Confira os valores do FPM referentes ao primeiro decêndio de abril

Novos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta sexta-feira (9). Assim como no decêndio anterior, a previsão é de que haja um aumento substancial dos recursos. A projeção é de um salto de R$ 1,4 bilhão, de um período para o outro. O total a ser repassado no primeiro decêndio deste mês é de R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, as destinações das quantias aos municípios são feitas de maneiras distintas, levando em conta a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.

“Os municípios recebem o FPM diferente porque cada um tem um coeficiente e cada estado tem uma participação no valor geral. Um município pequeno do Piauí, que tem a mesma população de um município de São Paulo vai receber valores diferentes por conta do coeficiente distinto”, explica o especialista.

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Deputado Jacó Jácome solicita à SESAP inclusão imediata de novas categorias de grupos prioritários para a vacina contra a Covid

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu, durante sessão ordinária realizada através do Sistema de Deliberação Remota, a inclusão de novos grupos prioritários no Plano Nacional de Vacinação. De acordo com o parlamentar, é urgente que grupos como pacientes oncológicos, pacientes de hemodiálise, profissionais do transporte coletivo, caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais da assistência social, educação, garis e coveiros sejam priorizados.

“O objetivo não é passar esses grupos na frente da fila natural, mas incorporá-los. Todos esses grupos estão precisando da vacina porque, alguns possuem comorbidades graves e outros porque estão na linha de frente, com serviços essenciais”, justificou.

Jacó apresentou requerimento na Assembleia Legislativa oficializando a solicitação ao Governo do Estado e que está baseado em um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que beneficia os grupos citados. “Esse é um projeto que poderá ser nacional e que o nosso mandato também luta para que seja estabelecido no Rio Grande do Norte, por entender a sua importância”, disse.

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Estupradores de bebê de 4 meses em Canguaretama têm como defensor o Procurador do Município. É mole?

Hoje, Canguaretama foi novamente palco de situação deprimente, desta vez com o envolvimento do Procurador Geral do MUNICÍPIO, Dr. Dhiogo Klenyson Fagundes Vicente, nomeado pela portaria de n⁰ 004/2021.

O caso foi o seguinte: os envolvidos no estupro de vulnerável, uma criança de 4 meses, se apresentaram ao Delegado de Polícia Civil acompanhados do Procurador Geral do Município de Canguaretama, e segundo informações dos populares que estavam na delegacia, teria sido através de um pedido da Prefeita de Vila Flor.

Mas, daí surgiu uma grande dúvida na população, o citado Procurador Geral, que é impedido de advogar (Não pode atuar em casos privados), pelo Estatuto da Advocacia Lei 8906, de 4/7/94, artigo 29.

O Art. 29 diz que os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.

Enfim, cadê a ética profissional desse Advogado? E outra: os acusados poderão ter seus depoimentos anulados nesse caso?

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Homicídio em Jardim de Piranhas

A cidade de Jardim de Piranhas foi palco de um crime de homicídio registrado no fim da tarde dessa quinta feira, 08 de abril.

A vítima foi identificada pela polícia como ELIEDSON BEZERRA DUTRA, que morreu no local. Ele usava tornozeleira eletrônica.

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PRF realiza escolta de paciente em estado grave de covid-19 de Natal/RN para Recife/PE

APolícia Rodoviária Federal, realizou, nesta quinta-feira (08), escolta de um paciente de 38 anos em estado grave de covid-19 do Hospital da Unimed, localizado no município de Natal/RN, para o Real Hospital Português, localizado em Recife/PE.

Por volta das 15h a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte recebeu uma solicitação para apoio logístico no transporte de um paciente que necessitava de cuidados especiais por respirar através de pulmão artificial (ECMO) em decorrência de estado grave de covid-19.

Prontamente foi realizado contato com as regionais da Paraíba e de Pernambuco para que em ação integrada com a regional do Rio Grande do Norte, fosse viabilizado o transporte com todos os cuidados que a situação necessitava.

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Ciro Gomes perde processo contra jornalistas e terá que pagar R$ 13.100

Ciro Gomes (PDT-CE) sofreu uma nova derrota na Justiça em processo por danos morais que moveu contra a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques.

A ação foi movida em razão de uma reportagem intitulada ‘O esquema cearense‘. O texto, que na época foi veiculado durante o perídio eleitoral de 2018, dizia que a Procuradoria da República investigava a existência de um esquema de extorsão contra empresários do Estado, destacando que um ex-tesoureiro do Pros, Niomar Calazans, implicava Ciro.

Na reportagem, Niomar mencionava que o esquema era utilizado para financiar campanhas eleitorais e que Ciro e seu irmão Cid Gomes haviam comprado por R$ 2 milhões o controle do partido no Ceará durante as eleições de 2014.

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Bebê de 4 meses é abusado no RN e suspeitos ainda postam vídeo nas redes sociais, diz polícia

A Polícia Militar prendeu e levou à delegacia um homem e uma travesti suspeitos de estupro contra um bebê de 4 meses no interior do Rio Grande do Norte. Um adolescente, que é irmão da vítima e teria participado do crime, também se apresentou à Polícia Civil no final da manhã desta quinta-feira (8). Um vídeo do crime foi postado pelos próprios envolvidos nas redes sociais.

Segundo o sargento Francisco Marinho, da Polícia Militar, o crime cometido seria o estupro de vulnerável. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) em Canguaretama, no Litoral Sul, foi filmado por um dos envolvidos e compartilhado nas redes sociais.

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Governadores discutem ações integradas de segurança no NE

Foto: Fabiano Trindade

Primeiro passo para implantação do novo modelo foi dado hoje (08) pelo Consórcio Nordeste com a formação de um grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para consolidar a integração.

Depois das experiências bem sucedidas nas áreas de Saúde, Agricultura Familiar, Parcerias Públicas e Assistência Social, os governadores do Nordeste se articulam para uma ação conjunta na segurança pública da região. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (08) em reunião virtual que contou com a presença, além de governadores, dos secretários de segurança dos nove estados da região.

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Após troca de tiros com criminosos, policia militar recupera veiculo com queixa de roubo em São José de Mipibu

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Policiais militares da 2ª Companhia do 3º Batalhão – PMRN recuperaram, na noite desta quarta-feira (7/04), um veículo com queixa de roubo na cidade de São José de Mipibu. Na ocasião, houve um confronto armado com criminosos.

De acordo com a PM, uma equipe estava em um patrulhamento de rotina na comunidade de Caieiras, quando observou rastros de pneus apontando para um canavial. Os policiais decidiram seguir o caminho e adentraram na plantação. No momento em que se aproximavam do veículo, eles foram recebidos por disparos de arma de fogo, que atingiram a viatura. Dessa forma, aconteceu uma intensa troca de tiros entre os agentes de segurança e os bandidos. Ninguém se feriu.

Os suspeitos conseguiram fugir pela vegetação, mas a polícia conseguiu recuperar o carro, que havia sido roubado e, possivelmente, estava sendo utilizado para a prática de crimes na região.

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STF mantém restrição sobre cultos e missas presenciais durante a pandemia

Foto: Karen Fontes/Ishoot/Estadão Conteúdo 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, por 8 a 2, nesta quinta-feira (8) para permitir que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários. Ainda vota o presidente da Corte Luiz Fux.

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Instagram e Facebook apresentam instabilidade

Foto: Reprodução/Internet

Usuários relataram instabilidade no Instagram e no Facebook nesta quinta-feira (8). Alguns se queixaram também de problemas no WhatsApp, que também pertence ao Facebook.

O assunto “Instagram” virou o mais comentado no Twitter no começo da noite no Brasil. Também estavam nos trending topics a hashtag #instagramdown e o nome de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook.

No último mês, essas reclamações aconteceram duas vezes. No dia 19, os Instagram e o WhatsApp ficaram cerca de 40 minutos fora do ar pelo que a empresa chamou de “instabilidade técnica”. Problema semelhante aconteceu com o Instagram no fim do mês.

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RN recebe nova leva de vacinas contra Covid-19

Foto: Raiane Miranda – Assecom RN

São 69 mil doses para trabalhadores da saúde, idosos e profissionais da segurança atuantes no estado.

O Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberam nesta quinta-feira (8) uma carga de 69 mil vacinas contra a Covid-19. As doses que serão distribuídas aos municípios amanhã (9) estão divididas entre 32 mil da CoronaVac/Butantan e 37 mil da AstraZeneca/Fiocruz.

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Homem é assassinado em possível briga de facções em Caicó

Um Crime de homicídio foi registrado no final da tarde dessa quinta feira na zona norte de Caicó. Vítima morreu no local.

A vítima é o ex-presidiário Bruno Henrique, conhecido como Bruno de Anita. Ele foi morto a tiros no bairro Boa Passagem.

O crime pode ser uma possível briga de facções criminosas. Bruno chegou a mencionar para comparsas de que estaria na mira de uma das facções rivais que agem na cidade.

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SET-RN e Polícia Civil fazem apreensão de cigarros na Ceasa

Foto: SET/RN

As equipes retiveram, no início da tarde, 11 mil maços de cigarros com documentação fiscal irregular na Ceasa. Parte da mercadoria era contrabandeada e estava sem notas fiscais.

Uma ação conjunta entre os auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte resultou na apreensão, na tarde desta quinta-feira (8), de 11 mil maços de cigarros, que estavam armazenados em um box da Central de Abastecimento do Estado (Ceasa-RN), em Natal.

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Roseli Machado, campeã da São Silvestre e atleta olímpica, morre de Covid aos 52 anos

Foto: Divulgação

Atleta olímpica e campeã da Corrida de São Silvestre de 1996, Roseli Aparecida Machado, de 52 anos, morreu na manhã desta quinta-feira, em Curitiba, vítima da Covid-19. Ela estava intubada havia duas semanas na capital paranaense, mas não resistiu à doença, causada pelo novo coronavírus. A CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) divulgou uma nota em que lamentou a morta da fundista.

“A Roseli teve uma história no atletismo brasileiro, venceu a São Silvestre, integrou a seleção brasileira, treinou nos Estados Unidos. Nós tínhamos uma grande amizade, fomos atletas pelo mesmo clube, treinamos juntos quando eu era juvenil, defendemos Londrina no começo das nossas carreiras. Estou muito sentido, vem as lembranças. Treinamos juntos na pista de Londrina quando era de saibro ainda” afirmou Wlamir Motta Campos, presidente eleito da entidade.

Além de ser a segunda brasileira a triunfar na São Silvestre, Roseli disputou os 5.000m nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996 – foi a 22ª segunda colocada e acabou prejudicada por receber um pisão no calcanhar. Veja mais em G1.

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Defensoria Pública do RN alcançou mais de 88% de acordos em sessões mediação em 2021

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 88,36% nas sessões de mediação realizadas nos primeiros três meses do ano de 2021. Os dados são do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) que adotou formato virtual para retomar as sessões devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. Na Central de Whatsapp da DPE/RN, 84 99814.118, o NUTEC atende na opção 07.

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Governo do RN beneficia mais de 300 famílias com a distribuição de palma forrageira

Foto: Emparn

Objetivo da ação é promover a convivência com o semiárido e amenizar os efeitos da seca.

Jefferson Luis Paiva, produtor rural do Sítio Pedra do Navio, em São Tomé/RN, faz parte de uma das 300 famílias beneficiadas com a distribuição gratuita de raquetes – semente de palma forrageira, tolerantes à cochonilha do carmim -, feita pelo Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape/RN) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) neste primeiro trimestre de 2021.

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Divulgadas retificações para transferência e reingresso em cursos

Foto: Reprodução/Arquivo

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quarta-feira (7), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), as retificações dos Editais Nº 12 e Nº 13/2021, acerca dos Processos Seletivos para transferência facultativa e reingresso em Cursos Técnicos e Graduação, respectivamente.

Conforme as mudanças, os interessados podem realizar as inscrições até o dia 11 de abril. Além disso, os resultados preliminares serão divulgados a partir do dia 20 do mesmo mês. O período de matrículas de ambos Processos Seletivos também foi alterado, indo do dia 28 de abril até 3 de maio.

Outra alteração no Processo Seletivo para transferência facultativa é que fica dispensada a apresentação do Histórico acadêmico do curso de origem contendo o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou do Coeficiente de Rendimento (C.R.) para estudantes já matriculados no IFRN. Segundo a Retificação do Edital Nº 12/2021, esses documentos passarão a ser utilizados como métodos de desempate.

A Retificação do Edital Nº 13/2021 detalha que o período para abrir recursos contra o resultado do Processo Seletivo para reingresso poderá ser feito até o dia 22 de abril, através de requerimento feito ao diretor acadêmico ao qual o curso pretendido está vinculado. O resultado do requerimento será divulgado no dia 27 de abril, mesma data do Resultado Final. Mais informações AQUI.

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Governo seleciona empresas para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia na rede de Saúde

Foto: Assecom Governo Cidadão

Estimativa é um investimento de mais de R$ 3 milhões para elaboração de 22 projetos, via Governo Cidadão.

O Governo do RN, via projeto Governo Cidadão, abriu manifestação de interesse para contratar empresas para elaborar projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliação de 12 unidades da rede de saúde pública potiguar. O certame está aberto ao recebimento de portfólios de serviços até o próximo dia 20 de abril, às 17h. Os envelopes deverão ser entregues na Comissão de Licitação do Projeto Governo Cidadão, no prédio da Secretaria de Planejamento, Centro Administrativo, em Natal/RN.

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Anvisa autoriza testes clínicos de mais uma vacina contra Covid-19 no Brasil

Foto: Reprodução/Arquivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (8), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. O imunizante é o desenvolvido pela biofarmacêutica Medicago R&D Inc, do Canadá, e pela farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK).

O ensaio clínico aprovado para ser realizado no Brasil é de fase 3 (última etapa) e envolverá 3,5 mil voluntários a partir de 18 anos.

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