Investimento de R$ 306 mil viabilizado pelo Governo Cidadão permite a passagem de veículos e pessoas em área que costuma alagar no inverno.
Os moradores da zona rural de Olho d’Água do Borges já estão desfrutando da passagem molhada construída na região com recursos do Banco Mundial, viabilizados pelo Governo Cidadão. A obra é uma espécie de ponte de pequeno porte que permite veículos e pessoas atravessarem um curso d’água onde há apenas uma estrada de terra que fica alagada na época chuvosa. O alagamento impedia o ir e vir das pessoas e da produção agrícola.
Na manhã desta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou as obras de remodelação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim-RN. O diretor-presidente da CBTU, José Marques, o superintendente regional da CBTU Natal, Leonardo Diniz e os prefeitos de Parnamirim, Rosano Taveira, e de Nísia Floresta, Daniel Marinho, também participaram da visita ao trecho que, quando concluído, deverá beneficiar cerca de 7 mil usuários diariamente.
O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo.
Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).
De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.
“Isso dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação. As instituições estão com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manutenção para planejar o retorno seguro às aulas presenciais.
Comparado a 2020, o orçamento discricionário teve redução de 18%. Para recompor o mesmo destinado às instituições no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milhões que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilhão. Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais nas despesas discricionárias é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado (VEJA MAIS AQUI).
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), após interposição de recurso, obteve liminar no Tribunal de Justiça para suspender uma reintegração de posse marcada para acontecer no dia 18 de maio em um loteamento localizado no município de Macaíba. A decisão beneficia aproximadamente 37 pessoas em situação de vulnerabilidade e levou em consideração, entre outros fatores, o contexto de isolamento social determinado pela pandemia da Covid-19.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) libera nesta sexta-feira (14), o pagamento de taxas dos serviços realizados pelo Órgão utilizando o sistema de Pix. A medida é pioneira entre os Detrans do Nordeste e é mais uma implantada pela Direção do Departamento no sentido de levar praticidade e agilidade aos usuários que buscam os serviços oferecidos pelo Detran. Com essa ferramenta, os pagamentos são processados instantaneamente com a quitação da taxa no sistema de forma rápida, em até 15 minutos.
O novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na quinta-feira (13), aponta que quatro estados brasileiros apresentam tendência de crescimento no número de casos e mortes por Covid-19: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins. No cenário traçado pela foram Fiocruz, esses foram os únicos que a apresentarem alta em um cenário no qual 16 dos 26 estados (e o Distrito Federal) mostraram queda nesses indicadores.
Novo lote conta com 16,6 mil undades do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (14) a terceira carga de vacinas Coronavac em uma semana. O lote com 16,6 mil unidades foi recebida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no fim da manhã e será destinada à continuidade do trabalho de diminuição do déficit de segunda dose do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) apreenderam, nesta quinta-feira (13), duas armas de fogo, dando continuidade à Operação “O Senhor das Armas”. As diligências aconteceram em uma residência localizada no bairro Mirassol, em Natal, onde foram apreendidas uma submetralhadora calibre .40 e uma pistola 9mm, ambas pertencentes a Makson Felipe de Menezes Pereira, conhecido como “Playboy das Armas”.
Makson Felie foi preso em flagrante na quarta-feira (12), quando foi encontrado na companhia de Esterivar Ferreira de Lima. Na ocasião, eles estariam negociando um fuzil AR10 calibre 7,62, com três carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma metralhadora 9mm, uma pistola calibre 9mm, com seletor de rajada e três carregadores, bem como dois carros blindados.
Ao final da Operação, foram apreendidas um total de cinco armas de fogo e 183 munições. A DEICOR continuará as investigações para identificar e prender outros envolvidos no comércio ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp). POR SECOMS
Com um mandato municipalista e voltado para as necessidades dos cidadãos no interior do estado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tem solicitado audiências junto a gestores públicos para buscar soluções para os problemas nos municípios. Nesta quinta-feira, ao lado de representantes de Macaíba e Boa Saúde, ele teve mais uma reunião com o presidente da Caern, Roberto Linhares.
“Foi muito produtiva, porque discutimos também com a equipe técnica do órgão estadual, que nos deu detalhes das reivindicações e expectativa de encaminhamentos. Para Macaíba, solicitamos a continuidade do saneamento básico, que está suspenso na comunidade de Campinas e a população cobra urgente retomada da obra, e de Boa Saúde, reivindicamos a extensão de rede de comunidade Dom Pedro”, ressalta o parlamentar.
Estavam presentes o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Tomaz Sena, e a liderança Joãozinho, de Boa Saúde.
Parnamirim recebe nesta sexta-feira (14) um novo lote com 4 mil doses da CoronaVac, para uso exclusivo na aplicação de segundas doses de quem tomou a primeira até o dia 06/04. A aplicação dessas doses será iniciada no sábado (15), nas unidades de saúde e nos pontos extras espalhados pela cidade.
Nesta sexta-feira (14) haverá a continuidade da aplicação da primeira e segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca, para os grupos prioritários já divulgados.
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da Covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado dia 12/05 pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017, a data daquele julgamento.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão. No final de abril, o Executivo informou que previa um rombo de até R$ 258,3 bilhões no pior cenário possível: que a União fosse obrigada a restituir, automaticamente, todas as contribuições pagas fora das regras – ou seja, com o ICMS incidindo sobre o PIS e a Cofins. Os ministros, porém, estabeleceram que só os tributos recolhidos a partir de 15 de março de 2017 estarão sujeitos a restituição.
Internado desde a segunda quinzena de março no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, o general da reserva Carlos Roberto de Sousa Peixoto (imagem em destaque) morreu nesta quinta-feira (13/5) vítima da Covid-19.
Nascido em Natal, o militar era chefe da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assessor direto do ministro chefe do órgão, general Augusto Heleno.
A Equipe de Pesquisas do Procon Natal realizou pesquisa comparativa de preços de medicamentos entre os dias 03 e 06 de maio de 2021. A pesquisa teve como amostras farmácias e drogarias, distribuídas pelas 4 (quatro) regiões da cidade do Natal. Foram pesquisados 36 medicamentos, (26 de referência e 10 de genérico).
O Núcleo de pesquisa do Procon Natal constatou uma diferença nos preços de medicamentos que chega a mais de 600%. No entanto, os pesquisadores observaram que cada rede de Farmácia ou Drogaria tem seu próprio desconto ao consumidor e certos medicamentos têm seu desconto direto do laboratório, além de determinados consumidores que possuem desconto conforme cadastro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se manifestou publicamente sobre os sobre a redução orçamentária e o bloqueio de verbas que tem assolado algumas instituições federais de ensino do país. Na UFRN, o orçamento de custeio – que é para a manutenção – é de R$ 115 milhões para 2021. Esse valor é somado a R$ 30 milhões para assistência estudantil. No entanto, o orçamento de capital, que é utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021.
oliciais penais federais que trabalham nos cinco presídios federais de segurança máxima pelo Brasil (Catanduvas/SC, Mossoró/RN, Brasília/DF, Campo Grande MS e Porto Velho/RO), vão realizar nesta sexta feira 14 de maio, mais uma manifestação de protesto em prol da regulamentação da Polícia Penal Federal.
Em Mossoró no Rio Grande do Norte, a manifestação está programada para as 08h30min em frente a Penitenciária Federal, localizada as margens da RN 015 na Comunidade de Riacho Grande, na zona rural do município. Mais uma vez eles prometem carregar faixas e cartazes pedindo, sobretudo, pela regulamentação da Polícia Penal Federal, a única Polícia Penal que ainda não é regulamentada.
Os profissionais, que alertam estar com as carreiras desestruturadas, deixando uma categoria inteira sem perspectiva de uma estruturação profissional. A categoria pede ainda um olhar do governo sobre os profissionais que estão na linha de frente da repressão ao crime organizado em todo o País.
O Ten Cel Franco, da Assessoria de Comunicação da PMRN, informou agora apouco, por 07h20, a maior apreensão de drogas do ano, que aconteceu nesta manhã em Mossoró. A Polícia Militar apreendeu 658.315kg de maconha, a ocorrência está em andamento.
Dono de uma casa lotérica, o empresário Joaquim Cesar Sobrinho e a sua esposa foram encontrados amarrados dentro de casa por volta das 22 horas dessa quinta feira. Os bandidos fugiram pelos fundos da residência.
A movimentação policial é intensa naquela cidade. A Polícia Militar da cidade, com apoio da tropa curraisnovense, faz diligências para tentar prender todos os envolvidos.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, ocorrida há 133 anos, com a instituição da Lei Áurea. Vivaldo ressaltou que desde esse tempo até os dias de hoje, se luta para que pessoas pretas e mestiças sejam incluídas na sociedade sem nenhum tipo de preconceito. Ele lembrou fatos registrados em sua cidade, Caicó, quando, nos anos 50, ele saiu da zona Rural para estudar na cidade e morava em frente a um clube.
“O clube não permitia a presença de homens de cor, eles eram vetados”, lembrou Vivaldo, falando do preconceito. Segundo o deputado, a região Seridó do Rio Grande do Norte é formada de uma população ‘mestiça’. “Não tem ninguém branco de origem. Somos um país mestiço, um estado mestiço, uma região mestiça”, concluiu Vivaldo.
Atenção ao Agricultor
Vivaldo voltou pedir maior atenção do Governo do Estado nos cuidados com o homem do campo e com os municípios do interior. O parlamentar requereu a perfuração de poços, carros pipas e um programa que possa salvar o pequeno produtor de leite.
“Já que a Emparn confirma que estamos dentro de uma seca, peço que o governo identifique as localidades que estão precisando de água para perfurar poços, dar continuidade aos carros pipas e um programa para socorrer a bacia leiteira”, defendeu.
