Cumpro mais a Constituição do que muitos do STF, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nestaquarta-feira (19.out.2022) cumprir mais a Constituição do que “muitos” ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada durante entrevista ao site O Antagonista.

“Se você lembra, por ocasião da transição, a Rosa Weber me presenteou com exemplar da Constituição. Hoje em dia, com todo respeito à maioria dos ministros do STF, eu cumpro mais a constituição do que muito deles”, afirmou Bolsonaro.

O presidente reconheceu os seus poderes como chefe do Executivo, mas disse não querer “extrapolar”. Segundo ele, depois que uma decisão é tomada “fora das 4 linhas” da Constituição Federal, outras decisões semelhantes seriam fáceis de serem tomadas.

Bolsonaro disse ainda que, se for reeleito, irá conversar “reservadamente” com a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e chegar a uma conclusão. “Nós não podemos ficar mais 4 anos convivendo da forma que eu passei parte do meu 1º mandato”, acrescentou.

O chefe do Executivo destacou que não se trata de querer benefícios, mas sim o cumprimento da Constituição.

Poder360

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Racismo no RN: Estado registra 1 caso de crime racial a cada 2 dias em 2022

Casos de crimes raciais ganharam notoriedade nos últimos dias. A situação vivida pelo cantor seu Jorge, que foi alvo de xingamentos durante um show, e pelo humorista Eddy Junior, impedido de entrar em um elevador junto da sua vizinha, fizeram o debate sobre esse tipo de ocorrência voltar a ficar em alta. No Rio Grande do Norte, um caso de racismo ou de injúria racial é registrado a cada dois dias em 2022, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).

De acordo com os números apresentados desde janeiro até o dia 30 de setembro, o RN já teve 24 casos de racismo e 108 de injúria racial, que é o mais recorrente por se tratar de ofensas e xingamentos. Em 2021, 102 casos do tipo foram registrados. No entanto, pelo fato de ainda não ter sido implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), os números não são precisos.

Conforme a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, os crimes diretos de racismo possuem um índice menor também por conta da especificação da lei, que considera apenas siutações em que, atrelado aos fatores da injúria, há uma distinção de atendimento ou recepção por conta da cor da pele.

“Racismo, além da ofensa em razão da cor e religião, há também a segregação da pessoa, em razão dessa condição. Por exemplo, proibir o acesso de alguém a um cargo de aministração pública, ou contratação em iniciativa privada, recusar uma hospedagem ou entrada em restaurante”, contou.

A injúria racial é de ação penal pública, condicionada à representação da vítima. Ou seja, o alvo da injúria precisa registrar ocorrência e manifestar o desejo de representar o criminoso. Assim como o racismo, é imprescritível e inafiançável e a pena é de até três anos.

Para prestar melhor atenção a estes tipos de crime, uma nova delegacia de combate à intolerância e ao racismo será implantada dentro do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social (DPGV). O intuito é poder registrar melhor os casos e evitar que pessoas se sintam a vontade para realizar denúncias.

Segundo a Polícia Civil, ainda há um percentual considerável de vítimas que evitam levar o caso adiante. Segundo Paoulla, alguns agentes recém-convocados serão utilizados para o auxílio do andamento desta unidade para melhor apurar os casos relacionados aos crimes raciais.

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Pesquisa Brasmarket aponta Bolsonaro com 52% e Lula com 47% no segundo turno

Novo levantamento do Instituto Brasmarket aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando a corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto no 2º turno. Bolsonaro aparece com 52,7% enquanto o ex-presidente Lula (PT) registrou 47,3% das intenções de voto. A diferença entre os dois candidatos é de 5,4 pontos percentuais.

Brancos e nulos somam 5,1% e indecisos, 4,3%. A pesquisa está registrada no TSE no número BR-05389/2022.

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Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25. 

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Polícia Civil faz operação contra combate ao tráfico de drogas e cumpre 22 mandados de prisão no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 6ª Delegacia Regional de Polícia, com sede em Nova Cruz/RN, em conjunto com o 8° Batalhão e a 10ª Cia de Polícia Militar, deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (20), a Operação “BF Seguro”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas no município de Baía Formosa/RN e região circunvizinha.

Ao longo das diligências, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Baía Formosa e Canguaretama. O resultado detalhado da operação será divulgado ao longo do dia.

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MPE pede investigação de adega que vende vinho a R$ 22, número de Bolsonaro

O MPE (Ministério Público Eleitoral) de Goiás pediu que a Polícia Federal investigue possível crime de uma adega do estado que, em promoção divulgada nas redes sociais, anunciou a promoção da venda de mais de dez rótulos de vinho a R$ 22 cada. Para o promotor eleitoral Haroldo Caetano, o valor dos itens faz alusão direta ao número de urna do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 30.

Neste caso, segundo nota do MPGO (Ministério Público do Estado de Goiás), o pedido de investigação também ocorreu porque a promoção será finalizada no dia 29 de outubro, véspera do segundo turno da disputa.

No pedido de investigação, o MPE solicitou a apuração dos rótulos dos vinhos que estão vigentes na promoção, com análise das notas fiscais de compras pela empresa, com o objetivo da “materialização da vantagem indevida oferecida ao eleitorado, em face do preço incomum e baixo para esse tipo de bebida”.

UOL

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Flamengo vence Corinthians nos pênaltis e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

O Flamengo conquistou na noite desta quarta-feira (19) o título da Copa do Brasil 2022, ao vencer o Corinthians nos pênaltis (6 a 5), após empate por 1 a 1, no Maracanã. É a quarta conquista rubro-negra, que também havia levantado os troféus em 1990, 2006 e 2013.

Os gols no tempo normal foram marcados por Pedro, que chegou aos 28º na temporada, assumindo a artilharia do Rubro-Negro, e Giuliano, para o Timão. Ao final, Arrascaeta foi eleito o melhor jogador da competição.

Após a partida de ida, na capital paulista, terminar empatada sem gols, as duas equipes entraram em campo precisando vencer para conquistar o título. Um novo empate levaria a disputa para os pênaltis e foi o que aconteceu.

R7

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Bolsonaro defende que maioria do STF bote limite em Moraes: “Todo o Supremo paga a conta”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar hoje (19), a postura do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo Jair Bolsonaro, o artigo 220 da Constituição – que versa sobre a liberdade de expressão – deve ser preservado a qualquer custo. Para o presidente da República, a maioria dos ministros do STF poderia colocar um “certo limite” no colega presidente do TSE.

“Ele é muito independente. Ele julga as coisas de acordo com a sua conveniência. Até mesmo a questão de censura, que está muito ligada a ele por ser presidente do TSE, não sou de acordo com essas desmonetizações, derrubada de páginas, entre outras medidas, por quê?”, disse o presidente.

“Eu vejo o artigo 220 da Constituição como algo sagrado e ali não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode botar limites na liberdade de expressão”, acrescentou Bolsonaro.

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 58,25% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado quarta-feira (19), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.382.289.222 m³, percentualmente, 58,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 19 de outubro de 2021, o reservatório estava com 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 243.600.790 m³, equivalentes a 40,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 228.300.230 m², percentualmente, 38,07% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 185.300.374 m³, correspondentes a 63,28% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de outubro de 2021, o reservatório estava com 184.031.016 m³, equivalentes a 62,85% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros está em uma situação muito melhor que a do ano passado e acumula 41.554.519 m³, percentualmente, 75,77% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.221.275 m³, percentualmente, 20,44% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 1.737.081 m³, equivalentes a 15,99% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 906.726 m³, correspondentes a 8,78% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.882.410 m³, equivalentes a 18,24% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

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Suspeito de matar e decapitar travesti de 15 anos disse que matou para se defender

O homem suspeito de ter assassinado e decapitado uma travesti de 15 anos, na última sexta-feira (14), disse que matou a adolescente para se defender. 

Ainda durante o relato, Bruno Souza de Lima afirmou que atraiu a vítima até o local do crime, o prédio da Policlínica Norte, no bairro Potengi, após uma série de situações envolvendo ele, a adolescente e um primo. 

“Ele já tinha roubado o telefone de um primo meu, com um punhal. Ele e mais outros. No meu caso, eu já vinha com uma raiva grande e infelizmente tive que tomar uma atitude”, contou Bruno. 

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Tubarão é fisgado por pescadores nas proximidades dos parrachos de Pirangi

Pescadores se depararam na manhã desta quarta-feira (19) com mais de um tubarão, ainda de tamanho pequeno, nas proximidades das piscinas naturais de Pirangi, conhecidas como parrachos, muito frequentadas por banhistas com acesso a barcos.

Um deles ficou preso em uma rede, outro, ou outros, conseguiu escapar, disse um dos pescadores ao BZN. Falaram que não é a primeira vez que veem tubarão na área, observaram peixes mordidos pelas feras, que aparentam serem da espécie conhecida por tubarão-tigre, comum em praia do Recife, capital pernambucana, por exemplo.

Com informações do Site BZN Notícias

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Toinho Santiago vai receber Rogério Marinho e a “Caravana 22” em Caicó nesta quinta feira; Evento promete movimentar a cidade

O vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago, está convidando a população em geral para mega evento pró-Bolsonaro nesta quinta feira no salão Célebre Recepções, no bairro Penedo.

O evento vai contar com várias lideranças de direita na região do Seridó, com o senador eleito Rogério Marinho (PL) e também terá a presença do prefeitos da região do Seridó.

Toinho promete fazer o maior evento de apoio a Bolsonaro da história de Caicó. Caravanas de todo o Seridó poderão estar presentes no evento que vai movimentar a cidade.

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Ministério da Defesa diz ao TSE que só entregará relatório das urnas após 2º turno

O Ministério da Defesa informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (19), que só vai entregar relatórios sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após a realização do segundo turno, no dia 30 de outubro.

As Forças Armadas alegaram que divulgar um documento parcial sobre a fiscalização das eleições, referente ao primeiro turno, pode resultar em inconsistência com as conclusões finais.

Segundo ofício enviado ao TSE pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, os militares vão elaborar um relatório conclusivo em até 30 dias após o término do processo eleitoral. Tudo está sendo mantido em sigilo.

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Wolney conduziu aprovação do plano de cargos da Guarda Municipal de Parnamirim

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França aprovou, durante as sessões ordinárias, diversas pautas importantes para a Casa e para Parnamirim.

Foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023 e o auxílio-saúde para os servidores efetivos da Casa. Também foi aprovado o reajuste do auxílio transporte dos profissionais do poder executivo. Por fim, a tão esperada aprovação do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Parnamirim foi concretizada.

Segundo o vereador, isso é motivo de felicidade: “As sessões de hoje trouxeram aprovações que nos enchem de alegria. Nossa meta é sempre valorizar os profissionais da Casa do Povo. Também ficamos felizes com a aprovação do Plano que beneficia a Guarda”, comemorou Wolney.

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Datafolha: Diferença entre Lula e Bolsonaro é de 4% no segundo turno

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

• Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro)

• Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento anterior)

• Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior)

• Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior)

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TRE-RN manda homem retirar adesivo de Bolsonaro do carro; Vídeo

Um homem viralizou nesta quarta-feira (19), nas redes sociais, ao gravar um vídeo retirando o adesivo do presidente Jair Bolsonaro (PL) do seu veículo.

A ordem para retirar o material foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ainda teria exigido um vídeo do ato sem gravado.

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Justiça ordena remoção de conteúdo que liga Haddad a crime organizado

A campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo obteve duas liminares na Justiça Eleitoral determinando a remoção de conteúdo implicando falsamente o PT ao tiroteio que interrompeu evento de Tarcisio de Freitas (Republicanos) na favela de Paraisópolis, na segunda-feira 17.

Em uma das postagens, o deputado estadual Coronel Telhada (PP-SP) acusa o PT de ter ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital). “O partido ligado ao PCC está desesperado, pois sabe que perdeu a eleição e São Paulo trabalhará forte contra o crime e a corrupção”, escreveu.

Na outra, o ex-secretário de Cultura Mário Frias (PL), deputado federal eleito por São Paulo, relaciona o atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018 aos disparos da atual campanha.

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STF forma maioria para liberar oferta de transporte gratuito no 2º turno

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a decisão do ministro Roberto Barroso que liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições sem risco de serem punidos por improbidade. A medida está sendo julgada hoje (19) no plenário virtual da Corte.

Até o momento, votaram para validar a decisão de Barroso os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

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Helicóptero cai em São Paulo e deixa feridos; moradores contêm incêndio

Um helicóptero caiu na manhã de hoje no Parque da Rocinha, localizado na zona sul de São Paulo, e deixou os dois ocupantes feridos, um deles com traumatismo craniano.

A aeronave levava duas pessoas e criou pequenos focos de incêndio ao se chocar contra o solo em uma área não habitada da avenida Túlio Teodoro de Campos, por volta das 10h50.

O piloto, de 51 anos, foi levado de helicóptero ao Hospital das Clínicas, com traumatismo craniano. Já o segundo ocupante, um mecânico de 38, foi socorrido por uma ambulância do Samu com fraturas nos membros superiores e inferiores e também encaminhado ao HC.

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Fátima garante gratuidade no transporte público no segundo turno

A governadora Fátima Bezerra falou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (19), que irá garantir a gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição.

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