Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios


O Governo Federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os Estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia.

O valor será pago desta sexta-feira (20) até a próxima terça-feira (24).

O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP) em dezembro de 2021 e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões. Segundo o ministério, os investimentos previstos são de R$ 204 bilhões.

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Polícia prende homem suspeito de homicídio e extorsão de políticos e comerciantes no RN


A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta sexta-feira (20), em Parnamirim, Patrick Moisés da Nóbrega, de apenas 26 anos. Apesar da pouca idade, “Cruel”, como é conhecido, é considerado um dos homens mais perigosos e violentos da região de Pedro Velho, acusado de homicídios e extorsão.

A prisão ocorreu quando Cruel estava em um restaurante, em Parnamirim, e foi feita por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio da Força Tática do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Já havia um mandado de prisão preventiva contra ele, que também é suspeito de integrar uma organização criminosa e de cometer homicídios qualificado em Pedro Velho.

Além disso, no entanto, há também contra Cruel a acusação de extorsão de comerciantes e políticos na região. Os nomes das vítimas não foram divulgados. De qualquer forma, o fato é que ele já era investigado há alguns meses pela DEICOR por sua influência em uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Norte.

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Assembleia Legislativa promove ato solene em comemoração aos 30 anos da Sidy’s TV


A importância da Sidy”s TV, a primeira televisão a cabo do Norte e Nordeste do Brasil foi amplamente destacada no Ato Solene realizado na noite desta quinta-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na cidade de Currais Novos, por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) em comemoração aos 30 anos de existência da empresa de comunicação.

“Precisamos destacar que a Sidy’s é um importante veículo de comunicação,  não apenas do Seridó, mas de todo o Rio Grande do Norte, levando aos seus assinantes o que há de melhor em informação, lazer e entretenimento. Ela sempre foi ousada. Criada em 1992, já nasceu grande se destacando no cenário nacional como a primeira empresa de TV a Cabo do Norte e Nordeste do País, o que é um orgulho.  Começava ali uma história de luta, garra e determinação, com o intuito de promover ainda mais o desenvolvimento desta cidade  que é, aliás prioritária pra o nosso mandato que destina para cá emendas e articulações para melhorar a vida dos seus cidadãos”, destacou o deputado Ubaldo na abertura dos trabalhos no ato realizado na Câmara Municipal de Currais Novos.

Na presença da viúva de Siderley Menezes, o criador da empresa, Sílvia Jatobá Bezerra, atual diretora da Televisão; dos filhos Zayama Jatobá Bezerra de Menezes, Siderley Jatobá Bezerra de Menezes e Zoraya Jatobá Bezerra de Menezes, autoridades, convidados e funcionários da TV enfatizou em seu pronunciamento o legado deixado pelo seu criador.

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Carlos Eduardo e Rafael Motta disputam espaço na novena que comemorou aniversário de Fátima Bezerra


Aniversariante de ontem (19), a governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou na novena de Santa Rita de Cássia, na Paróquia de Ponta Negra.

Reuniu aliados como o ex-senador Garibaldi Filho, o ex-prefeito Carlos Eduardo, os deputados Rafael Motta e George Soares, Secretários de Estado, vereadores como Júlia Arruda, dentre outras lideranças.

Visivelmente não se esconde a disputa de espaço entre Carlos Eduardo e Rafael Motta, pré-candidatos ao Senado.

Álvaro Dias recebe prêmio “Prefeito Empreendedor” do Sebrae/RN


As iniciativas implementadas pela Prefeitura de Natal com o objetivo de desburocratizar a máquina pública e incentivar práticas empreendedoras da cidade foram reconhecidas pelo Sebrae/RN que outorgou o prêmio Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, ao chefe do poder executivo da capital potiguar, Álvaro Dias.

A entrega da honraria foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade realizada no auditório da instituição.

A Prefeitura de Natal, que concorreu com dois projetos em categorias distintas, conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”.

Brasileiro é o primeiro infectado pela varíola dos macacos na Alemanha


O primeiro caso de Varíola dos Macacos confirmado na Alemanha é de um brasileiro de 26 anos. O jovem está isolado em uma clínica na cidade de Munique, cidade onde foi diagnosticado. Antes disso, o jovem passou por duas outras cidades alemãs: Frankfurt e Düsseldorf, conforme comunicado do Instituto de Microbiologia da Bundeswehr, ligado às forças armadas alemãs.

O instituto de microbiologia, inclusive, diz que o rapaz buscou diagnóstico médico depois de relatar sintomas característicos da doença. A detecção da Varíola dos Macacos se dá por meio de exame RT-PCR, o mesmo mecanismo responsável por identificar casos da Covid-19.

Os contactantes do rapaz também estão sob investigação para avaliar se também foram acometidos pela doença. Um sequenciamento genômico desse caso inicial será realizado para saber a origem do vírus que causou a infecção.

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Mulheres mostram sua força no 1° Encontro Fortalecendo o Futuro em Caicó


Dezenas de mulheres mostraram a sua força no 1° Encontro Fortalecendo o Futuro em Caicó, na tarde desta quinta-feira (19), em Caicó. Promovido pela Fundação Milton Campos, o evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó, com a participação do ex-deputado federal e presidente da fundação Betinho Rosado.

O objetivo do evento é incentivar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, na igualdade política, autonomia econômica, além do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Domésticas, lavandeiras, funcionárias públicas, historiadoras, pedagogas, estudantes, turismólogas e tantas outras profissões que marcam o empoderamento feminino em vários espaços.

O evento foi aberto pelo ex-deputado e presidente da Fundação Milton Campos Beto Rosado que enalteceu a força da mulher seridoense e a importância delas estarem ocupando espaços na política.

A turismologa Mara Costa foi uma das palestrantes e externou o seu carinho por cada mulher que compareceu a este momento histórico de fortalecimento da mulher.

“ Eu estive nesta Casa Legislativa por dois mandatos e neste momento passou um filme na minha cabeça de cada luta que travei em busca de melhorias para as mulheres. Somos fortes e juntas podemos chegar em qualquer lugar. Eu fui chamada por essas mulheres a lutar por um projeto mais alto rumo a Câmara Federal e é por vocês e todos os seridoenses que lutarei todos os dias”, disse.

O evento contou ainda com palestrantes Rafaela Cosme – Membro da Diretoria Executiva do IBDP, Coordenadora do IBDP na Região Nordeste, Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Professora Ms. Andréia Araújo da Nóbrega, atualmente leciona na UERN no Campus Avançado de Patu, possui Licenciatura em Pedagogia (UFRN) e Mestrado em Linguística (UFPB);Janaína Medeiros – Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó.

Ao final do encontro foi entregue um certificado para todas as mulheres que participaram deste importante evento.

Prefeitura de Macaíba publica edital de concurso com 597 vagas


A aplicação das provas está prevista para acontecer no mês de agosto e terá dias diferentes para os cargos de níveis médio e superior.

O edital atualizado referente ao Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura de Macaíba foi publicado na noite desta quinta-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Município, assim como no site da Consulplan, empresa contratada para organização e realização do certame. No total, são ofertadas 597 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

As inscrições começam no próximo dia 30 de maio e segue até o próximo dia 7 de julho. As taxas de inscrição são, respectivamente, R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior, mesmos valores do edital anterior. Quem já está inscrito no concurso, pagou sua taxa anteriormente, porém não deseja mais continuar, pode solicitar a devolução entre 30 de maio e 14 de junho.

Quem deseja editar seus dados, como, por exemplo, mudar de cargo, também deverá solicitar devolução de taxa, fazer uma nova inscrição e pagar uma nova taxa conforme os valores mencionados a depender do cargo. Quem já realizou sua inscrição, pagou a taxa e não quer editar dados já está automaticamente inscrito, não necessitando fazer nenhum tipo de atualização.

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PRF realiza em Natal/RN encontro nacional de agentes de infraestrutura da instituição


A capital potiguar sediou, entre os dias 17 e 20de maio, o encontro nacional de agentes de infraestrutura predial da Polícia Rodoviária Federal. O evento teve a finalidade de proporcionar adifusão de conhecimento, compartilhamento de experiências e realização de debates afetos à temática de infraestrutura predial no âmbito da instituição.

Os projetos de infraestrutura predial da PRF buscam prover instalações que permitam o melhor desenvolvimento das atividades realizadas por seus servidores em consonância com os conceitos de modernidade, funcionalidade e sustentabilidade.

Alexandre de Moraes determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira


O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todos os bens – móveis e imóveis – que estejam em nome do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para pagamento das multas impostas ao parlamentar pelo Supremo.

Até então, Moraes havia solicitado apenas o bloqueio das contas do parlamentar. Ao todo, o ministro conseguiu reter R$ 122 mil de Silveira até o momento.

A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça – para levantamento todos os imóveis em nome do parlamentar-, ao Conselho Nacional de Trânsito – para confisco de veículos em nome dele – e para a Receita Federal para a disponibilização da última declaração de imposto de renda de Silveira.

Com informações do Antagonista

Decreto do RN regulamenta lei sobre parcelamento de débitos tributários em processos de recuperação judicial


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou em seu Diário Oficial (DOE), o Decreto número 31.525, de 18 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.785, de 22 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.

Sobre o decreto, o consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN, Raimundo Cruz, destacou pontos importantes.

“Trata da concessão de parcelamento de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa, de empresas em processo de recuperação judicial, no limite máximo de 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e consecutivas”, diz o consultor.

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Bolsonaro diz que Musk é ‘mito da liberdade’ e que compra do Twitter trouxe ‘sopro de esperança’


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 20, que a compra do Twitter por Elon Musk foi um “sopro de esperança”. A declaração ocorreu durante encontro paralelo entre o chefe do Executivo e o fundador da Tesla, que participa do evento “Conecta Amazônia”, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, estava ao lado de Bolsonaro. Em seu discurso, o presidente disse acreditar que, com Musk no comando da rede social, o Twitter investirá ainda mais na liberdade de expressão — Bolsonaro e seus apoiadores questionam algumas ações da plataforma como remover posts, acrescentar marcas de “informação falsa” ou mesmo banir usuários.

“O mais importante da presença dele é algo que é imaterial. Hoje em dia poderíamos chamá-lo de mito da liberdade. É aquilo que nos fará falta para qualquer coisa que porventura possamos pensar para o futuro”, iniciou. “O exemplo que ele nos deu há poucos dias, quando se anunciou a compra do Twitter, para nós aqui foi como um sopro de esperança. O mundo todo passa por pessoas que têm vontade de roubar essa liberdade de nós”, apontou o Bolsonaro. Para ele, a liberdade é a “semente do futuro”. Durante o “Conecta Amazônia”, o bilionário anunciou o lanamento da rede Starlink para conectar 19 mil escolas localizadas em áreas rurais e para monitorar a floresta.

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Três quilos de cocaína são apreendidos em Operação Policial conjunta em Brejo do Cruz/PB


Uma quantidade de droga e uma arma foram apreendidas na manhã desta quinta-feira (19) na cidade de Brejo do Cruz, na região de Catolé do Rocha, resultado de uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar.

Segundo o delegado Cristiano Jackes, três quilos de cocaína e uma revólver calibre 38 foram encontrados na residência do investigado. Conforme a autoridade policial, o suspeito conseguiu fugir após a chegada da polícia.
Ele disse que um outro indivíduo foi detido na entrada de São Bento, suspeito de fazer parte do grupo criminoso.

“Tudo isso é fruto de uma investigação que já vinha em andamento realizado pela Polícia Civil e veio desencadear hoje com a apreensão dessa quantidade que a gente atribui ser bastante significativa na região. É mais um trabalho de repressão ao tráfico de drogas realizado pelas forças de segurança no Sertão da Paraíba”, destacou o delegado Cristiano Jackes.

Dengue: RN autoriza agentes de endemias a entrarem em imóveis abandonados


O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), o decreto de situação de emergência no estado em decorrência da epidemia e aumento significativo nos casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti definindo como epidemia. Entre as medidas determinadas, o Estado criará um comitê para o acompanhamento em tempo real da situação e também foi autorizada a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares abandonados.

O decreto estadual declarou a Situação de Emergência em todo o território do estado em razão da epidemia de arboviroses, provocada “por desastre natural biológico”. A situação é considerada um “Desastre de Média Intensidade”, que é caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o “aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”. Assim, o Poder Público está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do combate às doenças.

Com a instituição de um Comitê de Gestão com representantes de nove secretarias e autarquias, o Estado autorizou a Secretaria de Estado da Saúde Pública a requisitar pessoal e equipamentos das demais secretarias de Estado para, em conjunto, desenvolver ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, assim como também determinou que as equipes de agentes de controle de endemias e agentes comunitários de Saúde intensifiquem as medidas de prevenção e controle junto à população.

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Sem Galvão Bueno, SporTV mata programa de sucesso após 19 anos no ar


No ar desde 2003, o programa Bem, Amigos!, comandado por Galvão Bueno nas noites de segunda do SporTV, será cancelado no fim do ano. O fato coincide com a saída do apresentador, que deixará de ter um contrato fixo com a Globo após 41 anos. Seu foco será nas plataformas digitais em 2023. 

Segundo apurou o Notícias da TV, a saída do programa do ar já está acordada entre o apresentador e o canal esportivo da TV paga. Para o SporTV, não faria sentido manter uma marca atrelada a Galvão Bueno com ele fora da emissora, O título da atração é um dos bordões mais famosos do locutor.

Algumas homenagens estão previstas até dezembro, mas nada ainda foi definido. A intenção do SporTV é aproveitar o horário para criar uma nova atração de debates com o seu time principal de comentaristas. Outra ideia é dar mais um dia para o pós-jogo Troca de Passes, que vai ao ar de terça a domingo, logo após a rodada do futebol. A grade de 2023 só será definida no segundo semestre.

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Bolsonaro critica casamento de Lula: ‘Algum pobre foi convidado? Alguém do MST?’


O Presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (19/5) a lista de convidados do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Rosangela “Janja” da Silva. “Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem”, disse durante sua transmissão ao vivo nas Redes Sociais.

“Olha o casamento dele [Lula] ontem… Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele ontem. Alguém do MST, do MTST, algum quilombola, algum que no passado aí invadia terras, algum pobre. Pelo o que eu estou sabendo até agora não teve ninguém, só teve gente de boa lá. Ou seja, socialismo para você [população], capitalismo para mim [Lula]”, afirmou Bolsonaro.

O casamento do petista foi realizado em uma casa de eventos na Avenida Morumbi, na zona sul de São Paulo, e contou com a presença de várias personalidades da política e da cultura brasileiras.

IBGE divulga resultado de seleção com mais de 3 mil vagas no RN


O IBGE e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vão divulgar nesta sexta-feira (20) o resultado final da seleção do Censo Demográfico 2022. Ao todo, são 3.366 vagas temporárias ofertadas para os cargos de recenseador e agente censitário supervisor e municipal. Os trabalhos são espalhados por todos os municípios do estado.

Do total de vagas, 2.931 são para recenseador, profissional que vai de casa em casa fazer entrevistas com moradores. Para coordenar o trabalho dos recenseadores, são 284 vagas de agente censitário supervisor, além de 151 vagas para agente censitário municipal, responsável pelo Censo Demográfico nos municípios.

Lançamento da chapa Fátima, Walter e Carlos é adiado


O evento que marcaria neste sábado (21) o lançamento da candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado foi adiado. Estava tudo certo. Ela estaria com o seu vice Walter Alves e o seu Senador Carlos Eduardo.

Os motivos ainda não foram divulgados.

Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro


O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

Comandante Geral da PMRN recebe visita do Diretor de Educação da PMPB


Na manhã desta quinta-feira (19), o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, recebeu a visita do Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), Tenente Coronel PM Otávio José de Melo Ferreira, no Quartel do Comando Geral da Corporação, em Natal.

Na ocasião, o Tenente Coronel Ferreira recebeu do Coronel Alarico a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”. Tal comenda é destinada a premiar membros da Polícia Militar ou das Forças Armadas e quaisquer cidadãos, em geral, que se distinguiram ou venham a distinguir-se por seus serviços prestados à Corporação Militar Estadual ou à Segurança Pública do Estado, no campo militar, científico, social ou econômico.

O oficial encontra-se na capital do RN participando do II Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública.