Diplomação de candidatos eleitos no RN em 2022 será no dia 19 de dezembro

A Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. O anúncio foi feito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, durante sessão plenária desta quarta-feira (07).

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

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RN tem mais de mil novos casos de covid-19 pelo segundo dia seguido

O Rio Grande do Norte registrou mais 1.091 casos confirmados para a covid-19 nas últimas 24 horas. É o segundo dia consecutivo que os novos registros chega à marca de unidade de milhar. No período, não houve óbito confirmado para a doença. Os dados foram repassados pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (8).

O crescimento dos casos de covid-19 ocorrem durante a identificação de novas variantes no Rio Grande do Norte.

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro deste ano provenientes dos municípios de Natal e Parnamirim. Foram identificadas a variante BQ.1 e a nova cepa BN.1.5.

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Moraes mandou prender empresário bolsonarista após pedido da segurança de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do empresário Milton Baldin, que convocou atiradores e caminhoneiros a participarem de atos antidemocráticos em apoio a Jair Bolsonaro (PL), com base em um pedido do delegado Andrei Passos Rodrigues.

O policial é coordenador da equipe de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos cotados para ser o diretor-geral da Polícia Federal e não atua em nenhum dos casos relatados pelo ministro.

Baldin foi preso na noite da terça (6) no acampamento bolsonarista montado em frente ao QG do Exército, em Brasília, e levado para a superintendência da PF, onde está detido desde então.

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Casagrande rebate Tiago Leifert: ‘As pessoas que você destratou não trabalham mais na Globo’

Na tarde desta quinta-feira (8), Walter Casagrande publicou um novo texto em sua coluna do Uol Esportes rebatendo a publicação de Tiago Leifert feita no Instagram, na qual ele se defende e diz que nunca ter trabalhado diretamente com Casagrande. Na nova postagem, Casagrande dá vários exemplos de momentos nos quais, segundo ele, Leifert estava trabalhando com o ex-jogador e o tratou mal.

A publicação de Leirfert aconteceu depois de um texto anterior ter sido publicado na coluna de Casagrande, na qual ele ataca o jornalista, dizendo que ele “representa a burguesia reacionária que se impõe através de carteirada”. Casagrande também acusou Leifert de tentar prejudicá-lo e que tem provas disso.

No novo texto, Casagrande abre o jogo. “Essa é a última vez que toco nesse assunto, porque vou só ajudar a memória do Tiago Leifert. No texto que ele escreveu, há sérios problemas de esquecimento”, começa. “Como você pode dizer que nunca trabalhamos juntos, se quando voltei depois da minha internação, em 2009, fizemos o GE todas às sextas-feiras, por exigência do saudoso Marco Mora?”, questiona. Marco Mora foi diretor da Central Globo de Esportes e morreu em 2018.

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Urgente: Moraes libera contas de deputados em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), liberou nesta quinta-feira (8) o funcionamento dos perfis de redes sociais de deputados acusados de espalhar desinformação.

A medida atende a um pedido de reconsideração de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Estão beneficiados na decisão os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Tadeu (PL-SP), e dos deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Todos eles devem sofrer multa de R$ 20 mil se reincidirem na “divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, valor que poderá ser descontado da folha de pagamento dos parlamentares.

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João de Deus é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais

O médium João de Deus foi condenado na quarta-feira (7) em três processos que, ao todo, somam mais de 109 anos e 11 meses de prisão por crimes sexuais em Goiás. Além disso, ele deve indenizar as vítimas em valores de até R$ 100 mil por danos morais.

Atualmente, João cumpre prisão domiciliar, que foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Após o juiz Marcos Boechat proferir a condenação, o advogado Anderson Van Gualberto, que representa o médium, já informou que deve recorrer da decisão, “uma vez que (os documentos) desconsideraram aspectos relevantes dos argumentos apresentados pela defesa, como a inobservância do prazo decadencial de seis meses para a representação da vítima”.

O advogado também ressaltou que houve “fragilidade dos argumentos da acusação” quanto à condição de vulnerabilidade das supostas vítimas.

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Lula deve anunciar primeiros ministros

O presidente eleito Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (9) os primeiros ministros de seu futuro Governo. Essa é a expectativa espalhada no CCBB, sede do grupo de transição.

A partir das 10h45, Lula vai falar com a imprensa e deve anunciar os ministros da Defesa, Justiça e Fazenda. Os mais cotados são, respectivamente, José Múcio Monteiro, Flávio Dino e Fernando Haddad – embora, para esta pasta, também esteja cotado Nelson Barbosa.

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Ex-participante acusa produção de ‘A Fazenda’ de manipulação e maus-tratos

Na noite de quarta-feira (7), Deolane Bezerra fez um live em seu Instagram para expor a sua versão sobre o que acontecia nos bastidores de A Fazenda 14. Entre acusações de manipulação, a ex-peoa também disse que chegou a comer alimentos vencidos e que a produção teria zombado de Bia Miranda, quando ela pediu para deixar o programa.

Deolane, que saiu do programa no último domingo (4), afirmou que sofreu violência psíquica e moral. “Eu, Deolane Bezerra Santos, sofri por diversas vezes violência psíquica e moral e posso enumerá-las: eu fui obrigada a escutar, durante horas, volume de som altíssimo; eu comi produtos vencidos; eu tive que ficar trancada durante horas, sem motivos, tendo crises de ansiedade e tendo que controlar [a situação] somente comigo mesma”, pontuou.

Deolane leu uma parte do contrato com a emissora, que explicava que o participante que desejasse sair do programa, seria desclassificado na hora. Ela ainda acusou a produção de fazer tortura psicológica com os peões: “Na hora que você quer sair do programa, você tem que sair. E não foi isso que aconteceu. O Tiago pediu pra sair duas vezes, até causou a expulsão dele. A Pétala pediu pra sair inúmeras vezes. A tortura psicológica realizada pela produção da Fazenda, indigna.”

Na presença de Pétala durante a live, Deolane citou uma situação em que, segundo ambas, Bia Miranda pediu para desistir: “A Bia tentou desistir, e quando ela sair ela vai falar pra vocês, e eles passaram na cara dela que ela não teria o dinheiro pra pagar.” Pétala completou: “Disse que ela teria que trabalhar o resto da vida pra pagar a multa. Jogaram na cara as roupas que deram pra ela.

Por fim, Deolane mandou um recado para o diretor do reality rural: “Me fazer palhaça? Eu não. Tenho certeza que o terror do senhor Carelli, daqui pra frente, será eu. Tanto dele como da emissora, que compactua com as mesmas coisas que ele.”

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Lula diz que destituição de Castillo seguiu Constituição do Peru e deseja êxito a nova presidente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 7, por meio de nota, que a destituição do presidente peruano, Pedro Castillo, após uma tentativa de golpe de Estado, seguiu os ritos da Constituição do país vizinho e lamentou que um presidente eleito democraticamente tenha tido esse destino.

Lula defendeu diálogo e tolerância como solução para a grave crise política peruana e desejou êxito à tentativa da presidente Dina Boluarte de reconciliar o país.

“Acompanhei com muita preocupação os fatos que levaram à destituição constitucional do presidente do Peru, Pedro Castillo”, afirmou Lula. “É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional.”

Ainda de acordo com Lula, sua expectativa é a de que as forças políticas peruanas trabalhem juntas, dentro de uma convivência democrática construtiva. “Em meu governo, trabalharemos de forma incansável para reconstruir a integração regional, para o que a amizade entre o Brasil e o Peru é fundamental”, conclui.

O Congresso do Peru destituiu do cargo o presidente de esquerda Pedro Castillo nesta quarta-feira (7) horas depois de ele ter tentado dissolver o Parlamento e instaurar, sem sucesso, um golpe de Estado no país. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência” no país. Ele será acusado de sedição.

A vice-presidente Dina Boluarte, também de esquerda, mas rompida com Castillo, assumiu o cargo depois de ter sido empossada no final da tarde. Pedro Castillo tinha sido convidado por Lula, para que comparecesse à cerimônia de posse. A reportagem questionou se, com a prisão de Castillo, a vice Dina Boluarte será convidada.

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Senadores do RN votam favoráveis à PEC da Transição; proposta foi aprovada no Senado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. 

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.

Veja como votaram os senadores no primeiro turno:

1 Acir Gurgacz Sim
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alexandre Silveira Sim
4 Alvaro Dias Sim
5 Angelo Coronel Sim
6 Carlos Fávaro Sim
7 Carlos Portinho Não
8 Carlos Viana Não
9 Chico Rodrigues Sim
10 Confúcio Moura Sim
11 Daniella Ribeiro Sim
12 Davi Alcolumbre Sim
13 Dário Berger Sim
14 Eduardo Braga Sim
15 Eduardo Girão Não
16 Eduardo Gomes Sim
17 Eliane Nogueira Não
18 Eliziane Gama Sim
19 Elmano Férrer Sim
20 Esperidião Amin Não
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Sim
23 Fernando Collor Sim
24 Fernando Dueire Sim
25 Flávio Arns Sim
26 Flávio Bolsonaro Não
27 Giordano Sim
28 Humberto Costa Sim
29 Irajá Sim
30 Ivete da Silveira Não
31 Izalci Lucas Sim
32 Jader Barbalho Sim
33 Jaques Wagner Sim
34 Jayme Campos Sim
35 Jean Paul Prates Sim
36 Jorge Kajuru Sim
37 José Serra Sim
38 Julio Ventura Sim
39 Kátia Abreu Sim
40 Lasier Martins Não
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Sim
43 Luis Carlos Heinze Não
44 Luiz Carlos do Carmo Sim
45 Mailza Gomes Sim
46 Mara Gabrilli Sim
47 Marcelo Castro Sim
48 Marcio Bittar Sim
49 Marcos Rogério Não
50 Marcos do Val Não
51 Maria do Carmo Alves Não
52 Mecias de Jesus Sim
53 Nelsinho Trad Sim
54 Nilda Gondim Sim
55 Omar Aziz Sim
56 Oriovisto Guimarães Não
57 Otto Alencar Sim
58 Paulo Paim Sim
59 Paulo Rocha Sim
60 Plínio Valério Não
61 Randolfe Rodrigues Sim
62 Reguffe Não
63 Renan Calheiros Sim
64 Roberto Rocha Sim
65 Rodrigo Cunha Sim
66 Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
67 Rogério Carvalho Sim
68 Romário Não
69 Rose de Freitas Sim
70 Simone Tebet Sim
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Sim
74 Tasso Jereissati Sim
75 Telmário Mota Sim
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo Sim
78 Wellington Fagundes Sim
79 Weverton Sim
80 Zenaide Maia Sim
81 Zequinha Marinho Sim

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PT liga alerta, procura Lira e tenta afastar Lula de decisão do STF sobre emendas

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Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram em campo para tentar impedir que o julgamento em curso do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas de relator abale os planos do petista de construir uma base política do novo governo no Congresso.

Eles querem evitar especialmente que o caso trave a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, aprovada no Senado e agora em avaliação pela Câmara.

Nesta quarta-feira (7), integrantes do PT procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para passar a mensagem de que Lula não articulou para que o STF pautasse as ações que questionam essas emendas. Eles disseram ainda que Lula não irá buscar influenciar o resultado do plenário do tribunal.

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Caicó: jovens terão oportunidade de realizar cursos de máquinas pesadas e transportes; inscrições estão abertas

Boa notícia para os jovens da região do Seridó potiguar, especialmente aos que desejam ingressar no serviço militar e ter um futuro promissor!

Existe ampla concorrência no mercado de trabalho e a competitividade exige diferenciais importantes para os que almejam êxito na vida profissional, ainda mais em momentos de crise.

Surge mais uma vez, em Caicó, uma grande oportunidade para garantir esse diferencial: cursos de máquinas pesadas e transportes, promovido pela Fênix Capacitação.

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Endereço: Rua Antônio Simões de Azevedo, nº 23, centro
Data: De 8/12 à 13/12

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Detran realiza leilão virtual com 218 lotes na próxima segunda-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira(12), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 218 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, os quais não foram reclamados pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias, e que estão nos pátios credenciados do Detran.

As pessoas interessadas em ver os veículos podem se dirigir ao pátio credenciado do Detran somente nestas quinta-feira (08), das 8h às 16h, e sexta-feira (09), das 8h às 11h, das 14h às 16h, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

Também no site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

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INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados em 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (8/12) o calendário de repasses dos benefícios a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas em 2023.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste, cujo valor ainda não foi definido.

Para ter informações de quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

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Kassio envia à PGR pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.

“Ao Ministério Público Federal”, despachou o ministro. O procedimento é praxe no STF. Indicado por Bolsonaro ao tribunal, Nunes Marques foi sorteado relator da representação movida pelo presidente.

Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para “ofender sua reputação” e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de “genocida, miliciano e assassino” e associado ao “canibalismo”.

Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função.

“Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz.

O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito.

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STF adia decisão sobre o orçamento secreto para a próxima semana

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira (7), se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Oficialmente chamados “emendas de relator”, esses repasses viraram moeda de negociação política do Executivo com o Legislativo ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), e o Orçamento do ano que vem prevê o empenho de R$ 19,4 bilhões para esse fim.

O julgamento começou pelas sustentações orais de advogados das partes e foi interrompido pouco antes das 18h30 pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, devido ao adiantado da hora. Ela marcou a volta do julgamento para a quarta-feira da semana que vem (14). Quando o assunto for retomado, os ministros vão decidir se o Poder Legislativo pode definir como gastar essa verba sem que as despesas estejam necessariamente vinculadas a políticas públicas formuladas por ministérios e outros órgãos do Executivo.

Com informações de Metrópoles

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Tite rebate críticas às dancinhas da Seleção: “Se tiver que dançar, eu vou dançar”

A seleção brasileira enfrenta nesta sexta-feira a Croácia, às 12h (de Brasília), no estádio da Cidade da Educação, pelas quartas de final. Na entrevista coletiva de véspera, o técnico Tite defendeu as dancinhas dos jogadores nas comemorações dos gols na Copa do Mundo 2022.

“Não é minha seleção. É a seleção brasileira, que tenho responsabilidade de ser técnico. Eu lastimo muito e não vou fazer comentários de quem não conhece a história e cultura do Brasil, o jeito de ser. Eu respeito a cultura e o jeito que eu sou, a seleção que trabalho. É a cultura brasileira, e ela não vai desmerecer nenhum outro. É a nossa forma de ser”, disse.

Depois da goleada sobre a Coreia do Sul, nas oitavas de final, as comemorações com danças dos brasileiros incomodaram a Roy Keane, ex-jogador irlandês. Na sequência, o ex-atleta Alexi Lalas, dos Estados Unidos, defendeu os brasileiros.

Aqueles que eu trabalho e realmente me conhecem e sabem de bastidor, se tiver que dançar, vou dançar. Só que tenho que treinar mais. Pescoço é duro.”

Com informações de GE

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Álvaro Dias já acertou sua saída do PSDB e vai comandar o Republicanos no Estado

Em uma das viagens que fez recentemente a Brasília, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sentou com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e pediu o comando estadual do partido no Rio Grande do Norte. Como o partido no Estado é bem organizado pelo deputado Ezequiel Ferreira, e inclusive tem números de destaque no Nordeste e no País, Álvaro Dias não teve como “tomar” a legenda. No radar do prefeito de Natal, está o Republicanos, ligado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi o coordenador da campanha em Natal.

No RN, a atual comissão provisória do Republicanos terá na próxima semana, sexta-feira 16, seu fim de vigência. Álvaro Dias já teve uma conversa com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, que é deputado federal por São Paulo.

De imediato, o deputado estadual eleito Adjuto Dias, filho de Álvaro, não poderá sair do MDB, partido pelo qual foi eleito. Terá que ter uma liberação do diretório estadual, hoje comandado pelo vice-governador eleito Walter Alves. No fim de setembro, Álvaro Dias anunciou apoio ao candidato derrotado Fábio Dantas (Solidariedade), mesmo Walter Alves sendo vice na chapa da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT).

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Governo anuncia R$ 796 milhões para projetos de telecomunicações

Nesta quarta-feira (7/12), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 796 milhões, para financiar projetos do setor. Com isso, os Fundos de Universalização dos Serviços em Telecomunicações (Fust) serão utilizados para a finalidade para a qual foi criado pela primeira vez em 23 anos.

A assinatura ocorreu na tarde desta quarta-feira (07/12), na cerimônia “5G Brasil – o legado de um país conectado”, no Palácio do Planalto, quando também foi apresentado um balanço do setor durante os últimos quatro anos de governo. “Esse ano valeu por 16”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao destacar a viabilidade do 5G e a expansão do acesso à internet no Brasil. “A gente preparou o Brasil para o futuro. O 5G é realidade em cinco capitais. Estamos entregando legado. Não vamos ver mais brasileiros sem internet”.

O dinheiro será aplicado pelo banco em projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Fust, que deverão ser escolhidos por edital, ainda sem data para ser publicado. De acordo com o diretor do Departamento de Políticas Setoriais no Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, o valor ainda poderá ser ampliado. “Foi preciso uma série de alterações legislativas para garantir a utilização do FUST. Ainda é possível que o valor destinado aos projetos chegue a R$ 1 bilhão”, explica.

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Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

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