Prefeitura de Natal vai terceirizar gestão das quatro UPAs do município
A Prefeitura de Natal abriu seleção para escolher Organizações Sociais de Saúde (OSS) que serão responsáveis pela administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. As organizações serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia.
O edital do processo foi publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município. A expectativa, de acordo com o cronograma proposto pela Prefeitura, é de que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro de 2025.
O modelo adotado transfere para as entidades privadas, sem fins lucrativos, a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais. O valor total estimado para os primeiros 24 meses de contrato, somando as quatro unidades, é de R$ 228 milhões.
Os repasses mensais máximos previstos são de R$ 2,9 milhões para a UPA Esperança. Para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara, o valor é de R$ 2,2 milhões para cada. O pagamento será feito em parcelas, sendo 80% fixos e 20% condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Nos primeiros seis meses, o pagamento será integral para o período de transição.
As metas contratuais incluem um mínimo de 9 mil atendimentos mensais na UPA de Cidade da Esperança. A unidade deverá contar com no mínimo nove médicos diurnos e seis noturnos, além de implantar o serviço de ultrassonografia de urgência. Nas demais UPAs, a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com um mínimo de oito médicos diurnos e seis noturnos.
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