O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta segunda-feira, acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação. A Corte é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas. Em março, o minstro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.
A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.
Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.
Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.
A empresária e digital influencer Silvania Prima de Souza, 40 anos, e o marido dela, Wilson Santana Laranjeira, 50, entraram com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Motel Colorado, em Sobradinho, após se hospedarem em uma das suítes presidenciais e encontrarem três preservativos usados no ralo da piscina. O caso aconteceu no último sábado (14/5). Com informações do Metrópoles.
Segundo Silvania, o casal entrou imediatamente em contato com a gerência do motel, que pediu para que eles saíssem da suíte para que a equipe da limpeza fizesse a higienização.
Após o episódio, Silvania e Wilson deixaram a suíte e, mais tarde, retornaram ao mesmo quarto. No entanto, quando voltaram, a piscina ainda estava enchendo.
“Iríamos deixar as dependências do motel somente na segunda-feira (16/5). Pedimos que descontassem o valor das horas que perdemos durante a estadia, e isso não foi feito. No domingo, quando estávamos saindo do motel, uma outra gerente do estabelecimento que não sabia do caso riu da nossa cara ao relatarmos o ocorrido. Eu cheguei a comentar que eu poderia ter pegado uma infecção sexualmente transmissível”, desabafou a empresária.
O resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame da Ordem Unificado (EOU) foi divulgado nesta terça-feira (17). A etapa de seleção consiste em duas partes: uma peça processual e quatro questões discursivas.
O resultado foi divulgado às 18h de hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame. Os interessados podem conferir as listas de aprovados nos sites da OAB e da FGV.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado. É necessário ser aprovado na 1ª e 2ª fase da prova para conseguir se inscrever nos quadros da OAB.
Em clima de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho.
De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que o presidente participe de um evento evangélico.
Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro enquanto presidente.
A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária.
Falta ousadia e coragem política ao governo do Rio Grande do Norte e isso explica o marasmo que o estado atravessa. O diagnóstico é do ex-senador e ex-governador José Agripino Maia em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM.
O presidente estadual do União Brasil disse que o principal objetivo da legenda é tirar o Rio Grande do Norte do marasmo em que se encontra. “Falta gestão, pelo amor de Deus”, clamou Agripino. Com informações do Blog do BG.
O apresentador Silvio Santos teria cancelado os seus compromissos nos estúdios do SBT nesta terça-feira (17/5) por conta de uma gripe. De acordo com o site TV Pop, o Dono do Baú decidiu passar mais alguns dias recluso em casa, e teria barrado gravações do Programa Silvio Santos.
Segundo a reportagem, Silvio informou aos executivos da emissora que não compareceria nas gravações na noite dessa segunda-feira (16/5). A diretoria da emissora chegou a sugerir que Patrícia Abravanel assumisse o programa de auditório na ausência de Silvio, mas ele vetou a ideia.
Ainda não há data para Silvio Santos voltar ao canal. A tendência, segundo a reportagem, é que as gravações do Programa Silvio Santos continuem suspensas até o término da onda de frio em São Paulo — o clima terá temperatura mínima de até 6º celsius. A reportagem ainda informa que o SBT não deve exibir os programas que já foram gravados por Patrícia. O motivo seria o ciúmes do desempenho da filha no período que ele passou afastado da emissora por conta da pandemia da Covid-19.
A Polícia Científica do Pará contestou o local informado sobre a morte da juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira. Segundo o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, ele a encontrou morta, dentro do carro dele, no estacionamento do edifício Rio Miño, que fica na avenida Gentil Bittencourt, nº 1226. A administração do condomínio também negou que o casal morasse lá ou mesmo tivesse estado no local.
Após diligências no local, os peritos da PCP disseram que o caso, de fato, não teria ocorrido no prédio que fica na avenida Gentil Bittencourt. A administração do condomínio confirmou que o juiz morou lá, mas havia saído há pelo menos cinco anos. Não havia nenhum registro de entrada ou saída do casal, nem como moradores e nem como visitantes. O condomínio nem mesmo conhece a juíza Monica e nenhum funcionário ouviu o barulho de um tiro.
O juiz morava no edifício Real Dream, que fica na travessa Três de Maio. A PCP então foi o local, ainda pela manhã, para analisar a cena do caso.
Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova um projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui o Programa “Transcidadania” no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
“O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+ e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado por essa população. Nada mais justo que aprovar esse projeto nesta data”, disse a Eudiane Macedo.
Outras duas matérias de autoria da deputada Eudiane Macedo foram aprovadas. Trata-se do projeto de lei nº 241/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte e o projeto de lei nº 412/2019 que institui a campanha “Idoso órfão de filhos vivos”, que dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidados aos idosos e as suas consequências.
“Decreta Luto Oficial por 03 dias em todo território do Município de Martins (RN), pelo falecimento Doutora Juíza de Direito, Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira”.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS (RN), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 56, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do Doutora Juíza de Direito, MÔNICA MARIA ANDRADE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocorrido hoje, na cidade de Belém (PA);
CONSIDERANDO o trabalho de excelência que vinha sendo realizado na Comarca de Martins (RN) desde 2018;
Um homem foi preso por transportar um veículo com cerca de 31 tabletes de cocaína escondidos, na tarde desta terça-feira (17), em Mossoró, na Região Oeste do RN. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o condutor seguia de Fortaleza, no Ceará, para Natal.
O material recolhido possui 25 kgs e é avaliado em R$ 3 milhões. O condutor estava utilizando um carro Onix 10 MT LT2, que foi interceptado por volta das 14h15.
Todo o material, juntamente com o suspeito, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró, para realização dos procedimentos cabíveis.
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) criticou nesta terça-feira a determinação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo para que a Polícia Federal instaure inquérito policial e investigue se o ex-ministro da Justiça cometeu fraude na mudança de seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.
Como revelou O GLOBO, o MPE-SP entendeu que as explicações apresentadas por Moro e sua mulher, Rosângela, também alvo da ação, “não convencem, impondo-se a necessidade de aprofundamento das investigações para melhor compreensão dos fatos”. O promotor do caso solicitou ainda que o casal preste depoimento à Polícia Federal.
“Não sei se você já percebeu, mas a todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral e da minha esposa. É sério que essa é a discussão? Enquanto tem condenado em três instâncias por corrupção solto por aí e posando de candidato a salvador da pátria?”, disse o ex-juiz em vídeo publicado em suas redes sociais.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALRN aprovou, na manhã desta terça-feira (17), Projetos de Lei que vão beneficiar e auxiliar camadas vulneráveis da população do Estado. Dentre eles, destacam-se o PL nº 48/2022, que institui o Programa Estadual de Orientação Sobre a Síndrome de Down (Prodown); o PL 420/2021, que obriga a afixação de cartazes, em escolas da rede pública e privada, com telefones de denúncia contra violência ou abuso sexual infantojuvenil; e o PL nº 33/2022, o qual cria o Programa “Nenhuma a Menos”, de enfrentamento ao feminicídio. Além disso, foram aprovados os projetos que incluem, no Calendário Oficial do RN, o “Dia Estadual do Juremeiro” e o “Dia Estadual do Futebol Feminino”.
Com relação ao Projeto de Lei de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB), que institui o “Prodown”, o relator Galeno Torquato (PSDB) falou da importância da matéria para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com Síndrome de Down, no Rio Grande do Norte.
“As políticas públicas propostas às pessoas com Síndrome de Down são fundamentais para o desenvolvimento de sua autonomia, inclusão e plena participação na vida em sociedade, em igualdade de condições. Ademais, a Constituição Federal e diversas legislações trazem garantias e proteções a essa parcela da nossa sociedade. Portanto, eu voto favorável à matéria”, disse o parlamentar, sendo acompanhado pelos demais.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita nesta terça-feira (17) de representantes da Associação Norte Riograndense dos Servidores do Departamento de Polícia Federal (Aspofern). O encontro ocorreu na sala da presidência do Legislativo. Na oportunidade, a instituição apresentou ao parlamentar os preparativos para os Jogos Nacionais de Integração do Servidores da Polícia Federal, que ocorrerá entre 21 e 30 de novembro.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participou da reunião, que ainda contou com a presidente da Aspofern, Erlândia Mendes, o vice-presidente da instituição, Odilon Benício Júnior, o delegado da PF, Paulo Sidney, e o policial federal Rildo Tarquínio de Albuquerque. Também estiveram presentes o diretor da presidência da ALRN, Fernando Rezende, o procurador-geral da Casa, Sérgio Freire, e a diretora administrativa, Dulcinéa Brandão.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) prenderam Reginaldo Boaventura Valadão, mais conhecido como “Nego Rege”, 51 anos. Ele é condenado a 22 anos e 6 meses pela prática do crime de latrocínio ocorrido em 1998. Nego Rege foi detido em Santo Antônio dos Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante. O mandado de prisão preventiva pela condenação foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tucano, na Bahia.
Reginaldo Boaventura integrava a lista dos mais procurados da Bahia e vinha sendo investigado pela equipe da DECAP, já que teria cometido este crime de grande repercussão no município de Tucano. Segundo as investigações realizadas pela DECAP, ele morava há, aproximadamente, dois anos no local onde foi preso. O delegado titular da DECAP, Odilon Teodósio, ressalta que o intuito da equipe DECAP é cumprir o mandado de prisão de qualquer foragido, enquanto o poder punitivo do Estado está válido, não permitindo que prescreva a sua validade.
Reginaldo Boaventura foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP/Polinter: (84) 3232-7867 / (84) 98135-6174 (WhatsApp).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no município de Natal.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer suspensos até o dia 30 de junho de 2022 (Ação Direta de Inconstitucionalidade 828). A ação pede ainda a condenação do Município do Natal ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil pela prática dos atos de remoção forçada nos anos de 2020 e 2022 com violação a direitos e garantias fundamentais das pessoas em situação de rua.
A ação relata que, desde o ano de 2020, o MPRN e a DPE/RN, através do Núcleo de Defesa dos Vulneráveis (Nudev) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, receberam notícias de fato sobre ações realizadas por agentes da Prefeitura de Natal tanto no Viaduto do Baldo, como no “Suvaco da Cobra”, próximo ao Passo da Pátria, e nas imediações do prédio do INSS, localizado no bairro da Ribeira. Tais ações resultaram, segundo a ação, em episódios de graves violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua, com realização de remoções forçadas.
Fundador da Unimed Natal, em 2004, e da ONG Atitude Cooperação, que tem a Unimed como mantenedora, o médico otorrino Ney Nogueira Fernandes Gurjão morreu hoje (17), aos 82 anos, em decorrência de um AVC.
Nasceu no dia 2 de março de 1940 em Mossoró. Formou-se no curso técnico em Contabilidade.
Foi professor do Colégio da Família, posteriormente médico e presidente da Unimed Natal. Foi responsável por muitas das implantações da Unicreds.
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.
A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual. O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação. A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.
“Esta Lei, que é de minha autoria como deputada estadual, regulamenta o funcionamento do serviço para proteção dos direitos da população LGBTQI+. Aqui cabe perguntar: por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? Esta é uma pauta de defesa de direitos, de proteção. Quantos governos passaram nestes 20 anos? O que se põe por trás disso?, devemos perguntar. E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Uma confusão foi registrada na manhã desta terça-feira (17) na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica por causa da demora para receber atendimento.
O caso foi atendido pela Guarda Municipal de Parnamirim. Os agentes foram chamados ao local após serem notificados de uma confusão dentro da UPA. Quando chegaram, os guardas verificaram que o homem estava bastante alterado e ameaçando agredir uma médica e outros funcionários da unidade. A causa seria a demora no atendimento.
A UPA de Parnamirim está superlotada nesta terça-feira. Pacientes estão procurando atendimento na unidade principalmente com suspeita de arboviroses, como dengue, zika e chykungunya. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam que, de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou mais de 11 mil casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram apenas 806 casos.
Um homem foi agredido após assediar uma mulher dentro de uma loja de conveniência, em Porto Alegre. A jovem, identificada como Miriam, de 22 anos, que trabalha como frentista no posto em que fica localizada a loja, tomava um café quando o assediador passa a mão em uma de suas coxas. Imediatamente ela se levanta e passa a agredi-lo.
Câmeras da loja registraram o abuso. Depois de apanhar, o homem acabou fugindo.
