TRE derruba “ataque” contra Álvaro Dias em perfil com foto de outro candidato e determina identificação do usuário e de quem o “replicou”

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação do perfil “@rncomallyson” que chamava o pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias de “caloteiro”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (22) pela juíza Sulamita Pacheco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Ao conceder a liminar, a magistrada entendeu que a postagem apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa e possui potencial para atingir a honra e a imagem do adversário político.

Na decisão, a juíza afirma que o conteúdo tem “claro intuito de ferir a honra e a imagem de pré-candidato” e classifica a publicação como “ofensiva e ultrajante”, com potencial de causar danos à reputação de Álvaro Dias.

A magistrada também destacou que a postagem ultrapassa “os limites fixados na legislação eleitoral e na própria Constituição Federal para a livre manifestação do pensamento”.

Além de determinar a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o TRE ordenou que a Meta informe os dados dos responsáveis pelo perfil “@rncomallyson” e identifique outras contas que tenham replicado a publicação.

A decisão representa uma derrota para o grupo político ligado ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, em meio ao início da disputa eleitoral de 2026. O processo seguirá agora para análise do mérito pela Justiça Eleitoral.