Sem consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu nesta sexta-feira (26) de votar no plenário a PEC da Imunidade e decidiu enviá-la para ser discutida em uma comissão especial, que é o rito de praxe. A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.
Chove em João Pessoa desde a madrugada desta sexta-feira (26). De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), vários pontos da cidades estão alagados e outros com acúmulo de água.
Conforme a previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), as chuvas desta manhã fazem parte do aglomerado convectivo gerador de chuvas na faixa litorânea e áreas adjacentes. Elas podem permanecer no decorrer do dia e se estender, de forma mais pontual, sobre as regiões do Agreste e Brejo.
Uma ação realizada por um grupo de empresários do município de Tibau do Sul e da praia da Pipa resultou na doação de cilindros de oxigênio que serão doados para usar no tratamento de pacientes que tenham contraído a Covid-19 e estejam internados no hospital daquela cidade do litoral Sul.
Além disso, o que tiver sobrado do recurso arrecadado ficará como crédito para reabastecimento de oxigênio para os cilindros que forem utilizados.
Medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus neste momento em que crescem o número de infectados e a demanda por leitos de UTI nos hospitais das redes pública e privada.
O agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de reforçar as iniciativas de proteção à saúde da população levaram o Governo do RN a suspender o atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta a partir de segunda-feira (1º), conforme recomendação da Portaria Conjunta 01/2021 das Secretarias de Saúde e de Administração, publicada no Diário Oficial. A iniciativa pretende reduzir a circulação diária, em torno de 80 mil pessoas, em localidades onde está sendo verificado aumento do número de infectados pela Covid-19.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União de hoje (26).
Até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá no cargo. Nesta semana, Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o cronograma de trabalho do Inep para 2021, durante uma reunião extraordinária pública.
A respeito das informações inverídicas de que o vereador Diogo Silva teria organizado passeata na noite de ontem, 25, em Caicó/RN, o parlamentar vem a público esclarecer que:
Não organizou qualquer passeata ou ato de torcedores na noite de ontem, 25, em Caicó/RN;
No momento da gravação do vídeo que circula nas redes sociais, estava retornando para sua casa, acompanhado de alguns amigos, após assistir partida de futebol em local público, tendo encontrado aglomerações de torcedores no caminho, todavia, não estava ciente de nenhuma passeata no local, tampouco incentivou quaisquer pessoas a fazê-la, tendo sido o encontro com outros torcedores totalmente casual;
Não estava ciente do agravamento do estado de saúde do amigo e também vereador Zé Filho, do qual fora informado apenas na manhã desta sexta, 26;
Exorta às pessoas que não participem de aglomerações e nem realizem atos neste sentido, sobretudo no difícil momento de agravamento da pandemia;
Deseja pronta recuperação a todos os enfermos e, especialmente, ao seu amigo e vereador Zé Filho, pelo que não medirá esforços para tanto, como tem feito, aliás, desde o início da pandemia, buscando todos os meios para ajudar aqueles que precisam, pedindo ainda desculpas a tantos quantos tenham se sentido atingidos.
Avaliação da Emparn é de precipitações dentro da média, ou pouco abaixo, em todas as regiões.
A previsão do período de chuvas no RN em 2021 dentro da média histórica ou pouco baixo, confirmada oficialmente hoje (26) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), comprova o acerto das medidas do Governo do Estado na execução dos programas de apoio à produção rural, como o Programa de Sementes e o Mais ATER, lançados em dezembro do ano passado.
Menos de 24 horas após o anúncio da greve dos transportadores de combustível de Minas Gerais, as filas nos postos de abastecimento de Belo Horizonte já são assustadoras.
O movimento foi deflagrado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTanque). A categoria pede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do diesel de 15% para 12%.
Sobre a afirmação do prefeito de Caicó, Judas Tadeu, de que se “quisesse desfazer todos os contratos celebrados pela gestão passada teria esse direito”, o advogado Síldilon Maia afirmou: “muito estranha essa afirmação. Contratos públicos devem ser feitos ou prorrogados de acordo com a necessidade que o interesse público impõe, jamais em razão do querer do prefeito. Temos uma situação muito objetiva: existe um processo seletivo válido e a necessidade de contratação. Qual a razão de deixar o processo seletivo vencer e logo em seguida anunciar a realização de outro processo seletivo para os mesmos cargos? Não consigo entender”.
Em entrevista concedida na manhã de hoje (26.02), ao tratar do processo seletivo realizado pelo Município de Caicó no ano de 2019, o prefeito Judas Tadeu afirmou que teria o direito de “desfazer todos os contratos celebrados pela gestão passada”, mas resolveu prorrogar apenas alguns.
Logo em seguida anunciou que realizará novo processo seletivo justamente para contratação nas vagas que não tiveram vigência prorrogada. Ou seja, o município já tinha a necessidade de contratação e já haviam profissionais aprovados em processo seletivo, mas, pelo critério adotado e anunciado, a prorrogação foi feita apenas para alguns.
No ano de 2020, a taxa de desemprego média foi de 13,5%, de acordo com dados divulgados nesta manhã pelo IBGE. Este valor é o maior já registrado desde o início da série histórica em 2012. A taxa de 13,5% verificada em 2020 corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho no país. O resultado para o ano interrompe a queda iniciada em 2018, quando a taxa ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%.
No trimestre encerrado em dezembro de 2020, a taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,9%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta sexta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.507,00 no trimestre encerrado em dezembro passado. O resultado representa alta de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 210,724 bilhões no trimestre até dezembro, queda de 6,5% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., determinada pela 10ª Vara do Trabalho de Natal. No caso, a empresa recorreu ao TRT-RN alegando que a compra de da passagem pelo ex-empregado, demonstrava que ele teria condições financeiras de arcar com as custas processuais.
Lei estabelece normas básicas em caso de descumprimento
Nesta terça-feira (23), o projeto de lei nº 04/2021, de proposição do vereador Éder Queiroz, foi aprovado durante a sessão ordinária. A lei prevê a aplicação de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades prejudiciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da Covid-19.
Entre as infrações estão o descumprimento pelo uso da máscara (não utilização, uso inadequado e não fornecimento por parte dos estabelecimentos públicos ou privados em caso de extravio da máscara), não disponibilizar álcool 70%, a falta de distanciamento social e a prática de fraudar a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, o famoso ‘fura-fila’.
“Um momento tão esperado pela sociedade, é lamentável ver pessoas inescrupulosas agindo para burlar a fila para receber a vacina. O projeto de lei visa coibir a fraude em filas, além de responsabilizar a conduta dos agentes públicos, que devem dar o exemplo, com o maior rigor que o cargo exige e merece”, afirma o vereador Éder Queiroz, propositor da lei nº 04/2021.
Em caso de descumprimento, algumas penalidades estão previstas como advertência verbal, interdição e multas que podem variar de R$ 150,00 até R$ 150.000,00 de acordo com a gravidade do descumprimento. O projeto segue para aprovação do Poder Executivo e fiscalização, aplicação de penalidades e destinação das verbas são a cargo da Prefeitura, após aprovação da lei.
Em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (25), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu publicidade ao vídeo, gravado pelo doutor Eduardo Pontes, médico do Hospital Regional Dr Mariano Coelho, de Currais Novos. Na publicação, o médico agradeceu ao parlamentar por emenda destinada e paga, no valor de R$ 100 mil, que viabilizou a compra de dois bisturis elétricos.
“Estes recursos foram de grande importância, pois, graças a eles, o Hospital adquiriu dois bisturis elétricos, equipamentos úteis em vários tipos de procedimentos cirúrgicos por possuir múltiplas funções de corte e coagulação, proporcionando mínimo dano tecidual, melhorando assim a qualidade nos procedimentos cirúrgicos realizados na instituição”, destacou Queiroz.
Durante os dias 10 e 11 deste mês os profissionais do centro cirúrgico do Hospital Dr Mariano Coelho receberam treinamento dado pelo engenheiro eletrônico, Filipe Lyra, sobre a utilização destes equipamentos.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que não vai encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visita o estado nesta sexta-feira (26), por causa do risco de aglomeração em meio à crise sanitária com aumento de casos de Covid-19 no estado.
Média móvel de mortes por Covid-19 no Ceará teve alta de 109% em 14 dias.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nessa quinta-feira (25), Waxwillian Pereira de Souza, conhecido como “WL”, de 19 anos, e Fernanda Nascimento Almeida, de 18 anos. Eles foram detidos no bairro Campinas, em Macaíba, pela suspeita da prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
Com os suspeitos, foram encontrados uma espingarda calibre 12, dez munições calibre 12, 11 porções pequenas de maconha prontas para comercialização, além de uma porção média da droga. A dupla já era alvo de investigações desde o ano de 2020, pela suspeita de integrarem uma organização criminosa e de estarem traficando drogas no bairro onde residem, usando armas de fogo para intimidar os vizinhos.
Waxwilliam Pereira e Fernanda Nascimento foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número do Whatsapp Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu um parecer favorável a coligação do deputado federal Beto Rosado. Com a decisão, o parlamentar tem garantido mais uma vez o seu mandato.
O Ministério Público Federal foi favorável a liminar do Ministro do TSE e relator, Luis Felipe Salomão. Em anexo o parecer.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nessa quinta-feira (25), durante sua vida semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R $ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.
