Declaração anual do MEI já pode ser feita; prazo acaba no dia 31 de maio

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de maio.

A declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e é necessária para manter a regularidade do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O envio deve ser feito mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado receita no período.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 50. O boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração.

A obrigação também vale para microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades.

MEIs que ultrapassaram o limite anual de faturamento da categoria, fixado em R$ 81 mil, precisam realizar o desenquadramento para outra modalidade, passando a recolher impostos pelo Simples Nacional.

Além da DASN-Simei, o microempreendedor deverá verificar se está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda como pessoa física, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal, que ainda não foram divulgadas pelo órgão em 2026. O envio da declaração do IR costuma ser feito a partir de março.

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Hospital do interior do RN entra na lista das 100 melhores unidades públicas do país

Um levantamento nacional inédito colocou o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a OPAS/OMS, Instituto Ética Saúde, Conass e Conasems, e avaliou unidades que atendem exclusivamente pelo SUS em todo o país.

O hospital potiguar foi o único representante do Rio Grande do Norte na lista. A partir dessa seleção inicial, os pesquisadores vão refinar os dados para definir os 10 melhores hospitais públicos do Brasil, que serão anunciados em maio, durante o Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil.

De acordo com os organizadores, a escolha levou em conta critérios como acreditação hospitalar, taxas de ocupação e mortalidade, disponibilidade de leitos de UTI, tempo médio de internação e produção registrada no Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde entre agosto de 2024 e julho de 2025.

Segundo o médico sanitarista Renilson Rehem, idealizador do projeto, a lista comprova que o SUS possui centros de excelência espalhados por todas as regiões do país. “A premiação busca valorizar boas práticas de gestão e assistência e estimular a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos de saúde”, destacou.

Com informações da Tribuna do Norte

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“Se meu pai morrer, a culpa é sua”, diz Flávio Bolsonaro ao acusar Alexandre de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez duras acusações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao comentar a situação clínica do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declaração pública, o parlamentar atribuiu diretamente ao magistrado a responsabilidade por qualquer agravamento no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, caso isso venha a ocorrer no contexto das decisões judiciais que o atingem.

“Se acontecer alguma coisa com meu pai, Alexandre de Moraes, a culpa é sua. Se o meu pai morrer lá dentro, a culpa é sua”, afirmou Flávio Bolsonaro, ao comparar a situação com a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que faleceu enquanto estava preso no âmbito dos atos de 8 de janeiro. Segundo o senador, Clezão teria solicitado diversas vezes autorização para realizar tratamento médico, mas, na avaliação dele, os pedidos não teriam sido atendidos. “Pediu várias vezes para fazer tratamento médico. Você devia estar achando que era alguma desculpa pra sair do presídio”, declarou.

Na sequência, Flávio reforçou as críticas ao ministro, afirmando que Clezão morreu “dentro da cadeia, dentro do cárcere, sob o poder do Estado”, e responsabilizando Moraes pela “falta de ação”. O senador questionou se o mesmo destino estaria sendo imposto ao ex-presidente. “É isso que você quer fazer com meu pai também? Você quer matar o Bolsonaro, Alexandre de Moraes?”, disse.

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“Tá doido? Tá querendo me matar?”, diz Jaques Wagner ao descartar viagem à Venezuela

O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), comentou de forma descontraída a possibilidade de viajar à Venezuela e descartou a ideia diante do atual cenário político no país.

Em conversa com o apresentador Adelson Carvalho, da Rádio Sociedade, nesta terça-feira (6), Wagner reagiu com surpresa ao ser questionado se iria ao país vizinho: “Não, rapaz. Tá doido? Tá querendo me matar?, disse, aos risos.

Ao ser lembrado por Adelson de que ele já tinha ido à Venezuela, o senador acrescentou: “eu também já fui, mas outros tempos, né? Agora fica complicado”.

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Quadrilha toma revide depois de roubar duas motos e atirar contra a Cavalaria de Caicó; um veículo foi recuperado

Policiais militares pertencentes ao Pelotão de Cavalaria trocaram tiros com bandidos na noite dessa segunda-feira, 05, após um grupo com quatro homens invadir o matadouro público de Caicó e roubar uma Biz do vigilante, sendo a segunda moto roubada da noite.

Quando tomaram conhecimento da ação criminosa, os policiais militares se deslocaram sentido Rabo da Gata, localizaram o grupo criminoso mas foram recebidos a tiros. Os bandidos deixaram para traz a primeira moto roubada, no entanto levaram a Honda Biz do vigilante.

O blog Jair Sampaio apurou que uma quadrilha vem aplicando a mesma dinâmica nos crimes de furtos e roubos em Caicó, o que vai facilitar o trabalho da Polícia Civil. Vídeos deixam claro que os modus operandi da nova quadrilha em ação na cidade são os mesmos.

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Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2,614/2024  já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

O caminho pelo qual o texto vai passar ainda não foi definido, mas a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o PNE será prioridade do colegiado em 2026.

“O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos (…).  Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, e com o ministro [da educação] Camilo Santana, será a nossa primeira pauta, logo no início de 2026”, disse a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro.

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Paróquia de Sant’Ana de Caicó divulga programação da Festa de São Sebastião 2026

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó convida todos os paroquianos, devotos e fiéis em geral para participarem da Festa de São Sebastião 2026, que acontecerá no período de 10 a 20 de janeiro, no Serrote da Cruz, na Ilha de Santana.

A tradicional celebração é um momento especial de fé, devoção e encontro comunitário, em honra a São Sebastião, santo que inspira os cristãos no caminho da vivência do Evangelho e da perseverança na fé.

Durante os dias de festa, a programação contará com novenas, celebrações eucarísticas, procissão e os tradicionais sorteios, reunindo a comunidade em momentos de oração, reflexão e confraternização.

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Polícia recupera moto, notebook e outros equipamentos furtados por ladrão em Cruzeta; suspeito é procurado

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em uma ação integrada entre a Polícia Militar, recuperaram, na manhã desta segunda-feira (05), uma motocicleta e diversos equipamentos profissionais furtados durante a madrugada no município de Cruzeta. Os bens foram localizados em São João do Sabugi, na região do Seridó.

A rápida elucidação do caso foi possível graças à troca de informações entre a 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta e a equipe da 48ª DP de Serra Negra do Norte. De acordo com as investigações, o suspeito teria se deslocado para São João do Sabugi levando os objetos subtraídos, as informações foram imediatamente repassadas à Polícia Militar local.

Por volta das 12h20, as equipes localizaram os bens abandonados em via pública, em frente a um ponto de transporte intermunicipal. Segundo informações colhidas no local, o suspeito teria deixado os objetos no ponto e embarcado em uma van com destino ao município de Caicó.

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Diretor de Pantera Negra elogia a potiguar Alice Carvalho durante premiação internacional

A atriz potiguar Alice Carvalho recebeu elogios públicos do diretor norte-americano Ryan Coogler, responsável por sucessos como Pantera Negra e Pecadores. A declaração foi feita durante a cerimônia do 31º Critics Choice Awards, realizada no domingo 4, e chamou atenção ao destacar o talento da artista do Rio Grande do Norte em um dos principais eventos do cinema internacional.

Em um vídeo gravado nos bastidores da premiação e divulgado nas redes sociais pelo jornalista Rodrigo Salem, Coogler afirmou ser fã da atriz após assistir à sua atuação em O Agente Secreto. “Amei sua performance no filme. Espero te ver esta semana!”, disse o cineasta.

A repercussão foi imediata. Ao tomar conhecimento do elogio, Alice Carvalho reagiu com surpresa e entusiasmo ao repostar o vídeo no X (antigo Twitter). “Gente, é verdade! Vamos ser amigos”, escreveu a atriz.

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Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado. Veja quem tem direito e como sacar

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem nasceu em janeiro e optou pela modalidade está com o valor liberado desde o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mês.

O saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa.

A seguir, confira quem tem direito, como sacar, o calendário completo de 2026 e quanto é possível receber.

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Exército brasileiro reforça segurança na fronteira com a Venezuela

Após a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo governo dos Estados Unidos neste sábado (3), o Exército brasileiro trabalha para reforçar a segurança na fronteira com a Venezuela.

Diante da situação mundial, os militares reabriram o posto de triagem da Operação Acolhida na cidade de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira direta com o país. Além disso, os soldados também posicionaram blindados e viaturas da Força Nacional para reforçar o patrulhamento da região.

O objetivo é aumentar a fiscalização de irregularidades e prestar suporte a uma possível fuga em massa de venezuelanos ao Brasil. Todavia, o fluxo migratório é considerado normal pelo Exército, que descarta a necessidade de aumentar o efetivo, de atualmente de 129 militares, neste momento.

A maior parte dos venezuelanos atravessou a fronteira com o Brasil a pé, com poucas malas, em busca de uma vida melhor. Segundo os dados, mais de 1 milhão de venezuelanos vieram para o Brasil desde 2015.

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MST avalia enviar militantes à Venezuela para protestar pela soltura de Maduro

O Movimento Sem Terra (MST) não descarta o envio de militantes à Venezuela após o país ser atacado pelo Exército dos Estados Unidos no último sábado (3/1).

Capturado, o ditador Nicolás Maduro passou por um julgamento, em Nova York, por suposta conspiração junto a cartéis de drogas para traficar cocaína ao país norte-americano.

Em audiência de instrução, Maduro e sua esposa, Cilia Flores, negaram ser culpados das acusações. O venezuelano disse ainda que é um “presidente sequestrado”.

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Mistério: passaporte de Eliza Samudio é encontrado em apartamento em Portugal e caso gera teorias da conspiração na internet

Um passaporte antigo de Eliza Samudio foi encontrado em um apartamento de aluguel em Portugal no fim de 2025. A informação foi apurada e divulgada com exclusividade pelo Portal LeoDias. O documento foi entregue ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que já comunicou o achado ao Itamaraty, em Brasília.

Segundo o portal LeoDias, o passaporte estava entre livros dispostos em uma estante de um imóvel compartilhado. O morador que encontrou o documento reconheceu imediatamente de quem se tratava ao ver a foto. “Quando encontrei o documento e vi de quem era, por se tratar de uma pessoa que foi um caso que teve grande repercussão no Brasil e no mundo inteiro, fiquei em choque. Pela foto eu já sabia de quem era a dona”, relatou.

De acordo com a apuração, o passaporte não possui segunda via e está em bom estado de conservação, com todas as páginas intactas. Há apenas um registro de entrada, datado de 5 de maio de 2007, três anos antes do registro da sua morte, sem qualquer anotação de saída do país.

Ainda segundo o relato feito ao portal LeoDias, não foi possível identificar quem deixou o documento no local nem há quanto tempo ele estava no apartamento. Após a descoberta, o morador procurou a equipe do site, que acompanhou a entrega oficial do passaporte às autoridades brasileiras em Lisboa.

Em nota enviada ao portal, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informou que já fez a comunicação oficial ao Ministério das Relações Exteriores. “O consulado já informou o Itamaraty em Brasília e aguarda instruções sobre os próximos passos. De nossa parte, vamos cumprir o que for determinado”, diz o comunicado.

A mãe de Eliza Samudio, Sonia Moura, foi procurada pelo portal LeoDias para comentar a descoberta, mas não respondeu até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.

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Bang bang em Cruzeta: Vídeo mostra Ciganos trocando tiros com outros quatro meliantes

Foi cena de filme uma troca de tiros entre ciganos e mais quatro homens em plena luz do dia desta terça-feira, 06, na cidade de Cruzeta.

Tudo começou quando quatro homens, um era o motorista, abordaram supostamente uma mulher de um cigano que estava sozinha em casa.

Na sequência eles derrubam um trabalhador que pilotava o veículo de um supermercado da cidade, porém nada levaram, e iniciaram a fuga.

No vídeo percebe-se que dois ciganos aparecem de moto e um deles atira em direção aos outros meliantes que já estavam em fuga a pé.

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Procon Natal alerta para regras de cobrança em barracas de praia

O episódio de violência registrado em Porto de Galinhas (PE), após desentendimento sobre cobrança por cadeiras e guarda-sol, acendeu o alerta em praias turísticas do Nordeste e trouxe o debate para a orla de Ponta Negra, em Natal. Diante da repercussão, o Procon Natal reforçou que a cobrança pelo uso da estrutura é permitida, desde que feita de forma clara, transparente e sem exigência de consumação mínima. Com informações da Tribuna do Norte.

Segundo a diretora-geral do órgão, Dina Pérez, as principais denúncias recebidas envolvem cobrança de valores não informados previamente, diferença entre preço anunciado e o cobrado na conta, taxas extras sem aviso e distinção de preços entre turistas e moradores. “O Código de Defesa do Consumidor não proíbe a cobrança pela estrutura, mas veda qualquer tipo de condicionamento ou imposição de consumo”, explica.

Em Ponta Negra, barraqueiros afirmam que adotam regras claras para evitar conflitos. Alguns estabelecimentos liberam cadeiras e guarda-sol mediante consumo, enquanto outros cobram um valor fixo pelo uso, abatido caso o cliente consuma no local. Trabalhadores destacam ainda os altos custos de manutenção das barracas, cadeiras e guarda-sóis como justificativa para a cobrança.

O Procon informou que intensificou ações educativas e fiscalizações durante o veraneio para orientar comerciantes e proteger consumidores. Em caso de irregularidade, a recomendação é reunir provas como fotos, nota fiscal e identificação do estabelecimento e registrar denúncia pelos canais oficiais do órgão ou junto à Prefeitura do Natal.

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São João do Sabugi recebe operação emergencial para abastecimento de água

Uma articulação entre o Governo do Estado, a gestão municipal de São João do Sabugi e o Governo Federal foi estabelecida para enfrentar os impactos da crise hídrica no município. A medida é coordenada por órgãos como a Defesa Civil Estadual, Semarh, Igarn e Caern e tem como foco resolver o desabastecimento causado pela falta de potabilidade da água do açude Santo Antônio.

A estratégia prevê que a água destinada à população seja captada na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Caern, em Jardim de Piranhas, possibilitando o fornecimento de água proveniente da transposição do Rio São Francisco, dentro dos padrões legais de qualidade.

Para viabilizar o abastecimento na zona urbana, o Governo Federal liberou R$ 383.731,20, recurso que será utilizado na contratação de até oito carros-pipa, com atuação prevista inicialmente por três meses. A programação estabelece o abastecimento diário dos chafarizes públicos, garantindo uma cota de 20 litros de água por pessoa ao dia, durante toda a semana. A Prefeitura de São João do Sabugi é responsável pelos procedimentos administrativos para a contratação e início da operação.

Além do uso de carros-pipa, o Governo do Estado, por meio da Semarh, já realizou a perfuração de 12 poços tubulares no município. No momento, equipes técnicas da Caern executam a medição de vazão e análises da qualidade da água, etapas necessárias para a instalação definitiva dos equipamentos. Como apoio complementar, o Estado também disponibilizou 12 caixas d’água, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e facilitar o acesso da população.

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Prefeitura de Parnamirim continua entregas de pavimentação em Cajupiranga

A prefeita Nilda iniciou 2026 entregando obras e reafirmando o compromisso com o desenvolvimento urbano de Parnamirim. Na manhã desta terça-feira (06), a gestão municipal entregou oficialmente a rua André Martins da Silva, no bairro Cajupiranga, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. Ainda em Cajupiranga, a atual gestão já entregou as ruas Montes Claros e Milton Peixoto Vasconcelos.

A rua André Martins da Silva possui 1,1 quilômetro de extensão e representa uma importante via de ligação do bairro Cajupiranga com a RN-313, melhorando significativamente a mobilidade urbana, o acesso de moradores, o tráfego de veículos e a integração da comunidade com outras regiões do município.

A obra representa mais um avanço importante da atual administração, que já entregou três ruas pavimentadas no bairro, promovendo melhorias concretas na infraestrutura urbana e atendendo a uma demanda histórica da população.

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Prefeitura de Parnamirim entrega pacote de ruas pavimentadas em Cajupiranga

Os moradores de Cajupiranga receberam, nesta semana, o primeiro bloco de ruas pavimentadas entregue pela Prefeitura. A obra já está proporcionando uma sensação de vida nova para os moradores das ruas Antônio Francisco da Silva, Montes Claros, Milton Peixoto Vasconcelos e André Martins da Silva. No total, são mais de 2000 metros de pavimento completamente novo, colocando um ponto final na grande quantidade de areia, poeira e lama nessas ruas. 

Para a prefeita Nilda Cruz, o serviço confere, além de mobilidade para o trânsito do bairro, mais dignidade para os moradores. “Estamos muito felizes em entregar essa obra tão importante para esse bairro, que com certeza vai mudar para melhor a vida de cada morador que precisa passar por aqui diariamente. É por essas pessoas que estamos trabalhando!”, disse.

O projeto de pavimentação no bairro continua. Nas próximas semanas, a RN-313 também deve ser entregue à população completamente duplicada, da BR-101 à rotatória de acesso à Coophab. Por esse trecho trafegam centenas de veículos e pedestres todos os dias. Além dessa obra estruturante, a Prefeitura está preparando um novo pacote de pavimentações para o bairro, dessa vez no conjunto Sonho Verde, onde serão calçadas as ruas Campo do Paraíso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo. A Prefeitura de Parnamirim reconhece a importância do trabalho de pavimentação bem feito para o desenvolvimento da cidade.

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Sem atendimento: PF só soube que Bolsonaro caiu e bateu a cabeça na parede hoje pela manhã

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (6/1), que o ex-presidente Jair Bolsonaro caiu e bateu a cabeça em um móvel no quarto onde está preso na Superintendência da Polícia Federal.

Segundo a publicação no Instragam, Bolsonara teve uma crise durante a noite, mas só foi atendido pela manhã.

“Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, declarou.

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NOTA: Bandido usou farda de energia solar para cometer crime em Caicó: “A farda mudou, faz mais de quatro anos”

A empresa A & A Soluções em Energia divulgou, nesta terça-feira (6), uma nota pública para esclarecer que não possui qualquer vínculo com os indivíduos que aparecem em imagens relacionadas a um assalto ocorrido recentemente em um posto de combustíveis da região de Caicó, as quais circularam em blogs e redes sociais. Segundo a empresa, os suspeitos utilizaram indevidamente o fardamento com a marca da A & A, sem autorização e sem qualquer relação empregatícia ou de prestação de serviços, caracterizando uso criminoso e fraudulento de sua imagem corporativa.

A direção informou ainda que repudia veementemente qualquer prática ilícita, ressaltou seu histórico de atuação pautado pela ética e legalidade e comunicou que já está adotando as medidas cabíveis junto às autoridades competentes para resguardar sua imagem institucional, solicitando à população e aos veículos de comunicação que não associem o nome da empresa aos atos criminosos.

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