti, e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), na sede do partido, em Brasília.

“É muita perseguição e maldade com ela. Foi a frase dele”, disse Sóstenes à coluna.

Zambelli foi presa nesta terça-feira (29), em Roma, na Itália. Segundo a defesa da parlamentar, ela pretende pedir asilo político ao governo italiano.

Influenciadora é presa em flagrante por roubo em shopping na Bahia

A influenciadora digital Priscila Ruas foi detida nesta terça-feira (29) pela Polícia Militar, suspeita de furtar uma loja de bolsas de luxo no Shopping Paseo, no bairro Itaigara, em Salvador. As informações são do site BNews.

Um vídeo mostra a suspeita deixando a loja com uma bolsa cobrindo a cabeça, acompanhada por um policial. Em fevereiro, ela já havia se envolvido em outro caso de furto em lojas de luxo no Salvador Shopping.

“O Shopping Paseo confirma que, na tarde desta terça-feira (29), foi registrada uma tentativa de furto. A equipe de segurança agiu prontamente e acionou a Polícia Militar, que esteve no local. O shopping reforça seu compromisso com a segurança de clientes, lojistas e colaboradores”, informou o estabelecimento comercial por meio de nota.

Advogada potiguar Beathriz Chianca é novamente presa acusada de aplicar golpes, desta vez, na Paraíba; Vídeo


A advogada potiguar Beathriz Chianca voltou a ser alvo de denúncias. Desta vez, ela está sendo acusada de aplicar golpes na Paraíba, onde foi conduzida nesta terça-feira (29) à Delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento.

Beathriz já é conhecida das páginas policiais do Rio Grande do Norte, segundo o comunicador Gustavo Negreiros. Em 2023, foi acusada de aplicar golpes que ultrapassavam R$ 300 mil, explorando sua proximidade com uma jornalista para enganar vítimas.

À época, a jornalista Juliana Celli relatou que Beathriz mantinha um relacionamento com um cerimonialista famoso de Natal, que terminou após ele descobrir que ela usava a assinatura dos próprios pais para contrair empréstimos bancários, que somavam mais de R$ 100 mil.

Diretora de marketing do cantor Pablo morre em acidente na Bahia; Duas pessoas ficam feridos


Uma mulher que fazia parte da equipe do cantor Pablo morreu em um grave acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (29), na BR-324, nas proximidades do pedágio de Amélia Rodrigues, na Bahia. A vítima foi identificada como Dayana Nataly Bezerra Lima, de 37 anos, conhecida como Day, que atuava como diretora de marketing do artista.

De acordo com informações apuradas, o carro transportava três pessoas e seguia de Feira de Santana, onde Pablo havia participado de um evento para promover o show “Bodega do Pablo”, marcado para 16 de agosto. Durante o trajeto, o veículo perdeu o controle, capotou e ficou completamente destruído. Dayana estava no banco traseiro e não utilizava cinto de segurança no momento do acidente.

Ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista e outro passageiro, que usavam o cinto, sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados a uma unidade hospitalar em Feira de Santana. Equipes de socorro e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atuaram na ocorrência. O corpo de Dayana foi encaminhado para perícia antes da liberação à família.

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