O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual sentença favorável à condenação de um envolvido no esquema dos funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do RN (Alern).
Jaime de Araújo Sales Neto foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1,8 milhão, referente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração do demandado, sem a correspondente contraprestação, no período de setembro de 2011 a setembro de 2016.
Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) prenderam às 10h desta segunda-feira, dia 1, na cidade de Francisco Dantas, Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o detento Bruno Denes de Almeida, 25 anos, por descumprir as regras do monitoramento do regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica.
A operação de captura foi conduzida pelo Grupo de Escolta Penal (GEP) de Pau dos Ferros por força de mandado de prisão expedido pela 3ª Vara da Comarca daquele município. O juiz determinou a regressão cautelar do regime semiaberto para o fechado. O acusado, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso em casa, no Centro de Francisco Dantas, sem esboçar reação.
O vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), alerta para o grande prejuízo que poderá ser causado ao turismo da cidade com o fechamento das praias. O parlamentar defende o aumento da fiscalização na orla natalense para evitar aglomerações, mas permitindo o uso do local de forma individual ou com número limitado de pessoas.
“A preocupação com o avanço do coronavírus tem justificativa. É preciso, sim, pensar em todas as formas de se evitar uma maior propagação da Covid. Mas a praia é um ambiente extremamente ventilado, ao ar livre, com espaço suficiente para que os cidadãos mantenham o distanciamento. O fechamento da praia só prejudica o turismo, nossa principal atividade econômica que já está bastante combalida”, disse.
O vereador fez questão de elogiar a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que manteve a praia aberta durante a semana e permitiu o uso da orla para a prática de atividades físicas nos sábados, domingos e feriados. “Agora é importante que a população tenha consciência e respeite as novas restrições para que juntos possamos vencer a Covid-19”, finalizou.
A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, subscreve a Nota Pública Sobre repasses financeiros aos Entes Federados publicada pelo Fórum dos Governadores do Brasil nesta segunda-feira (1º). O documento repudia a utilização pelo Governo Federal, por meio de canais oficiais de comunicação, portanto custeados com dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais.
O potiguar Jonatas Albuquerque Pires Rocha, 38 anos, era promotor de Justiça em Rondônia. Estava internado para tratamento de covid na capital Porto Velho, mas não resistiu aos efeitos da doença e partiu, ontem (28). Deixa esposa e uma filha.
A família ainda tentou transferi-lo para um hospital de São Paulo, mas as consequências não permitiram.
Em razão, do aumento da curva de contágio do coronavírus e dos altos índices de ocupação de leitos de UTI e a Taxa de Transmissibilidade no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (26), a Resolução Nº 01/2021, que estabelece o regime de plantão para o funcionamento da sede da Seccional. A partir deste sábado, 27 de fevereiro até o dia 12 de março, a OAB/RN estará com os serviços dos setores de Protocolo/Recepção e a Central da Advocacia.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte perdeu mais um policial vítima da covid-19. O subtenente Manoel Adalberto da Costa, de 60 anos, faleceu nesse domingo (28) devido a complicações com o coronavírus. Desde o início da pandemia, cerca de 20 policiais do Rio Grande do Norte já morreram em decorrência da doença.
Um dos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte não resistiu às complicações da doença e morreu. Esse é o segundo paciente transferido do AM que morre em Natal.
De acordo com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde ele estava internado, o paciente de 38 anos, do sexo masculino, integrou o primeiro grupo de transferidos que chegou ao RN no dia 18 de janeiro.
A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa.
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro, enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro. É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
Em setembro, o G1 reuniu 7 pontos do que a ciência já sabia sobre a Covid em crianças. As pesquisas já apontavam que as crianças podem contrair o vírus e desenvolver formas graves, mas que esses casos eram raros. Estudos recentes confirmam esses indícios e acrescentam novos dados: crianças transmitem a doença menos do que adultos, escolas não são foco da transmissão e, quando têm surtos, é mais comum que o primeiro caso seja em um professor.
Uma equipe da Polícia Militar encontrou, nesse domingo (28), cerca de 30 kg de maconhada enterrados em uma região de mata no município de Parnamirim, na Grande Natal. Três pessoas foram detidas pelos policiais, dos quais duas eram adolescentes.
As atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão desempenhadas em regime de trabalho remoto, a partir de 00h01min desta segunda-feira, 1º de março, até o dia 15 de março de 2021. É o que estabelece a Portaria Conjunta 12/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. A medida considera a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença no estado. Para ver a portaria clique AQUI
A Juíza Janaina Lobo, da comarca de Jardim do Seridó, deu 48 horas para o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), obedecer ao mandado judicial de reconduzir a ex-presidente do Instituto de Previdência municipal ao seu cargo original de Agente Administrativo, sob pena de aplicação da multa. No despacho, expedido nesta quinta-feira (25), a juíza fundamentou que o prefeito deve obedecer, cumprir e por em prática as leis, e entendeu que não existe regra que imponha a realização de transição de cargo comissionado na autarquia municipal.
Em decisão anterior, a Juíza já havia determinado prazo de 72 horas para Samuel Souto reconduzir a funcionária ao cargo, mas o Prefeito tentou embargar a ordem judicial, dizendo que o pedido administrativo da funcionária ainda estava “em análise”. Em despacho, a Juíza percebeu, sem dificuldades, que o prefeito estava na verdade inconformado com o julgamento e pretendia rediscutir a decisão judicial usando um instrumento processual errado.
O caso ganhou desfecho após a imprensa frustrar o lobby nos bastidores da Prefeitura para dar o posto de gerente dos mais de R$ 5 milhões do fundo da Previdência municipal à ex-gestora Fátima Silva, por ela ter apoiado o atual prefeito na sua eleição. Rumores na cidade são de que a ex-gestora ficou inconformada pelo fracasso de seus planos com a previdência municipal que ela criou e agora tenta maltratar funcionários através de determinações dentro da gestão de Samuel Souto. A ex-presidente do Ouro Branco Prev, Ednilda Oliveira, solicitou férias após sua saída da autarquia, que foram negadas pelo Prefeito, seu primo. Ele ainda exigiu uma transição administrativa do cargo de Presidente do Instituto e produção de relatório durante 30 dias, obrigando a funcionária a recorrer à justiça. O processo de Mandado de Segurança tem número 0800076-02.2021.8.20.5117, e é público.
Ao que parece, a ordem judicial foi obedecida urgentemente pelo Prefeito Samuel Souto, através da Portaria 60/2021, que reconduziu a funcionária ao cargo original de Agente Administrativo na EMJONF, junto à Secretaria de Educação, a partir de 26 de fevereiro, e deu as férias solicitadas pela servidora até 27/03/2021.
O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi considerado tranquilo pelas forças de segurança pública. Duas ocorrências policiais foram registradas até então, após o decreto publicado pelo Governo do Estado como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado.
Na noite do sábado (27/02), em Natal, um homem foi detido no bairro Potengi, na Zona Norte, ao se recusar a deixar o bar em que bebia. Passava das 22h45 quando a Polícia Militar chegou ao local e levou o homem para a Delegacia de Plantão. Já neste domingo, uma ocorrência semelhante aconteceu em São José do Campestre, onde um homem também resistiu ao cumprimento do decreto. Ele foi detido e levado para a Delegacia Regional de Nova Cruz.
Nos dois casos, segundo a Polícia Civil, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os detidos liberados para irem imediatamente para seus lares.
O toque de recolher no Rio Grande do Norte teve início na noite do sábado (27), e deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março.
“Para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, a professora Fátima Bezerra, governadora do estado, determinou que nós disponibilizássemos todas as forças de segurança disponíveis, e é isto o que estamos fazendo, sempre cumprindo o programa Pacto Pela Vida”, destacou o coronel Francisco Araújo Silva, titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Uma equipe de policiais militares fez o parto de um bebê que nasceu dentro um carro na tarde do sábado (27), no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mãe começou a dar à luz quando a família da criança estava procurando assistência médica e encontrou os PMs.
Enquanto os policiais atendiam um outro caso na 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, a família do garoto estacionou em frente ao local. Quando viu a situação, o grupo resolveu ajudar no parto. A equipe ficou comovida com o nascimento do garoto, que ainda não teve o nome escolhido.
Um acidente grave envolvendo dois jovens ocupantes de uma e um carro foi registrado no início da noite desse domingo na cidade de Jardim de Piranhas.
Uma das vítimas (adolescente) tem situação estável e continuará internado no hospital local. A segunda vítima está em estado grave e será transferida para Natal.
Testemunhas disseram à Polícia Rodoviária Estadual que as duas vítimas estavam sem capacete no momento do acidente. Há um segundo veículo envolvido.
Uma ambulância do município fez o remoção dos dois rapazes para o hospital. A transferência de uma das vítima será feita por uma ambulância do SAMU/Caicó.
Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual interromperam na madrugada deste domingo (28) um baile da terceira idade com mais de 190 idosos no bairro da Penha, na Zona Leste da cidade de São Paulo.
A festa descumpria o chamado “toque de restrição”, medida adotada pelo governo de São Paulo desde sexta-feira (26) com o objetivo de limitar a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço do contágio pelo coronavírus.
Os idosos fazem parte do grupo de risco pela Covid-19, representando mais de 70% das mortes pela doença no estado de São Paulo.
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (28).
O país registrou 755 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 255.018 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.208, o segundo recorde consecutivo registrado nessa média. A variação foi de +11% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.549.129 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 40.495 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 54.547 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +21% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.
Bandidos arrombaram na madrugada deste domingo (28) uma agência bancária no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Apesar de entrarem no local, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro e nada de valor, segundo o gerente da agência, que preferiu não se identificar.
O crime aconteceu por volta das 3h30. Os criminosos atiraram contra uma câmera de segurança e em seguida quebraram uma porta de vidro que dá acesso à agência. Dentro do local, eles derrubaram mais uma porta de entrada.
Apesar da destruição do estabelecimento, eles não conseguiram arrombar nenhum caixa eletrônico e nem tiveram acesso ao cofre da agência.
Mesmo com os bandidos tendo atirado contra uma câmera de segurança, outras internamente conseguiram gravar a ação criminosa. As imagens serão usadas para investigação da Polícia Civil.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que atendendo as determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, fica estabelecido a suspensão de alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos.
A medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo Coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.
O Detran com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:
