STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. 

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres. 

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

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Detran adere a sistema de transferência de veículo por meio digital; veja como fazer

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06) e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

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VÍDEO: Armado, deputado responde Lula manuseando arma de fogo: “Vou esperar você e sua turma lá. Vai lá conversar com minha esposa e com a minha filha!”

O deputado federal mineiro Junio Amaral (PL) postou em suas redes sociais nesta terça-feira (5) um vídeo respondendo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao mesmo tempo em que manuseava uma arma de fogo dentro de seu carro. 

No vídeo, o parlamentar mostra uma fala do ex-presidente petista durante encontro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que aconteceu na segunda-feira (4) afirmando que os trabalhadores e movimentos sindicais precisam “mapear a casa dos deputados” e enviar pessoas para “incomodar a tranquilidade” deles.  

“Os deputados têm casa. Se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse com 50 pessoas na casa do deputado. Não é para xingar não, é para conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que vir fazer manifestação em Brasília”, afirmou Lula. Ele comentava sobre as formas de pressionar os parlamentares e avaliou que atos em Brasília não têm impacto. No vídeo postado pelo parlamentar mineiro, a parte em que Lula diz que “não é para xingar” foi cortada. 

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Operação Casa Grande: Polícia desarticula quadrilha especializada em arrastões em fazendas do RN

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho em conjunto entre a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Carga (DRFVC), 9ª Delegacia Seccional de Itabaiana e 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil, em Guarabira, com apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Delegacia Seccional de Igarassu (PE) e Delegacia de Tangará (RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (05), a Operação Casa Grande, como objetivo desbaratar uma Organização Criminosa especializada em assaltos a fazendas situadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DRFVC da Capital, foram cumpridos 12 mandados de buscas domiciliares, sendo nove na região de Itabaiana e Juripiranga, na Paraíba, e dois em Pernambuco, nas cidades de Itapissuma e Igarassu.

“Durante o cumprimento a dos mandados quatro indivíduos foram presos pelos crimes de tráfico de drogas e um por posse de munição (cal. 38 e 9mm), respectivamente. As buscas ainda possibilitaram a coleta de mais elementos de informação para identificar os demais coautores e partícipes dos assaltos”, informou o delegado Carlos Othon, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas.

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Menos de 10% dos adolescentes de 16 e 17 anos do RN tiraram o título de eleitor para votar em 2022

Apenas 8,9% dos adolescentes de 16 e 17 do Rio Grande do Norte já tiraram o título de eleitor e estão aptos a votar no pleito de outubro. É o que aponta um levantamento feito pelo NOVO Notícias com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Justiça Eleitoral potiguar, até o início de março deste ano, período de referência com dados consolidados mais atualizado, 9.684 eleitores com 16 anos ou 17 anos no estado já fizeram o título de eleitor. Esse número representa 8,9% da população projetada dessa faixa etária neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 107.978 pessoas.

O voto nessa idade é facultativo para essa faixa etária no Brasil e obrigatório apenas depois dos 18 anos. O prazo para quem deseja retirar o documento termina no dia 4 de maio. A estudante Larissa Macedo, de 17 anos, aluna do curso de informática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que está realizando os procedimentos para tirar seu título, comentou sobre a importância de participar das eleições em 2022 e decidir por meio do voto, os rumos do país e da sociedade brasileira.

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Vigilante tem arma tomada de assalto em área federal em Caicó

Um vigilante teve sua arma roubada em assalto realizado no início do dia na área do DNOCS, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó.

A polícia não deu detalhes do crime, mas diligências já foram iniciadas na tentativa de recuperar a arma, que agora está à serviço do crime.

Também não foram repassadas ainda as características da arma, embora é sabido que vigilantes usam revólveres cal.38, de acordo com a lei.

A imagem é meramente ilustrativa

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Caicó: Homem invade imóvel onde só tinham mulheres e duas crianças e faz quebradeira; “Tortura psicológica e aflição”

Por volta das 3 horas da madrugada dessa quarta feira, 06, um homem aparentemente drogado, e/ou alcoolizado, invadiu uma residência onde só tinham mulheres, entre as pessoas estavam duas crianças, fato ocorrido no bairro Salviano Santos, zona norte de Caicó.

Ao blog Jair Sampaio uma das vítimas contou que que o suspeito, bastante conhecido na cidade como George (ex-mototaxi), revirou os móveis da casa e em seguida invadiu o quarto onde estavam estavam trancadas as vitimas na tentativa de se protegerem do perigo iminente.

“Tentamos nos proteger mais o mesmo conseguiu arrombar a porta do quarto, e depois de muitas tortura psicológica e aflição, nós conseguimos fugir para o meio da rua e pedimos socorro aos vizinhos, que logo ligaram para a Polícia Militar, que enviou uma viatura”.

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Câmara vota nesta quarta-feira (6) urgência de projeto das Fake News

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6.abr.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas e determina penalidades para quem disseminar informações falsas, conhecido como PL das Fake News.

Diante da oposição de big techs – grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook –, o texto foi alterado. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), apresentou uma nova versão da proposta no final de março.

Leia algumas mudanças previstas:

• REMUNERAÇÃO PARA MÍDIA – big techs que se beneficiam ao divulgar material jornalístico de terceiros (como resultados em buscadores) passam a ter que remunerar veículos de comunicação;
• REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – obriga provedor de serviços digitais a ter representante legal no país;
• LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) – permite o uso de dados de usuários de redes sociais para a venda de publicidade direcionada nos termos da lei já em vigor;
• IMUNIDADE PARLAMENTAR – estende a imunidade às redes sociais de congressistas;
• MULTAS – estabelece punições para as empresas que não seguirem as regras.

A proposta se aplica a serviços de tecnologia com mais de 10 milhões de usuários no Brasil.

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Brasileiros de 25 e 26 anos entram para lista de novos bilionários da Forbes

Os brasileiros Henrique Dubugras e Pedro Franceschi ingressaram na lista de novos bilionários da Forbes, publicada nesta terça-feira (5). Eles somam uma fortuna estimada em R$ 6,975 bilhões (US$ 1,5 bilhão) cada um.

Dubugras, de 25 anos, e Franceschi, de 26, são cofundadores da fintech Brex, que oferece cartões de crédito corporativo para startups. A empresa tem valor de mercado superior a R$ 55,8 bilhões (US$ 12 bilhões).

Além dos brasileiros, passaram a fazer parte do mundo dos bilionários a cantora Rihanna (US$ 1,7 bilhão) e o diretor dos filmes da trilogia O Senhor dos Anéis, Peter Jackson (US$ 1,5 bilhão). Apesar dos novos ingressos, a publicação classifica 2022 como um ano ruim para os bilionários, com menos 87 super-ricos em relação ao ano anterior.

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Mundo tem apenas três anos para impedir catástrofe climática, diz IPCC

A humanidade tem apenas três anos para frear as emissões de poluentes do efeito estufa e impedir consequências irreversíveis ao planeta desencadeadas pelo aquecimento global.

A data-limite faz parte da terceira e última parte do relatório produzido por especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) — um documento divulgado ontem e considerado referência nas discussões sobre mudanças climáticas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também revelou um dado que ilustra bem a atual urgência climática: praticamente toda a população mundial, diz a agência, respira um ar considerado impróprio. Ambas as entidades, que fazem parte das Nações Unidas, defendem que abandonar o uso de combustíveis fósseis é a melhor saída para reverter esse cenário catastrófico.

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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

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VÍDEO: Lula defende empréstimo do BNDES para construção de metrô em Caracas: “É a coisa mais normal do planeta Terra”

Em entrevista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende empréstimo do BNDES para construção de metrô em Caracas. “É a coisa mais normal do planeta Terra”.

Para a execução da obra, governo brasileiro liberou mais de R$ 2 bilhões em empréstimos. Serviço foi executado pela Odebrecht.

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Reforço com Pfizer aumenta proteção em quem recebeu doses da CoronaVac

Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.

Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%.

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Homem é baleado em bairro da zona norte de Caicó e socorrido para o HRS

A rua Venceslau Braz, no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó, registrou um crime de tentativa de homicídio contra um homem identificado como Rodriguinho, por volta de 1h da madrugada desta quarta feira, 06.

Socorrido imediatamente para o Hospital Regional do Seridó, a vítima apresentou um tiro no tórax e outro na perna direita, sendo necessária a intervenção cirúrgica devido à gravidade das fraturas.

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Mais de R$ 100 milhões em emendas do deputado Rafael Motta já foram pagas

Mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) já foram pagas e aplicadas em benefício da população do RN. Ao longo dos dois mandatos, já foram indicados mais de R$ 170 milhões para o Estado.

A maior parte dos recursos foi enviada para a área da saúde, mas Rafael tem se destacado também pela inovação no envio de verbas para áreas pouco contempladas.

Motta foi o primeiro parlamentar a enviar recursos de emendas para a área da segurança pública, por exemplo. Ao todo, são mais de R$ 10 milhões em emendas para a aquisição de equipamentos por meio da Secretaria de Segurança Pública, além de verbas para que cidades potiguares possam implantar sistemas de videomonitoramento e compra de viaturas.

“As emendas permitem que o congressista indique ao poder público federal quais áreas do seu Estado necessitam de atenção. Meu papel enquanto deputado é ouvir a população, visitar os municípios para saber onde alocar esses recursos. Trabalhar em Brasília em benefício do povo potiguar”, frisa Rafael.

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Fim da obrigatoriedade do uso da máscara no RN: Anúncio foi feito pela Governadora Fátima (PT)

A governadora Fátima Bezerra (PT) usou as redes sociais para anunciar na noite desta terça-feira (05) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte. A decisão já será válida a partir desta quarta-feira (06), quando o decreto em vigor será suspenso.

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TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL: Maior campeonato do estado tem início na próxima sexta feira, 08 de abril

São Fernando se prepara para sediar o maior campeonato de Futsal do RN. O evento, que distribuirá R$ 21.000,00 em premiação, contará com a participação de 30 equipes.

Tudo já está pronto

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, vem trabalhando ao longo desses últimos dias,  em toda parte estrutural para oferecer o melhor aos munícipes e visitantes.

O evento contará ainda com todo um esquema de segurança para garantir o bem-estar de todos. O campeonato já inicia nesta sexta-feira feira, com a cerimônia de abertura e logo após, a bola já rola com a realização de dois jogos.

A entrada será gratuita em todas as partidas, mas excepcionalmente, na abertura e no encerramento, será exigido um quilo de alimento não perecível, que será repassado à Secretaria Municipal de Assistência Social,  para doar às famílias carentes do município.

Participe. Leve sua família e vá torcer pelo seu  time!
São Fernando: Cidade linda de amor e paz.

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Mara Costa ameniza críticas de Dadá e diz que tio será importante na sua eleição para federal: ‘Quero a família comigo e o Papa’; Vídeo

Em entrevista exclusiva ao podcast do blog Jair Sampaio, nesta terça feira, 05, a ex-vereadora Mara Costa, que lançou seu nome como pré-candidata à Câmara Federal, surpreendeu ao responder críticas feitas pelo tio Dadá Costa em uma entrevista concedida também ao blog na tarde dessa segunda feira, 04.

Mara Costa pegou leve com o tio, amenizou suas críticas e disse que Dadá tem certa razão pelas críticas já que não reuniu a família para discutir o ingresso no PP (PROGRESSISTA): “Surpresa para meu tio, amigos e alguns outros familiares, pois não tive tempo, foram apenas 48 horas para pensar e aceitar. “A hora vai ser agora!”.

No podcast de pouco mais de 10 minutos, Mara diz ainda que tomou partido com o deputado Vivaldo Costa, que é seu tio também, e que o parlamentar sugeriu um contato com o Dr. Tadeu, que é prefeito da cidade de Caicó e articulador político da campanha do Papa na corrida pela permanência na ALRN.

Por fim, Mara diz que o “primeiro passo” agora será ir em busca da união da família em torno da reeleição do Papa para estadual e o seu para federal, respectivamente: “Vou procurar meus tios, sim! Todos eles serão importantes neste projeto. Tem tio Bibi, Tarcísio, Dadá, Bosco, Papai (Preto Costa) e todos os demais”.

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VÍDEO: Suposto corpo de rapper é pendurado em funeral e viraliza nas redes sociais

No dia 18 de março, Markelle Morrow, conhecido como Goonew, foi morto a tiros em um estacionamento. A família acredita que ele foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

O seu funeral aconteceu dentro de uma balada, em Washington (EUA), e um vídeo causou confusão nas redes sociais. As imagens mostram o suposto corpo do rapper pendurado na parede. Alguns internautas questionaram se seria um manequim. As informações são do R7.

No vídeo, é possível ver o suposto corpo pendurado com uma coroa na cabeça. Em volta, algumas pessoas cantam e dançam, enquanto outras olham assustadas para a cena.

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Vivaldo Costa sugere capacitação nos municípios para reduzir desemprego

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) se pronunciou na sessão desta terça-feira (05), sobre o desemprego. Para ele esse é um problema grave que atinge o País, o estado e os municípios, principalmente as camadas mais simples. Vivaldo citou que o índice de 81% dos desempregados é registrado nas classes C e D.

“Não adianta sinalizar apenas com a chegada de indústrias”, disse Vivaldo, reforçando a necessidade de capacitar as pessoas, e citou o que seu mandato fez no município de São José do Seridó, levando equipamentos e técnicos para capacitar a população para trabalhar na fabricação de redes e de bonés. “Em vez de atacar vamos partir para a prática”, disse Vivaldo, ressaltando que não adianta só fazer críticas.

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