Comissão emite parecer contra cassação de Brisa, e julgamento final deverá acontecer em 3 de março

A comissão especial responsável pelo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), na Câmara Municipal de Natal, votou seu relatório final nesta quinta-feira 26 e emitiu parecer contra a cassação do mandato da parlamentar. O relator, Daniell Rendall (Republicanos), votou a favor da cassação, mas foi derrotado por Samanda Alves (PT) e Tárcio de Eudiane (União). Com isso, o placar final ficou em 2 a 1 contra a cassação.

A palavra final, porém, será dada pelo plenário em julgamento que deverá ser realizado no dia 3 de março, próxima terça-feira.

A denúncia foi a segunda apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União) e está relacionada à destinação de recursos públicos para eventos, incluindo o chamado “Rolé Vermelho” e a cobrança de ingressos em atividades financiadas com verba pública.

O relator pediu a cassação da vereadora em razão do “Rolé Vermelho”. Brisa destinou R$ 18 mil para o evento, realizado em 9 de agosto, e na véspera publicou vídeo nas redes sociais afirmando que a festa serviria para celebrar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sobre a cobrança de ingressos para a entrada no evento, Daniell Rendall reconheceu que não há prova robusta suficiente para fundamentar responsabilização autônoma nesse ponto.

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Rombo do INSS: CPMI aprova quebra de sigilo bancário de Lulinha

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou nesta quinta-feira (26) as quebras de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lulinha.

A comissão apura os desvios no repasse de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Conhecido como Lulinha, Fábio Luís Lula da Silva teve o nome citado como um dos possíveis beneficiários do esquema de desvios em uma das fases da Operação Sem Desconto.

Embora tenha menções ao seu nome, o filho do presidente ainda não foi alvo da operação. da PF (Polícia Federal), que investiga o esquema.

Investigadores da corporação colheram menções diretas e indiretas a Lulinha que o apontam como um possível “sócio oculto” de Antonio Camilo Antunes, o “careca do INSS”.

Antunes é acusado de ser o intermediador do esquema, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassando parte deles a servidores do instituto.

Suposto envolvimento de Lulinha

Em depoimento à PF, Edson Claro, ex-funcionário do “careca do INSS”, afirmou que Lulinha recebia uma “mesada” de R$ 300 mil de Antunes.

Esse mesmo valor é citado em uma troca de mensagens entre Antunes e a empresária Roberta Luchsinger. Na conversa, Antunes diz que tem que repassar R$ 300 mil para o “filho do rapaz”

O presidente Lula tem tentado se blindar das acusações contra o filho. O petista já afirmou publicamente que “se tiver alguma coisa”, Lulinha pagará o “preço”.

Lulinha não é o único familiar do chefe do Executivo com suspeita de envolvimento no esquema do INSS.

O irmão de Lula, Frei Chico, é presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). A instituição é um dos alvos da Oposição ao governo dentro da comissão. De 2020 a 2024, os valores repassados pelo INSS para o Sindnapi cresceram 564%.

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AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime.

Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

“A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão.

Recuo

Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o homem e a mãe da adolescente. O magistrado também determinou a prisão dos acusados.

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Merenda de qualidade reforça cuidado da gestão Nilda com mais de 26 mil alunos em Parnamirim

Garantir que cada estudante tenha condições reais de aprender passa, antes de tudo, por cuidar de quem está na sala de aula. Em Parnamirim, a prefeita Nilda Cruz tem colocado a alimentação escolar como prioridade concreta da gestão, assegurando merenda balanceada, nutritiva e regular aproximadamente 26 mil alunos da rede municipal.

Com cardápios planejados para atender às necessidades nutricionais de cada faixa etária, a rede conta com panificação, frutas, verduras e fontes de proteínas, reforçando o cuidado com a saúde e o desenvolvimento dos estudantes. Ao todo, as 67 escolas municipais recebem alimentos que garantem refeições de qualidade ao longo do ano letivo.

Nas unidades de ensino em tempo integral, os alunos têm direito de três a quatro refeições diárias, de acordo com o segmento, enquanto no ensino regular são duas refeições por dia, assegurando energia e concentração para o aprendizado. A iniciativa reforça o compromisso da prefeita em transformar a escola em um espaço de acolhimento e oportunidade.

“Garantir alimentação de qualidade é garantir dignidade e igualdade de oportunidades. A merenda escolar é parte essencial do aprendizado e do cuidado com nossas crianças. Nosso compromisso é que cada aluno tenha na escola um ambiente acolhedor, com ensino, alimentação e estrutura para se desenvolver plenamente”, destacou a prefeita Nilda Cruz.

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Forças estaduais e federais intensificam cooperação contra o crime organizado no RN

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, e o secretário adjunto, delegado Osmir Monte, participaram na manhã desta quarta-feira (25) de uma reunião na sede da Polícia Federal, em Mossoró.

O encontro ocorreu na unidade onde funciona a coordenação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO Mossoró) e teve como pauta o alinhamento de estratégias e o fortalecimento das ações integradas de enfrentamento às organizações criminosas no estado.

Durante a reunião, foram discutidas medidas operacionais, troca de informações de inteligência e o reforço da atuação conjunta entre forças estaduais e federais no combate ao crime organizado no RN.

A FICCO é um modelo de atuação conjunta que reúne diferentes forças de segurança para combater organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, facções e crimes violentos.

Em Mossoró, a FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal e SENAPPEN.

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Grupo com 12 prefeitos do RN confirma apoio a Álvaro Dias durante viagem de trabalho a Brasilia

Um grupo de 12 prefeitos do Rio Grande do Norte confirmou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Estado. O acordo foi fechado durante um jantar em Brasília. O pré-candidato a vice-governador Babá Pereira (PL), atual presidente da Federação dos Municípios (Femurn), também estava presente.

Durante o jantar os prefeitos se comprometeram apenas com a chapa para o governo formada por Álvaro e Babá, sem estender a aliança para o senador Styvenson Valentim (PSDB) e para o segundo nome do Senado que ainda será definido. Isso porque alguns dos prefeitos já têm acerto com outras candidaturas ao Senado, como a da senadora Zenaide Maia (PSD) e da governadora Fátima Bezerra (PT).

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), que já havia declarado apoio a Álvaro e Babá e participou da construção da chapa, estava presente, assim como a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que é presidente do PL Mulher no RN.

Os outros 10 prefeitos presentes foram os dos municípios de Jaçanã, Francisco Dantas, São Tomé, Senador Elói de Souza, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, Venha-Ver e Bom Jesus. Os presidentes das câmaras de Extremoz e de Bom Jesus, além do vice-prefeito de Rui Barbosa também compareceram ao evento.

Durante a agenda em Brasília, Álvaro Dias e Babá Pereira também articulam a realização de um evento em Natal para lançar oficialmente a chapa completa de oposição que disputará as eleições de 2026. A expectativa é que o encontro seja realizado em março, com formato ainda a ser definido.

Até agora, estão definidas as seguintes candidaturas: Álvaro Dias para o governo, Babá Pereira como candidato a vice-governador e Styvenson Valentim para uma das vagas ao Senado. Falta definir o 2º candidato ao Senado, que pode ser o ativista Coronel Hélio (PL). Os suplentes do Senado também ainda serão escolhidos.

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem condenado por tráfico de drogas em Jardim de Piranhas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (25), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 22 anos, condenado pelo crime de tráfico de drogas.

As diligências foram iniciadas após informações que o foragido estaria no Estado da Paraíba e teria retornado recentemente ao município de Jardim de Piranhas/RN. Após os procedimentos legais,o suspeito foi localizado em um imóvel na zona rural do município.

Após os procedimentos cabíveis, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população e informa que denúncias anônimas podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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#violeenciacontraelas: Mulher corre pela rua pedindo socorro antes de ser morta pelo companheiro; assista

Uma câmera de segurança registrou o momento em que Priscila Verson tentou fugir antes de ser morta pelo marido, em São Paulo. As imagens mostram a vítima correndo pela rua e tentando abrir o portão de uma residência para escapar.

Desesperada, Priscila ainda tenta escalar o portão, mas cai e é alcançada por David Bezerra Pereira. Uma pessoa presencia a cena e chega a confrontar o agressor, pedindo que a polícia seja acionada, mas ele não se intimida.

Segundo as investigações, David colocou a vítima no carro já desacordada. Cerca de duas horas depois, levou Priscila a uma unidade hospitalar, alegando que ela teria cometido suicídio. No entanto, ao ser questionado pela polícia, entrou em contradição e acabou preso.

O casal estava junto havia cinco anos e tinha duas filhas, de três anos e seis meses. Priscila era amiga de Tainara Souza Santos, de 31 anos, morta no ano passado após ser arrastada pelo ex-namorado na Marginal do Tietê.

O suspeito permanece preso e aguarda julgamento.

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Styvenson diz que “acabou a festa” e prevê desfalque na campanha eleitoral desse ano no RN

O senador Styvenson Valentim afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que a prisão preventiva de Abraão Lincoln deverá ser votada na próxima reunião da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura questões relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a gravação, Styvenson declarou que “acabou a festa” e disse que haverá “desfalque” na campanha, ao mencionar o nome de Abraão Lincoln. O senador também informou que apresentou requerimento e cobrou que não haja oposição para convocar Gabriel Negreiros a prestar esclarecimentos.

Segundo o parlamentar, a votação do pedido de prisão preventiva consta como item 1 da pauta da 32ª reunião da comissão. Ele ainda incentivou a divulgação do vídeo e afirmou que será possível verificar quem votará contra o requerimento.

Até o momento, a defesa de Abraão Lincoln não havia se manifestado publicamente sobre as declarações do senador. O espaço permanece aberto para posicionamento das partes citadas.

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PT pede que TSE rejeite ação do PL contra desfile em homenagem a Lula

A federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25) que rejeite o pedido do PL para investigar a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval. Segundo os advogados das siglas, a produção antecipada de provas não é necessária, pois grande parte das informações solicitadas já é pública, e classificam o pedido como uma “busca especulativa” sem imputação concreta.

O PL alegou que o desfile configurou ato político-eleitoral explícito e pediu ao TSE informações sobre uso de verbas públicas de ministérios e órgãos federais, gastos com hospedagem e deslocamento de integrantes do governo, além de dados sobre a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e doações à Acadêmicos de Niterói. O PT também solicitou ser admitido como assistente simples de Lula no processo, que está sob relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.

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Delegado sobrevivente de acidente com viatura recebe Polilaminina para tentar voltar a andar

O delegado Leonardo Sanches, de 44 anos, tornou-se o primeiro paciente de Goiás a receber a terapia experimental com polilaminina, biomaterial desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro para estimular a regeneração da medula espinhal. O procedimento foi realizado em janeiro, no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), em Goiânia.

Tetraplégico desde um acidente em julho de 2025, ele conseguiu acesso ao tratamento após decisão judicial. A expectativa é que a terapia reduza sequelas e possibilite ganhos motores progressivos, com chance de recuperação funcional, embora os resultados ainda estejam em avaliação inicial.

O acidente ocorreu na GO-330, quando a viatura em que estava capotou ao tentar evitar colisão com um caminhão. Dois ocupantes morreram, e Leonardo ficou internado por 56 dias, recebendo alta com lesão medular grave.

A polilaminina é inspirada na laminina, proteína essencial para neurônios, e atua reduzindo inflamação, estimulando crescimento de axônios e favorecendo reconexões nervosas. Estudos pré-clínicos mostraram resultados promissores, e em 2025 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o início dos testes clínicos em humanos para avaliar a segurança do tratamento.

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Deputado federal Sargento Gonçalves garante cirurgias urológicas e destaca “marco histórico para a saúde”

Pela primeira vez na história de Mossoró, cirurgias urológicas estão sendo realizadas no município graças a recursos destinados pelo deputado federal Sargento Gonçalves. A iniciativa representa um avanço significativo para a saúde pública da cidade e de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.

A destinação das emendas parlamentares possibilitou que pacientes que aguardavam há meses — alguns enfrentando fortes dores causadas por cálculo renal, hérnias e outras complicações — finalmente tivessem acesso ao procedimento cirúrgico. Muitos já não acreditavam que esse momento chegaria.

O parlamentar destacou que o objetivo do mandato é garantir que os recursos públicos retornem em benefícios concretos para a população. “É o recurso do povo voltando para o povo”, afirmou.

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Deputado Francisco representa Assembleia Legislativa em evento da Federação das Câmaras de Vereadores do RN

O deputado estadual Francisco do PT representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em evento promovido pela FECAM-RN, que marcou a entrega da Comenda Joana Bessa a presidentes de Câmaras Municipais do estado e a personalidades potiguares.

A solenidade reuniu vereadores e vereadoras de diversas regiões do Rio Grande do Norte, destacando a importância do fortalecimento do Legislativo municipal e da atuação conjunta entre as instituições.

Durante sua fala, Francisco do PT cumprimentou os parlamentares presentes e relembrou sua trajetória política, destacando o início de sua vida pública como vereador em Parelhas.

“O primeiro mandato que exerci na minha vida foi o de vereador de Parelhas e sei a importância de quem exerce essa função, porque é a voz direta do povo nos municípios”, afirmou o deputado.

Ele ressaltou ainda que a atuação dos vereadores é fundamental para a consolidação da democracia, pois são eles que acompanham de perto as demandas da população e contribuem diretamente para o desenvolvimento das cidades.

Ao representar a Assembleia Legislativa na cerimônia, o parlamentar reforçou o compromisso do Legislativo estadual com o fortalecimento das Câmaras Municipais e com a valorização daqueles que dedicam suas vidas ao serviço público.

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Fenômenos da internet e hits virais desembarcam em Jardim do Seridó para mega evento gratuito na Praça Manoel Paulino

O público infantil e teen de Jardim do Seridó tem um encontro marcado com a alegria no próximo sábado, 28 de fevereiro, na Praça Manoel Paulino. A partir das 17h, o coração da cidade recebe dois nomes que são referência no cenário artístico brasileiro atual. Léo Megga, conhecido por suas canções que dominam as redes sociais e academias de dança kids por todo o país, apresenta um espetáculo que une música, teatro e muita imaginação, destacando figuras queridas como o coelhinho Fly e o Jacaré Jhow. A programação ganha ainda mais força com a presença de Mara Dias, um verdadeiro fenômeno digital que transformou seu sucesso no YouTube em um espetáculo ao vivo contagiante. Conhecida por sua energia e conexão com o público jovem, Mara traz para Jardim do Seridó uma produção impecável, culminando em um momento de alta interatividade que promete não deixar ninguém parado. O evento surge como uma oportunidade única para a comunidade prestigiar atrações de nível nacional em praça pública, reforçando o compromisso com o lazer familiar e a cultura 15 dias após as festividades carnavalescas. Com entrada franca, a expectativa é de que o evento reúna centenas de crianças e jovens para uma tarde inesquecível de música, dança e memórias afetivas.

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Governo do RN anuncia nomeação de 161 policiais civis

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a nomeação de 161 novos policiais civis aprovados no último concurso público da corporação. A homologação do curso de formação ocorreu em 23 de fevereiro de 2026, e a terceira turma concluiu as atividades no dia 9 do mesmo mês.

Do total de nomeados, 119 são agentes de polícia civil, 23 delegados e 19 escrivães. Os novos servidores passam a integrar os quadros da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, dentro do processo de recomposição do efetivo.

Em 2019, a instituição contava com 1.251 policiais civis. Desde então, já foram nomeados 905 profissionais, número que representa uma renovação equivalente a cerca de 80% do efetivo existente à época. Apenas nos últimos anos, foram incorporados 360 policiais em 2022, 384 em 2024 e agora mais 161 em 2026.

As convocações ocorreram dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal e consideraram vagas abertas por aposentadorias, vacâncias e outras formas legais de reposição.

Além da ampliação do quadro de pessoal, o governo estadual informa que vem promovendo investimentos estruturais na área de segurança pública. Entre as ações estão a entrega da nova sede da Polícia Civil na Cidade da Polícia, a construção da nova sede da Polícia Científica, a criação e reestruturação de delegacias em diferentes regiões e o fortalecimento de departamentos especializados.

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Érico Jácome encerra ciclo à frente da FECAM durante entrega da Comenda Joanna Bessa

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Érico Jácome, deixou a presidência da entidade na tarde desta quarta-feira, durante solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal.

Na ocasião, Érico conduziu a entrega da comenda Joanna Bessa a câmaras municipais de diversas regiões do estado. O momento foi marcado por emoção e reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da federação.

Sob aplausos, o agora ex-presidente se despediu destacando sua ligação com a instituição. “Deixo a presidência da FECAM, mas jamais esquecerei a FECAM. A FECAM jamais sairá de mim”, declarou, reforçando o sentimento de gratidão e pertencimento à entidade que representa os legislativos municipais potiguares.

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RN realiza Dia D de vacinação neste sábado 28

O próximo sábado 28 será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação, dentro do Projeto Verão Protegido 2026. A iniciativa é uma recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios para intensificar a atualização da caderneta vacinal da população.

Estarão disponíveis vacinas do Calendário Nacional de Imunização, com destaque para covid-19, influenza, HPV e a vacina contra a dengue, nos municípios contemplados. A Sesap orienta que a população procure o ponto de vacinação mais próximo, com documento oficial e cartão de vacina.

Durante o Dia “D”, os municípios deverão adotar estratégias para facilitar o acesso da população às vacinas, incluindo ampliação do funcionamento das salas de vacinação, instalação de postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres, além de ações educativas para combate ao mosquito da dengue e doenças de transmissão hídrica e alimentar.

A ação marca o encerramento do projeto Verão Protegido 2026 e busca ampliar as coberturas vacinais, além de reduzir o risco de doenças imunopreveníveis, especialmente no período de maior circulação de pessoas durante o verão. A mobilização ocorre em contexto de alerta para a dengue na Região Nordeste, com orientação sobre vacinação e medidas de controle do mosquito.

A campanha Verão Protegido 2026 teve início em 17 de janeiro, em esforço conjunto entre estado e municípios, com ações de vacinação em praias, parques e praças, além de atividades educativas sobre vacinação, prevenção da dengue e outras doenças.

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Governo do RN anuncia nomeação de 161 novos policiais civis e reforça investimentos históricos na segurança pública

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, nesta terça-feira (24), a nomeação de 161 novos policiais civis, concluintes do Curso de Formação Profissional, homologado no dia 23 de fevereiro de 2026. Do total, são 119 agentes de polícia civil, 23 delegados e 19 escrivães. A conclusão da terceira turma ocorreu em 9 de fevereiro de 2026, marcando mais uma etapa no processo de recomposição do efetivo da Polícia Civil.

Em 2019, a Polícia Civil do RN contava com 1.251 policiais. No atual governo, já foram nomeados 905 novos policiais civis, o que representa uma renovação equivalente a aproximadamente 80% do efetivo existente à época. Somente nos últimos anos, foram nomeados 360 policiais civis em 2022, outros 384 em 2024 e, agora, mais 161 em 2026. As convocações ocorreram dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com atualização de vagas decorrentes de vacâncias, aposentadorias e outras formas legais de reposição.

A governadora destacou que fortalecer a segurança pública é investir em estrutura e valorização profissional, ressaltando que o governo vem realizando um trabalho sério, com compromisso e responsabilidade.

Nesse contexto, a gestão estadual tem promovido investimentos históricos que alcançam todo o sistema de segurança pública, incluindo a entrega da nova sede da Polícia Civil, na Cidade da Polícia, a construção da nova sede da Polícia Científica, a criação e reestruturação de delegacias em diversas regiões do estado, além da implantação e fortalecimento de departamentos especializados. As ações também abrangem modernização de unidades, aquisição de equipamentos, investimentos em tecnologia e inteligência, e valorização dos profissionais, consolidando uma política pública integrada voltada à proteção da população e ao fortalecimento das instituições de segurança.

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Sesap descarta Mpox em paciente internada em Mossoró

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte descartou o diagnóstico de Mpox em uma paciente internada no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

O resultado negativo dos exames laboratoriais foi divulgado nesta quarta-feira (25), conforme apuração do Jornalismo TCM. A coleta foi realizada em Mossoró, e as amostras foram enviadas para Natal.

A paciente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel no dia 20 de fevereiro, com quadro clínico em investigação. Na terça-feira (24), ela foi transferida para o Hospital Rafael Fernandes, unidade de referência no atendimento a casos de doenças infectocontagiosas.

De acordo com um familiar, o estado de saúde da paciente é estável. A Sesap ainda não informou quando ela deverá receber alta hospitalar.

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Por unanimidade, STF condena acusados de mandar matar Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O próximo passo será a fixação das penas.

Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o Major Ronald; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”.

Relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Brazão por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e organização criminosa. Para ele, Ronald Alves deve responder por duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio, por ter monitorado a rotina de Marielle e repassado informações aos executores. Robson Calixto deve responder por organização criminosa, em razão da associação com os irmãos Brazão nas práticas de grilagem e milícia.

Quanto a Rivaldo Barbosa, Moraes afirmou não haver prova suficiente de participação no planejamento dos homicídios, mas sim de atuação posterior para acobertar as mortes. O ministro votou pela “adequação jurídica” da denúncia da PGR, rejeitando a acusação por homicídio e defendendo condenação por obstrução de justiça e corrupção passiva. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator na íntegra.

Em seu voto, Moraes afirmou que o crime teve natureza política e foi motivado por interesses ligados à ocupação irregular do solo no Rio de Janeiro. Segundo ele, a execução teve como objetivo “eliminar a opositora e mandar um recado aos demais opositores”.

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