Festão em Nova Cruz: Flávio de Berói comemora aniversário com Grafith, Alinne Reis, Joyce Tayná e o povo

O Festão em Nova Cruz está chegando! No próximo sábado, 26 de julho, o ex-prefeito Flávio de Berói estará celebrando seu aniversário com uma festa incrível.

A programação promete ser animada, com apresentações da Banda Grafith, conhecida por seus sucessos contagiante, Alline Reis, que já se apresentou em eventos juninos em Nova Cruz, e Joyce Tayná.

A Banda Grafith é uma das mais conceituadas do Rio Grande do Norte, com mais de 30 anos de carreira. Com hits como “Chora”, “Duas Almas” e “Chico Bateu No Bode”, eles certamente vão animar a festa. Já Alline Reis tem experiência em shows em Nova Cruz, como visto nos festejos juninos do município.

O povo novacruzense não vai perder a oportunidade de se divertir no Festão, com certeza. Com essa lineup de artistas, a festa promete ser inesquecível.

Bombeiros retiram abelhas de parque de diversões no interior do RN


Na tarde desta terça-feira (23), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender uma ocorrência de manejo de abelhas no município de Currais Novos. A intervenção ocorreu no Parque de Diversões Assunção, localizado no centro da cidade, onde uma colmeia foi identificada em um brinquedo de aproximadamente seis metros de altura, oferecendo risco à população frequentadora do local.

A guarnição da Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) foi mobilizada e realizou o manejo técnico da colmeia, retirando os insetos de forma segura e promovendo a soltura em um ambiente adequado, distante da área urbana. Nenhuma pessoa ficou ferida durante a operação.

Esse tipo de atendimento exige técnicas especializadas e equipamentos de proteção específicos, garantindo tanto a segurança dos bombeiros quanto a preservação das abelhas. O CBMRN reforça a importância de nunca tentar remover colmeias por conta própria. Ao identificar enxames em áreas públicas ou residenciais, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

“Menos auxílio, mais emprego: quase 1 milhão deixam o Bolsa Família”, informa o governo Lula


Cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho, por terem aumentado a renda. A maioria delas, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção. Elas atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

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Emprego da tropa, uso de drones e toda a logística para a segurança de fiéis da festa de Sant’ana são ‘temas de reunião’ da PM


A Polícia Militar realizou uma importante reunião com mais de 200 homens para discutir os preparativos de segurança para a festa de Sant’Ana em Caicó.

O comandante do 6° BPM, tenente coronel Flávio Valdez, liderou a reunião, abordando temas cruciais como o emprego da tropa, o uso de drones e toda a logística necessária para garantir a segurança dos fiéis durante o evento.

Com essa ação, a PM demonstra seu compromisso em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para os participantes da festa.

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025


Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilhões.

Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. O volume de recursos bloqueados no Orçamento aumentou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

A liberação dos R$ 10 bilhões por órgãos e ministérios será detalhada no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos).

Resultado primário

Para justificar o descontingenciamento, o relatório elevou em R$ 27,1 bilhões a previsão de receitas líquidas (receitas federais, descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios). A previsão de gastos subiu R$ 5 bilhões.

Com a combinação da elevação de receitas e de despesas, a estimativa de déficit primário em 2025 caiu de R$ 97 bilhões para R$ 74,1 bilhões. Esse valor considera gastos fora do arcabouço fiscal, como precatórios e créditos extraordinários. Ao considerar apenas as despesas dentro do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário cai de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

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Corpo de Preta Gil será velado na sexta-feira, no Theatro Municipal


O corpo da cantora Preta Gil será velado na sexta-feira (25), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. 

De acordo com comunicado da família nas redes sociais, a cerimônia será aberta ao público das 9h às 13h. 

Vítima de câncer, Preta morreu no domingo (20) aos 50 anos, em Nova York, nos Estados Unidos, após uma piora no seu quadro de saúde. Ela estava no país para fazer um tratamento experimental para combater a doença, que foi diagnosticada em 2023.

Circuito

Decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, publicado hoje (22), cria o “Circuito de Blocos de Carnaval de Rua Preta Gil” no centro da cidade.

De acordo com as considerações do decreto, Preta Gil foi “decisiva” na retomada do carnaval de rua no centro e contribuiu para que o local se tornasse um “espaço urbano de cidadania cultural.” “O Bloco da Preta, fundado em 2009, é uma das mais relevantes expressões do carnaval carioca reunindo milhões de pessoas nas ruas do centro do Rio de Janeiro”, diz o texto.

O trajeto do Circuito Preta Gil terá concentração na Rua 1º de Março, no trecho entre a Rua do Rosário e a Rua do Ouvidor, e desse ponto seguirá até a Avenida Presidente Antônio Carlos, na altura da Rua Araújo Porto Alegre.

Chefe de quadrilha que trocava etiquetas de bagagem por malas com cocaína é preso pela PF


A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (22) o homem apontado como líder da quadrilha que trocava etiquetas de bagagens de passageiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para embarcar malas com cocaína. Ele era o último foragido do grupo.

A quadrilha ganhou repercussão em março de 2023, quando duas brasileiras de Goiânia foram presas por engano na Alemanha após terem as etiquetas de suas malas trocadas por outras que carregavam drogas. Elas passaram 38 dias detidas até que o Ministério Público alemão reconhecesse o erro com base em provas enviadas pela PF.

O grupo já havia sido condenado pela Justiça em agosto de 2023. Entre os sentenciados estão:

– Gleison Rodrigues dos Santos (Vovô): 39 anos, 8 meses e 10 dias – regime fechado

– Fernando Reis de Araújo (Brutus): 26 anos, 3 meses e 23 dias – regime fechado

– Carolina Helena Pennacchiotti: 16 anos e 4 meses – regime fechado

– Matheus Luiz Melo da Silva (Man): 8 anos e 2 meses – regime semiaberto

– Eubert Costa Ferreira Nunes (Bahia): 8 anos e 2 meses – regime semiaberto

– Charles Couto Santos: 7 anos – regime semiaberto

Imagens obtidas pela PF mostraram o momento em que funcionários do aeroporto trocavam as etiquetas das bagagens em uma área restrita e monitorada por câmeras. As malas com 40 kg de cocaína eram levadas ao aeroporto por comparsas que sequer embarcavam, e a troca era feita pouco antes do envio ao compartimento de cargas.

As vítimas goianas, Kátyna Baía e Jeanne Paolini, chegaram a ser algemadas e detidas ao desembarcarem na Alemanha. Elas tentaram alertar que aquelas não eram suas malas, mas foram ignoradas até que o inquérito da PF provou a troca no Brasil.

Jogador revela “medo” por presença de Trump no pódio do Mundial


A comemoração do Chelsea pelo título da Copa do Mundo de Clubes teve um intruso inusitado no palco: Donald Trump. O presidente americano entregou a taça aos jogadores, mas se manteve no palco enquanto a equipe inglesa levantava o troféu. A situação causou estranhamento aos atletas, inclusive ao lateral Cucurella.

A informação é do Metrópoles. Um dos titulares da conquista, o espanhol contou que a situação deixou os jogadores do Chelsea um pouco confusos pela presença do presidente americano.

“Nos disseram que, por regra, Donald Trump viria nos entregar o troféu e não o poderíamos levantar até que ele fosse embora. E claro, estávamos todos lá esperando ele ir embora, mas o cara não queria ir embora, e ainda por cima olhamos para Trump e ele disse: ‘Levantem ele, eu fico aqui’. E eu me perguntava quem ia dizer alguma coisa a ele, sabe… Eu estava me cagando de medo”, disse Cucurella ao podcast JijantesFC.

Após a taça ser entregue para Reece James, o capitão do Chelsea perguntou para Trump se ele ficaria no pódio. Com a negativa, o elenco comemorou mesmo com a presença do governante norte-americano.

Para ficar com o troféu, o Chelsea derrotou o Paris Saint-Germain por 3 x 0 na final da Copa do Mundo de Clubes.

Cartórios liberam acesso gratuito a dados de escrituras e procurações em todo o país


A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o Brasil. A partir de agora, cidadãos, advogados, empresas e credores poderão localizar a existência de bens em nome de devedores por meio de uma base de dados que reúne mais de 95 milhões de atos notariais, sendo 41 milhões de escrituras públicas e 54 milhões de procurações.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), a abertura da plataforma representa um importante instrumento de combate à ocultação patrimonial e um avanço para a recuperação de ativos, sobretudo em processos de cobrança e execução. A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa facilitar o acesso à informação por credores que enfrentam dificuldades para localizar bens passíveis de penhora, inclusive em ações de alimentos. A expectativa é que a ferramenta contribua para a celeridade processual e a efetividade no cumprimento das decisões judiciais.

“A abertura da CEP representa um marco na democratização do acesso à informação notarial. A medida reforça o papel do notariado brasileiro como agente de cidadania, proteção jurídica e apoio à efetividade da Justiça“, afirma Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB.

COMO FUNCIONA?

A pesquisa pode ser feita pelo site https://buscacep.org.br/ e requer a utilização de certificado digital ICP-Brasil ou certificado notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. A autenticação é obrigatória e o acesso é auditável, seguindo os princípios da segurança da informação.

O serviço estará disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano. Para realizar a consulta, basta informar o nome completo e o CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa que se deseja pesquisar. O sistema retornará dados como o nome do cartório onde o ato foi lavrado, o número do livro e das folhas, além da espécie do ato (escritura pública ou procuração). Será possível, ainda, solicitar certidão eletrônica do documento para acesso ao conteúdo integral.

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Com informações de JuriNews

Doutor Tiago será candidato a deputado na nominata do MDB e terá prestígio no Governo Walter Alves

Prefeito de Parelhas foi reeleito com mais de 75% dos votos, e hoje é um dos maiores líderes da história do Seridó

O vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB recebeu nesta terça-feira (22), o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida (PSDB) que foi convidado para ser candidato a deputado estadual pela nominata do MDB. Dr. Tiago é um aliado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que também caminha assinar a ficha do MDB e presidir a sigla. O convite foi feito e anunciado pelo próprio Walter Alves, que no próximo ano vai assumir o Governo do Estado, com a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), para concorrer ao Senado.

“Dr. Tiago Almeida orgulha qualquer partido e o MDB vai receber essa filiação com muito entusiasmo. Faremos a maior nominata para Assembleia Legislativa e também em breve vamos divulgar novos nomes para concorrer a deputado federal. Estamos em sintonia com o nosso amigo Ezequiel Ferreira e os deputados, que vão vir reforçar o nosso partido”, afirmou Walter Alves.

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Governo do RN sanciona lei que reestrutura carreira dos policiais e bombeiros militares


A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (22) a lei que reestrutura a carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A nova lei vai permitir que cerca de 12 mil promoções sejam concedidas até 2030.

Segundo a governadora, a nova legislação corrige distorções históricas e garante a progressão de carreira para todos os praças militares. Desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 18 mil promoções já foram autorizadas.

O texto da lei foi enviado para análise da Assembleia Legislativa do Estado em 7 de julho. Após isso, os deputados aprovaram a reestruturação da carreira militar, por unanimidade, em 10 de julho.

O documento, pontuou Fátima Bezerra, foi construído após amplo diálogo com as associações representativas das categorias militares. A nova lei foi formulada após o Tribunal de Justiça do Estado, em junho passado, declarar inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 515/2014, que até então regulamentava o regime de promoções militares.

“Hoje é um dia histórico. Ele traduz, de forma clara, o compromisso do nosso governo com a dignidade e a valorização salarial e profissional dos nossos policiais. Com a sanção desta lei, o nosso governo reafirma, por meio de ações concretas, aquilo que sempre defendeu com firmeza: o respeito e a valorização dos nossos servidores públicos — em especial, neste caso, dos nossos agentes de segurança. E não há forma mais efetiva de valorização do que garantir reconhecimento, dignidade e perspectiva de futuro àqueles e àquelas que arriscam a vida todos os dias para proteger a vida do povo potiguar”, disse a governadora.

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Polícia prende dupla suspeita de fraude milionária ostentava vida de luxo no RN


Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Ceará-Mirim, em ação conjunta com a 14ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, deflagraram, na manhã desta terça-feira (22), o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão contra dois homens, de 33 e 44 anos, suspeitos de envolvimento em crimes de estelionato.

De acordo com as investigações, os suspeitos são proprietários de uma rede de postos de combustíveis, com seis estabelecimentos localizados em municípios do Rio Grande do Norte e Pernambuco. As diligências tiveram início após uma negociação fraudulenta para aquisição de um caminhão avaliado em mais de R$ 500 mil, ocorrida na cidade de Ceará-Mirim.

A dupla é investigada em pelo menos sete procedimentos por crimes como estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e apropriação indébita, com atuação em diversas regiões do estado. Os prejuízos causados a terceiros já ultrapassam R$ 2 milhões.

Além da prática reiterada de crimes patrimoniais, os investigados ostentavam uma rotina de alto padrão, incompatível com a renda declarada, evidenciada pelo estilo de vida luxuoso e por transações de valores expressivos no setor imobiliário. A ostentação seria alimentada diretamente por recursos obtidos de forma ilícita, por meio da exploração de esquemas fraudulentos e do convencimento das vítimas para facilitar negociações

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Filho 01 de Lula, Lulinha, muda para Madri e só pensa em voltar para o Brasil após 2026

Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho número 1 do presidente Lula, mudou-se para Madri, capital da Espanha. A coluna Andreza Matais apurou que ele só volta ao Brasil após o fim do atual mandato do pai.

Lulinha, como é conhecido, ficará dois anos na capital espanhola. Madri é a segunda cidade mais populosa da Europa, atrás apenas de Berlim, na Alemanha, e um dos maiores centros econômicos do continente.

Lulinha foi contratado por uma empresa para trabalhar presencialmente na capital espanhola.

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Mais de 180 entidades empresariais lançam manifesto e dizem que Brasil ‘vai virar Venezuela’


Um grupo de 183 entidades empresariais divulgou um manifesto nesta segunda-feira (22) em que critica duramente o governo federal e alerta para o risco de “venezuelização” do Brasil. O texto externa insatisfação com o aumento do IOF, o avanço da carga tributária e a expansão da máquina pública, apontando que o país segue em “contramão de avanços civilizatórios”.

“O Brasil caminha a passos largos rumo à venezuelização da população”, diz o manifesto. Segundo as entidades, a sociedade civil está acuada e enfrenta obstáculos impostos tanto pelo Executivo quanto por representantes políticos que atuariam em defesa de interesses próprios.

A carta alega que o inchaço do Estado tem sido financiado por sucessivos aumentos de impostos. “Para fazer frente à despesa que não para de subir, nossos mandatários recorrem à eterna solução fácil de elevar a carga tributária que já é, para surpresa de zero pessoas, a maior do mundo”, critica o texto.

Sem citar nomes de autoridades, o documento questiona a falta de reformas estruturais e a ausência de medidas efetivas para cortar desperdícios, combater a ineficiência e reduzir a corrupção. 

“Estamos calados demais e sofrendo demais. […] Dizer ‘basta’ não adianta. Precisamos reagir, e logo, se ainda quisermos ter um País para chamar de nosso”, emenda a ação.

Filho de ex-prefeito do Seridó é preso em flagrante em operação do GAECO em Angicos


José Paiva Lopes Neto, filho de um ex-prefeito de Ipueira/RN, foi preso em flagrante pela Polícia Civil na última semana, por possuir ilegalmente uma arma de fogo — crime previsto no art. 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Vale salientar, que o “achado”, ocorreu em meio a uma investigação do GAECO relacionada a ilegalidades em obras públicas, envolvendo desvio de recursos públicos, onde Neto já é investigado. A prisão foi considerada legal pelo Poder Judiciário, que homologou o flagrante e ratificou a fiança fixada pela autoridade policial no valor de R$ 1.518,00.

A decisão é do juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, que entendeu não haver vícios no auto e destacou que, apesar da gravidade, não se justificava a conversão da prisão em preventiva. O investigado foi liberado após pagar a fiança, mas continuará respondendo ao processo e deve cumprir todas as obrigações legais.

O caso, naturalmente, movimentou os bastidores da política local, por se tratar de um filho de ex-prefeito. Ética e legalidade exigem que a Justiça siga seu curso, sem espetacularização — mas também sem privilégios.

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Justiça manda prender Oruam, filho de Marcinho VP: Rapper se entrega à polícia; Vídeo


A Justiça do Rio de Janeiro mandou prender o rapper Oruam, filho de Marcinho VP. A informação foi confirmada pela CNN com fontes na Polícia Civil do RJ.

Oruam foi indiciado por associação ao tráfico de drogas e ligação com o Comando Vermelho (CV). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Além dos crimes de desacato, resistência, ameaça e dano ao patrimônio público, também existem fortes indícios dos crimes de tráfico e associação para o tráfico, segundo a polícia.

O artista se envolveu em uma confusão durante a apreensão de um menor de idade que estava na residência do artista, no Joá, na zona Oeste do Rio, na noite desta segunda-feira (21).

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Governo do RN amplia frota do SAMU e reforça atendimento no interior do RN


O Governo do Estado segue ampliando o cuidado com a saúde da população, com foco na qualificação da atenção pré-hospitalar. Nesta segunda-feira (21), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega oficial de 25 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN), recebidas do Ministério da Saúde. 

Os veículos irão fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todas as regiões do estado, contribuindo para a meta de cobertura integral do SAMU em todo o Rio Grande do Norte. 

Do total de ambulâncias entregues, 10 serão utilizadas para renovação da frota atual e 15 para a expansão do serviço em áreas que ainda não são atendidas. Além desse reforço, o Rio Grande do Norte foi contemplado com mais 11 ambulâncias por meio do PAC Seleções 2025 — sendo oito destinadas à expansão da cobertura e três à renovação da frota. 

O impacto esperado com a entrega das novas ambulâncias do SAMU no estado inclui a ampliação da cobertura regional, especialmente em áreas de difícil acesso e com menor oferta de serviços de saúde. A medida também irá contribuir para a redução dos tempos de resposta aos atendimentos de urgência e emergência, além de melhorar a segurança de profissionais e pacientes durante os deslocamentos.

Outro benefício importante é o fortalecimento da logística e da capacidade de resposta do sistema de saúde estadual, promovendo um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado em todo o território potiguar. 

Inauguração da Sala Lilás no CREAS de Caicó marca avanço na proteção às mulheres


A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Caicó anunciou, na segunda-feira (21), a abertura oficial da Sala Lilás, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O novo espaço visa acolher de forma mais humanizada mulheres em situação de violência, oferecendo um atendimento especializado e multidisciplinar.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de importantes autoridades locais, incluindo a delegada da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), Drª Manayra Monteiro, o promotor de justiça Dr. Vicente Elísio, a advogada Kalina Leila (OAB), Júnior Santiago (Articulador da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente), a secretária da SEMTHAS de Caicó, Maria Cleide, a secretária adjunta da SEMTHAS, Betânia Medeiros, a coordenadora do CREAS, Alciony Régia Soares, representantes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Coordenação da Proteção Especial, Departamento da Mulher, vereadora Ana Aline (representando a Câmara Municipal), Conselho Tutelar, entre outros membros da sociedade civil organizada.

“A Sala Lilás representa um avanço na rede de proteção às mulheres, garantindo mais dignidade, escuta qualificada e apoio especializado”, disse a delegada Manayra Monteiro. A Sala Lilás oferece um ambiente reservado, acolhedor e confidencial, equipe formada por profissionais especializados em atendimento psicológico, assistencial e jurídico, encaminhamento para serviços de proteção, saúde, legalidade e apoio social, e foco no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e familiares.

“A criação deste espaço demonstra o compromisso do município com o enfrentamento à violência de gênero. É uma ação concreta em defesa dos direitos humanos e da dignidade da mulher”, destacou o promotor Dr. Vicente Elísio. O funcionamento da Sala Lilás já teve início, e as atendidas poderão ser encaminhadas diretamente por órgãos de segurança pública ou agendadas pela própria Unidade, garantindo agilidade e efetividade no atendimento.

RN ainda não usou 60% dos recursos para escolas em tempo integral e pode perder verba federal


Faltando pouco mais de três meses para o prazo final de uso dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, o Rio Grande do Norte executou apenas 41% do total recebido. Dos R$ 80,9 milhões repassados ao Estado e aos municípios potiguares, apenas R$ 33,1 milhões foram aplicados até agora. Restam R$ 47,8 milhões em caixa, que devem ser usados até 31 de outubro — sob risco de devolução até o fim do ano.

A preocupação levou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) a promoverem capacitações para orientar os gestores. No Rio Grande do Norte, o encontro ocorreu na última quarta-feira (16). A ação foi feita em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), que acompanha a execução dos recursos.

“É por isso que a Undime/RN tem atuado de forma preventiva, promovendo capacitações e orientações técnicas para apoiar os municípios na correta e efetiva utilização desses recursos, dentro dos parâmetros legais e prazos estabelecidos”, afirmou o presidente da entidade, Petrúcio Ferreira.

Segundo ele, há risco de perda de recursos caso não haja agilidade por parte dos gestores. “Esse risco pode ser mitigado com ação rápida, orientação técnica adequada e apoio institucional. Por isso, temos intensificado a articulação com o MEC e realizado capacitações como a do último dia 16, para garantir que os recursos permaneçam nos municípios e sejam revertidos em melhoria real da oferta de tempo integral nas escolas públicas”, destacou.

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Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 desta terça para responder a Moraes


A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique o descumprimento de medidas cautelares vence às 21h13 desta terça-feira (22).

A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente fazer um discurso na saída de uma reunião com parlamentares da oposição nesta segunda (21) na Câmara dos Deputados. A fala foi filmada e reproduzidas em diversas redes sociais.

As medidas cautelares envolvem além do uso de tornozeleira eletrônica, a proibição pelo ex-presidente de usar redes sociais.

A fala de Bolsonaro na Câmara ocorreu mesmo após um despacho de Mores, nesta segunda, reforçando que a proibição envolvendo as redes sociais inclui:

  • transmissões
  • retransmissões
  • veiculação de áudios
  • vídeos
  • ou transcrições de entrevistas

Moraes também destaca que não só publicações feitas diretamente por Bolsonaro estão passíveis de sanção. Ele pontua que sua decisão também abarca atos de terceiros.

Moraes alertou ainda que o investigado não pode se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão.

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