Devolução do auxílio emergencial recebido fora das regras do programa chega a 30%

A Receita Federal recebeu 985.455 declarações do IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física) com devolução do auxílio emergencial. Foram gerados 1.114.591 DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolver o benefício. Desses, 30,25% foram recolhidos, o que representa R$ 976,4 milhões dos R$ 3,3 bilhões previstos.

No ano passado, foi obrigatória na declaração do Imposto de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. A expectativa era de que 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio em 2020 teriam que devolver o benefício por meio da declaração.

O ressarcimento dos recursos foi feito por meio da emissão de DARF, no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.

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Juliana Bonde, que fatura R$300 mil com nudes, desabafa: “Me acho feia”

Juliana Bonde viralizou nas redes sociais com clipe da música Piriquita. Na letra, ela faz comentários de duplo sentido com vários famosos como o padre Fábio de Melo, Luan Santana, Pabllo Vittar e até os presidenciáveis Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao portal Uol, a cantora afirmou que não esperava tanta repercussão e explica que o objetivo principal era divulgar o trabalho como criadora de conteúdo sensual.

Ju Bonde revelou que, com o sucesso da canção, já fatura R$ 300 mil por mês, representando a maior fonte de renda dela. O trabalho sensual leva o nome de Mansão Bonde.

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

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Propaganda partidária volta nesta quarta-feira depois de 5 anos

Recriada pelo Congresso Nacional, a propaganda partidária retorna à TV e ao rádio a partir desta quarta-feira (23.fev.2022). Em São Paulo, as inserções estaduais começam a partir das 19h30 e vão até às 22h30.

Cada inserção será de 30 segundos, nos intervalos comerciais das emissoras. As propagandas partidárias seguirão a seguinte alternância:

• 2ª, 4ª e 6ª feira: inserções estaduais;
• 3ª, 5ª feira e sábado: inserções nacionais.

As inserções nacionais, que retornam no sábado (26.fev), começam com o Psol. As últimas inserções serão em 30 de junho, com propagandas partidárias do Patriota, PSD, PV e MDB.

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Governo espera dobrar investimento no PPI e chegar a R$ 78 bi

O Ministério da Economia estima que os investimentos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) chegarão a R$ 78 bilhões em 2022. Isso equivale a 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Ao longo de 2021 foram R$ 40 bilhões de investimentos no programa. Até 2025 haverá R$ 360 bilhões para obras e outros itens de melhora da produção. Até a conclusão dos projetos previstos, será aplicado R$ 1,3 trilhão.

Nota da SPE (Secretaria de Política Econômica) sobre o tema será divulgada nesta quarta-feira (23.fev.2022).

O setor de óleo e gás lidera os investimentos do PPI. Os valores dos 4 principais setores em 2022 são estes:

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Policiais do Rio Grande do Norte terão câmeras em uniformes no 1º semestre

O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos segue uma experiência internacional, como a implementada no Reino Unido e nos Estados Unidos. No Brasil, o método já está sendo utilizado nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. “São câmeras de altas tecnologias, que nos informam, por exemplo, se a câmera foi desligada manualmente ou por falta de bateria”, acrescenta Leonardo Araújo.

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Petrópolis registra 197 mortos uma semana após temporal

Uma semana após o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira (15), 197 mortes já foram confirmadas. As buscas continuam e mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, 24 pessoas foram resgatadas com vida.

Os trabalhos não ocorrem apenas nas áreas que foram afetadas por deslizamentos. Levando em conta relatos de testemunhas e familiares, vítimas também estão sendo buscadas nos rios que atravessam a cidade. “São usados drones e equipes terrestres para fazer uma varredura nas águas, identificando pontos de interesse e deslocando até os locais um bombeiro especializado em mergulhos”, informa o Corpo de Bombeiros.

Os dados mostram que mais de 60% dos mortos são mulheres. Entre os óbitos, 32 crianças foram confirmadas. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 153 corpos já foram liberados e sepultados. Só hoje (22), ocorreram 23 enterros.

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Flamengo faz clássico com o Botafogo após vice na Supercopa do Brasil

Botafogo e Flamengo fazem o clássico adiado do final der semana ainda pela oitava rodada da Taça Guanabara, a partir das 20 horas, no Engenhão. O duelo foi adiado devido à participação do rubro-negro na decisão da Supercopa do Brasil, conquistada pelo Atlético Mineiro nos pênaltis, no domingo, em Cuiabá.

Os dois rivais estão com os mesmos 16 pontos, mas o Flamengo tem maior saldo de gols (10 a 7) e fica em terceiro lugar, na frente do Botafogo, em quarto. O Vasco é vice-líder com 19 pontos e o Fluminense lidera com 21 pontos. Esta situação abre a perspectiva dos grandes disputarem as semifinais, porque o Boavista, quinto colocado, soma apenas nove pontos.

O técnico português Paulo Sousa corre atrás de sua primeira vitória em clássico, uma vez que no único disputado até agora, perdeu para o Fluminense por 1 a 0. A vitória também reanimaria o grupo, após a frustrante perda da Supercopa.

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Carnaval 2022 é feriado? O que é ponto facultativo? Veja se você pode folgar no trabalho

Em meio ao avanço da Ômicron, variante do coronavírus, autoridades estão se mobilizando para cancelar eventos que celebram o Carnaval, com o objetivo de evitar a formação de aglomerações. Mesmo com o cancelamento das festas, no entanto, o trabalhador pode ficar em dúvida sobre a possibilidade de tirar folga na segunda e na terça-feira de Carnaval, que, neste ano, caem nos dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Reunimos a seguir as dúvidas mais comuns dos trabalhadores sobre a data.

O Carnaval é feriado nacional?

O Carnaval não é um feriado nacional. A data só é feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim determina. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval foi instituída como feriado estadual pela lei 5.243/2008.

“Feriado, no Brasil, tem que ter previsão na lei. E não há nenhuma previsão em lei federal reconhecendo que o Carnaval é feriado”, afirma Paulo Renato Fernandes, professor de direito trabalhista da FGV Direito Rio. “O que existe são algumas leis municipais e estaduais que fazem essa previsão. Então, naquele município ou estado, é considerado feriado.”

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Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.

Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.

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Depois de quatro paredões e morte da mãe, Jardel chega a final do Big Brother Portugal; veja o valor do prêmio

O cearense Mário Jardel,  mais conhecido no Brasil como Jardel, está na final do Big Brother de famosos em Portugal. Além do ex-atacante de Grêmio e Vasco, estão na decisão do reality Catarina Siqueira, Jorge Guerreiro, Kasha e Marta Gil. A decisão do programa português será no sábado 26.

O vencedor do reality em terras portuguesas fatura mais de R$ 300 mil, prêmio bem menor que os R$ 1,5 milhão do Big Brother Brasil. O reality brasileiro, aliás, paga R$ 150 mil ao segundo colocado, metade do prêmio da edição portuguesa.

Durante o confinamento, Jardel recebeu a notícia da morte da mãe. No entanto, o atleta decidiu por permanecer na casa. Ao todo, Jardel sobreviveu a quatro paredões no Big Brother de Portugal.

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Lula volta a defender mudanças na reforma trabalhista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, nesta segunda-feira, sobre a necessidade de mudanças na reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. “O que eles fizeram foi uma destruição”, criticou o petista. “É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”, declarou, em entrevista à rádio Passos, de Minas Gerais, nesta manhã de terça-feira, 22.

Segundo o ex-presidente, é necessário juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, garantindo direitos e seguridade social. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, disse Lula.

O ex-presidente também voltou a falar contra a privatização de estatais, como a Eletrobras. “Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços”, disse.

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Inmet emite alerta de chuvas intensas e risco de alagamentos em regiões do RN nesta terça e quarta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira 22 um alerta de perigo potencial de chuvas intensas nas regiões Central e Oeste potiguar. O alerta teve início às 11h desta terça-feira e tem validade até às 11h desta quarta-feira 23.

Segundo o instituto de meteorologia, a expectativa é de que as regiões sejam atingidas por chuvas entre 20 e 30 mm/h e que podem chegar até a 50 mm/dia. O alerta do Inmet aponta que as regiões também podem ser atingidas por ventos intensos que podem alcançar velocidades de 40 a 60 km/h.

Ainda conforme as informações do alerta, o Inmet aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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Semsur realiza manutenção da iluminação embaixo do viaduto de Igapó e vândalos furtam a fiação

Semana passada requisitei da Semsur a manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto de Igapó (Ulisses de Góis), sendo o serviço realizado após meses o local às escuras.

Infelizmente nem completou uma semana, vândalos furtam a fiação e o local está novamente às escuras. O Vereador Nivaldo Bacurau mais uma vez entrou em contato com a equipe da Semsur, reiterando o pedido, e a secretaria retornou que vai voltar ao local para averiguar.

Na tarde desta segunda-feira (21) também equipe da Semsur atendendo mais uma solicitação do nosso mandato esteve na Praça Hélia de Barros realizando reparos nos postes, pois a praça também estava às escuras há alguns dias. O serviço foi executado e a praça retornou a ser iluminada.

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Mandato do vereador Vavá Azevedo propõe destinação de recursos e título de subvenções sociais para a CASEMP – ASSEMBLEIA DE DEUS

Durante as sessões de discussão e apresentação das propostas de Emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022 (Projeto de Lei nº 270/2021), na Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o Mandato do Vereador Vavá Azevedo apresentou a Emenda Aditiva nº 150/2021, de sua própria autoria, propondo a destinação de cota de recursos, no valor de R$ 8.000,00, para serem aplicados, a título de Subvenções Sociais, nos serviços ofertados pelo Centro de Assistência Social Pastor Eugênio Martins Pires (CASEMP).

O Vereador, que também é membro evangélico da Igreja Assembleia de Deus em Parnamirim, em nota, esclareceu que o CASEMP é uma instituição social, reconhecida pelo Município como de utilidade pública, sem fins lucrativos, vinculada à Igreja, que conta com o trabalho de voluntários da comunidade cristã, atuando na ajuda humanitária, prestação de serviços gratuitos à população carente, organização de eventos sociais, convênios para realização de Cursos Profissionalizantes entre outras atividades comunitárias, além de oferecer o apoio emocional e espiritual àqueles que mais precisam.

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Presidente da OAB Caicó, Kalina Leila, recebe o Conselheiro Federal Síldilon Maia para tratar de pleitos da advocacia local

Na tarde desta terça-feira (22.02), a presidente da Subseção de Caicó, Kalina Leila, recebeu o Conselheiro Federal Síldilon Maia para tratar das pautas da advocacia local, dentre elas a programação alusiva ao mês da mulher, a necessidade de melhora nos móveis e equipamentos da sede local e o projeto de construção da nova sede.

Também participaram da reunião o Conselheiro Seccional Augusto Maia e a advogada Heloísa Pereira, presidente local da Comissão da Mulher Advogada.

“Estamos caminhando de mãos dadas e trabalhando em prol de um único objetivo, que é a melhoria das condições de trabalho dos nossos colegas do Seridó. A gestão da colega Kalina Leila vem desenvolvendo um trabalho com uma carga de positividade muito grande e ela terá todo o meu apoio em suas pautas”, disse Síldilon Maia.

“A advocacia seridoense está muito bem representada com nomes de peso tanto no Conselho Seccional quanto no Conselho Federal, os quais tenho certeza que darão o melhor encaminhamento das nossas demandas junto ao presidente Aldo Medeiros”, disse Kalina Leila.

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Jardim de Piranhas recebe pela primeira vez mulheres PMs para o efetivo da 5ª CIPM

Nesta terça-feira (22), ocorreu a apresentação das Policiais Militares Femininas na sede da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Jardim de Piranhas/RN.

Essas policiais irão integrar as equipes de policiamento e apoiarão as cidades subordinadas a esta unidade.

Esse acontecimento é histórico por se tratar da primeira vez que a Companhia tem mulheres em suas fileiras e isto quebra paradigmas, construindo uma realidade que contribui para um ambiente heterogêneo, de respeito às diferenças sociais, religiosas e de gênero.

O Comando da 5ª Companhia, em nome de todos os integrantes desta unidade, dá as boas vindas as novas integrantes e deseja sucesso na Missão de Servir e Proteger a sociedade norte-rio-grandense.

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Paulinha Abelha está na ‘escala de coma mais grave que existe’, diz médico em novo boletim

A cantora Paulinha Abelha, da Calcinha Preta, segue internada em coma na UTI de um hospital particular de Aracaju. Os médicos que cuidam da cantora deram uma coletiva nesta terça-feira (22) diretamente da unidade médica e afirmaram que o mais preocupante no quadro é a parte neurológica, já que os demais problemas foram estabilizados.

Paulinha está em escala de Glasgow 3, considerado mais mais grave do coma. Uma pessoa saudável tem a escala Glasgow 15. Participaram da coletiva o intensivista André Luis Veiga, o diretor técnica do Hospital Primavera, Ricardo Leite, e o neurologista Marcos Aurélio Alves.

“Coma é uma condição reversível. Em nenhum momento falamos em morte cerebral. Existe o coma profundo, que traduz uma injúria encefálica severa, mas não existe o conceito de irreversibilidade ainda“, explica Marcos Aurélio, segundo o Uol.

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Lajes lamenta a saída de Dr. Daywison Thales; Médico “forrozeiro” atenderá agora em Caicó, sua cidade Natal

Essa é a última semana do Dr. Daywison Thales como médico da UBS Joca Martins, em Lajes Pintadas-RN. O médico, que atua naquela cidade desde abril de 2020, voltará para sua casa, Caicó, onde atenderá também na atenção básica, seguindo a programação da Residência de Medicina de Família e Comunidade da UFRN. A cidade é um pranto só com o anúncio de sua saída.

O médico forrozeiro é famoso por sua alegria diante dos palcos,. Ele atua também como triangulista e cantor de um grupo de forró pé de serra, conhecido como Trio Medicó, que anima desde festas de amigos a eventos de médio porte em cidades do Seridó, especialmente em Caicó. Além das duas atividades já mencionadas, Dr. Daywison também exerce a função de policial.

DAYWISON CONCEDEU ENTREVISTA

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TRE-RN nega recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Lagoa de Pedras

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Lagoa de Pedras. Também foi determinada a realização de novas eleições no município, respectivamente. A decisão do TRE foi unânime e seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, desprovendo o recurso da defesa. 

A decisão é de segunda instância e o entendimento do relator do processo, desembargador Claudio Santos, foi que a sentença proferida pela 44ª Zona Eleitoral, em novembro do ano passado, não merece qualquer reparo. Eles respondem sobre o crime eleitoral de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral direcionava à manutenção da sentença em primeiro grau. Ainda de acordo com o parecer, os elementos apontam de que os candidatos tinham conhecimento da estrutura de compra de votos e se beneficiaram delas. 

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